Guilherme Kronemberg Hartmann

Doutor (2018) e Mestre (2011) em Direito Processual pela UERJ. Pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2006). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2018-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil da EMERJ (2009-atual). Professor Convidado de Direito Processual Civil e Tutela Coletiva da AMPERJ (2015-atual). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UNESA, em sede de graduação e pós-graduação (2007-2020). Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFRJ/FND (2015-2017). Professor Substituto - Coordenador do Escritório Modelo Cível - da UERJ (2013-2015). Vice-Presidente da Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB-RJ (triênio 2019-2021). Advogado participante da sociedade Hartmann Advocacia Empresarial e Imobiliária (2003-atual). Autor do livro "Competência no Processo Civil: da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada" (Juspodivm, 2 ed, 2025). Coautor do livro 'Petições Prática Cível' (Rideel, 7 ed, 2025). E-mail: juridico@hartmannadv.com.br

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Controle da Competência Adequada no Processo Civil
, Ano de obtenção: 2018. Antonio do Passo Cabral. Palavras-chave: Competência; Competência adequada; Forum non conveniens; Forum shopping; Juiz natural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Processo Colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
, Ano de Obtenção: 2011.Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ

2003 - 2006

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Patrimonial
Orientador: Iêda de Carvalho Sande

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

S B I
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: VICENTE BARRETO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

JICTAC 2020 - Edição Especial - XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural.Avaliador das Sessões de Apresentação de Trabalhos. 2021. (Outra).

Ouvinte. Festival do Conhecimento - UFRJ. 2020. (Outra).

Palestrante. Webinário ?A efetividade da execução para a recuperação de ativos em nome do devedor?.Panorama geral sobre as principais modificações do CPC/2015 na execução de título extrajudicial e no cumprimento de sentença. 2020. (Outra).

Palestrante. Webinário LETACI - Instituições Brasileiras e COVID-19.Fazenda Pública em Juízo. 2020. (Outra).

Palestrante. ?XL Semana Jurídica do CACO ? Centro Acadêmico Cândido de Oliveira?, realizada pela UFRJ/FND.Os Juizados Especiais e o direito de acesso à justiça. 2019. (Outra).

Palestrante. Evento beneficente realizado pela Escola Superior de Advocacia ESA-Barra. Recuperação judicial de crédito condominial. 2019. (Exposição).

Avaliador. 1ª Competição Brasileira de Processo - Prof. José Carlos Barbosa Moreira. Participação ao lado das professoras Thaís Amoroso Pachoal Lunardi e Beatriz Galindo, no painel envolvendo as equipes da UFMG e da UNB, em simulação de uma sessão de julgamento a partir de um caso concreto fictício. 2018. (Olimpíada).

Avaliador. V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Avaliador do Grupo de Trabalho. 2018. (Congresso).

Palestrante. ?Aspectos fundamentais do CPC?, coord. Dras. Denise Appolinária dos Reis Oliveira, Lysia Maria da Rocha Mesquita e Rosana Albuquerque França, juízas representantes dos Núcleos EMERJ - São Gonçalo, São João de Meriti e Itaboraí. Recursos e Precedentes. 2018. (Exposição).

Palestrante. ?Aspectos fundamentais do CPC?, coord. Dras. Denise Appolinária dos Reis Oliveira, Lysia Maria da Rocha Mesquita e Rosana Albuquerque França, juízas representantes dos Núcleos EMERJ - São Gonçalo, São João de Meriti e Itaboraí. Rercursos e Precedentes. 2018. (Exposição).

Palestrante. Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI.Direito de Família: aspectos práticos. 2018. (Outra).

Palestrante. Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - ABAMI.Honorários Advocatícios no CPC/2015. 2018. (Outra).

Palestrante. Semana jurídica - UNESA (Dorival Caymmi, Copacabana).Ações de Família. 2018. (Outra).

Debatedor. II Seminário do Instituto Carioca de Processo Civil.Recursos Excepcionais. 2017. (Seminário).

Palestrante. ?XXXV Semana Jurídica do CACO ? Centro Acadêmico Cândido de Oliveira?, realizada pela UFRJ/FND.Precedentes no NCPC. 2017. (Outra).

