Diogo de Oliveira Machado

Doutorando em Direito Internacional do Patrimônio Cultural na Universidade de New South Wales, Sydney. Mestre em Crimes Transnacionais, Justiça e Segurança pela Universidade de Glasgow. Especialista em Gestão Pública. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de direito público, com ênfase nos seguintes temas: direito internacional, direito penal, criminologia, cooperação jurídica internacional, lavagem de dinheiro no mercado de arte.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em International Culture Heritage Law

2019 - Atual

University of New South Wales
Orientador: Lucas Lixinski
Coorientador: Sarah Williams and Scott East. Bolsista do(a): University of New South Wales, UNSW, Austrália.

Mestrado em Crimes transnacionais, Justiça e Segurança

2016 - 2017

Universidade de Glasgow
Título: Arte e crime de colarinho branco: uma leitura criminológica da regulação contra a lavagem de dinheiro no mercado de arte no Brasil, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dra Donna Yates

Especialização em Gestão Pública

2014 - 2015

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: A sociedade busca valores: administração de bens apreendidos e confiscados em processos que apuram corrupção
Orientador: Conceição Rejane Miranda da Cruz

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Atuação do MPDFT para criação de ambientes livres de tortura: críticas e contribuições
Orientador: Professor Thiago André Pierobom de Ávila

Formação complementar

2014 - 2014

Solução de Controvérsias no Direito Internacional. (Carga horária: 90h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2013 - 2013

Técnicas de negociação no setor público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Curso para Analistas de Políticas Sociais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Administração Pública e Gestão Governamental. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos e Pesquisas em Economia e Gestão Governamental, CEPEGG, Brasil.

2012 - 2012

PNLD. , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2011 - 2011

Economia do Setor Público. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos e Pesquisas em Economia e Gestão Governamental, CEPEGG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Reunião do Grupo de Trabalho da Organização dos Estados Americanos sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal. 2014. (Congresso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América do Sul. 2014. (Concurso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . A cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado transnacional: novas perspectivas. 2013. (Congresso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Justiça sem Fronteiras: o papel dos foros internacionais para o controle da lavagem de dinheiiro. 2013. (Outro).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Reunião do Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o controle da lavagem de dinheiro. 2013. (Congresso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Base legal da cooperação jurídica interestatal: as convenções internacionais. 2012. (Congresso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Seminário de Divulgação da Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional. 2011. (Outro).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Seminário Plano de Ação Conjunta Brasil - Estados Unidos para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e Promoção da Igualdade. 2009. (Congresso).

MACHADO, Diogo de Oliveira. . Colóquio Internacional: O Ensino da História e Cultura da África e da Diáspora. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

United Nations Commission on Crime Prevention and Criminal Justice. Intervenções como delegado brasileiro. 2019. (Congresso).

Negociação de acordo de cooperação penal, extradição e transferência de pessoas condenadas.Acordo de cooperação em matéria penal, extradição e transferência de pessoas condenadas. 2018. (Encontro).

XLVII Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados.XLVII Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul e Estados Associados. 2018. (Encontro).

CXXX Comissão Técnica da Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados.Autoridade central para cooperação jurídica internacional. 2016. (Encontro).

CXXXI Reunião da Comissão Técnica de Justiça do Mercosul.Acordo de cooperação internacional em procedimentos civis e administrativos contra a corrupção. 2016. (Encontro).

IX Comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos com a Bolívia.Negociação de acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2016. (Encontro).

Comissão Técnica da Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados.Cooperação internacional em procedimentos civis e administrativos contra a corrupção. 2015. (Encontro).

CXXII Comissão Técnica da Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados.Cooperação internacional em procedimentos civis e administrativos contra a corrupção. 2015. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.Estudio sobre Derechos de las Victimas y Terceros de Buena Fe. 2015. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.proteção de vítimas e de terceiros de boa-fé em crimes de lavagem de dinheiro. 2015. (Encontro).

Seminário sobre investigação patrimonial, administração e destinação de bens apreendidos e confiscados. 2015. (Seminário).

6ª Reunião Internacional de Peritos em Genocídio, Crimes de Guerra e Delitos contra a Humanidade.Membro da delegação brasileira. 2014. (Encontro).

