Maria Cristina Renon

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Monografia.

RENON, M. C. ; EGER, J. H. ; SOUZA, M. A. A. . XV Simpósio Serrano de Direito. 2017. (Outro).

O MÉTODO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIORIO. 2020. (Seminário).

XV Simpósio Serrano de Direito.Justiça Restaurativa. 2017. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - Universidade do Contestado.A guarda e o direito de visitas. 2010. (Simpósio).

Cinejur. 2010. (Encontro).

ESA - Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente com relação às adoções. 2010. (Encontro).

ESA - Responsabilidade Civil e os novos prejuízos: perda de uma chance, dano moral, dano reflexo, nascimento de filhos indesejados, entre outos de. 2010. (Encontro).

XIV Simpósio Serrano de Direito. 2010. (Simpósio).

Lançamento do XIII Simpósio Serrano de Direito. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito e Fraternidade. 2008. (Congresso).

ESA - O direito sucessório no Código Civil de 2002: Aspectos destacadas. 2008. (Outra).

I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade.Direito e Fraternidade na Docência. 2008. (Seminário).

Jornada Multidisciplinar das Famílias.Dignidade da pessoa humana e o direito a convivência familair. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

RENON, M. C.. A guarda na formação familiar socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Síndrome da Alienação Parental: Tipificação e Aplicabilidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A vulnerabilidade do profissional em música face a ausência de dispositivos legais efetivos de proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A ineficácia da penalidade prevista na legislação criminal diante do reconhecimento da socioafetividade na adoção a brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Desaposentação e seus reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Responsabilidade civil estatal nos atos omissos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.. A Alienação parental no tocante às punições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A sociedade e a aceitação dos adolescentes infratores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

EGER, J. H.;RENON, M. C.. Paternidade responsável x convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A possibilidade de adoção de Crianças e Adolescentes quando instaurado o processo de divórcio: Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

EGER, J. H.;RENON, M. C.. Células-tronco embrionárias x Princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A adoção e o direito de permanecer convivendo com a família biológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Bullyng: A guerra nas escolas e seu reflexo no mundo jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.. Abuso moral da criança e do adolescente dentro da família: Um crime silencioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A função socioafetiva e seus reflexos na sucessão hereditária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Ação de prestação de contas da verba alimentar devida aos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Das condições da ação: Uma questão de mérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.. Do efeito putativo na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.; PACHECO, R. C. P.. Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

KANAN, L. A.;RENON, M. C.; LANG, R. C.. Lei da alienação parental: O melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RODRIGUES, D. P.;RENON, M. C.; FRIESS, M.. Religião e Direito no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

EGER, J. H.;RENON, M. C.. O direito de escolha da mulher sobre o aborto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

MADRUGA, M. A. P.;RENON, M. C.; COUTINHO, E.. Terceirização e relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CARNEIRO, J. E.;RENON, M. C.. A responsabilidade civil do médico frente ao consentimento informado do paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A síndrome de alienação parental e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Prescrição trienal dos títulos de crédito na Ação Monitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.. Responsabilidade civil: O valor da traição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Os aspectos ético-jurídicos da reprodução humana assistida na prática da maternidade de substituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Meação de bens nas relações estáveis: Da necessidade da prova do esforço comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; EGER, J. H.; SOUZA, F. X.. A relação entre o princípio da afetividade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A socioafetividade no estabelecimento da filiação sob a ótica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Guarda compartilhada: Mudança de domicílio de um dos genitores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Ação de consignação em pagaemento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CASTRO FILHO, J. R.; EGER, J. H.. O estabelecimento penitenciário sob o olhar de seus servidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O vínculo afetivo como elemento caracterizador da filiação face a ação negatória de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Da adoção intuito personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Da suspensão e da perda do poder familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CORREA, I. C.; EGER, J. H.;RENON, M. C.; TAKASHIMA, A. K.. Guarda compartilhada: Desafio jurisdicional x harmonia familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

EGER, J. H.; SOUZA, F. X.;RENON, M. C.. A Cobrança Judicial do Cheque Via Ação Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

EGER, J. H.; CORREA, I. C.;RENON, M. C.. O Ponto de Equilíbrio entre a Biotecnologia e os Direitos Superiores: Clonagem Humana x Princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CORREA, I. C.; TAKASHIMA, A. K.;RENON, M. C.. A Inconstitucionalidade do regime obrigatório de bens imposto aos maiores de sessenta (60) anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

