Guilherme Kronemberg Hartmann
Doutor (2018) e Mestre (2011) em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2006). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2018-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil da EMERJ (2009-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva da AMPERJ (2015-atual). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UNESA, em sede de graduação e pós-graduação (2007-2020). Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2015-2017). Professor Substituto - Coordenador do Escritório Modelo Cível - da UERJ (2013-2015). Vice-Presidente da Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB-RJ (triênio 2019-2021). Advogado participante da sociedade Hartmann Advocacia Empresarial e Imobiliária (2003-atual). Autor do livro "Competência no Processo Civil: da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada" (Juspodivm, 2 ed, 2025). Coautor do livro 'Petições Prática Cível' (Rideel, 7 ed, 2025). E-mail: juridico@hartmannadv.com.br
Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Controle da Competência Adequada no Processo Civil
, Ano de obtenção: 2018. Antonio do Passo Cabral. Palavras-chave: Competência; Competência adequada; Forum non conveniens; Forum shopping; Juiz natural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Processo Colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
, Ano de Obtenção: 2011.Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ
2003 - 2006
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Patrimonial
Orientador: Iêda de Carvalho Sande
Graduação em DIREITO
1998 - 2002
S B I
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: VICENTE BARRETO
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
JICTAC 2020 - Edição Especial - XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliador das Sessões de Apresentação de Trabalhos. 2021. (Outra).
Ouvinte. Festival do Conhecimento - UFRJ. 2020. (Outra).
Palestrante. Webinário ?A efetividade da execução para a recuperação de ativos em nome do devedor?.Panorama geral sobre as principais modificações do CPC/2015 na execução de título extrajudicial e no cumprimento de sentença. 2020. (Outra).
Palestrante. Webinário LETACI - Instituições Brasileiras e COVID-19.Fazenda Pública em Juízo. 2020. (Outra).
Palestrante. ?XL Semana Jurídica do CACO ? Centro Acadêmico Cândido de Oliveira?, realizada pela UFRJ/FND.Os Juizados Especiais e o direito de acesso à justiça. 2019. (Outra).
Palestrante. Evento beneficente realizado pela Escola Superior de Advocacia ESA-Barra. Recuperação judicial de crédito condominial. 2019. (Exposição).
Avaliador. 1ª Competição Brasileira de Processo - Prof. José Carlos Barbosa Moreira. Participação ao lado das professoras Thaís Amoroso Pachoal Lunardi e Beatriz Galindo, no painel envolvendo as equipes da UFMG e da UNB, em simulação de uma sessão de julgamento a partir de um caso concreto fictício. 2018. (Olimpíada).
Avaliador. V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Avaliador do Grupo de Trabalho. 2018. (Congresso).
Palestrante. ?Aspectos fundamentais do CPC?, coord. Dras. Denise Appolinária dos Reis Oliveira, Lysia Maria da Rocha Mesquita e Rosana Albuquerque França, juízas representantes dos Núcleos EMERJ - São Gonçalo, São João de Meriti e Itaboraí. Recursos e Precedentes. 2018. (Exposição).
Palestrante. ?Aspectos fundamentais do CPC?, coord. Dras. Denise Appolinária dos Reis Oliveira, Lysia Maria da Rocha Mesquita e Rosana Albuquerque França, juízas representantes dos Núcleos EMERJ - São Gonçalo, São João de Meriti e Itaboraí. Rercursos e Precedentes. 2018. (Exposição).
Palestrante. Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI.Direito de Família: aspectos práticos. 2018. (Outra).
Palestrante. Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI.Honorários Advocatícios no CPC/2015. 2018. (Outra).
Palestrante. Semana jurídica - UNESA (Dorival Caymmi, Copacabana).Ações de Família. 2018. (Outra).
Debatedor. II Seminário do Instituto Carioca de Processo Civil.Recursos Excepcionais. 2017. (Seminário).
Palestrante. ?XXXV Semana Jurídica do CACO ? Centro Acadêmico Cândido de Oliveira?, realizada pela UFRJ/FND.Precedentes no NCPC. 2017. (Outra).