A AGU, a cooperação jurídica internacional e a recuperação de ativos. 2014. (Encontro).

A realidade da Justiça Federal no combate à lavagem de dinheiro e o papel da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. 2014. (Encontro).

Competências da autoridade central administrativa federal da Secretaria de Direitos Humanos: adoção e sequestro internacional. 2014. (Encontro).

DRCI 10 anos - atuação para otimização da cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. 2014. (Encontro).

Grupo Anticorrupção do G20.Membro da delegação brasileira. 2014. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.Fim dos trabalhos da presidência brasileira no Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro. 2014. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.Presidência brasileira do Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro. 2014. (Encontro).

Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da OCDE.Membro da delegação brasileira. 2014. (Encontro).

Mapeamento e desenvolvimento de estratégia e metodologia de aperfeiçoamento da gestão dos casos de cooperação jurídica internacional. 2014. (Encontro).

Reunião da Comissão Delegada da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos.Os desafios transnacionais: a luta contra o crime organizado e os mercados ilícitos. 2014. (Encontro).

Reunião do Grupo Anticorrupção do G20.Membro da delegação brasileira. 2014. (Encontro).

Treinamento de mídia.Treinamento de mídia. 2014. (Oficina).

54 Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas.Atividades do Grupo de Peritos para o Controle da Lavagem de Dinheiro. 2013. (Encontro).

CXXI Comissão Técnica da Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados.Membro da delegação brasileira. 2013. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.Membro da delegação brasileira. 2013. (Encontro).

O exercício de direitos no mundo globalizado - a cooperação jurídica internacional e o cidadão. 2013. (Seminário).

Reunião do Grupo Anticorrupção do G20.Membro da delegação brasileira. 2013. (Encontro).

A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos. 2012. (Seminário).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.Vice-presidência brasileira no Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro. 2012. (Encontro).

Grupo de Peritos da Organização dos Estados Americanos para o Controle da Lavagem de Dinheiro.revisão da metodologia do GAFI que trata da inclusão de delitos fiscais como precedentes à lavagem de dinheiro. 2012. (Encontro).

Grupo de Trabalho da Organização dos Estados Americanos sobre Delito Cibernético.Membro da delegação brasileira. 2012. (Encontro).

Negociação de acordos de cooperação com Indonésia.Negociação de Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, Extradição de Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Indonésia. 2012. (Encontro).

Reunião da Associação Internacional de Autoridades Anti-corrupção.Corrupção e crimes econômicos. 2012. (Encontro).

Reunião Plenária e dos Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da América do Sul sobre Lavagem de Dinheiro - GAFISUD.Membro da delegação brasileira. 2012. (Encontro).

Seminário "Base legal da cooperação jurídica interestatal: convenções internacionais".Base legal da cooperação jurídica interestatal: convenções internacionais. 2012. (Seminário).

Seminário internacional sobre acesso internacional à Justiça e assistência jurídica gratuita. 2012. (Seminário).

Seminário sobre cartas rogatórias, pedidos de auxílio direto e prestação internacional de alimentos. 2012. (Seminário).

Grupo de Peritos para o Controle da Lavagem de Dinheiro e Confisco.Cooperação Jurídica Internacional e Confisco de Proventos da Lavagem de Dinheiro. 2011. (Encontro).

Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional.Redes de Cooperação Jurídica Internacional. 2011. (Seminário).

Seminário sobre cooperação jurídica internacional e assistência jurídica gratuita. 2011. (Seminário).

VII Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos.Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro. 2011. (Outra).

V Reunião da Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural Brasil - Índia.Acordo bilateral entre Brasil e Índia sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2010. (Seminário).

II Encontro das redes de cooperação jurídica.A atuação brasileira junto às redes de cooperação jurídica internacional. 2010. (Encontro).

Medidas eficazes de cooperação jurídica na prevenção e no combate ao roubo e ao furto de veículos e cargas no Mercosul.O combate ao roubo e ao furto de veículos e cargas no Mercosul. 2010. (Encontro).

Reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

MACHADO, Diogo de Oliveira.. Jessup International Law Moot Court Competition. 2016. Jessup International Law Moot Court Competition.

MACHADO, Diogo de Oliveira.. Instituto Rio Branco: Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 2010. Instituto Rio Branco.