JESUS, M. N.; CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. Cidadania: A distância entre a lei e a rua na infância e adolescência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SÁ FILHO, T. A. C.;RENON, M. C.; CAMARGO, D. C. H. M.. Prisão do Depositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SANCHES, H.C.C.;RENON, M. C.; EGER, J. H.. A Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 3.220/2008 que visa instituir o Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CORREA, I. C.;RENON, M. C.; EGER, J. H.. Prisão Civil na Execução de Prestação Alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. A Constitucionalidade da Indexação da Obrigação Alimentar ao Salário Mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. A Separação e o Divórcio à Luz da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. Impossibilidade de Aplicação da Guarda Compartilhada em Processos onde existe Litígio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A Microempresa como parte ativa nos Juizados Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

NUNES, F.;RENON, M. C.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com Relação à População Carcerária Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CORREA, I. C.;RENON, M. C.; EGER, J. H.. Dano Moral: Uma Análise Crítica sobre a Quantificação da Indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CORREA, I. C.;RENON, M. C.. Processo Eletrônico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Aspectos Jurídicos e Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, L.;RENON, M. C.; WERNCK, M. S.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Sistema Prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

NUNES, F.;RENON, M. C.. Sob o Delito de Maus-Tratos no Âmbito da Unidade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A Penhora Bancária das Contas do Devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SÁ FILHO, T. A. C.;RENON, M. C.. Tutela Judicial Efetiva como Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

ARRUDA, G. P.;RENON, M. C.. A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Direitos Sociais Fundamentais: Princípios Mundiais, Positivação Legal e Concretização por Meio de Políticas Públicas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAMARGO, D. C. H. M.; VASSEM, S.. A separação consensual e a desncessidade de audiência conciliatória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Leis e aspectos que regem o processo de adoção judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Poder familiar: Da extinção e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A guarda compartilhada entre avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Tutelas cautelar e antecipada: Diferenciação e aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Bullyng e o dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Mediação familiar: Uma alternativa para resolução dos conflitos conjugais e familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Dano moral na ruptura da sociedade conjugal entre homem e mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo de adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. Adoção por Pares Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. Adoção Homoafetiva e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, D. C. H. M.;RENON, M. C.. A Necessidade do Estágio de Convivência no Processo Adotivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; SÁ FILHO, T. A. C.. Tutela Judicial Efetiva como Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; ARRUDA, G. P.. A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; HOFF, D.. Direitos Sociais Fundamentais: Princípios Mundiais, Positivação Legal e Concretização por meio de Políticas Públicas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Gestação de substituição e a problemática jurídica sobre a determinação da maternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; BUSNARDO, E. S.. Cumulação do dano moral com dano estético (Im)possibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Igualdade entre homens e mulheres condicionada a diferença de gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Provas na investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A valoração da prova testemunhal frente ao princípio da dignidade da pessoa huamana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A sacralização probatória do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Concessão ex officio de tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; SANCHES, H.C.C.. Violência doméstica contra criança e adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Doação de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo Humano e os Transplantes Inter Vivos e Post Mortem à Luz da Lei n. 9.3434/1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Racismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

NUNES, F.;RENON, M. C.. A (in)constitucionalidade dos dispositivos penalizadores previstos pela Lei 11.340/2006 em face do princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Possibilidades de adoção por pares homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A crise energética Brasil x Bolivia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Direito de adoção na união homoafetiva: Uma possibilidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aspectos jurídicos da adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aspectos da mediação no Direito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; Jorge, I.M.P.. A Intervenção do Terapeuta Ocupacional junto às Vítimas de Queimaduras por Tentativa de Homicídio: Uma Questão Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Terapia Ocupacional) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Ação Monitória no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Efeitos da falência sobre os sócios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A união estável entre casais do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Casamento civil, casamento religioso e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. Modificação efetuada pela Lei 11.382/06 na execução de títulos extrajudiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

