Leandro Ribeiro da Silva
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1969);
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1990);
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (1999).
Atualmente é Professor Adjunto - 40 horas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Civil e Processual, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito do consumidor, propriedade rural e urbanística, juizados especiais cíveis, medidas cautelares e tutelas afins.
Participante de diversas bancas de concursos públicos de provas e títulos, teses de doutorado e dissertações de mestrado.
Orienta alunos dos cursos de pós-graduação em várias instituições.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 1999
Universidade Gama Filho
Título: A Estrutura Jurídica do Solo Rural Brasileiro
José Ribas Vieira. Palavras-chave: estrutura jurídica do solo; direito agrário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros Setores.
Mestrado em Direito
1988 - 1990
Universidade Gama Filho
Orientador: Leonardo Greco
Palavras-chave: medidas cautelares.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2005 - 2005
Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 220h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Palestra na UNISUAM. A MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2010. (Congresso).
I Semana de Extensão e Pesquisa.A Magistratura antes e depois da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, L. R.; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; ACSELRAD, Henri; CARDOSO, Adauto Lucio. Usos sociais do direito nas ocupações irregulares de áreas do solo urbano sob proteção ambiental. 2006. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Os direitos coletivos no âmbito do acesso à justiça e da efetividade do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernardia de; VIEIRA, José Ribas. O Ministério Público e a defesa dos interesses individuais indisponíveis do idoso: notas sobre a ampliação do acesso à justiça.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; SANTOS, Theophilo de Azeredo; LOBO, Jorge. Proteção da propriedade intelectual: interpretação constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; VIEIRA, José Ribas. A teoria da carga dinâmica da prova como forma de acesso à justiça e efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;SILVA, L. R.; FUX, Luiz. O acesso à justiça e a duração razoável do processo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LEAL, R. G.;SILVA, L. R.; LIRA, Ricardo C. P.. A efetidade do direito à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. Responsabilidade extracontratual da administração: uma questão de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. A utilização dos requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário como forma de acesso à justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. Uma visão hermenêutica do princípio da dignidade humana, como forma de acesso à justiça social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; DIAS, F. M.. O direito fundamental ao acesso à acesso: os juizados especiais cíveis no contexto da ordenação processual vigente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento Do; GUEDES, C. M.. A tutela preventiva na proteção dos animais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SOUZA, Zoraide Amaral de. O direito à defesa no processo de execução: a dispensabilidade da garantia do juízo em face do princípio do devido processo legal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, L. R.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; SOUZA, Zoraide Amaral de. Os desafios legislativos da efetividade na tutela executiva cível: uma análise do código de processo civil e as reformas processuais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, L. R.; AMORIM, Maria Estela de; LIMA, Roberto Kant de. Estado e cidadania. O acesso à justiça e a demora na prestação jurisdicional. Causas e consqüências. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, L. R.. A questão da violência de gênero no contexto doméstico, no âmbito dos juizados especiais criminais . 2004 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; GRECO, Leonardo. Súmula vinculante: uma inovação no sistema processual brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PEREIRA, Régis Velasco Fichtner; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. Estado social de direito e o acesso à justiça dos hipossuficientes. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; VIEIRA, José Ribas. Controle da coisa julgada inconstitucional no juizado especial federal cível: ponderações para um processo efetivo e justo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de; VIEIRA, José Ribas. A legitimidade nas ações coletivas no Brasil e na Ibero-américa: uma nova perspectiva para o acesso à justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; PEREIRA, Régis Velasco Fichtner; CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro. A antecipação da tutela como instrumento de efetividade do processo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; BRUTUS, Regina Fátima Bello. As ações coletivas à luz do acesso à justiça e da legitimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento Do; SOUZA, Zoraide Amaral de. Acesso à justiça como via de efetivação do direito social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Da eficácia da remessa necessária contida no artigo 475 do Código Processual Civil. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Influências da globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Efetividade do juizado especial cível. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. A execução nos juizados especiais cíveis estaduais e o princípio da efetividade. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Dano moral entre os cônjuges. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Da coisa julgada na investigação de paternidade. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade regiliosa. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Inquérito policial: desconstrução dos mitos criados pela doutrina. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Acesso à justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. A transação penal: aspectos gerais e sua aplicação específica na lei 9.605/98. 2003 - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. O direito penal na era digital: crimes cometidos por meio informático. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, L. R.. Aspectos constitucionais e legais do poder aeroespacial e suas eventuais interferências no funcionamento da aviação civil. 2009 - Universidade da Força Aérea.