Produções bibliográficas

MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA . Anti-money laundering regulation on the Brazilian art market. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 21, p. 95-121, 2019.
MACHADO, Diogo de Oliveira. . Expressões artísticas do crime: lavagem de dinheiro no mercado de arte. Cooperação em Pauta , v. 1, p. 1-4, 2018.
DIOGO DE OLIVEIRA MACHADO, FLAVIO PIMENTA DE SOUZA - . La doble naturaleza de la recuperación de activos por la Corte Penal Internacional: disuasión de la práctica delictiva y reparación de las víctimas. Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal , v. 5, p. 62-93, 2017.
SAADI, RICARDO ANDRADE ; MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA . Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados. REVISTA DIREITO GV , v. 13, p. 484-519, 2017.
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Acordos internacionais em matéria penal: os fundamentos da cooperação entre países. Cooperação em pauta , v. 6, p. 1, 2015.
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . A presença do GCCrim no Fórum Social Mundial de 2009. Constituição & Democracia , v. 32, p. 18-19, 2009.
MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA ; SILVEIRA, A. J. A. . A cobrança transfronteiriça de prestação de alimentos. Fórum Justiça e Cooperação da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Portugal, p. 47 - 54, 07 jul. 2014.
MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA . Panorama sobre a lavagem de dinheiro com bens culturais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA . Lavagem de Dinheiro no Mercado da Arte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, DIOGO DE OLIVEIRA ; OLLAIK, L. . Anti-Money Laundering and Policy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . Cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . O papel do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional como autoridade central. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . A cooperação jurídica internacional no combate ao crime organizado transnacional: novas perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . Cooperação jurídica internacional com países de fronteira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . Redes de Cooperação Jurídica Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . Medidas eficazes de cooperação jurídica na prevenção e no combate ao roubo e ao furto de veículos e cargas no Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. ; CORDEIRO, P. I. R. V. ; PEIXOTO, M. G. V. ; SILVA, C. C. C. E. ; RAMOS, L. S. . Por uma nova política criminal brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; MACHADO, Diogo de Oliveira. . Atuação do MPDFT para a criação de ambientes livres de tortura: críticas e contribuições. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; SILVEIRA, A. J. A. . Cobrança transfronteiriça de alimentos. Lisboa: Secretariado Permanente da CMJPLOP, 2014 (Artigo).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; CASTILHO, E. W. V. ; BARRETO, F. C. O. ; CORDEIRO, P. I. R. V. ; PEIXOTO, M. G. V. ; SILVA, C. C. C. E. ; RAMOS, L. S. ; FLAUZINA, A. L. P. ; PINTO, A. P. ; GROSNER, M. Q. . Roubo e Furto no DF: Avaliação da Efetividade das Sanções Não-Privativas de Liberdade. Brasília: ESMP, 2010 (Relatório de pesquisa).
MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Ângela Pires Pinto ; Raquel Willadino Braga . Relatório Final da Campanha Nacional Permanente de Combate à Tortura e à Impunidade. Brasília: Esperança, 2004 (Relatório de pesquisa).

Outras produções

MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Raquel Willadino Braga ; Ângela Pires Pinto ; Bárbara Silva Diniz . Guia de Combate à Tortura. 2004.

MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Ângela Pires Pinto ; Raquel Willadino Braga . Relatório final da campanha nacional permanente de combate à tortura e à impunidade. 2004.

MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Derecho de las víctimas y de terceros de buena fe perjudicados por prácticas de lavado de dinero. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Diogo de Oliveira. ; Brasil tenta estancar lavagem de dinheiro. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

Scientia PhD Scholarship, UNSW.

2014

Bolsa para participação do Curso da Organização dos Estados Americanos sobre "Solução de Controvérsias no Direito Internacional", Organização dos Estados Americanos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. , SCN Quadra 06, Bloco A, Entrada A, 2º andar ? Ed. Venancio 3000, Asa Norte, 70716-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 20258925

Experiência profissional

2010 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Internacional Substituto do Ministério da Justiça. Coordenação de Tratados e Foros Internacionais, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

2009 - 2010

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Internacional

2007 - 2009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 40

Outras informações:
Fomento de ações de promoção do direito humano à alimentação

2006 - 2007

Banco de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Jurídica - Quebra de sigilo bancário