JOVACY PETER FILHO
Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do grupo de pesquisa "Direito Penal Econômico e Justiça Internacional" da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal do Mackenzie e do MBA em Controladoria e Finanças da FAESA. Advogado com ênfase na área de penal econômico, compliance e investigações corporativas.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2020 - 2024
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Brasilidade e compliance: desafios e oportunidades na efetivação de programas de compliance no Brasil
Fábio Ramazzini Bechara. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Brasilidade; compliance; Efetividade; Cultura; Ferramenta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: gestão. Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: Reintegração Social: um diálogo entre a sociedade e o cárcere
, Ano de Obtenção: 2011.Alvino Augusto de Sá.Palavras-chave: Direito penal-Criminologia; Reintegração Social; Diálogo e execução penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Formação complementar
2021 - 2021
Diretrizes para gestão de riscos - ABNT NBR ISO 31.000. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 21h). , KPMG Business School, KPMG, Brasil.
2017 - 2017
Gestão e apuração da ética pública. (Carga horária: 16h). , Cômite de Ética da Presidência da República, CEP, Brasil.
2005 - 2006
Melhoria na Gestão Penitenciária. (Carga horária: 320h). , King's College London, KCL, Grã-Bretanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Psicologia Jurídica.
Organização de eventos
SA, A. A. ; Shecaira, Sérgio Salomão. ; Peter Filho, Jovacy. ; Calderoni, Vivian ; Bracco, Bruno Amabile . II Seminário Diálogos com o Cárcere. 2010. (Congresso).
Castilho, Ricardo ; Assad, Elias Mattar ; Gregori, José ; Perniciotti, Roberta ; Peter Filho, Jovacy. . II Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
Peter Filho, Jovacy. ; FABRIZ, D. C. ; POMPEU, J. C. . Direitos Humanos e Sistema Penitenciário. 2007. (Outro).
FABRIZ, D. C. ; LEITE, C. H. B. ; TURIBIO, E. ; Peter Filho, Jovacy. ; FIOROTTE, A. ; LIMA, L. P. ; LIMA, L. P. ; MALACARNE, I. D. L. . I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos: violência e violações à pessoa humana. 2006. (Outro).
Peter Filho, Jovacy. ; Queiroz, Ellen ; Bodart, Dabiel ; Lucas, Oswaldo . Seminário Sobre Direito e Estado. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Simpósio Investigações e Processo Penal. 2024. (Simpósio).
2ª Conferência Internacional de Portos. Brasilidade e governança: desafios e oportunidades. 2023. (Congresso).
Encontro de advogados da 17ª Subseção da OAB/ES.Prerrogativas na advocacia criminal. 2023. (Encontro).
Encontro de advogados da 8ª Subseção (Vila Velha) da OAB/ES.Prerrogativas na advocacia criminal. 2023. (Encontro).
IV seminário Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.Repercussões criminais do marco regulatório das criptomoedas. 2023. (Seminário).
Finance, Tech and Compliance Summit.Gestão da integridade nas empresas: como fazer e quais os benefícios. 2019. (Seminário).
I Seminário de Neurociência.Neuroética: como fazer com que as pessoas façam o que precisa ser feito?. 2019. (Seminário).
Lei anticrime: avanço ou retrocesso.O pacote anticrime pelas mãos de Alice. 2019. (Seminário).
Seminário ética e compliance na atividades dos representantes comerciais.Ética como bom negócio. 2019. (Seminário).
Congresso Estadual da FACELI. A constituição e o direito penal: um panorama desses 30 anos. 2018. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
Seminário advocacia, democracia e acesso à justiça.Advocacia, democracia e novas tendências de mercado. 2018. (Seminário).
Temas atuais e polêmicos do direito eleitoral. 2018. (Seminário).
I encontro psicanálise e direito.Interfaces entre o direito e a psicanálise. 2016. (Encontro).
II Simpósio de Jovens Penalistas da AIDP. O fundo nacional de assistência às vítimas de crimes e o art. 387, IV do código de processo penal: quando a indenização é fixada a um condenado insolvente. 2016. (Congresso).
