TÂNIA MARA SAKAMOTO BORGHEZAN
Possui graduação em Odontologia - Faculdades Integradas de Uberaba (1985), graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém (1998), especialista em administração e planejamento para docente, especialista em Direito processual civil, penal, trabalhista e constitucional, especialista em odontologia legal e mestrado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2005). Atualmente é professora do Instituto Esperança de Ensino Superior e professora do Centro Universitário Luterano de Santarém.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Federal do Pará
Título: A sucessão de cônjuges e companheiros à luz do princípio constitucional da igualdade
, Ano de Obtenção: 2005.Pastora do Socorro Texeira Leal..Palavras-chave: Sucessão; Cônjuges; Companheiro(a); Família; Igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Odontologia Legal
2020 - 2021
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: Monografia não obrigatória no curso
Orientador: Monografia não obrigatória no curso
Especialização em Especialização em Direito processual: Civil, Penal, Trabalhista e Constituc
2015 - 2017
Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata
Título: Arbitragem e Mediação: Processo, Procedimento e Jurisdição.
Especialização em Administração e Planejamento para Docentes
1998 - 2001
Graduação em Direito
1993 - 1998
Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém
Título: Legado instituído à companheira por testador separado de fato
Orientador: Miguel Borghezan
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em PROTOCOLOS CLÍNICOS EM ODONTOPEDIATRIA. (Carga horária: 85h). , FUNDAÇÃO FACULDADE DE ONDONTOLOGIA, FUNDECTO, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA - OS PRIMEIROS MIL. (Carga horária: 8h). , Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, IIEPAE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em direito. (Carga horária: 48h). , Centro Universitario Luterano de Santarém, CEULS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Odontologia / Subárea: Clínica Odontológica.
Organização de eventos
BORGHEZAN, M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . XXI Encontro de Estudos e Debates sobre águas doces de Santarém e Baixo Amazonas. 2023. (Outro).
Participação em eventos
XXI Enontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces de Santarém e Baixo Amazonas.. 2023. (Encontro).
XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. Avaliador de resmos simples e expandidos na modalidade pesquisa, extensão e inovação para sustentabiliadde.. 2023. (Congresso).
XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia.Noções de Pje. 2023. (Oficina).
XX Jornada Científica do IESPES.Avaliador da apresentação oral de pôster.. 2023. (Outra).
XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. 2022. (Congresso).
2º Meeting Odontopediatria Brasil. 2021. (Outra).
Curso de extensão universitária - Protocolos clínicos em Odontopediatria.. 2021. (Outra).
XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. Tríade de Hutchinson associada a sífilis congênita: um levantamento de dados entre os anos de 2015 e 2020. 2021. (Congresso).
Curso de atualização em odontologia na primeira infância - Os primeiros mil dias.. 2020. (Outra).
XVIII Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces de Santarém e do Baixo Amqzonas..Análise sócio jurídica de moradias em APPS no Igarapé do Mararú, Santarém-PA. Preservação ambiental e bem estar humano.. 2020. (Encontro).
X Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. 2017. (Encontro).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM/RJ Familia e Patrimônio. 2014. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2013. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito de Familia. Familia e Pluralidade. "Ilha do Sabiá": Pluralidade familiar, monogamia e felicidade. 2013. (Congresso).
VI Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas. 2013. (Encontro).
V Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas. 2012. (Encontro).
VII CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA E XI SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA DO CEULS/ ULBRA /. 2011. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO BRASIL/ ESPANHA A. 2010. (Congresso).
III Encontro de Direito de Família de San e do Baixo Amazonastarém. 2010. (Encontro).
I Jornada Jurídica do Tapajós e Baixo Amazonas. 2010. (Outra).
II Encontro de Direito de Família de Santarém. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Simples e o Complexo no Direito: sobre fantasmas vivos e o ensino juridico descompromissado com o seu tempo. 2008. (Encontro).
VIII Salão de Pesquisa e Iniciação Cientifica. 2008. (Outra).
I simpósio de direito privado e ensino jurídico. 2004. (Simpósio).
I Jornada Santarena de Direito Público. 1999. (Outra).
Primeira Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará.Primeira Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. 1996. (Outra).