Palestrante. Semana jurídica - UNESA (Dorival Caymmi, Copacabana).Penhora on line no CPC/2015. 2017. (Outra).
Palestrante. Atividade acadêmica extracurricular - UNESA.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Palestrante. Semana jurídica - Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, UFF.Novo Código de Processo Civil e suas modificações. 2015. (Outra).
Palestrante. Seminário sobre o NCPC - UFRJ/FND.Audiência de Conciliação ou de Mediação. 2015. (Seminário).
Defesa de trabalho. XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Amplitude do dever de colaboração processual. 2012. (Congresso).
Palestrante. Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Tópicos polêmicos de processo civil. 2012. (Outra).
I Seminário sobre Ensino de Direito Processual - IBDP. 2011. (Seminário).
Defesa de trabalho. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Apontamentos sobre a repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. (Congresso).
Congresso de Direito Civil Contemporâneo - UNESA e IBDA. 2008. (Congresso).
Moderador. Evento telepresencial - UNESA e IBDA.Código de Processo Civil. Inovações.. 2007. (Outra).
Participação em bancas
RODRIGUES, M. A. S.; SCHENK, L. F.;HARTMANN, G. K.. Arbitragem tributária: sua relação com o princípio da legalidade e propostas para uma instituição efetiva no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; MORAES, G. B. P.. Impactos jurídicos dos contratos de gaveta. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.. A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto a (im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; OLIVEIRA, C. B.; DUARTE, A. A. A. R.. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.; VIEIRA, P. R. S.. Micro e macroprocessualística: as duas dimensões da análise econômica do direito processual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Precedentes no direito brasileiro: uma análise de seu efeito vinculante. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, R. K.; AREAL, M. C. F.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Processo estrutural e a Administração Pública: a efetividade das decisões judiciais no âmbito de demandas coletivas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; AREAL, M. C. F.; OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.. O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; CAMARA, A. A. F.; LIBARDONI, C. U.. O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.. O tratamento da impenhorabilidade de jazigo no direito brasileiro: a discussão pautada na concepção de última morada e o bem de natureza pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. A audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, C. B.. Negócios processuais e seus reflexos na atuação judicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.. Negócios processuais na execução. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.. A desjudicialização da lei de execução fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;HARTMANN, G. K.. Uniformização de jurisprudência de demandas repetitivas e o dever de colaboração: releitura do instituto e o papel do Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. Neoprocessualismo e a inconstitucionalidade parcial da cooperação processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.; CORTES, E. F.;HARTMANN, G. K.. Arrematação de imóvel em leilão judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. Judicialização da saúde: aspectos processuais e a livre iniciativa nos casos de internações hospitalares em nosocômios privados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Inaplicabilidade do julgamento monocrático nas decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais e o Sistema de Precedentes Judiciais do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.;HARTMANN, G. K.. Da execução de alimentos decorrentes do Direito de Família e as mudanças veiculadas no projeto do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. Herdeiros ou espólio? Alguns apontamentos sobre a legitimidade ativa em face do dano moral à pessoa falecida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. As divergências jurisprudenciais quanto a competência do juízo para reconhecer o direito real de habitação do companheiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. Considerações sobre o ônus imposto pelo artigo 276 do Código de Processo Civil vigente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; GRECO, P.. Planejamento sucessório: a utilização da holding familiar como instrumento jurídico de composição de patrimônio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A penhorabilidade por dívidas condominiais de imóvel em alienação fiduciária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Vedação ao reexame necessário nas ações de improbidade: análise do REsp 1.284 e das alterações da Lei 14.230/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A evolução tecnológica no Judiciário brasileiro: do processo físico à inteligência artificial à luz do Conselho Nacional de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A estabilização das tutelas antecipadas no Código de Processo Civil de 2015: limites, alcances e confrontos com a preclusão e a coisa julgada.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.; MELO, C. M. S.. As novas tecnologias no acesso à Justiça, efetividade e celeridade do Processo Civil: um estudo sobre os desafios e avanços tecnológicos no Poder Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A propriedade condominial e as restrições às locações AIRBNB.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. (In)Exigibilidade na execução de contratos celebrados com casas de apostas esportivas: proliferação do mercado e regulamentação legislativa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Ação popular como instrumento de defesa da moralidade administrativa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas executivas atípicas à execução fundada em quantia certa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Extensão da cláusula compromissória a não signatários: análise da aplicabilidade das teorias do grupo de sociedades e dos contratos coligados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A equiparação da culpa grave ao dolo para fins de invalidade da cláusula de exoneração ou limitação do dever de indenizar.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. As disputas por terra à luz das ações possessórias stricto sensu: um estudo de caso sobre as áreas rurais do centro-oeste brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A superação da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público como obstáculos para a utilização dos MASC pela administração pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Análise das medidas judiciais executivas no âmbito da execução por quantia certa à luz do devido processo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A (im)possibilidade de revisão contratual da cláusula penal compensatória nos contratos built-to-suit.