Maurício Franco Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da Criança e do Adolescente.

VII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Apresentação de Resultados dos Pesquisadores da FAPEMIG e CEFOS. 2011. (Outra).

Palestra.Coisa Julgada em Decisão Interlocutória. 2010. (Outra).

Palestra.Tutela antecipada e parte incontroversa do pedido. 2009. (Outra).

Temas do Direito Civil Contemporâneo.Integração e Interpretação: O Direito Civil e a Nova Hermenêutica Jurídica. 2006. (Seminário).

II Mostra de Profissões da UFMG.Direito. 2005. (Oficina).

Perspectiva Interdisciplinares do Direito Ambiental Brasileiro. 2001. (Outra).

Tributação, Desenvolvimento e Justiça Social. 2000. (Oficina).

IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. (Outra).

PONTES NETO, H.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. A Contribuição do Direito Autoral no Aperfeiçoamento do Direito de Imagem: Um Direito de Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; GOMES, L.F.S.;ALVES, M. F.. O Princípio da Efetividade do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. O Direito Sucessório do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. A Sucessão Entre Irmãos com Companheira Sobrevivente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, E.M.; SOUZA, M. P.;ALVES, M. F.. Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. A Supremacia do Afeto na Configuração do Novo Conceito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Reflexos da Separação de Fato na Sucessão Legítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; TEIXEIRA, H.L.;ALVES, M. F.. Acordo de Quotista e o Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Do Dever de Colacionar do Cônjuge. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; PEREIRA, B.A.;ALVES, M. F.. Do Cabimento de Medida Cautelar em Ação Possessória de Força Velha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMPOS, M.A.M.; FERNANDES, L.M.C.;ALVES, M. F.. A Boa-Fé Objetiva e a Doença Pré-Existente nos Contratos de Planos de Saúde e Seguro de Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MARQUES, D.F.; RIBEIRO, P.H.;ALVES, M. F.. A (In) Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GOMES, L.F.S.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. Ativismo Judicial e seu alcance no papel do juiz na Pós-Modernidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; ROCHA FILHO, J.M.;ALVES, M. F.. A Caracterização do Empresários como requisito essencial para se figurar no pólo passivo da Ação Falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; PONTES NETO, H.;ALVES, M. F.. Intervenções Corporais e Direito ao Corpo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. A capacidade sucessória do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PONTES NETO, H.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. Direitos Morais do Autor e Direito à Informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMPOS, M.A.M.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. A Responsabilidade Civil Extrapatrimonial por Quebra da Confiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMPOS, M.A.M.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. A Nova Teoria Contratual - Princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; MILAGRES, M. O.;ALVES, M. F.. A Separação de Fato como causa de incomunicabilidade de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade Post Mortem e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. A Família fundada na União Estável e seus reflexos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; SOUZA, R.S.;ALVES, M. F.. A Causa Debendi na Ação Monitória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, M.S.; ROCHA, E.M.;ALVES, M. F.. O Cumprimento de Sentença: uma análise pelo enfoque da Efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMPOS, M.A.M.; SAMPAIO JÚNIOR, R. B.;ALVES, M. F.. Teoria da Base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; ALMEIDA, M.S.;ALVES, M. F.. Técnicas de Reprodução Assistida e Direito à Origem Genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. A Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Os efeitos patrimoniais do dever de colacionar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Evolução histórica do Direito Sucessório do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; MILAGRES, M. O.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade dos Não-Nascidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade do falecido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. O dever de informar a mudança de sexo e os limites da intimidade no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. A Proteção da Privacidade, da Intimidade e dos Segredo e os avanços tecnológicos frente às provas ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Partilha de Bens envovendo participações societárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, L.M.C.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. A responsabilidade civil por ato ilícito praticado por menos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. Bem de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TEIXEIRA, H.L.; CAMPOS, M.A.M.;ALVES, M. F.. O Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.; TEIXEIRA, H.L.. As limitações das Sociedades Irregulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direitos da Personalidade dos Não-Nascidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. A alteração do regime de bens e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Divórcio Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Domicílio e Identidade: o direito à moradia enquanto elemento identificados do ser humano e dos grupos sociais e os intrumentos para a sua concretização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

TEIXEIRA, H.L.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. Ação Monitória e Títulos de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Autonomia Privada nos Direitos Reais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, R.S.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Aborto em caso de feto anencéfalo. 2010.