Participação em bancas
VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SILVA, E. R. M.. Abordagem terapeutica nas dores orofaciais em pacientes com fobromialgias.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SILVA, E. R. M.. A utilização de mantenedores de espaço tipo banda alça após perda precoce de molares decíduos: uma revisão de literatura.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; VIANA, R. F.; SILVA, E. R. M.. Técnicas de condicionamento infantil no atendimento odontológico - uma revisão de literatura.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SILVA, E. R. M.. .Tendências e desafios no marketing odontológico: uma revisão de literatura.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SILVA, E. R. M.. de Almeida; Bruna D. Froes; Cristiane M. S. de Vasc.Luxação intrusiva em dentes decíduos: uma revisão de literatura.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
SILVA, E. R. M.; VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. de A. Campos; Isabelle V. S. C.Abuso sexual infantil: características orais e conduta do cirurgião dentista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
SILVA, E. R. M.; VIANA, R. F.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. S. Lima; Jane Kelly A. Santos.Tratamento restaurador atraumático na odontopediatria: uma revisão da literatura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Alienação parental: uma análise sobre a Lei 12.318/10 e a aplicação de sanções cabíveis ao alienador.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; MELO, S.; FIGUEIRA, G.. .Herança digital: valor patrimonial e a sucessão dos bens virtuais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; FARIAS, I. M.; GELLER, J. R.. .Noções de Direito Constitucional aplicadas no ensino fundamental.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; BERWIG, L.; ALBUQUERQUE, A. K.. Justiça restaurativa no Brasil: aspectos teóricos e metodológicos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; GELLER, J. R.. A importância da guarda compartilhada no Brasil como meio de prevenir a alienação parental.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; MELO, S.. .Alienação parental: soluções que resguardam o menor.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.. Alienação parental mediante conflito judicial: falsas alegações de abuso sexual infantil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. .Adoção de idosos: uma análise dos projetos de lei sobre a matéria.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. .Abandono afetivo dos filhos em decorrência da orientação sexual e sua relação com o instituto da responsabilidade civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LOBO, R. K. S.; PEDREIRO, E. N. A.. O desenlace da alienação parental por meio das tutelas processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GUERREIRO, M. Q. R.. Causas e consequências da perda precoce do primeiro molar permanente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; FANTATO., E. M.. .Pré-natal odontológico.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
ARAUJO, D. R. T. M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Gengivite e periodontite em gestantes: uma revisão de literatura.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
MACAMBIRA., D. V. C.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Plantas medicianais da Amazônia no tratamento odontológico: uma revisão de literatura.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; BORGHEZAN, M.; GELLER, J. R.. .Diretivas antecipadas de vontade: respeito à autonomia do apciente no final da vida.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SERIQUE, A. C. P.; VERAS, E. P.. .O compliance e sua aplicação no Direito do Trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, M.; MELO, S.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A embriaguez do segurado dirigindo: será causa excludente de indenização securitária?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
MELO, S.; PEDREIRO, E. N. A.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Desvio produtivo do consumidor e a indenização por dano moral.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; PEDREIRO, E. N. A.. .Programa familia acolhedora: a medida de proteção específica mais adequada aos direitos da criança e do adolescente.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; Miguel Borghezan; GELLER, J. R.. .Reprodução assistida post mortem: a extensão da potencialidade de direitos do concepturo diante das antinomias entre princípios constitucionais e sucessórios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; BORGHEZAN, M.; MELO, S.. .A mediação como forma da pacificação social e sua efetividade.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.; BORGHEZAN, M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Namoro qualificado ou união estável: repercussão jurídica da distinção com base na afecctio maritalis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Alienação parental e suas principais nuances.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
CAMARA, R. M. M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; PEDREIRO, E. N. A.. Desistência da adoção durante o estágio de convivência e a possibilidade de indenização.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; Miguel Borghezan; GELLER, J. R.. Guarda compartilhada e convivência compartilhada enquanto mecanismo de efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; LOBO, R. K. S.. .A autonomia individual no final da vida e o enfoque jurídico do testamento vital.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
CAMARA, R. M. M.; BORGHEZAN, M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Guarda compartolhada: uma alternativa capaz de minimizar a alienação parental.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BERWIG, L.; BORGHEZAN, M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Os institutos da tomada de decisão apoiada e da curatela como mecanismo de proteção à pessoa com deficiência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A adoção internacional em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.; BORGHEZAN, M.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Guarda compartilhada coativa: frente ao melhor interesse da criança.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; BORGHEZAN, M.. .Adoção intuitu personae: instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; BORGHEZAN, M.. .Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada dos idosos: vulnerabilidade social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
CAMARA, R. M. M.; GELLER, J. R.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Destituição do poder familiar: possibilidade de restauração do poder familiar com o fito de garantir direitos da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, M.; GELLER, J. R.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Holding familiar como mecanismo do planejamento sucessório no Direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. .Adoção: uma análise das alterações introduzidas no ECA para incentivo da adoção de crianças e adolescentes com deficiência.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. .A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