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A penhora de ações e quotas à luz do código de processo civil e a jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Conflitos jurídicos decorrentes da disposição de imóveis à terceiros via AIRBNB em condomínios edilícios: possibilidade de proibição pela convenção condominial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SANTANA, M.;HARTMANN, G. K.; LAGASSI, V.. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos processos de execução fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/2005. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. Cláusula compromissória em contrato de adesão: análise sobre a aplicabilidade do art. 4º, § 2º, da lei 9.307 e do art. 51, VII, do Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A efetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Superendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do projeto justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Os limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Meios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SOUZA, M. C. X.; MUNIZ, J. T. P.;HARTMANN, G. K.. Medidas atípicas de execução na blockchain: a possibilidade de execução de criptoativos e sua conversão em dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. As premissas quanto a utilização da plataforma AIRBNB e similares em unidades de condomínio edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do REsp1819075/RS E REsp1884483/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Limites do controle judicial sobre as convenções processuais nos dizeres doutrinários e jurisprudenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Ação renovatória: mecanismo de proteção do ponto comercial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A cláusula arbitral na convenção do condomínio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Análise jurisprudencial acerca da admissibilidade da prova pericial nos Juizados Especiais Cíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A regulamentação do AIRBNB: desafios e impactos no contexto brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. .Holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e as principais diferenças em comparação com o inventário judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; RODRIGUES, W. S.. A função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos 2018 e 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Critérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no processo civil brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O instituto da tutela provisória em face da Fazenda Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Emenda constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro: hipóteses e efetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídico-normativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no código de processo civil de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Acordo de não-persecução cível - aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. O uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a fazenda pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Limites dos meios executivos atípicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Atipicidade dos métodos executivos: um caso de colisão de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Aplicação do código de processo civil na arbitragem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; MAZZOLA, M. L. S.; ANDRADE, J. M.. A produção antecipada de prova e a possibilidade de interpretação não literal do art. 382, § 4º, do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; ANDRADE, J. M.; MAZZOLA, M. L. S.. A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada material no CPC de 2015: novo regime de incidência sobre a resolução de questões prejudiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais, a prática com a administração pública e seus efeitos: um estudo de caso da indústria do petróleo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Contratos inteligentes: necessidade de regulamentação no direito interno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O artigo 1.015 do código de processo civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no código de defesa do consumidor trazidas pela lei 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Medidas executivas atípicas e o princípio da patrimonialidade: uma análise jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Avanço tecnológico e o uso das ODRS para promoção dos métodos adequados de solução de controvérsia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Reflexões acerca do limite à atuação do Poder Judiciário - uma visão processual acerca do tema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Contratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela ?regulamentação? dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. O distrato da promessa de compra e venda e a atual influência do índice IGP-M. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Teoria da Taxatividade mitigada e o rol do art. 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Alternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Visual law e o princípio do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Adequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Medidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A utilização da convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. As mudanças sociais e a criação da lei geral de proteção de dados, Lei nº 13.709/2018: uma análise dos principais aspectos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Análise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 5766. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Cumprimento de sentença nos autos do mandado de segurança que declare o direito ao indébito tributário: um olhar sob o prisma do direito processual contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Análise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Recorribilidade de acórdão em agravo interno que mantém a negativa de seguimento de recurso especial com base em tema firmado em recurso repetitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; PAES, E. R. B. D.. Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. A possibilidade de anulação de sentença arbitral por violação de norma de ordem pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas coercitivas atípicas como garantia de cumprimento da decisão judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. O impacto da judicialização da saúde nas políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar obrigações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PEREIRA, H. F.;HARTMANN, G. K.. Análise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade. 2021.
