Renata Andrade Gomes
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Processual da PUC Minas Virtual.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Ética e Metodologia da Pesquisa Científica. Professora de Metodologia do Trabalho Científico no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC PUC Minas.
Informações coletadas do Lattes em 14/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "Com que direito?": análise do do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551,Ano de Obtenção: 2006
Júlio Aguiar de Oliveira.Palavras-chave: Alteridade; Aristóteles; Bartolomeu de Las Casas; Direito Natural; Direitos Humanos; Juan Ginés de Sepúlveda.
Formação complementar
2014 - 2014
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC MINAS - IEC, Brasil.
2007 - 2007
Atualização Jurídica de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Trabalho Científico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.
Participação em eventos
Projeto Encontros com a Pesquisa.A questão do outro como sujeito de direito. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão; PADUA, Solange Aparecida Penha de. Inquérito policial e o direito de defender. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.
Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão; PADUA, Solange Aparecida Penha de. A natureza jurídica do uso de drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.
Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão. A função social da propriedade imóvel rural como parâmetro de justiça social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano UNIFENAS.
Renata Andrade; PELÚCIO, Érica de Pádua Brandão. Alienação Fiduciária: cabimento da prisão civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Velano.
Renata Andrade; Bandeira, Costa Leonardo; Mendonça, Tarcízio Maciel Chaves de. Natureza jurídica do interrogatório e as mudanças efetivadas pela lei 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Renata Andrade; Bandeira, Costa Leonardo; Mendonça, Tarcízio Maciel Chaves de. Da admissibilidade da prova ilícita penal em virtude dos princípios da verdade real e da proporcionalidade constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A inversão do ônus da prova em favor do ministério público nas ações consumeristas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O processo judicial eletrônico como promessa de efetivação da garantia constitucional de celeridade processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Cautelar e tutela antecipada no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação IEC-PUC MINAS) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O acesso à jurisdição e a assistência jurídica gratuita na perspectiva do processo constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação IEC-PUC MINAS) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Poder geral de cautela e suas limitações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Terceirização - paradoxo do direito do trabalho contemporâneo: enfoque acerca da isonomia remuneratória; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O ônus da prova nas ações de alimentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O princípio da cooperação e a busca por um contraditório efetivo no processo civil brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Execução de alimentos e a aplicabilidade do artigo 475-j e seu procedimento; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A técnica de ponderação de interesses à luz da constituição federal de 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A imprescritibilidade da petição de herança; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O princípio do livre convencimento motivado do magistrado e a comparticipação processual; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Legitimidade democrática das agências reguladoras; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Regime diferenciado de contratações (RDC); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Lei complementar 118/2005; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A indelegabilidade do poder de polícia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A judicialização e o direito à saúde: a obtenção de atendimento médico hospitalar e medicamentos pela via judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Taxa de juros e sistema financeiro: uma análise constitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A impenhorabilidade do bem de família do fiador frente aos princípios constitucionais da dignidade humana e direito à moradia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O processo de criação de municípios no Brasil após o advento da emenda constitucional nº15/1996; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A função judicial criativa: entre a subjetividade da justiça em Kelsen e a busca por uma legitimidade no pós-positivismo de Dworkin; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O controle do poder judiciário sobre o mérito dos atos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Uma análise sobre a supremacia do interesse público sobre o particular; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Acesso à Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A tutela antecipada inaudita altera parte no estado democrático de direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
O princípio da tempesividade da tutela jurisdicional como fundamento para a responsabilidade do Estado pelo julgamento tardio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Da dispensa da garantia de juízo para apresentação de impugnação à execução em processo judicial em fase de cumprimento de sentença; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
BACEN JUD ou penhora on line; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): benefício ao executado ou proteção ao adquirente de boa-fé?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A recorribilidade da decisão de pronunciamento de deferimento do processamento da recuperação judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Exequibilidade das sentenças declaratórias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A polêmica da transfusão de sangue em pacientes seguidores da doutrina religiosa Testemunhas de Jeová; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Dano moral a pessoa jurídica de direito público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Mídia televisiva e publicidade das sessões de julgamento dos tribunais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Alienação Fiduciária: cabimento da prisão civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renata Andrade Gomes;
A função social da propriedade imóvel rural como parâmetro de justiça social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Renata Andrade Gomes;
Produções bibliográficas
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GOMES . A controvérsia de Valladolid: debate acerca da guerra justa, escravidão e o nascimento da questão dos direitos humanos. Jus Navigandi , v. 2630, p. 1-15, 2010.
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GOMES . "Com que direito?": análise do do debate entre Las Casas e Sepúlveda - Valladolid, 1550 e 1551. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região , v. 1, p. 77-125, 2007.
-
GOMES . A controvérsia de Valladolid e o nascimento dos direitos humanos. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, 2012, v. , p. 19-29.
-
GOMES . DANO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - O FENÔMENO DA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA NO BRASIL. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Prêmios
2004
1º lugar no processo de seleção para Mestrado em Teoria do Direito , Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1994
1º lugar no Vestibular para Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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