LEAL, T.P.C.P.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Procedimentos de cobrança fundados em "Duplicata Escritural". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DELAMÔNICA, C.V.;ALVES, M. F.. Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

PATROCÍNIO, D.M.;ALVES, M. F.. Responsabilidade do Sócio na Sociedade Simples Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

LUCAS, F.D.;ALVES, M. F.. Prisão do depositário infiel à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

MILAGRES, M. O.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Segurança, da Posse e a Promoção do Direito a Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. O Fiador Locatício em Face da Impenhorabilidade de Bem de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; SOUZA, M. P.;ALVES, M. F.. Intervenção do Estado no Poder de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; SAMPAIO JÚNIOR, R. B.;ALVES, M. F.. Aplicabilidade do Instituto da Tutela Antecipada nas Ações de Despejo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SILVA, F. A. M.; SOUZA, M. P.;ALVES, M. F.. O Conflito Entre PrinCípios Constitucionais Relativos ao Direito de Propriedade e a sua Limitação Frente a Proteção Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GOMES, C. L. G.; PERDIGÃO, V. K. V.;ALVES, M. F.. Redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Análise Acerca da Hipossuficiência do COnsumidor Aplicado ao Código das Relações Consumerista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALMEIDA, M.S.; IBRHIM, S.T.C.A;ALVES, M. F.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito do Consumidor - Enfoque nos Contratos de Adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MACEDO, V. A.; GOMES, L.F.S.;ALVES, M. F.. O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; MACEDO, V. A.;ALVES, M. F.. As Inovações da Lei 11.382/2006 na Execução de Título Extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; TEIXEIRA, H.L.;ALVES, M. F.. Irrecorribilida da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; TELES, G.F.S.;ALVES, M. F.. A Linguagem Jurídica: Instrumento de Democratização e Efetivação da Justiça Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

COSTA, M.A.M.F.; IBRHIM, S.T.C.A;ALVES, M. F.. O Desvio de Finalidade dos Atos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, E.C.; SILVEIRA, C.N.S.;ALVES, M. F.. O Interrogatório no Processo Penal, à Luz dos Direito do Acusado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, M. P.; ZINI, J.C.F.;ALVES, M. F.. O Direito Fundamental à Vida quando em conflito com a Liberdade de Culto Religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, D.F.R.; GUERRA, E.M.;ALVES, M. F.. A Nova Modalidade Licitatória Introduzida pela Lei 10.520/02. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Princípios Constitucionais do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

NETO, E.F.; SILVEIRA, C.N.S.;ALVES, M. F.. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Transfusão de Sangue para Testemunha de Jeová. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Os Limites da Liberdade de Testar: Autonomia x Estatização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.; MACEDO, V. A.;ALVES, M. F.. Aspectos Controvertidos da Declaração de Ofício da Prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MACEDO, V. A.; ALBERGARIA NETO, J. S.;ALVES, M. F.. Efeito Devolutivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; ALMEIDA, M.L.C.;ALVES, M. F.. Análise Prática da Lei 1060/50. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Os Princípios do Direito Pessoal do Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; GONDIM, C.G.;ALVES, M. F.. A Inaplicabilidade da Duplicata Virtual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CATEB, A.B.; SAMPAIO JÚNIOR, R. B.;ALVES, M. F.. Ordem Jurídico-Desportiva Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CAMPOS, M.A.M.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, E.M.; GONDIM, C.G.;ALVES, M. F.. Licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CARVALHO, M.L.; GOMES, L.F.S.;ALVES, M. F.. Natureza Jurídica do Provimento Concessivo da Tutela Monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. Igualdade e Proporcionalidade na Sucessão Entre Irmãos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