Encontro jurídico dos delegados de policia do Estado do Espírito Santo.A polícia judiciária no enfrentamento à corrupção: desafios e cenários. 2015. (Encontro).
I Semana latino americana do abolicionismo penal. Que barreiras deve a criminologia crítica ultrapassar para conseguir influir mais na realidade? Qual a missão do criminólogo critico, se é que existe alguma? Qual sua relação com abolicionismos?. 2015. (Congresso).
Seminário de estudos jurídicos do UNESC.Compliance e seus reflexos na formação jurídica. 2015. (Seminário).
Congresso Nacional 30 anos da Lei de Execução Penal - Reflexões sobre o Grande Encarceramento. A Sociedade e o Cárcere: entre o Excesso de Clamor e a Escassez de Diálogo. 2014. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos.Direitos humanos na perspectiva penal-constitucional. 2014. (Seminário).
IV Jornada de Psicanálise e Direito - o que é um Pai, hoje?.A figura do ator situado nos processos de reintegração social. 2014. (Seminário).
Semana do Advogado 2014 - Advocacia e futuro. 2014. (Seminário).
Semana estadual da Defensoria Pública.Direitos humanos na fronteira de nosso tempo. 2014. (Encontro).
Seminário de direito eleitoral.Crimes eleitorais e o processo penal eleitoral. 2014. (Seminário).
Temas atuais de direito penal econômico.Criminal compliance a partir de uma perspectiva de anticorrupção. 2014. (Seminário).
Seminário de execução penal: érspectivas e desafios para o sistema prisional capixaba.Criminologia clínica e execução penal. 2013. (Seminário).
Worshop: Administração legal para advogados e departamentos jurídicos. Planejamento estratégico e definição de áreas na advocacia. 2013. (Exposição).
III Jornada de Psicanálise e Direito - a violência hoje e possíveis formas de reparação.Reintegração social e execução penal: uma proposta de diálogo entre a comunidade e o cárcere. 2012. (Seminário).
XIV Semana de estudos juídicos do UNESC.Aspectos penais e processuais penais do novo regime jurídico da criminalidade organizada. 2012. (Seminário).
I Curso de Criminologia da Escola da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo. 2011. (Seminário).
Seminário de direito processual penal. 2011. (Seminário).
II Seminário Diálogos com o Cárcere. 2010. (Seminário).
Seminário de ciências criminais.A criminologia no divã: o desenvolvimento conceitual da clinica criminológica e seus reflexos no campo do penitenciarismo. 2009. (Seminário).
Boas Práticas no Atendimento à Saúde nas Penitenciárias.Do direito da saúde ao direito à saúde: uma análise sob a perspectiva dos direitos do encarcerado. 2007. (Seminário).
Curso de formação de agente penitenciário - DT's. 2007. (Outra).
I Seminário Brasileiro de Filosofia e Teoria do Direito.O Jus Puniendi na Era do Pós-Positivismo: apontamentos acerca do direito penal emergencial. 2007. (Seminário).
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Direitos Humanos e Inclusão Digital: A Experiência da Ressocialização dos Detentos da Penitenciária Agrícola de Viana (ES). 2006. (Congresso).
II Seminário de Multiplicadores do Programa de Melhorias na Gestão Penitenciária. 2006. (Seminário).
I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos. 2006. (Simpósio).
O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Recentes Reformas no Processo Civil. 2006. (Seminário).
Programa de Treinamento em Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).
I Semana Jurídica do CARLF. 2002. (Seminário).
Autoritarismo e repressão na trajetória do regime republicano. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;Peter Filho, Jovacy.. Justiça consensual na perspectiva do crime de corrupção: sobreposição de instâncias e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ZENKNER, M.; ALTOE, M.;Peter Filho, Jovacy.. O papel das investigações internas na elaboração do auto relatório como mecanismo de combate à corrupção.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção e controle da Administração) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALTOE, M.; ZENKNER, M.;Peter Filho, Jovacy.. Do aproveitamento do processo administrativo de responsabilização da lei anticorrupção para apuração da responsabilidade das pessoas físicas na lei de improbidade administrativa.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção e controle da Administração) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALTOE, M.; ZENKNER, M.;Peter Filho, Jovacy.. Lei nº.12.846/13: O acordo de leniência como mecanismo de combate à corrupção.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção e controle da Administração) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALTOE, M.; ZENKNER, M.;Peter Filho, Jovacy.. A aplicação supletiva e subsidiária do código de processo civil no processo administrativo de responsabilização e suas controvérsias processuais.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance, Lei Anticorrupção e controle da Administração) - Faculdade de Direito de Vitória.