Palestrante. Semana jurídica - UNESA (Dorival Caymmi, Copacabana).Penhora on line no CPC/2015. 2017. (Outra).

Palestrante. Atividade acadêmica extracurricular - UNESA.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Palestrante. Semana jurídica - Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, UFF.Novo Código de Processo Civil e suas modificações. 2015. (Outra).

Palestrante. Seminário sobre o NCPC - UFRJ/FND.Audiência de Conciliação ou de Mediação. 2015. (Seminário).

Defesa de trabalho. XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Amplitude do dever de colaboração processual. 2012. (Congresso).

Palestrante. Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.Tópicos polêmicos de processo civil. 2012. (Outra).

I Seminário sobre Ensino de Direito Processual - IBDP. 2011. (Seminário).

Defesa de trabalho. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Apontamentos sobre a repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Contemporâneo - UNESA e IBDA. 2008. (Congresso).

Moderador. Evento telepresencial - UNESA e IBDA.Código de Processo Civil. Inovações.. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Emmanuel Biar de Souza

RODRIGUES, M. A. S.; SCHENK, L. F.;HARTMANN, G. K.. Arbitragem tributária: sua relação com o princípio da legalidade e propostas para uma instituição efetiva no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauriane de Freitas Shaefer

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; MORAES, G. B. P.. Impactos jurídicos dos contratos de gaveta. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Souza Lima

HARTMANN, G. K.; OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.. A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto a (im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina de Abreu Guimarães

HARTMANN, G. K.; OLIVEIRA, C. B.; DUARTE, A. A. A. R.. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Lyra Braga Dognini

HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.; VIEIRA, P. R. S.. Micro e macroprocessualística: as duas dimensões da análise econômica do direito processual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintia Fernanda de Abreu Melo

HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Precedentes no direito brasileiro: uma análise de seu efeito vinculante. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS

HARTMANN, R. K.; AREAL, M. C. F.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Processo estrutural e a Administração Pública: a efetividade das decisões judiciais no âmbito de demandas coletivas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: KAREN SANTOS DA COSTA

HARTMANN, G. K.; AREAL, M. C. F.; OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.. O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Martins Sardenberg

HARTMANN, G. K.; CAMARA, A. A. F.; LIBARDONI, C. U.. O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Honório de Oliveira

OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.. O tratamento da impenhorabilidade de jazigo no direito brasileiro: a discussão pautada na concepção de última morada e o bem de natureza pública. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAHI HELENA AMARAL DE MELO NASCIMENTO

OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. A audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt

HARTMANN, G. K.; ALMEIDA, M. P.; OLIVEIRA, C. B.. Negócios processuais e seus reflexos na atuação judicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayanne Fonseca Cardoso

HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.. Negócios processuais na execução. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Lima da Silva

OLIVEIRA, C. B.; HARTMANN, R. K.;HARTMANN, G. K.. A desjudicialização da lei de execução fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Wierman Gomes Mattos

OLIVEIRA, C. B.; MORAES, G. B. P.;HARTMANN, G. K.. Uniformização de jurisprudência de demandas repetitivas e o dever de colaboração: releitura do instituto e o papel do Ministério Público. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Villar e Silva

OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. Neoprocessualismo e a inconstitucionalidade parcial da cooperação processual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alexandre Barbosa Alves

OLIVEIRA, C. B.; CORTES, E. F.;HARTMANN, G. K.. Arrematação de imóvel em leilão judicial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Alves Lacerda Souza

OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.; HARTMANN, R. K.. Judicialização da saúde: aspectos processuais e a livre iniciativa nos casos de internações hospitalares em nosocômios privados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCOS SERGIO REGO

HARTMANN, R. K.; OLIVEIRA, C. B.;HARTMANN, G. K.. Inaplicabilidade do julgamento monocrático nas decisões proferidas pelas Turmas Recursais Estaduais e o Sistema de Precedentes Judiciais do CPC/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Quesada Fernandes

WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.;HARTMANN, G. K.. Da execução de alimentos decorrentes do Direito de Família e as mudanças veiculadas no projeto do novo Código de Processo Civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanni Almeida Fernandes

HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. Herdeiros ou espólio? Alguns apontamentos sobre a legitimidade ativa em face do dano moral à pessoa falecida. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jeannine de Canema Gordo

HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. As divergências jurisprudenciais quanto a competência do juízo para reconhecer o direito real de habitação do companheiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Léo Guimarães Barcelos de Melo

HARTMANN, G. K.; WEISSBLUM, S.; REIS, J. O. T. G.. Considerações sobre o ônus imposto pelo artigo 276 do Código de Processo Civil vigente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julliana da Mota Saliba

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; GRECO, P.. Planejamento sucessório: a utilização da holding familiar como instrumento jurídico de composição de patrimônio. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Castro Monsanto

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A compatibilidade da arbitragem coletiva com o ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexia da Silva Gonçalves

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A penhorabilidade por dívidas condominiais de imóvel em alienação fiduciária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Zuqui Pinheiro

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Vedação ao reexame necessário nas ações de improbidade: análise do REsp 1.284 e das alterações da Lei 14.230/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Gomes Assunção

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A evolução tecnológica no Judiciário brasileiro: do processo físico à inteligência artificial à luz do Conselho Nacional de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Duvoizem Gomes

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A estabilização das tutelas antecipadas no Código de Processo Civil de 2015: limites, alcances e confrontos com a preclusão e a coisa julgada.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sarah Marques Rangel Pereira

RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.; MELO, C. M. S.. As novas tecnologias no acesso à Justiça, efetividade e celeridade do Processo Civil: um estudo sobre os desafios e avanços tecnológicos no Poder Judiciário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduarda Maroni Flamenbaum

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A propriedade condominial e as restrições às locações AIRBNB.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Isaac Ninio

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Corrêa Gonçalves Teixeira

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. (In)Exigibilidade na execução de contratos celebrados com casas de apostas esportivas: proliferação do mercado e regulamentação legislativa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Layla de Oliveira Guimarães Pinto

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Pereira da Cunha

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Ação popular como instrumento de defesa da moralidade administrativa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Caputo Coutinho

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas executivas atípicas à execução fundada em quantia certa.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sara Liane Passos Chapermann

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Extensão da cláusula compromissória a não signatários: análise da aplicabilidade das teorias do grupo de sociedades e dos contratos coligados.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thays de Souza Figueiredo

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A equiparação da culpa grave ao dolo para fins de invalidade da cláusula de exoneração ou limitação do dever de indenizar.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Rocha Villela

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. As disputas por terra à luz das ações possessórias stricto sensu: um estudo de caso sobre as áreas rurais do centro-oeste brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Ribeiro Mota

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A superação da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público como obstáculos para a utilização dos MASC pela administração pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Bianco Verçoza

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Análise das medidas judiciais executivas no âmbito da execução por quantia certa à luz do devido processo legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Coelho Souza

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A (im)possibilidade de revisão contratual da cláusula penal compensatória nos contratos built-to-suit.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Esther Ana da Silva Fahr

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A penhora de ações e quotas à luz do código de processo civil e a jurisprudência do superior tribunal de justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella de Oliveira Camara Borges

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Conflitos jurídicos decorrentes da disposição de imóveis à terceiros via AIRBNB em condomínios edilícios: possibilidade de proibição pela convenção condominial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Wong Schulz

SANTANA, M.;HARTMANN, G. K.; LAGASSI, V.. A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos processos de execução fiscal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Portilho Soares

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A tutela de urgência em processos de recuperação e a reforma da Lei nº 11.101/2005. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Christinni Serra Honorato

SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. Cláusula compromissória em contrato de adesão: análise sobre a aplicabilidade do art. 4º, § 2º, da lei 9.307 e do art. 51, VII, do Código de Defesa do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Silveira Murta

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Lavinia dos Reis Souza

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Freire Henrique Bolívar

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A efetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Mussalem Rangel

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Superendividamento e os contornos da Lei 14.181/2021 e o Decreto 11.150/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Torres Meireles

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do projeto justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Delgado Albuquerque

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Normando Gois Neto

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Os limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Fraga de Souza Cruz

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Meios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe de Souza Miranda

SOUZA, M. C. X.; MUNIZ, J. T. P.;HARTMANN, G. K.. Medidas atípicas de execução na blockchain: a possibilidade de execução de criptoativos e sua conversão em dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Bozzi de Souza