FARIAS, I. M.; LOBO, R. K. S.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A extrafiscalização tributária na cobrança da taxa de coleta de lixo no município de Santarém.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; PEDREIRO, E. N. A.. Aplicação da medida socioeducativa de intervenção na FASEPA oeste do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SERIQUE, A. C. P.; CAMARA, R. M. M.. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. Apadrinhamento afetivo e seus efeitos benéficos e maléficos para a criança e adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; PEDREIRO, E. N. A.. Guarda compartilhada como instrumento inibitório da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; LIMA, C. A. M.. Inovações introduzidas pela Lei nº13.509/2017 no Estatuto da criança e do parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LIMA, C. A. M.; SERIQUE, A. C. P.. Delação premiada no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; PEDREIRO, E. N. A.. A implementação da guarda compartilhada e as dificuldades de SUS compreensão pela sociedade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. Inseminação homóloga, post mortem e seus efeitos jurídicos no direito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. Adoção intuitu personal mecanismo de garantia à convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; Miguel Borghezan; ALVES JUNIOR, J. C.. Responsabilidade civil do construtor de edifícios de apartamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; PEDREIRO, E. N. A.; CAMARA, R. M. M.. Im(possiibilidade) da prisão do devedor de alimentos indenizatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; PEDREIRO, E. N. A.. Personalidade Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; SOUZA FILHO, U. B.. O fim do casamento e o estado das pessoas após a EC nº66/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; CAMARA, R. M. M.; GELLER, J. R.. Instituto da separação judicial, sua efetividade e utilidade hodiernamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; CAMARA, R. M. M.. A responsabilidade de postar alimentos independes da condições financeiras do alimentante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; FARIAS, I. M.; MERABET, R. R.. Desconsideração das declarações fiscais zeradas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; SERIQUE, A. C. P.; PEDREIRO, E. N. A.. Os principios da ampla defesa e plenitude de defesa no âmbito do tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
LIMA, C. A. M.; LOBO, R. K. S.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. O tabú do suicídio assistido no Brasil: morte digna ou crime contra a vida?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.; Miguel Borghezan;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Incapacidade relativa e absoluta da Lei nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
CAMARA, R. M. M.; SERIQUE, A. C. P.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Acidente de trabalho: Responsabilidade objetiva do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; MERABET, R. R.; LOBO, R. K. S.. Natureza jurídica da organização da sociedade civil de interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
Miguel Borghezan;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.. A comunicabilidade ou não dos frutos e rendimentos dos bens particulares no regime da comunhão parcial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; FARIAS, I. M.; GELLER, J. R.. Dano moral nas ações judiciais previdenciárias: a responsabilidade civil do Estado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; Miguel Borghezan; GELLER, J. R.. A união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade do art.1.790 do código civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.; PEDREIRO, E. N. A.. O instituto da curatela e da interdição frente ao novo CPC relacionado ao estatuto da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LOBO, R. K. S.; GELLER, J. R.. A pena civil parental aplicada ao abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LOBO, R. K. S.; GELLER, J. R.. Possibilidade de reparação civil decorrente de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BERWIG, L.; ALVES JUNIOR, J. C.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Ação monitória e suas inovações no novo código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
Miguel Borghezan; GELLER, J. R.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Alimentos pagos pelos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
Miguel Borghezan;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.. Adoção à brasileira: burlando as normas ou agindo com amor?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
PEDREIRO, E. N. A.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LOBO, R. K. S.. A nova sistemática de contagem de prazo no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BERWIG, L.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; GELLER, J. R.. Obrigação alimentar avoenga e prisão civil: dignidade humana, prioridades, solidariedade familiar e proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
GELLER, J. R.;BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; Miguel Borghezan. Multiparentalidade: efeitos jurídicos da recente decisão do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto; LOBO, R. K. S.; GELLER, J. R.. As conquistas dos domésticos nos arts. 1º e 2º da Lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Responsabilidade civil por abandono afetivo: adolescente submetido à internação na cidade de Santarém. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Multiparentabilidade: reconhecimento e efetivos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. As consequências jurídicas de alienação parental: responsabilidade dos alienantes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Estatuto do desarmamento: implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Invalidação e convalidação do ato administrativo viciado e as consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Tráfico humano: uma forma moderna de escravidão e o mercado bilionário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. dos Santos.Indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo paterno filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. da Silva.Alienação parental - A importância probatória do relatório técnico judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Saraf.Adoção in(possibilidade) do desmembramento de grupos de irmãos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Filiação socioafetiva:um novo vínculo familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. O reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva frente à Súmula 301 do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Internação provisória (art. 108 do ECA): o CAP - Centro de Acolhimento Provisório em Oriximiná-Pa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Justiça restauradora: uma alternativa ao Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Saída temporária dos presos para visita familiar: aspectos relevantes do monitoramento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Responsabilidade civil e a perda de uma chance.