Renata Andrade Gomes

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Processual da PUC Minas Virtual.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Ética e Metodologia da Pesquisa Científica. Professora de Metodologia do Trabalho Científico no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC PUC Minas.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "Com que direito?": análise do do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551,Ano de Obtenção: 2006
Júlio Aguiar de Oliveira.Palavras-chave: Alteridade; Aristóteles; Bartolomeu de Las Casas; Direito Natural; Direitos Humanos; Juan Ginés de Sepúlveda.

Formação complementar

2014 - 2014

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC MINAS - IEC, Brasil.

2007 - 2007

Atualização Jurídica de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Trabalho Científico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

Participação em eventos

Projeto Encontros com a Pesquisa.A questão do outro como sujeito de direito. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliano Aparecido Machado

Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão; PADUA, Solange Aparecida Penha de. Inquérito policial e o direito de defender. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.

Aluno: Paulo Vitor Oliveira Faria

Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão; PADUA, Solange Aparecida Penha de. A natureza jurídica do uso de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.

Aluno: Marcelo José de Pádua

Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão. A função social da propriedade imóvel rural como parâmetro de justiça social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.

Aluno: Fernanda Reis dos Santos

Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão. Alienação Fiduciária: cabimento da prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano.

Aluno: Carolina Carvallho Armond

Renata Andrade; Bandeira, Costa Leonardo; Mendonça, Tarcízio Maciel Chaves de. Natureza jurídica do interrogatório e as mudanças efetivadas pela lei 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Borges Martins

Renata Andrade; Bandeira, Costa Leonardo; Mendonça, Tarcízio Maciel Chaves de. Da admissibilidade da prova ilícita penal em virtude dos princípios da verdade real e da proporcionalidade constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Luciana Mara de Faria

A inversão do ônus da prova em favor do ministério público nas ações consumeristas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Aline Moreira Mendes

O processo judicial eletrônico como promessa de efetivação da garantia constitucional de celeridade processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Priscila Martins Silva

Cautelar e tutela antecipada no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação IEC-PUC MINAS) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Ricardo André dos Santos

O acesso à jurisdição e a assistência jurídica gratuita na perspectiva do processo constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação IEC-PUC MINAS) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Anna Luiza Carvalho de Berrêdo

Poder geral de cautela e suas limitações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Viviana dos Santos Luz

Terceirização - paradoxo do direito do trabalho contemporâneo: enfoque acerca da isonomia remuneratória; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Luiz Felipe Andrade Costa

O ônus da prova nas ações de alimentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Nathália Gusmão Brides

O princípio da cooperação e a busca por um contraditório efetivo no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Marcella Prado Leite

Execução de alimentos e a aplicabilidade do artigo 475-j e seu procedimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Naiara Leão Rodrigues

A técnica de ponderação de interesses à luz da constituição federal de 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Liliane Rosa Cardoso Steinmetz

A imprescritibilidade da petição de herança; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Viviane Simone de Moraes

O princípio do livre convencimento motivado do magistrado e a comparticipação processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Gustavo Faria

Legitimidade democrática das agências reguladoras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Camila Aparecida Vieira

Regime diferenciado de contratações (RDC); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Juliana Rodrigues dos Santos

Lei complementar 118/2005; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Lívia Catarina Ferreira Santos

A indelegabilidade do poder de polícia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Laura da Silva Avelar

A judicialização e o direito à saúde: a obtenção de atendimento médico hospitalar e medicamentos pela via judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Ricardo Hoeveler Costa

Taxa de juros e sistema financeiro: uma análise constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Ana Flávia Valladão Ferreira

A impenhorabilidade do bem de família do fiador frente aos princípios constitucionais da dignidade humana e direito à moradia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Eriton Geraldo Vieira Brazões

O processo de criação de municípios no Brasil após o advento da emenda constitucional nº15/1996; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Bárbara Bruna Soares de Paula

A função judicial criativa: entre a subjetividade da justiça em Kelsen e a busca por uma legitimidade no pós-positivismo de Dworkin; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Pollyanna Sanches Freitas

O controle do poder judiciário sobre o mérito dos atos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Carlos Augusto Valladão Ferreira

Uma análise sobre a supremacia do interesse público sobre o particular; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Gisele Duarte Oliveira

Acesso à Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Josiane Queiroz Amancio

A tutela antecipada inaudita altera parte no estado democrático de direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Débora Basdão Kfuri Mendes

O princípio da tempesividade da tutela jurisdicional como fundamento para a responsabilidade do Estado pelo julgamento tardio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Rafael Diniz Dias Paiva

Da dispensa da garantia de juízo para apresentação de impugnação à execução em processo judicial em fase de cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Warley Fernando Barbosa

BACEN JUD ou penhora on line; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Luigi Oliveira Ribeiro

Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): benefício ao executado ou proteção ao adquirente de boa-fé?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Fernanda Rodrigues Ferreira Freire

A recorribilidade da decisão de pronunciamento de deferimento do processamento da recuperação judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Paula Elizabeth de Souza Almas

Exequibilidade das sentenças declaratórias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Michel Mitre Hadad

A polêmica da transfusão de sangue em pacientes seguidores da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

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Dano moral a pessoa jurídica de direito público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Renilda Batista Violante

Mídia televisiva e publicidade das sessões de julgamento dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Fernanda Reis dos Santos

Alienação Fiduciária: cabimento da prisão civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Marcelo José de Pádua

A função social da propriedade imóvel rural como parâmetro de justiça social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renata Andrade Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES . A controvérsia de Valladolid: debate acerca da guerra justa, escravidão e o nascimento da questão dos direitos humanos. Jus Navigandi , v. 2630, p. 1-15, 2010.

  • GOMES . "Com que direito?": análise do do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 1, p. 77-125, 2007.

  • GOMES . A controvérsia de Valladolid e o nascimento dos direitos humanos. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, 2012, v. , p. 19-29.

  • GOMES . DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - O FENÔMENO DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA NO BRASIL. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Prêmios

2004

1º lugar no processo de seleção para Mestrado em Teoria do Direito , Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

1994

1º lugar no Vestibular para Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.