Cácio Oliveira Manoel

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003). Possui mestrado em Energia com destaque a governança e regulação pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região - Rio Grande do Norte. Foi professor das disciplinas de Direito Constitucional II e III do Instituto Superior de Educação da Paraíba de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2006. Também foi Professor das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Natal - FAL. É professor nos cursos de Pós-graduação da UNI-RN, Esmat 21 e Unp. É professor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho - Enamat.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Energia com ênfase em regulação

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: ASPECTOS REGULATÓRIOS E MODELOS CONTRATUAIS APLICÁVEIS AO MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL A GRANEL (GÁS NATURAL COMPRIMIDO ¿ GNC E GÁS NATURAL LIQUEFEITO ¿ GNL) NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2006.Prof. Dr. Edmilson Moutinho dos Santos.Palavras-chave: distribuição a granel; estrutura regulatoria; GNL e GNC; modelos contratuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulacao da atividade economica / Especialidade: Petróleo e Gás Natural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulacao da atividade economica. Setores de atividade: Outro; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Portuguës Jurídico. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração de Vara. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: inteligencia artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulacao da atividade economica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Petróleo e Gás Natural.

Organização de eventos

Seminário caminhos para a efetividade da execução. 2023. (Outro).

Congresso Científico da FAL. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário caminhos para a efetividade da execução. 2023. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores sobre Sistema de Bens. 2022. (Oficina).

Curso sobre acidente de trabalho e responsabilidade civil. 2022. (Outra).

IX Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21. 2022. (Encontro).

Seminário 30 anos da Justiça do Trabalho. 2022. (Seminário).

Seminário de Recuperação Judcial e Falência. 2021. (Seminário).

CFC - Precedentes no Processo do Trabalho. 2020. (Outra).

VII Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21. 2020. (Encontro).

3º Encontro Internacional das Escolas Judiciais. 2019. (Encontro).

Curso de Formação Continuada em Direito Previdenciário. 2019. (Outra).

VI Encontro Instititucional de Magistrados do TRT 21. 2019. (Encontro).

18º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2016. (Congresso).

I Encontro de Responsabilidade Socioambiental do Judiciario do RN. 2016. (Encontro).

III Encontro Institucional de Magistrados do TRT 21. 2016. (Encontro).

Seminário sobre transtornos mentais. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional de Precatórios. 2015. (Encontro).

I Encontro Nacional de Gestão de Responsabilidade Socioambiental. 2015. (Encontro).

II Encontro Institucional de Magistrados. 2015. (Encontro).

III Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. 2015. (Congresso).

I Seminário Nacional sobre efetividade da execução trabalhista. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Seguro. 2015. (Seminário).

XXXVIII Encontro RedeJur. 2015. (Encontro).

Semana Institucional dos Magistrados do TRT-RN.Efetividade da Execução Trabalhista. 2014. (Encontro).

Técnicas de coleta da prova oral. 2014. (Outra).

Curso sobre investigação patrimonial. 2013. (Outra).

Curso saúde e segurança no trabalho. 2012. (Outra).

Curso sobre a efetividade da execução trabalhista. 2012. (Outra).

Seminário da Saúde. 2012. (Seminário).

VIII Seminário de Seguridade Social e Trabalho.Trabalho Infantil e a doutrina da proteção integral. 2012. (Seminário).

2ª Semana de Formação Inicial.O portador de sofrimento mental como parte no Judiciário - estudo de caso. 2010. (Outra).

Curso de Português Jurídico. 2010. (Outra).

I Ecnontro de Magistrados do Foro da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte. 2010. (Oficina).

Congresso Mineiro sobre Trabalho Rural. Membro Relator do Grupo de Discussões. 2009. (Congresso).

Liberalismo Estado Social, Constituição e Poder Judiciário: reflexos sobre economia e poder judiciário em tempos de crise econômica. 2009. (Outra).

Metas - Estratégia empresarial de busca agressiva por resultados: incentivo ou constrangimento?. 2009. (Outra).

VI Curso de Formação Inicial de Juízes. 2009. (Outra).