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Da possibilidade de revogação da adoção.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Filiação socioafetiva e direito de herança.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Segurança privada - implicações jurídicas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direito à educação com ênfase no processo de gestão democrática.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A dissolução da sociedade conjugal em face da Lei 11.441/07.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Guarda compartilhada à luz do Código civil brasileiro e a Lei 11.698/08.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Estatuto do idoso. Instituições e abrigos para idosos em Santarém.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A responsabilidade civil das empresas produtoras de cigarro pelos malefícios resultantes do tabagismo.. 2009 - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Obrigação alimentar dos avós.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direitos e deveres dos filhos à pensão alimentícia no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Lei de alimentos gravídicos - A tutela da paternidade responsável.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Guarda compartilhada. Um novo modelo de proteção ao menor incapaz.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .O direito do nascituro na prisão carcerária - Artigo 2º do Código Civil Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Medidasno aplicáveis aos pais ou responsáveis no âmbito civil que não atendem aos direitos do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Responsabilidade civil no direito do trabalho com ênfase no dano moral e constrangimento ilegal do empregador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A responsabilidade civil da genitora na ação de alimentos gravídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direito da amante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Adoção e suas principais nuances.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direito ao afeto na relação paterno-filial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Ressocialização do menor infrator.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Assédio moral e seus efeitos juridicos na legislação brasileira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A aplicação do cumprimento de sentença nos casos de prestação alimentícia estabelecida em sentença.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Presunção da paternidadeem caso de recusa de submissão ao exame do DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. O ato infracional e as medidas sócio-educativas do Estatuto da criança e do adolescente e sua aplicação em Santarém.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Adoção: Extinção do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Efeitos sociais e pessoais do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica decorrente de acidente de trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Adoção legal e adoção à brasileira: reconhecimento de filho alheio como próprio.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Proteção e defesa do Direito do consumidor na publicidade abusiva.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Lei nº 11.441/2007: benefícios e desvantagens.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Indenização por danos morais no crime contra a honra praticados no orkut.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A violação positiva do dever de informação como causa de responsabilidade objetiva do infrator.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Direitos fundamentais do idoso: Direito ao transporte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Presunção judicial da paternidade dos filhos nascidos durante a união estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. O exercício da liberdade sexual e as diretrizes constitucionais para o planejamento familiar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Guarda compartilhada: um direito da criança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Os efeitos pessoais da união estável em equiparação ao casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Da possibilidade de ressarcimento dos danos pelos cônjuge culpado decorrente da dissolução da sociedade conjugal motivada pela infidelidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Calderaro das Neves.As medidas sócio-educativas adotadas pelo ECA para a ressocialização do adolescente infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direito patrimonial decorrente da dissolução da união homoafetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A perda do poder familiar em razão dos maus tratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de sessenta anos no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Direito não patrimonial da união estável no Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Responsabilidade Civil médica na cirurgia plástica estética e reparadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Biodireito e a clonagem terapêutica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Extinção do processo de execução de alimentos: ausência de liquidez do título por perda de remuneração.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Morte presumida como causa de dissolução do casamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Maus tratos praticados pela família contra o idoso no município de Santarém/Pa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. União estável e seus efeitos sucessórios no novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .O embrião e o direito à herança.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Adoção unilateral: umnovo conceito de família.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Adoção internacional - visão da legislação brasileira e o direito comparado.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .Responsabilidade civil dosmédicos na cirurgia perante o novo Código Civil - obrigação ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A sucessão na uniào estável face o novo Código Civil: uma injustificável redução no direito do companheiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .O exame de DNA na investigação da paternidade: a recusa do investigado como presunção do vínculo de filiação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Violência doméstica contra a mulher praticada pelo esposo/companheiro: atuação da delegacia da mulher em Santarém.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. dos Santos.A extinção da personalidade pela morte presumida.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. .A inovação do direito sucessório dos cônjuges de acordo com o novo Código Civil (lei 10406/2002).. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. Critérios para quantificação do dano moral no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. A responsabilidade civil decorrente da apresentação antecipada do cheque pós-datado nas relações de consumo de compra e venda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia. 2023. Centro Universitario Luterano de Santarém.