HARTMANN, G. K.; SOUZA, M. C. X.. Segurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SOUZA, M. C. X.;HARTMANN, G. K.. A escolha da lei aplicável à convenção de arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Uma análise da cláusula compromissória e do princípio da kompetenz-kompetenz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Justiça multiportas: a importância e necessária evolução da consensualidade no poder público em prol da eficiência estatal à luz dos impactos da lei 13.964/19 (notadamente os institutos do acordo de não persecução cível e penal). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da Arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da Lei de Arbitragem e o microssistema processual coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. O sistema brasileiro de precedente sob as óticas da doutrina e dos magistrados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. Substituição das garantias do juízo num contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. A eficácia da aplicação do Código de Processo Civil de 2015 na condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários de sucumbência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários 'shopping centers`: uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A desassociação da execução de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública e a efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A resposta por negativa geral na atuação da Defensoria Pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Incidente de resolução de demandas repetitivas eficácia vinculante da tese jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O sistema de precedentes brasileiro e sua relação com o Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.. Aspectos processuais sobre a recuperação judicial de grupos societários nacionais e transnacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, W. S.; THOMAZ, C. A.;HARTMANN, G. K.. A implantação do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SOUZA, M. C. X.. Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do CPC/2015 e o procedimento arbitral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.. A penhora on line via sistema judicial Bacenjud como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; RODRIGUES, W. S.. Efeito devolutivo e a limitação do tribunal em apreciar ex officio questões de ordem pública no recurso de apelação: uma análise doutrinária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SANTANA, M.. Sistema de precedentes no novo CPC e seus efeitos vinculantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. A mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. A admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. Mediação em procedimentos de regularização fundiária com a presença do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. Decisões imotivadas à luz da teoria das nulidades e os meios de impugnação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. A mediação como meio adequado de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. A jurisprudência defensiva no âmbito do superior tribunal de justiça à luz do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.;HARTMANN, G. K.. As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. O sistema de formação de precedentes: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente; (im)possibilidade de formação da coisa julgada material?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. Negócios jurídicos processuais da Fazenda Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CARVALHO, M. G. C.; PALADINO, V. C.;HARTMANN, G. K.. A síndrome da alienação parental e seus efeitos à luz da lei nº 11.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, M. G. C.; PALADINO, V. C.;HARTMANN, G. K.. A responsabilidade civil na publicidade infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, M. G. C.; CELLI, C.;HARTMANN, G. K.. A evolução jurídica do casamento homoafetivo e o direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CARVALHO, M. G. C.; CELLI, C.;HARTMANN, G. K.. Como tornar uma argumentação eficaz ? preparando o corpo para dizer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HARTMANN, G. K.; PEREIRA, P. M. F. L.; ARAUJO, F. G.; BARLETTA, F. R.; FLORES, J. L. L.. Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2022. Universidade Federal Fluminense.
MENDONCA, S. B.; SANTOS, C. V. N.; CALLEGARI, J. A.; AQUINO, F. G.; GONCALVES, P. P. P.; PINTO, A. E. M.; MESQUITA, C. P. L.; FARIA, C. T.; SILVA, H. A. L.; SANTOS, P. G.;HARTMANN, G. K.; CORREA, C. F.. Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2021. Universidade Federal Fluminense.