BOLDT, R.; CORTAT, L.;Peter Filho, Jovacy.. A incompatibilidade da aplicação do direito penal na pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
BEDE, A.; SENNA, G.;Peter Filho, Jovacy.. Da prestação de serviços advocatícios e o crime de lavagem de dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
BEDE, A.; SENNA, G.;Peter Filho, Jovacy.. O termo de ajustamento de conduta alternativa à ação penal nos crimes ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
BEDE, A.; SENNA, G.;Peter Filho, Jovacy.. Relativização da nulidade: análise de critérios para aplicação de nulidades com vistas à efetividade processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEMOS, C. E. R.; GREGIO, G. N.;Peter Filho, Jovacy.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma questão de conceito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEMOS, C. E. R.; GREGIO, G. N.;Peter Filho, Jovacy.. O homicídio culposo nos crimes de trânsito e a aplicação do homicídio na forma dolosa: o dolo eventual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
LEMOS, C. E. R.; GREGIO, G. N.;Peter Filho, Jovacy.. O controle externo da polícia exercido pelo MP e a criação do Conselho Nacional da Polícia pela PEC 381/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;Peter Filho, Jovacy.. Cooperação jurídica internacional e quebra de sigilo telemático de empresas norte-americanas situadas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;Peter Filho, Jovacy.. Ministério Público Federal e a legitimidade para celebrar acordos de leniência anticorrupção no âmbito do poder executivo federal: fundamentos e limites no sistema jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BECHARA, F. R.;Peter Filho, Jovacy.. O estudo do crime de insider trading e a análise da controvérsia a respeito da competência para o seu processamento e julgamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BECHARA, F. R.;Peter Filho, Jovacy.. Os limites de atuação do compliance farmacêutico no âmbito das doenças raras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARVALHO, T. F.;Peter Filho, Jovacy.. A eficácia da medida socioeducativa de internação sob a perspectiva criminológica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MARCHEZINI, F.;Peter Filho, Jovacy.. Responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público por crimes ambientais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAIVA, M. P. G.;Peter Filho, Jovacy.; CRUZ, B. D.. A função do inquérito policial na ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim.
PAIVA, M. P. G.;Peter Filho, Jovacy.; CRUZ, B. D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim.
Tomasevicius Filho, Eduardo; D'Elia, Fabio Suardi;Peter Filho, Jovacy.. Excesso de legítima defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
Tomasevicius Filho, Eduardo; Palamone, Ana Maria;Peter Filho, Jovacy.. A eficácia da medida de segurança aplicada aos portadores de doença mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
Orientou
A inconstitucionalidade do art; 17-B da lei de lavagem de dinheiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Contribuições da psicanálise na justiça restaurativa: Um olhar psicanalítico sobre os sujeitos protagonistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A corrupção no Brasil: uma análise a partir da teoria da associação diferencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Jovacy Peter Filho;
"LES NON-DUPES ERRENT" OU O ACERTO DE BARROSO: OS NOMES-DO-PAI DE LACAN E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ENTENDIMENTOS ANTE AS POLÍTICAS DE GÊNERO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Interfaces entre o direito e a psicologia: a reintegração social dos adolescentes infratores das unidades socioeducativas do Espírito Santo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Direito penal e drogas: uma nova perspectiva sobre a criminalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Agente infiltrado e organizações criminosas à luz do ordenamento brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico: avanços x retrocesso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Debate acerca da prisão preventiva sob a garantia da ordem pública: tensão entre a constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A (in)constitucionalidade do art; 28 da lei 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Vitimologia: a importância da proteção e amparo ao menos no âmbito do art; 217-A do Código Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Estupro de vulnerável: relativização da violência presumida nos crimes sexuais contra maior de 12 anos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A reprodução do direito penal do homo sacer da baixada no regime disciplinar diferenciado: uma análise da (in)constitucionalidade do regime mais severo frente aos princípios constitucionais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Abolicionismo penal e reintegração: um redimensionamento da justiça à luz do estado social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A finalidade das interceptações telefônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A ressocialização e reintegração social do encarcerado na sociedade à luz da vulnerabilidade do criminoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Teorias da insignificância quanto a posse de drogas para uso pessoal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Exame criminológico na atualidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Da possibilidade de relativização da nulidade prevista no art; 564, I do CPP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Hipóteses extra legais de remissão de pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A (in) eficácia dos crimes hediondos na sociedade contemporânea e personalidade do agente criminoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A eficácia da medida socioeducativa de internação sob a perspectiva criminológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A prisão preventiva com fundamento na ordem pública à luz da Constituição de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Prova ilicita no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