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto. XX Jornada Cientifica do Iespes. 2023. Instituto Esperança de Ensino Superior.
Orientou
Herança Digital: valor patrimonial e a sucessão dos bens virtuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Noções de Direito Constitucional aplicadas no Ensino Fundamental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Justiça Restaurativa no Brasil: Aspectos teóricos e metodológicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Diretivas antecipadas de vontade: respeito à autonomia do apciente no final da vida; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Reprodução assistida post mortem: a extensão da potencialidade de direitos do concepturo diante das antinomias entre princípios constitucionais e sucessórios; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; A mediação como forma da pacificação social e sua efetividade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Guarda compartilhada e convivência compartilhada enquanto mecanismo de efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; A autonomia individual no final da vida e o enfoque jurídico do testamento vital; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Adoção intuitu personae: instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Aplicabilidade da tomada de decisão apoiada dos idosos: vulnerabilidade social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Adoção: uma análise das alterações introduzidas no ECA para incentivo da adoção de crianças e adolescentes com deficiência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Guarda compartilhada como instrumento inibitório da alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A implementação da guarda compartilhada e as dificuldades de SUS compreensão pela sociedade e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Inseminação homóloga, post mortem e seus efeitos jurídicos no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Dano moral nas ações judiciais previdenciarias: a responsabilidade civil do Estado no âmbito do INSS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A união estavel como entidade familiar e a inconstitucionalidade do art; 1; 790 do código civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
O instituto da curatela e da interdição frente ao novo CPC relacionado ao estatuto da pessoa com deficiência; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A pena civil parental aplicada ao abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Natureza jurídica da organização da sociedade civil de interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
maternidade de substituição e multiparentalidade: a nova dimensão das relações familiares; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Parentalidade socioafetiva: dos efeitos jurídicos e da necessidade de padronização do reconhecimento voluntário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Bullyng e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Alienação parental e suas consequencias diante do principio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Evolução da socioafetividade e flexibilização familiar na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A interrupção do processo de adoção e o Principio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilidade civil do cirurgião plástico: análise da obrigação de meio e de resultado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
O intuito da responsabilidade civil como meio de reparação do abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilbidade Civil do estado na concessão de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Considerações sobre os requisitos para o ingresso no serviço público e o principio da igualdade: as discriminações outorgadas ou não pela CF/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Testamento Virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Adolescente Infrator e as Medidas Socioeducativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
O avanço do Divórcio no Brasil conforme a EC 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Alienação parental: Lei nº 12; 318/010 - Suas medidas de proteção e efetividade visando assegurar a dignidade da pessoa humana da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A sucessão de companheiros e a inconstitucionalidade do art; 1; 790 do código Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A importância do Jus Postulandi do empregado como meio de acesso à justiça do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Os aspectos Psicológicos da Guarda Compartilhada: Uma Abordagem do Desenvolvimento Saudável dos Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A possibilidade de Exclusão Automática de Herdeiro Indigno em Caso de Parricídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Aspectos Relevantes Sobre a Exoneração de Pensão Alimenticia em Decorrência da Maioridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Lobat; Análise Jurídica do bem de Família - as Exceções da Impenhorabilidade do Bem de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilidade Civil por Dano Moral no Casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Adoção: Família Extensa X Família Substituta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Análise histórico-jurídico da função social da propriedade agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Reflexões sobre a efetividade dos direitos sociais prestados à luz da reserva do possível e do minimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Lei 11; 705/2008: a inconstitucionalidade do uso do bafômetro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Aspectos Jurídicos da Concorrência do conjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Aspectos jurídicos do direito ao estado de filiação e do direito à origem genética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilidade civil e a perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Bio - Direito - investigação de paternidade na reprodução humana assistida heteróloga no casamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Da possibilidade da revogação da adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Filiaação Socioafetiva e direito de herança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Segurança privada - Implicações juridicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Direito à educação com ênfase no processo de gestão democrática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A possibilidade jurídica brasileira de adoção de crianças e adolescente por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A reprodução humana assistida heteróloga: consequencias na família em seus aspectos éticos e jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Violência relacional - Bullying - em adolescentes da rede pública de