COSTA, M. V. C.; GOMES, M. V.;HARTMANN, G. K.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; COSTA, M. V. C.; ALMEIDA, T. M. V. M.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; COSTA, M. V. C.; WATERS, M. C. F.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo Público para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo de Monitoria. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ROQUE, A. V.; SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. Processo Seletivo Público para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo de Monitoria. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto a (im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Sistema de precedentes na experiência brasileira: a normatização trazida pelo CPC 2015; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Negócios processuais e seus reflexos na atuação judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Negócios processuais na execução; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Arrematação de imóvel em leilão judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Inaplicabilidade do julgamento monocrático nas decisões proferidas pelas turmas recursais estaduais e o sistema de precedentes judiciais do CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Da execução de alimentos decorrentes do Direito de Família e as mudanças veiculadas no projeto do novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Herdeiros ou espólio? Alguns apontamentos sobre a legitimidade ativa em face do dano moral à pessoa falecida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
As divergências jurisprudenciais quanto a competência do juízo para reconhecer o direito real de habitação do companheiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Considerações sobre o ônus imposto pelo artigo 276 do Código de Processo Civil vigente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A estabilização das tutelas antecipadas no Código de Processo Civil de 2015: limites, alcances e confrontos com a preclusão e a coisa julgada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A evolução tecnológica no Judiciário brasileiro: do processo físico à inteligência artificial à luz do Conselho Nacional de Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
(In)Exigibilidade na execução de contratos celebrados com casas de apostas esportivas: proliferação do mercado e regulamentação legislativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Ação popular como instrumento de defesa da moralidade administrativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Aplicação de medidas executivas atípicas à execução fundada em quantia certa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Extensão da cláusula compromissória a não signatários: análise da aplicabilidade das teorias do grupo de sociedades e dos contratos coligados; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A equiparação da culpa grave ao dolo para fins de invalidade da cláusula de exoneração ou limitação do dever de indenizar; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
As disputas por terra à luz das ações possessórias stricto sensu: um estudo de caso sobre as áreas rurais do centro-oeste brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A superação da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público como obstáculos para a utilização dos MASC pela administração pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Análise das medidas judiciais executivas no âmbito da execução por quantia certa à luz do devido processo legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Cláusula compromissória em contrato de adesão: análise sobre a aplicabilidade do art; 4º, § 2º, da lei 9; 307 e do art; 51, VII, do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A efetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Superendividamento e os contornos da Lei 14; 181/2021 e o Decreto 11; 150/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do projeto justiça 4; 0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Os limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Meios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A prévia utilização da plataforma consumidor; gov; br como uma condição para o ingresso ao Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos 2018 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Critérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no processo civil brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O instituto da tutela provisória em face da Fazenda Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Emenda constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Aplicação de medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro: hipóteses e efetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídico-normativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no código de processo civil de 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Acordo de não persecução cível - aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a fazenda pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais, a prática com a administração pública e seus efeitos: um estudo de caso da indústria do petróleo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O artigo 1; 015 do código de processo civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no código de defesa do consumidor trazidas pela lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Medidas executivas atípicas e o princípio da patrimonialidade: uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Reflexões acerca do limite à atuação do Poder Judiciário - uma visão processual acerca do tema; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA E O ROL DO ARTIGO 1; 015 DO NCPC À LUZ DO RECURSO REPETITIVO 988 DO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Alternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Visual Law e o princípio do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Adequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Medidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A utilização da Convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
As mudanças sociais e a criação da lei geral de proteção de dados, Lei nº 13; 709/2018: uma análise dos principais aspectos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Análise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 5766; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Cumprimento de sentença nos autos do mandado de segurança que declare o direito ao indébito tributário: um olhar sob o prisma do direito processual contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Análise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Recorribilidade de acórdão em agravo interno que mantém a negativa de seguimento de recurso especial com base em tema firmado em recurso repetitivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Segurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Uma análise da cláusula compromissória e do princípio da kompetenz-kompetenz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Justiça multiportas: a importância e necessária evolução da consensualidade no poder público em prol da eficiência estatal à luz dos impactos da lei 13; 964/19 (notadamente os institutos do acordo de não persecução cível e penal); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da Arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da Lei de Arbitragem e o microssistema processual coletivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
O sistema brasileiro de precedente sob as óticas da doutrina e dos magistrados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Substituição das garantias do juízo num contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A taxatividade mitigada do art; 1; 015 do Código de Processo Civil e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A resposta por negativa geral na atuação da Defensoria Pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública e a efetividade da tutela jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários 'shopping centers': uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Sistema de precedentes no novo CPC e seus efeitos vinculantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Efeito devolutivo e a limitação do tribunal em apreciar ex officio questões de ordem pública no recurso de apelação: uma análise doutrinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A penhora on line via sistema judicial Bacenjud como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do CPC/2015 e o procedimento arbitral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A implantação do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Negócios jurídicos processuais da Fazenda Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente; (im)possibilidade de formação da coisa julgada material?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;
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HARTMANN, G. K. . Amplitude do dever de colaboração processual. In: Elaine Harzheim Macedo; Márcio Ricardo Staffen. (Org.). Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2012, v. , p. 281-308.