DOLGA, L.; RIBEIRO, P.H.;ALVES, M. F.. Judicialização da Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.;ALVES, M. F.. O Direito Real de Habitação do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Adoção Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Estado Democrático de Direito em Face da Pessoa Natural e Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBUQUERQUE, J.L.S.; RIBEIRO, P.H.;ALVES, M. F.. O Dirieto na Solução dos Conflitos Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

IBRHIM, S.T.C.A; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. A Inseminação Artificial e os Efeitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ANDRADE, A.R.L.G.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Indexação em Cláusula Contratual em Pagamento em Moeda Estrangeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ANDRADE, A.R.L.G.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Lei Aplicável aos Contratos Internacionais Sobre Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FAVERO, D.; SANDES, L.A.;ALVES, M. F.. Direito Patrimonial de Família: A Separação de Fato como Causa de Incomunicabilidade de Bens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MACEDO, H.G.;ALVES, M. F.. Limitação dos juros: restrição necessária à liberdade contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

CARNEIRO, G.C.S.C.;ALVES, M. F.. Da desconsideração da personalidade jurídica em razão da fraude em partilha entre cônjuges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

PENNA, T.C.; LEONEL, C.L.;ALVES, M. F.. Choque de normas jurídicas frente ao caso da Banda Zurrir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés.

FIÚZA, C.A.C.; WANDERLEY JÚNIOR, B.;ALVES, M. F.. A vedação ao comportamento contraditório como corolário lógico do princípio da boa-fé objetiva e sua aplicabilidade ao Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACEDO, V. A.; SOUZA, M. P.;ALVES, M. F.. O Bloqueio On Line (Bacenjud) e as Garantias do Devedor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; TEIXEIRA, H.L.;ALVES, M. F.. O Poder Discricionario do juiz na recuperaçao judicial ante a classe de credores discordantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; TEIXEIRA, H.L.;ALVES, M. F.. Caracterização da Sociedade Cooperativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; GOMES, L.F.S.;ALVES, M. F.. Analise da irrecorribilidade da decisao que converte o agravo de instrumento em agravo retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, L.S.; FERREIRA. E.M.;ALVES, M. F.. Inimputabilidade do Menor Infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

GUERRA, E.M.; GUERRA, A.M.S.;ALVES, M. F.. Parcerias Publico-Privadas: Aspectos Relevantes da Legislação Federal e do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LEAL, T.P.C.P.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador Locaticio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, M. F.; MASSARA, L.; MAFRA, T. C. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.; MAFRA, T. C. M.; MILAGRES, M. O.. Análise Crítica e Comparativa da Desapropriação Privada e do Usucapião Coletivo Urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, M. F.; MAFRA, T. C. M.; MILAGRES, M. O.. Guarda Compartilhada nos Casos de Separação e Divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, M. F.; MILAGRES, M. O.; CATEB, Salomão. Promessa de Compra e Venda Informal (Contrato de Gaveta): Conceito, Efeitos e (in) Validade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

PROCÓPIO, D.M.; ALMEIDA, M.S.;ALVES, M. F.. Legalidade de empresas offshore. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. A Exclusão de condômino anti-social e nocivo do condomínio residencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; CHAVES, L.C.S.;ALVES, M. F.. A Função Social como fundamento da pretensão de reintegração de posse de imóveis rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; IBRHIM, S.T.C.A;ALVES, M. F.. Efeitos Patrimoniais na Dissolução da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; CATEB, Salomão;ALVES, M. F.. Segurança da Posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; CATEB, Salomão;ALVES, M. F.. Violação do Direito de Imagem pelos veículos de comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MAFRA, T. C. M.; FAVERO, D.;ALVES, M. F.. Direito a manifestações de afeto entre homossexuais em locais públicos ou de acesso ao público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

LOPES, C.L.; CATEB, Salomão;ALVES, M. F.. A reprodução assistida e o Direito à Identidade Genética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MASSARA, L.; CATEB, Salomão;ALVES, M. F.. Exumação de Cadáver em Ação de Investigação de Paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

MILAGRES, M. O.; LEAL, T.P.C.P.;ALVES, M. F.. Da Posse Precária e Violenta em face da Função Social da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