ensino em Santarém - Pa em 2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Guarda Compartilhada à luz do Código Civil Brasileiro e a Lei 11; 698/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Direito da Amante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Direito ao afeto na relação paterno-filial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Ressocialização do menor infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Assédio moral e seus efeitos juridicos na legislação brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A aplicação do cumprimento de sentença nos casos de prestação alimenticia estabelecidas em sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Adoção e suas principais nuances; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Os efeitos pessoais da união estável em equiparação ao casamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Calderaro das Neves; As medidas sócio-educativas adotadas pelo ECA para a ressocialização do adolescente infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Direito Patrimonial decorrente da dissolução da união homoafetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A perda do poder familiar em razão dos maus tratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Contrato de Convivência na União Estável, à luz do novo Código Civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Extinção do Poder Familiar dos pais biológicos em virtude da adoção; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Responsabilidade Civil por dano moral do fornecedor na publicidade abusiva veiculada nas emissoras televisivas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Obrigação alimentar dos avós à luz do novo Código civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos menores; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Princípios Jurídicos Constitucionais e a adoção por homossexuais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
; Maus tratos praticados pela família contra o idoso no município de Santarém/Pa; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Asucessão na união estável face o novo código civil: umainjustificável redução no direito do companheiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
de Souza; Responsabilidade do profissional da medicina na cirurgia estética ? obrigação de meio ou resultado?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A inovação do direito sucessório dos cônjuges de acordo com o novo código civil (lei 10406/2002); ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
de Macedo; Prisão civil por inadimplência a prestação de alimentos; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Paternidade Jurídica X Paternidade biológica: a busca da verdade real e o art; 1601 do novo código civil; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
A sucessão do(a) companheiro(a) à luz do novo código civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Fundamentos para divisão de bens da convivência de homossexuais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Agravo de instrumento como recurso útil à convolação do pedido de recuperação judicial em falência; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Áreas de preservação permanente: do equilíbrio ecológico ao desenvolvimento sustentável; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidade ilícita nas redes sociais: uma análise sob a ótica do direito do consumidor; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Odontologia preventiva na primeira infância; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Tríade de Hutchinson associada a sífilis congênita: um levantamento de dados entre os anos de 2015 e 2020; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
O princípio da autoexecutoriedade e a atuação municipal ante grave infração administrativa ambiental ou urbanística; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitario Luterano de Santarém; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Aumento de coroa clínica estético: relato de caso; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Abordagem do comportamento para o atendimento odontopediátrico: uma revisão de literatura; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Medo e ansiedade no tratamento odontopediátrico; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Instituto Esperança de Ensino Superior; Orientador: Tânia Mara Sakamoto Borghezan;
Produções bibliográficas
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Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Herdeiro ocupante/possuidor de bem do espólio e possibilidade de pedir usucapião. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 63, p. 9-39, 2024.
-
Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos.. Revista IBDFAM: Familias e Sucessões , v. 35, p. 63-91, 2019.
-
Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Arbitragem e mediação: processo, procedimento e jurisdição. LOGOS VERITAS - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO CEULS/ULBRA , v. 8, p. 143-197, 2017.
-
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; Miguel Borghezan . 'Ilha do Sabiá': Pluralidade familiar, Monogamia e Felicidade. LOGOS VERITAS - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO CEULS/ULBRA , v. 7, p. 29-50, 2015.
-
Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; LEAO, T. S. B. ; GELLER, J. R. . Direito de visitas e de convivência com o nascituro durante a gravidez. LOGOS VERITAS - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO CEULS/ULBRA , v. 7, p. 163-192, 2015.
-
Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Incesto: principais efeitos civis do ilícito.. Perspectiva Amazônica , v. 04, p. 07-17-17, 2012.
-
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Tratamento Desigual Aplicado à Sucessão de Conjuges e Companheiros. Logos Veritas Revista do Curso de Direito , v. 6, p. 51-69, 2010.
-
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Possibillidade de isenção do imposto na aquisição causa mortis para morada do companheiro sobrevivo, no estado do Pará: Princípio da Isonomia e interpretação extensiva.. Revista do Tribunal de Justica do Estado do Para (1963) , v. 52, p. 25-40, 2006.
-
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Breves reflexões sobre o princípio da igualdade. ESPAÇO CIENTÍFICO (ULBRA) , Canoas - RS, v. 5, n.1/2, p. 45-52, 2004.
-
BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Logos Veritas. 06. ed. Santarém Pa: Global Gráfica, 2010. v. 06. 295p .
-
PORTELA, C. M. S. ; BITENCOURT, G. V. ; SANTOS, S. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Tríade de Hutchinson associada a sífilis congênita: um levantamento de dados entre os anos de 2015 e 2020. In: XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2021, Santarém/PA. XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2021.