BRUGGEMANN, S. F. M.;RENON, M. C.. O acesso a Justiça proporcionado pelo escritório modelo de assistência jurídica IEMAJ) do Curso de Direito da Uniplac como instrumento garantidor dos direitos do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Abordagem à Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Abandono material e o devedor de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O regime de bens da Lei 10.406/2002 em relação ao direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; SILVA, E. M. K.. Provas na investigação de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAVALCA, E. A.. Arresto Cautelar: Garantia Efetiva de Pagamento?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Lei 10.406/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; PINTO, G. M.. Aspectos Jurídicos da União Homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; WERLICH, D. D.; GÖCKS, L. F. K.. Da responsabilidade do fornecedor de produtos frente a má publicação das suas ofertas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A Responsabilidade Subsidiária dos Avós na Obrigação Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAVALCA, E. A.; SÁ FILHO, T. A. C.. Descaracterização da Responsabilidade Civil frente á Concessão da Medida Inaudita Altera Parsna Hipótese de Improcedência da Ação Principal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; BUSNARDO, E. S.. Possibilidade de Indenização Frente ao Abandono Emocional da Prole. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Eutanásia: Morte sem Dor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; POSTALI, A.; SÁ FILHO, T. A. C.. A Televisão: O Dano à Imagem e sua Quantificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; JESUS, M. N.. Amaral Tomaz.Violência Doméstica contra Mulher na Região de Lages-SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAMARGO, A. T. R.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A Inconstitucionalidade do Artigo 29 da Lei de Execução Penal perante a Constituição da República de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Novo Rumo da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; SANCHES, H.C.C.. A garantia do fornecimento de energia elétrica aos beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; GALILHETI, E. J.. O recurso especial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O princípio da igualdade e da dignidade humana como base dos direitos trabalhistas da mulher brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Impenhorabilidade do bem de família: Alcance e formas de arguição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, A. T. R.;RENON, M. C.. O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A intervenção do Estado nas famílias como forma de efetivação das disposições sobre o planejamento familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. A inclusão do caráter mandamental nas sentenças condenatórias cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; KANAN, L. A.. A educação e o trabalho de crianças e adolescentes estudo de caso: Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora da Penha Lages/SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A aplicabilidade dos princípios protetivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos contratos de cartão de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

JESUS, M. N.;RENON, M. C.. Proteção integral e violência intrafamiliar contra a criança e adolescente na Comarca de Lages nos anos de 2004 e 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Direito fundamental da razoável duração do processo na busca pela efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Violência doméstica contra criança e adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aspectos relevantes da posse e os interditos possessórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. A tutela dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Reprodução humana assistida post mortem: Sua ligação com o direito sucessório e o direito de filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Prova da união estável para acesso à pensão por morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A responsabilidade civil do magistrado pela morosidade da prestação jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Responsabilidade civil do Estado pelos atos de seu preposto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; WERLICH, O.. Inventário e arrolamento: (Des)Necessidade de partilha judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aplicação do dano moral no rompimento da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. As peculiaridades de um contrato de locação de salas comerciais em shoppings centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O exercício do direito de defesa em penalidades de multas de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Configuração do erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Arresto cautelar: Garantia efetiva de pagamento?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; WERLICH, O.; OLIVEIRA, R. M.. A fraude societária em face da constituição de similar atividade empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; ISRAEL, V.. A eficácia do programa municipal de erradicação infantil e prevenção do trabalho infantil - PETI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; WERLICH, O.; OLIVEIRA, R. M.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O Recurso Especial e sua Admissibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; POSTALI, A.. Comércio Eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; POSTALI, A.; SILVA, L.. O Contrato de Gestação: Aspectos e Efeitos Legais no Brasil e sua implicação com Relação de Filiação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O Descabimento da Denunciação da Lide nas Ações Indenizatórias contra o Estado e a Responsabilidade Objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; SANCHES, H.C.C.. O Procedimento para Apuração de Ato Infracional e o Garantismo Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, A. T. R.;RENON, M. C.. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro face o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; PAGLIOSA, A. L. R.. Família: História e legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

CAMARGO, A. T. R.;RENON, M. C.. Responsabilidade civil odontológica: Dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAMPOS, J. P.. O preconceito de cor: Uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; FURTADO JUNIOR, J. R.. Violência desportiva e infração penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. Ação Civil Pública em defesa do meio ambiente: A questão da competência jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Sociedades comerciais entre marido e mulher à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, L.;RENON, M. C.. Presunção de violência no crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 c/c 224 "a" do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: Princípio da proteção integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

JESUS, M. N.;RENON, M. C.. Amaral.Violência doméstica: Um retrato da mulher vítima de agressão física em São Joaquim. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O acordo antidumping na Organização Mundial do Comércio e os reflexos no setor agrícola de produção de alho nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Os alimentos frente a redução da maioridade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A prova ilícita no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