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. As premissas quanto a utilização da plataforma AIRBNB e similares em unidades de condomínio edilícios que deveriam ter sido adotadas nos julgamentos do REsp1819075/RS E REsp1884483/PR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Gorla Freire

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Limites do controle judicial sobre as convenções processuais nos dizeres doutrinários e jurisprudenciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kleitor Duarte

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Ação renovatória: mecanismo de proteção do ponto comercial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Goes dos Santos

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A cláusula arbitral na convenção do condomínio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Borges Reis dos Santos

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Análise jurisprudencial acerca da admissibilidade da prova pericial nos Juizados Especiais Cíveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nara de Paula Goulart Renha

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A regulamentação do AIRBNB: desafios e impactos no contexto brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathália de Souza Lins Nascimento Ribeiro

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. .Holding familiar como estratégia de planejamento sucessório e as principais diferenças em comparação com o inventário judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes

HARTMANN, G. K.; RODRIGUES, W. S.. A função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Monteiro da Gama

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Paim Salgado

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisama Ferreira Alves de Souza

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos 2018 e 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Erison Matheus Santos da Silva

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Critérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no processo civil brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela de Oliveira Rodrigues

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O instituto da tutela provisória em face da Fazenda Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Kethellyn da Costa Oliveira Ribeiro

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayane Rodrigues Moreira Resende da Silva

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Emenda constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Brígido Rodrigues

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro: hipóteses e efetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Frede Mel Santos Pierre

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lino Ramos de Macedo

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídico-normativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Ferreira Sant'ana

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no código de processo civil de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Acordo de não-persecução cível - aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: NATÁLIA POSCHINGER FARIA

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. O uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a fazenda pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: WEVERTON DOS SANTOS NERI

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Flávia Magalhães Diblasi

CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Limites dos meios executivos atípicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Faria Mariano Leite

CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Atipicidade dos métodos executivos: um caso de colisão de direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manuella Maria Maganinho Barra

CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; VOGT, F. C.. Aplicação do código de processo civil na arbitragem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitória de Sousa Pontes

CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; MAZZOLA, M. L. S.; ANDRADE, J. M.. A produção antecipada de prova e a possibilidade de interpretação não literal do art. 382, § 4º, do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Cantanhede Wuillaume

CABRAL, A. P.;HARTMANN, G. K.; ANDRADE, J. M.; MAZZOLA, M. L. S.. A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada material no CPC de 2015: novo regime de incidência sobre a resolução de questões prejudiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Lemos Carvalhinho Filho

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais, a prática com a administração pública e seus efeitos: um estudo de caso da indústria do petróleo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE BARBARA NEVES NUNES

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Contratos inteligentes: necessidade de regulamentação no direito interno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O artigo 1.015 do código de processo civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDO GOULART DO NASCIMENTO

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Melanie Dreyer Breitenbach Pinto

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no código de defesa do consumidor trazidas pela lei 14.181/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LORHAN NOVAES DE ARAUJO

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: SÍNTIQUE VITAL DE SOUSA

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Medidas executivas atípicas e o princípio da patrimonialidade: uma análise jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Avanço tecnológico e o uso das ODRS para promoção dos métodos adequados de solução de controvérsia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO BARBOSA

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Reflexões acerca do limite à atuação do Poder Judiciário - uma visão processual acerca do tema. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: VITÓRIA HONÓRIO MOREIRA MENDES COELHO

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Contratos built to suit: aspectos controversos proporcionados pela ?regulamentação? dessa modalidade contratual por meio da lei nº 12.744/2012. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Nogueira de Carvalho

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. O distrato da promessa de compra e venda e a atual influência do índice IGP-M. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Vicente Sobrinho

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Teoria da Taxatividade mitigada e o rol do art. 1.015 do NCPC à luz do recurso repetitivo 988 do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Bonzoumet de Mendonça

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Alternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fernandes Galvão

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fernandes Nunes de Oliveira

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Visual law e o princípio do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jennyfer Lôpo do Nascimento

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Adequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Tavares

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Medidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Maria de Oliveira e Dias

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A utilização da convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Paes Leme Sampaio Correia