As medidas cautelares com base na lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Legitima defesa e o erro de proibição: a legitima defesa putativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A psicopatia: requisitos de aplicação de medidas de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
O instituto da prova e a sua valoração no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Rediscutindo a lei de crimes hediondos: regime inicial de cumprimento de pena e a vedação objetiva à liberdade provisória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Requerimentos necessários à progressão de regime de cumprimento da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Interrogatório por videoconferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
A lei seca e a obrigatoriedade de uso do bafômetro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim; Orientador: Jovacy Peter Filho;
Produções bibliográficas
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FABRIZ, D. C. ; Peter Filho, Jovacy. . Combate à corrupção. A Gazeta, Vitória, 16 fev. 2014.
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Peter Filho, Jovacy. ; OLIVEIRA, M. H. A. . Crise econômica e direito penal no Brasil pós-pandemia: por uma revisão do conceito de inexibilidade de conduta diversa a partir da tensão entre expansão regulatória e resistência emancipatória. In: IV Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2020, São Paulo. IV Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2020. v. I. p. 437-441.
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Peter Filho, Jovacy. . Direitos Humanos e Inclusão Digital: A Experiência da Ressocialização dos Detentos da Penitenciária Agrícola de Viana (ES). In: III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis. CD Rom do III Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006.
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Peter Filho, Jovacy. . O Jus Puniendi na Era do Pós-Positivismo: apontamentos acerca do direito penal emergencial. In: I Seminário Brasileiro de Filosofia e Teoria do Direito, 2007, Vitória. Anais do I Seminário Brasileiro de Filosofia e Teoria do Direito, 2007.
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Peter Filho, Jovacy. . Brasilidade e governança: desafios e oportunidades. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Peter Filho, Jovacy. . Brasilidade e compliance: desafios e oportunidades para o enfrentamento à corrupção. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Peter Filho, Jovacy. . I Seminário Interinstitucional sore criminalidade econômica, corrupção e compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Peter Filho, Jovacy. . O Jus Puniendi na Era do Pós-Positivismo: notas acerca do direito penal emergencial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Peter Filho, Jovacy. . Direitos Humanos e Inclusão Digital: A Experiência da Ressocialização dos Presos da Penitenciária Agrícola de Viana (ES). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Aras reforça posição de Bolsonaro e diz que Forças Armadas podem atuar em caso de ruptura. São Paulo: Estado de São Paulo, 2020 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Em pronunciamento, Bolsonaro pode ter se complicado mais. Vitória: A Gazeta, 2020 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Como será o desdobramento judicial da fala de Weintraub sobre prender ministros do STF. Curitiba: Gazeta do Povo, 2020 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. . Além do casal Queiroz, só 5% dos presos conseguiram prisão domiciliar. Vitória/ES: Jornal A Gazeta, 2020 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . 7 pistas do discurso de Moro sobre os próximos passos no Ministério da Justiça. Curitiba: Gazeta do Povo, 2019 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Flávio não pode escolher foro mas recurso ao STF não é obrigatório; entenda.. São Paulo: UOL, 2019 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Defesa pede anulação do processo contra Luiz Durão. Vitória: A Gzeta, 2019 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . O que é e para que serve o polêmico mandado coletivo de busca e apreensão. Curitiba: Gazeta do Povo, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Military takeover in Rio sparks of policy brutality. Chicago/US: Chicago Tribune, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Lula conviction in Brazil spotlight: was it sham or solid. New York/US: The New York Times, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Decisão de Moro sobre provas obtidas em delações provoca embate entre instituições. Brasília: CBN, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Brazil debates Da Silva jailing impact on presidential race. New York/US: The New York Times, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Áudio de WhatsApp reabre disputa entre Promotoria e Polícia Civil. Curitiba: Veja, 2018 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Uso de algemas em crianças: isso tem alguma lógica?. Curitiba: Gazeta do Povo, 2017 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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Peter Filho, Jovacy. . Audiências de custódia no Espírito Santo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Peter Filho, Jovacy. ; Al, et. . Para juristas, vídeo busca amenizar culpa de Carli Filho. Curitiba: Gazeta do Povo, 2016 (Entrevista publicada em veículos de imprensa (jornais/revistas)).