Influência dos aspectos regulatórios do GNL e GNC no uso massivo do gás natural no Brasil.I Conferência Internacional de Gás Natural. 2006. (Outra).

IV Congresso Científico da FAL. A estrutura regulatória e o modelo contratual das agências estaduais de regulação para o mercado de GNC. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. A estrutura regulatória e o modelo contratual das agências estaduais de regulação para o mercado de GNC. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Regulação. A estrutura regulatória e o modelo contratual das agências estaduais de regulação para o mercado de GNC. 2005. (Congresso).

V Encontro Brasileiro de Profissionais do Mercado de Gás. Aspectos Regulatórios do Mercado de Gás. 2004. (Congresso).

Forum Canada-Brasil de Gás Natural.Forum Canada-Brasil de Gás Natural. 2003. (Outra).

II Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural. II Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural. 2003. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2002. (Congresso).

I Seminario sobre a Industria do Petroleo.I Seminario sobre a Industria do Petroleo. 2002. (Seminário).

Mini curso sobre energia eólica no litoral do RN.Mini curso sobre energia eólica no litoral do RN. 2002. (Outra).

Seminário sobre geração distribuida e cogeração.Seminário sobre geração distribuida e cogeração. 2002. (Seminário).

Simulacao das Organizacoes Internacionais - SOI.Simulacao das Organizacoes Internacionais - SOI. 2002. (Outra).

Curso sobre cálculo e distribuição de royalties.Curso sobre cálculo e distribuição de royalties. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Mineração. Congresso Brasileiro de Minineração. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

MANOEL, C. O.. Comissão Julgadora de Trabalho Científico - Graduação. 2006. Faculdade de Natal.

Orientou

Flávio Roberto Nogueira Lucena

Prescrição Intercorrente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Cacio Oliveira Manoel;

Carlos Alberto Nicoletti

Drogas: efeitos e prevenção; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Cacio Oliveira Manoel;

José Antonio Pinto

Crime de Trânsito: Análise e Perspectivas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Natal; Orientador: Cacio Oliveira Manoel;