POSTALI, A.;RENON, M. C.. O descabimento da denunciação a lide nas ações indenizatórias contra o Estado fundadas na responsabilidade objetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Ilegalidade do Decreto-Lei 911/69. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Pedofilia: Aspectos e legislação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Marca: Uma visão de proteção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; WERLICH, O.. Procedimento para recuperação da personalidade jurídica do devedor insolvente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O princípio da igualdade nas relações contratuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos contratos de leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; PFUETZENREITER, E. G.. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; PFUETZENREITER, E. G.. Erro médico: A Medicina defensiva em relação ao pedido de indenização sem a devida fundamentação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A teoria probatória dinâmica frente ao princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Comparativo entre as Principais Alterações propostas pelo Projeto de Lei n° 4.376 de 1993 e o Decreto-Lei n° 7.661 de 1945. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Dano moral no relacionamento conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Projeto de Lei 3.253/2004: A segurança condenatória (títulos judiciais) na mesma relação processual cognitiva: As possibilidades, limites e consequencias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; PFUETZENREITER, E. G.. Erro Médico: A Medicina Defensiva em Relação ao Pedido de Indenização sem a Devida Fundamentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O Enfraquecimento do Casamento Civil como Instituição-Base na Formação da Família, diante das Transformações Sociais e Legislativas Ocorridas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Reparação do Erro Judiciário Reconhecido em Grau de Revisão Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; FURTADO JUNIOR, J. R.. A responsabilização penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Os direitos indisponíveis da criança e a ação de declaração de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAMARGO, A. T. R.; SANTOS, A. C. J.. O dano moral como forma de enriquecimento ilícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; LIMA, J. S. P.; MUNIZ, C. A. R.. Globalização e o (Des)Envolvimento do Estado-Nação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; CAMARGO, A. T. R.; MARIN, L. M.. Responsabilidade civil quanto ao mau uso da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; LIMA, J. S. P.; MOHR, O.. Os princípios constitucionais na licitação pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Efeitos da Carga de Eficácia do Acórdão em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; BRUGGEMANN, S. F. M.; LIMA, J. S. P.. Tabagismo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Sumaríssimo no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; VEIGA, L. N.. O Direito Constitucional de ir e vir e a cobrança de pedágio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; BRAGA, S. S.. Vínculo pai e filho: Responsabilidade de prestar alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A valorização da prova de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. O papel do Judiciário no processo de adoção plena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. A tutela antecipada no Direito de Família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.; BRAGA, S. S.; MARIN, L. M.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. PROCESSO SELETIVO EXTERNO DE DOCENTES. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. PROCESSO SELETIVO EXTERNO DE DOCENTES. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo Seletivo para Docentes do Ensino Superior da Uniplac. 2005. Universidade do Planalto Catarinense.

RENON, M. C.. Processo de Indicação de Docente na Uniplac. 2004. Universidade do Planalto Catarinense.

Juizados Especiais: Instrumentos de democratização do acesso à Justiça e a prestação jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Continuada para o Magistério Superior) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nbo Direito e no Ensino Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Continuada para o Magistério Superior) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O Valor Probatório da Palavra da Vítima no Crime de Estupro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação Continuada para o Magistério Superior) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Juizados Especiais Cíveis: Instrumentos de Democratização do Acesso à Justiça e à Prestação Jurisdicional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formação para o Magistério Superior) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Monografia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Síndrome da Alienação Parental: Tipificação e Aplicabilidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A vulnerabilidade do profissional em música face a ausência de dispositivos legais efetivos de proteção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A ineficácia da penalidade prevista na legislação criminal diante do reconhecimento da socioafetividade na adoção a brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Desaposentação e seus reflexos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Da Competência dos Juizados Especiais Federais frente às Ações Previdenciárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Guarda Compartilhada frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A constitucionalidade das relações homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Conflito na guarda dos filhos e alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Da possibilidade de destituição do poder familiar em decorrência da prática de alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

União estável ou casamento? frente ao regime da comunhão parcial de bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O regime disciplinar diferenciado e seus reflexos na execução penal brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Mediação no Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Usucapião Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A adoção intuito personae como instrumento de coibição à adoção brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A adoção e o direito de permanecer convivendo com a família biológica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Bullyng: A guerra nas escolas e seu reflexo no mundo jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Abuso moral da criança e do adolescente dentro da família: Um crime silencioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A função socioafetiva e seus reflexos na sucessão hereditária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Ação de prestação de contas da verba alimentar devida aos filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Das condições da ação: Uma questão de mérito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Do efeito putativo na união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A síndrome de alienação parental e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Prescrição trienal dos títulos de crédito na Ação Monitória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Responsabilidade civil: O valor da traição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Os aspectos ético-jurídicos da reprodução humana assistida na prática da maternidade de substituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Meação de bens nas relações estáveis: Da necessidade da prova do esforço comum; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A relação entre o princípio da afetividade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Guarda compartilhada: Mudança de domicílio de um dos genitores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O estabelecimento penitenciário sob o olhar de seus servidores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O vínculo afetivo como elemento caracterizador da filiação face a ação negatória de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Da adoção intuito personae; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Da suspensão e da perda do poder familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Ação de consignação em pagaemento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