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FABRIZ, D. C. ; Peter Filho, Jovacy. ; Ulhoa, Paulo R. ; SIQUEIRA, J. P. F. H. ; GOMES, M. S. V. ; SILVA, H. F. H. . Direito das futuras gerações. Vitória: Cognorama, 2013 (Livros publicados/organizados ou edições).
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Peter Filho, Jovacy. ; SODRE, F. K. . A construção social do criminoso: um diálogo entre o direito penal e a psicanálise a partir da perspectiva dos direitos humanos. In: FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; ULHOA, Paulo Roberto; PETER FILHO, Jovacy; GOMES, Marcelo Sant'Anna Vieira; SILVA, Heleno Florindo da. (Org.). Direito das futuras gerações. Vitória: Cognorama, 2013 (Capítulo de livros publicados).
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Peter Filho, Jovacy. ; TAROCO, L. S. Z. ; RAMPINELLI, A. C. . (Ainda) o regime disciplinar diferenciado: do direito penal do inimigo à baixa noção de constitucionalidade em terrae brasilis. In: Duque, Bruna Lyra; Martins, F. Jeane P.S; Salomão, Caleb; Lonel, Wionton Bisi. Constituição de 1988: 25 anos de valores e transições. Vitória: Cognorama, 2013 (Capítulo de livros publicados).
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FABRIZ, D. C. ; Peter Filho, Jovacy. ; SIQUEIRA, J. P. F. H. ; Ulhoa, Paulo R. ; FUCHS, H. V. . O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro/Vitória: Lumen Juris/Acesso, 2011 (Livros publicados/organizados ou edições).
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Peter Filho, Jovacy. ; Bretan, Maria Emília Accioli Nobre. ; Bracco, Bruno Amabile ; Valois, Luis Carlos . Criminologia Clínica e Execução Penal: uma proposta de terceira geração. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
Peter Filho, Jovacy. . A unidade de compliance e sua alocação no desenho organizacional da Federação das Industrias do Estado do Espírito Santo (FINDES). 2023.
Peter Filho, Jovacy. . Compliance e seus reflexos no setor público e privado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Lições da Operação LavaJato na área de compliance. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Crimes cibernéticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Caixa dois e os reflexos penais eleitorais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Violência contra mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Lei de abuso de autoridade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Ética na política e a responsabilidade do Presidente da República. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Violência virtual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Reflexos eleitorais da condenação criminal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Denúncia criminal contra Presidente da República: trâmite. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Lavagem de dinheiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Como funciona o Conselho Estadual de Ética Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Jogos de azar: reflexos penais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Responsabilidade, ética e seus reflexos jurídicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Execução provisória da pena. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Crimes de trânsito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Julgamentos perante o Tribunal do Júri. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . As burocracias da justiça criminal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Desdobramentos da Operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Por que o criminoso confessa e continua solto?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Indulto - o caso do ex Ministro José Dirceu. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Ética e a importância de enfrentarmos a corrupção no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . Saídas temporárias e execução penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Peter Filho, Jovacy. . A agenda ESG e sua suposta ideologização. 2022; Tema: ESG. (Site).