SOUZA, M. P.; CARVALHO, M.L.;ALVES, M. F.. Prisão Civil do Menor Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALVES, M. F.. A Problemática da Associação Litisconsorcial Ativa Necessária no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Fungibilidade das Medidas Cautelares e da Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Paternidade Socioafetiva como Forma Autônoma de Constituição da Relação Pai-Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Cláusula de Inalienabilidade no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Análise sobre a Validade Jurídica da Compensação Ambiental Estabelecida no Artigo 36 da Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000 que Insitui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Exceptio Domini no Direito Brasileiro: Uma Releitura da Súmula 487 do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. O Direito à Visita sob a Ótica da Criança: A Importância da Convivência com o Pai para a Formação do Menor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Extensibilidade e Reparação do Dano em Ricochete na Responsabilidade Civil Extracontratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Atuação Normativa da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar sob a Perspectica Direito Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Sucessão do Cônjuge no Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Teoria da Imprevisão e a Revisão Contratual no Direito Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Direito de Representação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Direito à Imagem, Hierarquização Principiológica e Valoração em Abstrato: Desconstruindo o Artigo 20 do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Sucessão do Cônjuge em Concorrência com os Descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Restrições à Liberdade de Contratar na Fase das Tratativas: Limites ao Direito de Ofertar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. A Paternidade Socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. O Direito Sucessório dos Companheiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Considerações sobre o Art.1228 do Código Civil e seus Reflexos no Instituto da Nomeação à Autoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Inelegibilidade como Sanção à Luz do Art.22, XIV da Lei Complementar Nº 64/90: Instrumento de Cidadania ou Mera Panacéia Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, M. F.. O Direito à Intimidade e à Vida Privada: O Sigilo Profissional e a Minuta do Novo Código de Ética dos Psicólogos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Medidas Urgentes e Efetividade do Processo; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A Proteção da Confiança e os Deveres Anexos; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação de Superior; (Orientador);

O Princípio da Insignificância e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Limites ao exercício do Direito de Imagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Aborto eugênico: aspectos psicológicos e jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A maioridade penal e o Esttuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Proteção da Criança e do Adolescente face ao Trabalho Infantil no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Efetividade dos Princípios da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Família Natural e Família Substituta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

O início da personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés; Orientador: Maurício Franco Alves;

A insconstitucionalidade da penhora do imóvel do fiador de locatário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés; Orientador: Maurício Franco Alves;

Mandado de Segurança: estudo comparativo entre as Leis 1; 533/51 e 12; 016/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés; Orientador: Maurício Franco Alves;

de Castro; A taxa de juros nos contratos de factoring; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Campus Aimorés; Orientador: Maurício Franco Alves;

Usucapião Coletivo e a Desapropriação Judicial em Busca da Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

O esporte como forma de ressocialização do menor infrator: Projeto 1000 - Um Golpe a favor da CIdadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A responsabilidade civil do médico na cirugia plástica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

O Sistema de Garantias no Direito do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Abusos na aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Cláusula Rebus Sic Stantibus e Teoria da Base: Diferenças e aplicação às revisões contratuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Das medidas sócio-educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Dignidade da Pessoa Humana e a Proteção da Confiança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Conteúdo do Princípio da Prioridade Absoluta; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Da cognoscibilidade do erro pelo outro contrante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Função Social do Contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

Lesão e Dolo de Aproveitamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado pela Função Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

O Elemento de Empresa como Caracterizador da Atividade Empresária Segundo o Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

Os aspectos da posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

Usucapião Coletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Maurício Franco Alves;

A Fixação do Quantum dos Alimentos no Novo Código Civil"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

Aspecto do Abandono Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

Aspectos Jurídicos da Disponibilização de Obras Musicais na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

Do Usucapião Coletivo Urbano; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maurício Franco Alves;

A proteção da confiança e o comércio eletrônico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro Educacional de Formação de Superior; Orientador: Maurício Franco Alves;

2010

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2010

Homenagem, Formandos do Curso de Direito UNA.

2009

Homenagem, Formando do Curso de Direito Milton Campos.