Produções bibliográficas

2010 O portador de sofrimento mental como parte no judiciário - Estudo de Caso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 81, p. 443-448, 2010.
2006 SANTOS, E. M. . The perspectives for the gas market growth in Brazil: the advancement LGN and the regulatory externalities in an expanding sector. Oil, Gas and Energy Intelligence, 2006.
2004 SANTOS, E. M. ; DAVID, O. B. . Brazil 6th bidding round for oil and natural gas exploration and production activities: results and ideological debats. Oil, Gás and Energy Law Intelligence, 2004.
2003 Natureza jurídica dos royalties de petróleo destinados aos estados e municípios. Direito do Petróleo em Revista , Natal/RN, v. 1, p. 153-160, 2003.
2002 SANTOS, S. D. . A legitimidade da cláusula compromissória nos contratos de adesão regulados pelo CDC. Revista Juridica in Verbis , Natal/RN, v. 14, p. 59-68, 2002.
1996 LYSM - um equipamento de laboratório para simulação e lixiviação em pilhas de minérios. Revista da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 1996.
DAVID, O. B. . O modelo brasileiro do contrato de seguro ambiental na indústria do petróleo e gás natural. In: Nobre Junior, Edilson; Mendonca, Fabiano André de Souza; Silveira Neto, Otacilio dos Santos; Xavier, Yanko Marcius de Alencar.. (Org.). Direito Ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural. Fortaleza: Fundacao Konrad Adenauer, 2004, v. , p. 273-302.
SANTOS, E. M. . A estrutura regulatória e o modelo contratual das agências estaduais de regulação para o mercado de GNC. In: III Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural, 2005, Salvador. III Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural, 2005.
Os conflitos de competencia surgidos entre a ANP e as Agencias Reguladoras Estaduais: um estudo de caso para o Gás Natural Comprimido (GNC). In: IV Congresso Brasileiro de Regulação, 2005, Manaus. IV Congresso Brasileiro de Regulação, 2005.
SANTOS, E. M. . Os conflitos de competencia surgidos entre a Agência Nacional do Petroleo e as Agências Estaduais de Regulação. In: V Encontro Braisleiro dos Profissionais do Mercado do Gás, 2004, São Paulo. V Encontro Braisleiro dos Profissionais do Mercado do Gás, 2004.
Natureza jurídica dos royalties de petróleo no Brasil. In: II Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural, 2003, Rio de Janeiro. II Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás Natural, 2003.
SANTOS, S. D. . Projeto Santa Luzia - Mina Escola UFPB. In: Expotec, 1995, Natal. Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, 1995.
Natureza jurídica dos royalties de petróleo no Brasil. In: XIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2002, Natal. XIII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2002.
A ouvidoria como ferramenta institucional no processo de modernização do DETRAN/RN. In: IV Encontro Nacional de Ouvidores, 2001, Recife. IV Encontro Nacional de Ouvidores, 2001.
Existe democracia no Brasil?. In: XI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2000, Natal. XI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2000.
O cumprimento da função social da propriedade: desapropriar ou restringir o uso e ocupação do solo nas áreas urbanas do Natal?. In: XI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2000, Natal. XI Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2000.
Experiêcia didático-pedagógica em geologia e mineração. In: XXXIX Congresso Brasileiro de Geologia, 1996, Salvador. XXXIX Congresso Brasileiro de Geologia, 1996.
Efetividade da Execução Trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Mídias sociais, segurança e ética para Magistrados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Implantação da nova versão do Projeto Garimpo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Penhoras e IDPJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projeto Garimpo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Implantação da nova versão do Projeto Garimpo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projeto Garimpo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Efetividade da Execução Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
A criança, o adolescente e a Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Investigação Patrimonial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Boas práticas na execução trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Técnicas do Juízo Conciliatório Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Boas práticas na execução trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Técnicas do Juízo Conciliatório Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Educação e Trabalho: Formação Profissional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Terceirização e seus aspectos jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Tecnicas de coleta da prova oral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
A inivisibilidade do trabalho infantil: percepções e estratégias de combate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Política de formação e desenvolvimento no TRT 21. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Curso de Formação Inicial de Magistrados do TRT 21. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Direito Processual do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Direito Material do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Curso de Direito do Trabalho Basico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Estudo de caso - Portador de doença mental como parte no judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
O portador de sofrimento mental como parte no judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Membro Relator do Grupo de Discussões. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
As novas perspectivas do Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
As novas perspectivas do Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Revisão do material para o Curso de Pesquisa de Bens e Pessoas. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de material para curso online).

Curso de Capacitação para Professores da Rede Pública Estadual. 2015. .

Curso de Capacitação para Professores da Rede Pública Estadual. 2012. .

Prêmios

2008

Primeiro lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Juiz Substituto do TRT da Terceira Região, Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.

2003

Láurea Universitária, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2003

Melhor Monografia do Curso de Direito, UFRN/CSSA.

1996

Láurea Secundarista, Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - 21a Região - Segunda Instância, Lagoa Nova, 59063900 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40063005, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

2008 - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

Outras informações:
Atuando como auxiliar fixo em Belo Horizonte

2006 - 2008

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao Institucional de bolsas de estudos da FAL.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
02/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Base de pesquisa.,Linhas de pesquisa
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Administrativo, Direito Processual Penal, Seminarios Especiais, Direitos Reais
02/2006
Extensão universitária , Coordenacao de Atividades Complementares e Monitoria.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Programa de Monitoria.
02/2006
Extensão universitária , Coordenacao de Atividades Complementares e Monitoria.,Atividade de extensão realizada, Coordenação das atividades complementares.

2005 - 2006

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2005 - 02/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Base de pesquisa.,Linhas de pesquisa
02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II
02/2005 - 02/2006
Extensão universitária , Coordenadoria de Monitoria e Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Coordenacao do Programa de Monitoria.
02/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de apoio a Coordenação.,Cargo ou função, Assessoria a Coordenação no processo de reconhecimento do curso.

2012 - Atual

UNI RN

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pos Graduação

2012 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pos Graduação