OLIVEIRA, M. H. A. ; Peter Filho, Jovacy. . A prova social e a necessidade do Impeachment. 2020; Tema: Crimes de responsabilidade do Presidente da República e impeachment. (Site).
Peter Filho, Jovacy. . Disrupção, inovação e transformação na advocacia. 2018; Tema: Advocacia, carreira e mercado. (Site).
Peter Filho, Jovacy. . A ética do esporte: entre o sucesso da conquista e a fraude dos meios, o que prevalece?. 2017; Tema: Ética e compliance. (Site).
Peter Filho, Jovacy. . O espírito da corrupção e a corrupção do espírito. 2017; Tema: Compliance e corrupção. (Site).
Peter Filho, Jovacy. . In dubio pro compliance. 2017; Tema: Compliance. (Site).
Peter Filho, Jovacy. . A prisão e o supremo. 2016; Tema: Execução provisória da pena. (Blog).
Peter Filho, Jovacy. . Criminologia. 2024. .
BECHARA, F. R. ; CARDOSO, L. G. L. ; BENDARI, R. ; Peter Filho, Jovacy. . Simpósio de Provas e Nulidades no Processo Penal. 2024. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Repercussões penais do 'caso Americanas'. 2023. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Reflexões acerca do direito penal pós pandemia. 2020. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . A prova testemunhal diante do processo penal consensual. 2020. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . O direito diante da revolução 4.0 e como ganhar com essa nova ordem social. 2020. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Ética como bom negócio. 2019. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. ; MAZZEI, R. R. ; ABUD, M. . A advocacia nos tempos de Lava Jato: a constitucionalidade dos acordos de não persecução penal. 2019. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Ética como bom negócio. 2019. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Gestão legal e planejamento estratégico para advogados. 2018. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Advocacia, integridade e sociedade. 2018. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Advocacia, carreira e mercado. 2018. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Ética pública e os desafios de nosso tempo. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Criminologia e prisionização. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Advocacia criminal: do preço ao preso. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Ética pública - diálogos e desafios. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Como implantar um programa de compliance. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Advocacia (e(m) prática: alguns detalhes que fazem a diferença. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Desafios da carreira jurídica, ética e integridade profissional. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Acordo de leniência e deleção premiada. 2017. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Compliance e seus reflexos na área criminal e reputacional. 2016. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Advocacia de trânsito: aspectos administrativos e criminais. 2015. .
Peter Filho, Jovacy. . Redução da maioridade penal: reflexos penais e político-criminais. 2015. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . O ensino jurídico e a operação lava jato: entre novos paradigmas e velhos desafios. 2015. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . A prática profissional do assistente social no sistema prisional em sua dimensão teórico-política. 2013. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Reintegração social e execução penal: uma proposta de diálogo entre o cárcere e a comunidade. 2012. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Curso de Introdução ao Estudo da Criminologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Peter Filho, Jovacy. . Curso de Introdução ao Estudo da Criminologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Peter Filho, Jovacy. ; Bregalda, Milena . Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Peter Filho, Jovacy. . Os sentidos da Reintegração Social. 2011. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . A prática profissional do psicólogo no sistema prisional em sua dimensão teórico-política.. 2011. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Psicologia do testemunho. 2011. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Os sentidos da reintegração social na secretaria da administração penitenciária. 2011. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Psicologia aplicada à justiça criminal. 2011. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Crimes de Discriminação Racial. 2009. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . A Criminologia no divã: evolução conceitual da criminologia clínica. 2009. (Palestra).
Peter Filho, Jovacy. . Direitos humanos e criminalidade: o papel da polícia civil na promoção de direitos e na garantia da segurança pública. 2009. (Aula).
Peter Filho, Jovacy. . Saúde Prisional: a saúde como direito e o direito à saúde. 2007. .
Peter Filho, Jovacy. ; POMPEU, J. C. . A(s) Cultura(s) do Cárcere: O mapeamento necessário dos vários. 2007. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Justiça penal internacional, Descrição: Discussão de temas e realização de eventos relacionados ao campo do direito penal, justiça internacional e compliance.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jovacy Peter Filho - Integrante / Fábio Ramazzini Bechara - Coordenador / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante.