SILVA, L. R.; DA MATA, Speranza França; CORDEIRO FILHO, Francisco; Canen, Ana; OLIVEIRA, Maria Elaine Araújo de. Educação e Direito - uma Luta Cidadã. 2008. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; FIRME, André Bessadas Penna; SCOFANO, Reuber Gerbassi; DA MATA, Speranza França; REBELLO, Vera Lucia. Drogadição: prevenção ou repressão. 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; FIRME, André Bessadas Penna; REBELLO, Vera Lucia; DA MATA, Speranza França; METTRAU, Massil. A educação para obediência da Lei (?). 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; DA MATA, Speranza França; SCOFANO, Reuber Gerbassi; FIRME, André Bessadas Penna; CORDEIRO FILHO, Francisco. Fundamentos educacionais no ensino médio de graduação: responsabilidade médica: uma questão de valores. 2007. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; CORDEIRO FILHO, Francisco; FIRME, André Bessadas Penna; SOUZA, Alberto de Mello e; BARRETO, Flávia de Oliveira; FIRME, Thereza Penna; SCOFANO, Reuber Gerbassi. Direito e Justiça na Educação. 2006. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; SOUZA, Zoraide Amaral de; LOVISOLO, H. R.. Direitos do nascituro e a antecipação do parto de feto anencefático. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, L. R.; GRECO, Leonardo; CALMON, G. N.. Relatividade da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
SILVA, L. R.; CONDOR, A. E.; FIRME, T. P.. Direito e justiça na educadução. 2005 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Novos rumos da Responsabilidade Civil à luz do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Males do Cigarro: responsabilidade do consumidor ou do fabricante?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Clausulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. A Responsabilidade Civil médica e a Cirurgia Plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. A responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Responsabilidade Civil no Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. A União Estável e sua polêmica Legislação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. A Concorrência do Cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Do poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Guarda Compartilhada: um novo modelo de exercício da autoridade parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Moreira.A Constitucionalização do amor e do afeto: um estudo multidisciplinar sobre adoção de famílias homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; PAULA FILHO, Afrânio Faustino de. Professor Assistente , Direito Privado, UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; OLIVEIRA, Paulo Cosme de; PAULA FILHO, Afrânio Faustino de; PULCINELLI, Eliana. Professor Assistente, na área de Direito Público da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MARTINS, Flavio Alves; AMARAL NETO, Francisco dos Santos;SILVA, L. R.. Professor Substituto de Direito Civil da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Professor Adjunto de Direito Civil da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, L. R.; OLIVEIRA, Paulo Cosme de. Professor Adjunto de Direito Público e Privado e Disciplinas Fundamentais do Direito. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Professor Assistente de Direito Público e Privado e Direito Ambiental. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.. Presidente de Banca Examinadora para Professor Substituto do Departamento de Direito Civil da UFRJ - Direito Contratual, Direito das Obrigações, e Temas de Direito Civil. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, L. R.; PAULA FILHO, Afrânio Faustino de; COIMBRA, Guilherme Lavos; SILVA, Luiz Alberto de Souza e; ROBOREDO, Maria Lúcia Freire. Professor Assistente de Direito/ Direito Empresarial e Econômico e Legislação Ambiental do Instituto Multidisciplinar-Unidade Acadêmica. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
O acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Leandro Ribeiro da Silva;
Novos Direitos: O estatuto consumerista e as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual; 2004; 999 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Leandro Ribeiro da Silva;
Relação de Consumo: o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de adesão; 2002; 186 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Leandro Ribeiro da Silva;
Família substituta; 2001; 242 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Leandro Ribeiro da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, L. R. ; GALVÃO, Alexandre ; MATOS, Thiago . Critérios objetivos e subjetivos a respeito da qualificação dos danos morais.. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 8, p. 741-754, 2005.
