José Vicente Damasceno
DOUTORANDO em Direito pela UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES ( ARGENTINA)
MESTRADO em Direito pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, graduação em FILOSOFIA pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (1987), graduação em DIREITO pela FACULDADE DE CIENCIA TECNOLOGIA DE UNAI (2005) e graduação em TEOLOGIA pelo INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE (1987). Atualmente exerce cargo comissionado - Câmara dos Deputados, e exerceu a função de professor convidado da FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE UNAI (2006-2007). Professor de Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Monografia, no INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS - IESGO (2008-2009)
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Sociais
2009 - Atual
Universidade de Buenos Aires
Orientador: DR. RICARDO D RABINOVICH-BERKMAN
Mestrado em MESTRADO EM DIREITO
2006 - 2008
PUC-MInas
MÁRCIO ANTONIO PAIVA.Palavras-chave: EFICIÊNCIA, JUDICIÁRIO, CIDADANIA; PRINCIPIO CONSTITUICIONAL, EFICIÊNCIA E JUDICIÁRIO; SOCIEDADE ORDENADA, EFICIÊNCIA, JUSTIÇA.
Especialização em POLITICAS PUBLICA DE SAUDE E SERVIÇO SOCIAL
2001 - 2002
Aperfeiçoamento em andamento em Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária
2011 - Atual
Graduação em FILOSOFIA
1985 - 1987
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Raymundo Damasceno
Bolsista do(a): PUC MINAS.
Graduação em TEOLOGIA
1984 - 1987
INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE
Bolsista do(a): MITRA DIOCESANA DE PARACATU.
Idiomas
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende PoucoLê Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
3º CICLO DE SEMINÁRIO INTERNACIONAIS EDUCAÇÃO NO SECULO XXI. 2009. (Seminário).
SEMINÁRIO 25 ANOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. (Seminário).
CUROS DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA.PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NO JUDICIÁRIO. 2008. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO FILOSÓFICA PARA PROFESSORES.FILOSOFIA NA FORMAÇÃO HUMANA DOS PROFESSORES. 2006. (Seminário).
Orientou
INCONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
MEIO AMBIENTE- RESPONSABILIDADE; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
OS REFLEXOS DA LEI 11; 419/2006; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOFETIVOS; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
CONTRATO DE ADESÃO; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
A Hierarquia dos Tratados e Convenções dos Direitos Humanos; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
da Inversão do ônus probatório, sob uma perspectiva da Teoria Geral da Prova no processo Civil; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - IESGO; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
DAMASCENO, J. V. . Princípio da Eficiência na gestão do judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMASCENO, J. V. . TEORIA DA JUSTIÇA EM JOHN RAWLS E A CENTRALIDADE DA JUSTIÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2007
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2004
HONRA AO MERITO PELA LUTA PELA REFORMA AGRARIA, MST.
2003
PERSONALIDADE DESTAQUE DO NORTE DE MINAS, AVANS.
2002
PERRSONALIDADE DESTAQUE DO ESTADO DE MINAS GERAISANO 2002, JORNAL HOJE EM DIA MG.
2002
COLABORADOR E AMIGO DAS POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS 10ºCIA DE MEIO AMBIENTE.
2001
PERSONALIDADE DESTAQUE MUNICIPAL, SSVP.
2001
MÉRITO POLITICO, ORDEM INTERNACIONAL DAS CIENCIAS, DAS ARTES, DAS LETRAS E DA CULTURAN , SEPREMO CONSELHO INTERNACION.
2001
TALENTOS REGIONAIS, JORNAL FOLHA DAS GERAIS.
2000
ADMINISTRADOR DESTAQUE, REVISTA CONSULEX.
1999
COLABORADOR BENEMÉRITO, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
1998
CONSTRUTOR DO 28º BPM, POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
1997
DIPLOMA DE COLABORADOR EMÉRITO, MINISTERIO DO EXÉRCITO BRASILEIO.
1995
CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA POLICIA MILITAR DE MG, III CIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
Centro Universitário Euro-AmericanoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2008 - 2009
IESGOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL I - II; DIREITO DO CONSUMIDOR; MONOGRAFIA
2007 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
Faculdade de Ciencia E Tecnologia de UnaiVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 24
Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2005 - 2005
Prefeitura Municipal de São FranciscoVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: CHEFE DE GABINTE, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2005 - 08/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, CHEFE DE GABINETE.
1998 - 2003
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO NOROESTE DE MINAS GERAISVínculo: AGENTE POLITICO, Enquadramento Funcional: DIREÇÃO ADMINISTRATIVO, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1998 - 12/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE.
1997 - 2004
Prefeitura Municipal de BuritisVínculo: AGENTE POLITICO, Enquadramento Funcional: AGENTE POLITICO, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1997 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, PREFEITO.
1997 - 2003
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ADJACENTES A BRASILIAVínculo: PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1997 - 12/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, VICE PRESIDENTE (1997-2000 E 2001-2003) PRESIDENTE(2000-2001).
1995 - 1996
ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA PENAVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/1995 - 06/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA, HISTORIA, GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO RELIGIOSA
1988 - 1996
MITRA DIOCESANA DE PARACATUVínculo: ECLESIÁTICO, Enquadramento Funcional: PÁROCO, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
12/1987 - 06/1996
Direção e administração, .,Cargo ou função, PÁROCO.
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