-
ANDRADE, J. F. P. ; REIS, A. C. ; BORGHEZAN, M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . ANALISE SOCIO JURIDICA DO DIREITO A MORADIA NAS APPS DO IGARAPÉ DO MARARU SANTARÉM-PA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR HUMANO. In: XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020, SANTAREM/PA. XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020.
-
ALVES, R. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . O TESTAMENTO VITAL E UMA MORTE DIGNA. In: XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020, SANTAREM/PA. XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020.
-
TOSETO, L. S. ; LOPES, A. K. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; ARAUJO, D. R. T. M. . AUMENTO DE COROA CLINICA ESTÉTICO: RELATO DE CASO. In: XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020, SANTAREM/PA. XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020.
-
MAGALHAES, M. L. B. ; SARMENTO, A. G. ; ALMEIDA, A. S. ; SALES, J. S. ; COSTA, G. K. ; VASCONCELOS, C. M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; BEZERRA, M. N. S. . ABORDAGEM DO COMPORTAMENTO PARA O ATENDIMENTO ONDOTOPEDIATRICO: UMA REVISÃO DE LITERATURA. In: XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020, SANTAREM/PA. XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020.
-
LIMA, F. S. ; LIMA, G. A. S. ; SILVA, R. F. ; GOMES, I. P. P. ; SIQUEIRA, P. B. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; FANTATO, E. M. Z. ; LAVOR, M. F. . MEDO E ANSIEDADE NO TRATAMENTO ODONTOPEDIATRÍCO. In: XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020, SANTAREM/PA. XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020.
-
LAVOR, M. F. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; FANTATO, E. M. Z. . EXODONTIA EM PACIENTE COM DOENÇA DE VON WILLEBRAND: RELATO DE CASO CLINICO. In: XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020, SANTAREM/PA. XVII JORNADA DE INICIAÇÃO E PESQUISA CINTIFICA E TECNOLOGIA, 2020.
-
FERREIRA, G. C. ; HONORATO, L. G. F. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A guarda compartilhada na dissolução da união estável: desafios e perspectivas jurídicas. In: 18º Encontro Regional de Pedagogos, 2024, Santarém. 18º Encontro Regional de Pedagogos, 2024.
-
SILVA, N. C. L. ; LOBATO, A. S. S. ; SARMENTO, F. O. ; CANTO, I. O. ; RABELO, L. C. ; MARINHO, N. C. L. ; MOREIRA, R. A. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A importância do cirurgião dentista na detecção de casos de violência doméstica.. In: XXI Jornada Científica do IESPES, 2024, Santarém. XXI Jornada Científica do IESPES, 2024.
-
AMAZONAS, N. L. G. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Adoção por casais homoafetivos e os desafios existentes na nova formulação familiar no Brasil. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
ROCHA, M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A inconstitucionalidade do antigo regime obrigatório de separação total de bens para pessoas com iade acima de setenta anos: uma análise científica de seus impactos jurídicos e sociais.. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
MACEDO, G. H. G. ; AMARAL, E. K. A. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Um olhar para o solipsismo jurídico.. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
SOUSA SOBRINHO, J. A. ; SILVA, S. P. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . O caso dos direitos autorais sobre os álbuns da Taylor Swift aplicado ao contexto juridico brasileiro.. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
TEIXEIRA, A. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . O principio da cerelidade e razoável duração do processo aliada aos meios tecnológicos em combate à morosidade do judiciário.. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, PA - Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
PORTELA, J. O. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A importancia do programa PMZITO para crianças e adolescentes em vulnerabilidade em Rurópolis-PA.. In: XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024, Santarém. XXIV Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2024.
-
LIMA, F. S. ; ROFRIGUES, K. N. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . pré-natal odontologico: a importância do atendimento à gestante.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
RODRIGUES, P. G. ; PICANCO, H. A. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Mediação on-line. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
MACEDO, J. P. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Marco civil da internet e aresponsabilidade dos provedores de serviços de rede.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
PORTELA, J. O. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Crime de estupro e o aborto legal: a necessidade da aplicabilidade do direito ao aborto às vítimas de estupro.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
BATISTA, G. K. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Crimes sexuais: evolução legislativa dos crimes sexuais contra a mulher.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
BATISTA, F. B. ; LIBERAL, C. J. S. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Alimentos gravídicos: uma análise da Lei nº 11.804/2008 sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
FROTA, A. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Alienação parental: as consequencias jurídicas da inaplicabilidade da lei e o reconhecimento de direitos e deveres da sociedade nas formas da alienação perental.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
LEAO., E. C. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Equiparação da união estável ap casamento: análise crítica da inconstitucionalidade do tratamento diferenciado em relação à sucessão hereditária entre cônjuges e companheiros no art. 1.790 do Código Civil.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
QUEIROZ, F. S. S. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
LOPES., J. M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Os marcos legais que organizam e legitimam o atendimento educacional especializado numa perspectiva inclusiva.. In: XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023, Santarém/PA. XXIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia., 2023.