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2006 - 2007
Direitos Humanos e Subjetividade no Sistema Prisional Capixaba, Descrição: Trata-se de uma pesquisa cujo objetivo é de identificar a construção da subjetividade dos presos no sistema carcerário capixaba, por meio de entrevistas com grupos focais de presos, agentes, presos e agentes e servidores administrativos. Dessa forma, buscou-se mapear a existência da chamada subcultura carcerária, aferindo as leis que dirigem o funcionamento real do cárcere, bem como, a parttir destes dados, propor políticas públicas efetivas, e que levem em conta a situação biopsicosocial ao qual está submetido o encarcerado numa instituição total.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jovacy Peter Filho - Integrante / Júlio César Pompeu - Coordenador., Financiador(es): Núcleo de Estudos da Violência - Cooperação / Secretaria de Estado da justiça - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2007
Aprovado em 1° lugar no Concurso de Professor Substituto de Direito Penal, Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES - Doutorado, Carga horária: 5
2021 - 2023
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente na disciplina "Recursos e Execução Penal", ministrada pelo Prof. dr. Fábio R. Bechara para os alunos do 7 período da faculdade de direito.
Atividades
-
03/2023
Ensino, Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia
2020 - Atual
FAESA - Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
2020 - Atual
FAESA - Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Criminal Compliance, Carga horária: 5
2020 - Atual
FAESA - Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Projeto Final, Carga horária: 5
2020 - 2020
FAESA - Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no curso de graduação em direito - Campus de Cariacica
2017 - 2018
Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
2016 - 2018
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do curso de graduação em direito nas disciplinas obrigatórias de direito penal III e IV. Também ministrei aulas na disciplina eletiva de psicologia jurídica, além de lecionar na pós graduação em ciências criminais na disciplina de direito penal econômico.
2015 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4
2012 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2015 - 2017
Faculdade Brasileira UNIVIXVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor auxiliar na disciplina de direito penal econômico, com a titularidade do Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz
2006 - 2007
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-Bolsista, Carga horária: 20
2006 - 2007
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno-Pesquisador, Carga horária: 10
2006 - 2007
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto
2004 - 2006
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa de Extensão, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2006 - 07/2007
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Atividade de extensão realizada, Programa de Extensão Balcão de Direitos.
-
10/2004 - 06/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2015 - 2016
Centro de Ensino Superior de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação
Outras informações:
Professor da disciplina de criminologia clínica
2012 - 2014
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor das disciplinas de direito penal IV e direito processual penal I e II
2012 - 2013
FEVITVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor das disciplinas de execução penal e direito processual penal I
2008 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador-Adjunto do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC) e do Grupo de Estudo de Temas de Criminologia, ambos vinculados ao Departamento de Direito Penal, Med. Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP.
2010 - 2011
Associação Educativa Campos SallesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2010 - 2011
Complexo Educacional Damásio de JesusVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Criminologia, Psicologia Jurídica e Direito Penal (parte geral e especial).
Atividades
-
07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Psicologia Jurídica
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2008 - 2009
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos Acadêmicos, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2008 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2006 - 2007
Secretaria de Estado da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2006 - 10/2007
Direção e administração, Escritório de Melhoria na Gestão Penitenciária.,Cargo ou função, Membro Titular.
-
03/2006 - 10/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório de Melhoria na Gestão Penitenciária.,Serviço realizado, Assessoramento às Unidades Prisionais capixabas.
-
03/2006 - 10/2007
Treinamentos ministrados , Escritório de Melhoria na Gestão Penitenciária.,Treinamentos ministrados, Palestra no seminário: "Boas Práticas na saúde prisional", II Seminário de Multiplicadores do Programa de Melhorias na Gestão Penitenciária, Seminário Boas Práticas na Saúde Prisional
2006 - 2007
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2006 - 05/2007
Estágios , Defensoria Pública da União.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
2005 - 2005
Tribunal Regional do Trabalho - 17 RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2005 - 10/2005
Estágios , Gabinete do Des. José Carlos Rizk.,Estágio realizado, Estagiário de Direito.
Criando um monitoramento
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