CIDADANIA: A distância entre a lei e a rua na infância e adolescência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Inconstitucionalidade do Regime Obrigatório de Bens imposto aos maiores de 60 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O Ponto de Equilíbrio entre a Biotecnologia e os Direitos Superiores: Clonagem Humana x Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Cobrança Judicial do Cheque Via Ação Monitória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Mediação Familiar: Uma alternativa para resolução dos conflitos conjugais e familiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal entre Homem e Mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Processo de Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Leis e aspectos que regem o processo de adoção judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Poder familiar: Da extinção e suas consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A guarda compartilhada entre avós; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Tutelas cautelar e antecipada: Diferenciação e aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Bullyng e o dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Paternidade Sócioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Valoração da Prova Testemunhal frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Sacralização Probatória do Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Concessão Ex Officio de Tutela Antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Violência Doméstica contra Criança e Adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Doação de Órgãos, Tecidos ou Partes do Corpo Humano e os Transplantes Inter Vivos e Post Mortem à Luz da Lei n; 9; 3434/1997; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Racismo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Gestação de substituição e a problemática jurídica sobre a determinação da maternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Cumulação do dano moral com dano estético (Im)possibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Igualdade entre homens e mulheres condicionada a diferença de gênero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Abandono material e o devedor de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Assédio moral no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O regime de bens da Lei 10; 406/2002 em relação ao direito sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Provas na investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Descaracterização da Responsabilidade Civil frente à Concessão da Medida Inaudita Altera Pars na Hipótese de Improcedência da Ação Principal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Responsabilidade Civil do Estado pelos atos de seu Preposto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Da responsabilidade do fornecedor de produtos frente à má publicação das suas ofertas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Configuração do erro médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Possibilidade de indenização frente ao abandono emocional da prole; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

As peculiaridades de um contrato de locação de salas comerciais em shoppings centers; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Eutanásia: Morte sem dor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho, no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Lei 10; 406/2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Arresto cautelar: Garantia efetiva de pagamento?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Comparativo entre as Principais Alterações propostas pelo Projeto de Lei n; 4; 376 de 1993 e o Decreto-Lei n; 7; 661 de 1945; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O Contrato de Leasing no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Projeto de Lei n; 3253/2004 - A Execução da Sentença Condenatória (Títulos Judiciais) na mesma Relação Processual Cognitiva: Possibilidades, Limites e Conseqüências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Aplicação do Dano Moral no Rompimento da União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Inventários e Arrolamentos: (Des) Necessidade de Partilha Judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A teoria probatória dinâmica frente ao princípio da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Procedimento para recuperação da personalidade jurídica do devedor insolvente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O exercício do direito de defesa em penalidades de multa de trânsito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Eutanásia: Morte sem dor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Marca: Uma visão de proteção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O princípio da igualdade nas relações contratuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Erro Médico: Procedimento Defensivo em Relação a Ação de Indenização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Os Contratos Bancários Frente ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Declaratória de Paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Princípio da Igualdade nas Relações Contratuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Problemática da Quantificação do Dano Moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Dano Moral no Relacionamento Conjugal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Violência Intrafamiliar cometida contra Crianças; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Marca: Uma Visão da Legislação de Proteção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Problemática da Liquidação do Dano Moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Os direitos indisponíveis da criança e a ação de declaração de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O dano moral como forma de enriquecimento ilícito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Juros Bancários: Irregularidades e Possibilidades, após a Constituição da República de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A Responsabilização Penal do Adolescente Infrator e a Ilusão de Impunidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Promover Execução de Título de Crédito - Cheque de Correntista - contra Instituição Financeira ou Banco Sacado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Aspectos patrimoniais quando da dissolução da união estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A aplicabilidade dos juros reais contida no parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Lei n; 10; 421 de 15; 04; 2002: Licença Maternidade à Mãe Adotiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Tutela Satisfativa Provisória e Tutela Assecuratória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

O papel do Judiciário no processo de Adoção plena; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A tutela antecipada no Direito de Família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

Vínculo pai e filho - Responsabilidade de prestar alimentos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;

A valoração da prova de DNA nas ações de investigação de paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Maria Cristina Renon;