-
SILVA, L. R. ; GALVÃO, Alexandre ; RAMOS, Maíra Silva da Fonseca ; DUARTE, Raquel Morgado ; MATOS, Thiago Inocêncio . Princípios de jurisdição constitucional. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 1, p. 71-100, 2004.
-
SILVA, L. R. ; CARVALHO, L. G. G. C. . Artigos 41 a 59 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lumen, Rio de Janeiro, v. 2, p. 1-91, 2001.
-
SILVA, L. R. ; SILVA, L. R. . A Propriedade Rural. Lumen Juris, Rio de Janeiro, v. 1, p. 1-458, 2000.
-
SILVA, L. R. . Lei dos Juizados Especiais Comentada. Lei dos Juizados Especiais Comentada, Rio de Janeiro, v. 01, p. 01-550, 2000.
-
SILVA, L. R. . Considerações a respeito de Direito Cautelar. Considerações a Respeito de Medidas Cautelares, Rio de Janeiro, v. 1, p. 1-98, 1995.
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SILVA, L. R. . Possibilidades normogenéticas dos recursos hídricos como direito fundamental. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos fundamentais e novos direitos - 2ª série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 01-35.
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SILVA, L. R. . Marcos teóricos matriciais da função social da propriedade. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 47-82.
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SILVA, L. R. . Juros bancários à luz do código de defesa do consumidor. In: Antonio Couto; Nagib Slaibi Filho; Geraldo Magela Alves. (Org.). A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 205-215.
Outras produções
SILVA, L. R. . Direito do Consumidor. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, L. R. . A água e sua função social. 2007. (Palestra).
SILVA, L. R. . Direito Ambiental. 2007. (Coordenador de Debates).
SILVA, L. R. . Projeto de revitalização do Complexo Lagunar de Jacarepaguá. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Meio ambiente e Políticas Públicas no meio ambiente urbano. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Meio ambiente e Políticas Públicas no meio ambiente urbano. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Coordenador de debates sobre Direito Ambiental. 2006. (Coordenador de Debates).
SILVA, L. R. . Meio ambiente e a Proteção das águas. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Direito ambiental: a proteção das águas. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Meio ambiente e direito das águas. 2006. (Palestra).
SILVA, L. R. . Investigações. 2005. (Coordenador de Debates).
SILVA, L. R. . A função social da propriedade. 2005. (Palestra).
SILVA, L. R. . A função social da propriedade. 2005. (Palestra).
SILVA, L. R. . Acesso à justiça e juizados especiais. 2004. (Palestra).
SILVA, L. R. . A reprodução assistida e a sua repercurssão no direito de família e das sucessões. 2003. (Palestra).
SILVA, L. R. . Juros bancários sob o enfoque do direito do consumidor. 2003. (Palestra).
SILVA, L. R. . Os juizados especiais. 2003. (Palestra).
SILVA, L. R. . Questões fundiárias e a reforma agrária. 2003. (Palestra).
SILVA, L. R. . Direito do Consumidor: questões controvérsias. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2003
Professor Adjunto (empossado em 15/04/2004), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho N 8, Centro, 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22247319, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - 40 horas, Carga horária: 40
1999 - 2000
Instituto BennettVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1999 - 08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Rural
1997 - 2007
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Terra e da Água, Juizados Especiais
-
01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Direito Agrário, Direito do Consumidor
1996 - 1998
Universidade do Grande RioVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1996 - 01/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
1991 - 1992
Universidade Gama FilhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Licença sem vencimentos, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1991 - 01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Processo Civil
1990 - 1992
Sociedade Universitária Augusto MottaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/1990 - 08/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Processo Constitucional
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