José Vicente Damasceno

DOUTORANDO em Direito pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES ( ARGENTINA) MESTRADO em Direito pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, graduação em FILOSOFIA pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (1987), graduação em DIREITO pela FACULDADE DE CIENCIA TECNOLOGIA DE UNAI (2005) e graduação em TEOLOGIA pelo INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE (1987). Atualmente exerce cargo comissionado - Câmara dos Deputados, e exerceu a função de professor convidado da FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE UNAI (2006-2007). Professor de Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Monografia, no INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS - IESGO (2008-2009)

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Sociais

2009 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: DR. RICARDO D RABINOVICH-BERKMAN

Mestrado em MESTRADO EM DIREITO

2006 - 2008

PUC-MInas
MÁRCIO ANTONIO PAIVA.Palavras-chave: EFICIÊNCIA, JUDICIÁRIO, CIDADANIA; PRINCIPIO CONSTITUICIONAL, EFICIÊNCIA E JUDICIÁRIO; SOCIEDADE ORDENADA, EFICIÊNCIA, JUSTIÇA.

Especialização em DIREITO PUBLICO

2006 - 2007

ISABELA HENDRIX
Orientador: MARCELO

Especialização em POLITICAS PUBLICA DE SAUDE E SERVIÇO SOCIAL

2001 - 2002

PONTIFICIA UNIV. CATOLICA DE MG

Aperfeiçoamento em andamento em Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária

2011 - Atual

Instituto Serzedello Corrêa TCU

Graduação em DIREITO

1999 - 2005

FACULDADE DE CIENCIA TECNOLOGIA DE UNAI

Graduação em FILOSOFIA

1985 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Raymundo Damasceno
Bolsista do(a): PUC MINAS.

Graduação em TEOLOGIA

1984 - 1987

INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE
Bolsista do(a): MITRA DIOCESANA DE PARACATU.

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

Colegio Marista

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

3º CICLO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAIS EDUCAÇÃO NO SECULO XXI. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO 25 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. (Seminário).

CUROS DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA.PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NO JUDICIÁRIO. 2008. (Outra).

CURSO DE FORMAÇÃO FILOSÓFICA PARA PROFESSORES.FILOSOFIA NA FORMAÇÃO HUMANA DOS PROFESSORES. 2006. (Seminário).

Orientou

SILVIA DA SILVA BASTOS

INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

MARY MÁRCIA MELO

MEIO AMBIENTE- RESPONSABILIDADE; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS

OS REFLEXOS DA LEI 11; 419/2006; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

CECILIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOFETIVOS; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

MÁRCIA LUZIA MESSIAS

CONTRATO DE ADESÃO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

MARISETE JOSÉ DE ATAIDE

A Hierarquia dos Tratados e Convenções dos Direitos Humanos; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

FERNANDO DE OLIVEIRA BELO

da Inversão do ônus probatório, sob uma perspectiva da Teoria Geral da Prova no processo Civil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • DAMASCENO, J. V. . Princípio da Eficiência na gestão do judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, J. V. . TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS E A CENTRALIDADE DA JUSTIÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2007

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2004

HONRA AO MERITO PELA LUTA PELA REFORMA AGRARIA, MST.

2003

PERSONALIDADE DESTAQUE DO NORTE DE MINAS, AVANS.

2002

PERRSONALIDADE DESTAQUE DO ESTADO DE MINAS GERAISANO 2002, JORNAL HOJE EM DIA MG.

2002

COLABORADOR E AMIGO DAS POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10ºCIA DE MEIO AMBIENTE.

2001

PERSONALIDADE DESTAQUE MUNICIPAL, SSVP.

2001

MÉRITO POLITICO, ORDEM INTERNACIONAL DAS CIENCIAS, DAS ARTES, DAS LETRAS E DA CULTURAN , SEPREMO CONSELHO INTERNACION.

2001

TALENTOS REGIONAIS, JORNAL FOLHA DAS GERAIS.

2000

ADMINISTRADOR DESTAQUE, REVISTA CONSULEX.

1999

COLABORADOR BENEMÉRITO, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

1998

CONSTRUTOR DO 28º BPM, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

1997

DIPLOMA DE COLABORADOR EMÉRITO, MINISTERIO DO EXÉRCITO BRASILEIO.

1995

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA POLICIA MILITAR DE MG, III CIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Centro Universitário Euro-Americano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - 2009

IESGO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I - II; DIREITO DO CONSUMIDOR; MONOGRAFIA

2007 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2006

Faculdade de Ciencia E Tecnologia de Unai

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 24

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de São Francisco

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINTE, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2005 - 08/2005

    Direção e administração, .,Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.

1998 - 2003

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS

Vínculo: AGENTE POLITICO, Enquadramento Funcional: DIREÇÃO ADMINISTRATIVO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1998 - 12/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE.

1997 - 2004

Prefeitura Municipal de Buritis

Vínculo: AGENTE POLITICO, Enquadramento Funcional: AGENTE POLITICO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1997 - 12/2004

    Direção e administração, .,Cargo ou função, PREFEITO.

1997 - 2003

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ADJACENTES A BRASILIA

Vínculo: PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1997 - 12/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE (1997-2000 E 2001-2003) PRESIDENTE(2000-2001).

1995 - 1996

ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA PENA

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1995 - 06/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, HISTORIA, GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO RELIGIOSA

1988 - 1996

MITRA DIOCESANA DE PARACATU

Vínculo: ECLESIÁTICO, Enquadramento Funcional: PÁROCO, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/1987 - 06/1996

    Direção e administração, .,Cargo ou função, PÁROCO.