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. As mudanças sociais e a criação da lei geral de proteção de dados, Lei nº 13.709/2018: uma análise dos principais aspectos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Marcelo Aiex Corrêa

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelly Silva Freitas de Oliveira

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Análise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Rodrigues Nunes da Silva

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 5766. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Brasil Horta Barbosa

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marly Caroline Vicente Bello

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Itabaiana Oliveira Loureiro

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Cumprimento de sentença nos autos do mandado de segurança que declare o direito ao indébito tributário: um olhar sob o prisma do direito processual contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wesley Hilário Flor de Sá

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Análise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Magalhães Marinho Alves

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Recorribilidade de acórdão em agravo interno que mantém a negativa de seguimento de recurso especial com base em tema firmado em recurso repetitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Gusmão Novis Dias

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Fernandes Santos

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. A teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Alberto Rechelo Neto

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; PAES, E. R. B. D.. Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Brunna de Oliveira Catanante da Costa Penna

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. A possibilidade de anulação de sentença arbitral por violação de norma de ordem pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina da Luz Lopes Mattos

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Aplicação de medidas coercitivas atípicas como garantia de cumprimento da decisão judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lilian Morellato Seabra Cognac

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. O impacto da judicialização da saúde nas políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Victoria de Faria Pereira

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. Desequilíbrio contratual, revisão e renegociação: alternativas para equalizar obrigações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Romulo dos Santos Souto

PEREIRA, H. F.;HARTMANN, G. K.. Análise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade. 2021.

Aluno: Luis Romeu Araujo Tavares

HARTMANN, G. K.; SOUZA, M. C. X.. Segurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Liz Teixeira Martins

SOUZA, M. C. X.;HARTMANN, G. K.. A escolha da lei aplicável à convenção de arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Torres Pires Barreto

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Uma análise da cláusula compromissória e do princípio da kompetenz-kompetenz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Maria Ferreira Ramos da Silva

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Justiça multiportas: a importância e necessária evolução da consensualidade no poder público em prol da eficiência estatal à luz dos impactos da lei 13.964/19 (notadamente os institutos do acordo de não persecução cível e penal). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Nunes Martins Leitão

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RENATO ALVES LIMA ROCHA

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCCAS CASTELAR DE MIRANDA REIS

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da Arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da Lei de Arbitragem e o microssistema processual coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Reyson Gabriel Pinho de Lucas

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. O sistema brasileiro de precedente sob as óticas da doutrina e dos magistrados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RAFAEL LEÃO MOTTA

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.. Substituição das garantias do juízo num contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Carneiro de Oliveira

SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. A autocomposição no processo coletivo: uma análise do novo paradigma da tutela dos direitos difusos e coletivos no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Monteiro Bittencourt

REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. A eficácia da aplicação do Código de Processo Civil de 2015 na condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários de sucumbência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA BELLIDO IGNÁCIO

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários 'shopping centers`: uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: IGOR PEDROSO MONTE SANTO

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A desassociação da execução de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública e a efetividade da tutela jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS MACEDO PINHEIRO

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A resposta por negativa geral na atuação da Defensoria Pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZA CHAVES DA SILVA FREITAS

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. Incidente de resolução de demandas repetitivas eficácia vinculante da tese jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOS

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.; SILVA, H. A. L.. A taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Luiz da Fonseca Pinto Coutinho

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; REDONDO, B. G.. O sistema de precedentes brasileiro e sua relação com o Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Bastos Lyra

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.. Aspectos processuais sobre a recuperação judicial de grupos societários nacionais e transnacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Lima Ayres

RODRIGUES, W. S.; THOMAZ, C. A.;HARTMANN, G. K.. A implantação do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Fayad Hilgenberg Bezerra

HARTMANN, G. K.; SOUZA, M. C. X.. Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do CPC/2015 e o procedimento arbitral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Luiz Montenegro

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.. A penhora on line via sistema judicial Bacenjud como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodolfo Mascarenhas Lopes

HARTMANN, G. K.; RODRIGUES, W. S.. Efeito devolutivo e a limitação do tribunal em apreciar ex officio questões de ordem pública no recurso de apelação: uma análise doutrinária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Soares de Moraes