-
BORGES, D. L. A. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A responsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidade ilícita nas redes sociais: uma análise sob a ótica do Direito do Consumidor.. In: XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022, Santarém. XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022.
-
OLIVEIRA, P. R. S. ; BORGHEZAN, M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Áreas de preservação permanente: do equilíbrio ecológico ao desenvolvimento sustentável.. In: XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022, Santarém. XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022.
-
RODRIGUES, C. S. S. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Agravo de instrumento como recurso útil à convolação do pedido de recuperação judicial em falência.. In: XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022, Santarém. XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022.
-
GAMA, M. M. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso. In: XIII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022, Santarém. XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2022.
-
SANTOS, S. R. ; BITENCOURT, G. V. ; MAIA, A. L. S. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A importância da odontologia preventiva na primeira infância. In: XIX Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES., 2022, Santarém. XIX Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES., 2022.
-
COSTA, B. E. S. ; Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . O princípio da autoexecutoriedade e a atuação municipal ante grave infração administrativa ambiental ou urbanística.. In: XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2021, Santarém/PA. XII Congresso de Ciência e Tecnologia da Amazônia, 2021.
-
BITENCOURT, G. V. ; PORTELA, C. M. S. ; SANTOS, S. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Uma análise sobre as manifestações resultantes da sífilis congênita entre os anos de 2015 e 2020: Tríade de Hutchinson. In: XVIII Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES, 2021, Santarém. XVIII Jornada de Iniciação e Pesquisa Científica e Tecnológica do IESPES, 2021. p. 352-354.
-
PEDROSO, V. F. ; PORTELA, J. M. C. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . A IMPORTANCIA DA FLUORETAÇÃO DA AGUA NO ABASTECIMENTO PUBLICO PARA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO NA AMAZONIA. In: XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020, SANTAREM/PA. XX SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTIFICA E VII SALÃO DE EXTENSÃO DO CEULS/ULBRA, 2020.
-
REIS, A. C. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto ; Miguel Borghezan . ANALISE SOCIO JURIDICA DO DIREITO A MORADIA NAS APPS DO IGARAPÉ DO MARARU SANTARÉM-PA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR HUMANO. In: XVII ENCONTRO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE AGUAS DOCES DE SANTARÉM E DO BAIXO AMAZONAS: ABASTACIMENTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, 2020, SANTAREM/PA. XVII ENCONTRO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE AGUAS DOCES DE SANTARÉM E DO BAIXO AMAZONAS: ABASTACIMENTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, 2020.
-
PORTELA, C. M. S. ; BITENCOURT, G. V. ; SANTOS, S. R. ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Tríade de Hutchinson associada a sífilis congênita: um levantamento de dados entre os anos de 2015 e 2020. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Miguel Borghezan ; BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . 'Ilha do Sabiá': Pluralidade familiar, monogamia e felicidade.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGHEZAN, Tânia Mara Sakamoto . Noções de Pje. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Luterano de Santarém. , Avenida Sérgio Henn, 1787, Diamantino, 68025-000 - Santarem, PA - Brasil - Caixa-postal: 242, Telefone: (93) 5241055, Fax: (93) 5241055, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉMVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Sajulbra - Ética Profissional e estágio, Prática Jurídica em Direito Civil
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01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica, Direito das Obrigações, Direito Civil VI Sucessões
-
01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Juridica, Direito das Obrigações, Direito Civil VI Sucessões, Direito Civil III Responsabilidade Civil, Serviço de Assistencia Juridica
2002 - Atual
Instituto Luterano de Ensino Superior de SantarémVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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02/2002 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações I, Direito Civil III - Obrigações II, Direito Civil VI (Sucessões), Direito da Criança e do Adolescente, Serviço de Assistência Jurídica
1999 - Atual
AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
Atividades
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06/1999
Serviços técnicos especializados , Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia.
2019 - Atual
Instituto Esperança de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2019
Ensino, Odontologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Odontopediatria e ortodontia preventiva, Clínica de Atenção à Criança e ao Adolescente., Clínica Integrada, Estágio Supervisionado
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