-
HARTMANN, G. K. . Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário. Seleções Jurídicas - COAD. 1ed.Rio de Janeiro: AD2 Editora, 2011, v. , p. 11-19.
-
HARTMANN, G. K. . Amplitude do dever de colaboração processual. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012. p. 12305-12338.
-
HARTMANN, G. K. . Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade, 2010. p. 7565-7577.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Métodos de solução de conflitos e a Administração Pública, Descrição: O presente projeto de pesquisa é inserido dentro das atividades do Laboratório de Estudos em Meios Adequados de Solução de Conflitos Civis LEMASC da FND/UFRJ, tendo como objetivo mapear atos normativos e precedentes administrativos e jurisprudenciais sobre a permissibilidade dos vários métodos de solução de conflitos na seara da Administração Pública, atestando em casos práticos a efetiva consecução de seus objetivos, em exame da faceta de vantajosidade nos planos econômico, social e jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Guilherme Kronemberg Hartmann - Coordenador / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante.
Prêmios
2023
Paraninfo. Formatura de Direito da turma 2023/2, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
2022
Professor Homenageado. Formatura de Direito da turma 2022/1, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
2021
Paraninfo. Solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados., OAB-RJ.
2020
Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2019/2, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
2019
Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2019/1, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
2014
Artigo premiado no VII Concurso Interno Nacional de Produção Científica, UNESA.
2013
Professor homenageado. Formatura de Direito da segunda turma 2012/2. Campus Petrópolis., UNESA.
2012
Artigo premiado no V Concurso Interno Nacional de Produção Científica, UNESA.
2012
Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2012/2. Campus Petrópolis., UNESA.
2011
Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2011/2. Campus Petrópolis., UNESA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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HARTMANN ADVOCACIA EMPRESARIAL. , Rua Uruguaiana, nº 10, Conjunto 1506, Centro, 20050-090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22218229, Ramal: 21, Fax: (21) 22420999, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
HARTMANN ADVOCACIA EMPRESARIALVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professos Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Magistério Superior. Lotação: Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina: Direito Processual Civil.
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Magistério Superior. Lotação: Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina: Direito Processual Civil.
Atividades
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10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, LEMASC - Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos.,Linhas de pesquisa
2009 - Atual
Escola da Magistratura do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado.
Outras informações:
1) Curso Regular à Carreira da Magistratura. Disciplinas: Direito Processual Civil; Direito Constitucional (remédios constitucionais); e Direito do Consumidor (defesa do consumidor em juízo. 2) Cursos de Pós-graduação de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
2013 - 2015
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Prática Cível.
2007 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil na pós-graduação e na graduação.
2012 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor da Pósgraduação de Direito Processual Civil. Coord. Luiz Tubenchlak Filho.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão
Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais. Portaria de nomeação nº 12.118/2019. Mandato triênio 2019-2021.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Guilherme Kronemberg Hartmann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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