HARTMANN, G. K.; SANTANA, M.. Sistema de precedentes no novo CPC e seus efeitos vinculantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Frederico Barros Mavvad

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. A mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Dias Machado

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. A admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Santos da Silva

REDONDO, B. G.;HARTMANN, G. K.. Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Walkyria Calixto Cecherelli de Rodrigues

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Guimarães Rodrigues

HARTMANN, G. K.; REDONDO, B. G.. Recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. Mediação em procedimentos de regularização fundiária com a presença do estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaqueline da Silva Severo

ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. Decisões imotivadas à luz da teoria das nulidades e os meios de impugnação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Ricci Amorim

ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. A mediação como meio adequado de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Henning Sodré

ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. A jurisprudência defensiva no âmbito do superior tribunal de justiça à luz do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.;HARTMANN, G. K.. O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Regnani Conte

ROQUE, A. V.;HARTMANN, G. K.. As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: paula santos fernandes

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. O sistema de formação de precedentes: uma análise crítica acerca da padronização decisória no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Carvalho de Castro

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente; (im)possibilidade de formação da coisa julgada material?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ayres da Costa Erthal

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; RODRIGUES, W. S.. Negócios jurídicos processuais da Fazenda Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ADRIANA DE AZEVEDO CHARIF

CARVALHO, M. G. C.; PALADINO, V. C.;HARTMANN, G. K.. A síndrome da alienação parental e seus efeitos à luz da lei nº 11.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARINA MARTINS DUARTE

CARVALHO, M. G. C.; PALADINO, V. C.;HARTMANN, G. K.. A responsabilidade civil na publicidade infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexia Belmont Bacchin

CARVALHO, M. G. C.; CELLI, C.;HARTMANN, G. K.. A evolução jurídica do casamento homoafetivo e o direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANA LÚCIA MENDES LONGO

CARVALHO, M. G. C.; CELLI, C.;HARTMANN, G. K.. Como tornar uma argumentação eficaz ? preparando o corpo para dizer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HARTMANN, G. K.; PEREIRA, P. M. F. L.; ARAUJO, F. G.; BARLETTA, F. R.; FLORES, J. L. L.. Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MENDONCA, S. B.; SANTOS, C. V. N.; CALLEGARI, J. A.; AQUINO, F. G.; GONCALVES, P. P. P.; PINTO, A. E. M.; MESQUITA, C. P. L.; FARIA, C. T.; SILVA, H. A. L.; SANTOS, P. G.;HARTMANN, G. K.; CORREA, C. F.. Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito. 2021. Universidade Federal Fluminense.

COSTA, M. V. C.; GOMES, M. V.;HARTMANN, G. K.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HARTMANN, G. K.; COSTA, M. V. C.; ALMEIDA, T. M. V. M.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HARTMANN, G. K.; COSTA, M. V. C.; WATERS, M. C. F.. Aferição oral do Estágio Profissional realizado no Núcleo de Prática Jurídica. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo Público para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HARTMANN, G. K.; SILVA, H. A. L.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo de Monitoria. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ROQUE, A. V.; SILVA, H. A. L.;HARTMANN, G. K.. Processo Seletivo Público para Professor Substituto do Departamento de Direito do Estado. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HARTMANN, G. K.; ROQUE, A. V.; THOMAZ, C. A.. Processo Seletivo de Monitoria. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Isabella Souza Lima

A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto a (im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Carolina Gutierrez Marinho

Sistema de precedentes na experiência brasileira: a normatização trazida pelo CPC 2015; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Carolina de Abreu Guimarães

Coisa julgada e preclusões dinâmicas: uma revisitação à teoria sobre estabilidades processuais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

KAREN SANTOS DA COSTA

O sistema de precedentes sob a óptica da eficiência jurisdicional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Marcella Martins Sardenberg

O sistema de estabilidade processual sob o aspecto do princípio da boa-fé objetiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

RAHI HELENA AMARAL DE MELO NASCIMENTO

A audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil: a efetiva postura dos atores processuais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt

Negócios processuais e seus reflexos na atuação judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Rayanne Fonseca Cardoso

Negócios processuais na execução; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Carlos Alexandre Barbosa Alves

Arrematação de imóvel em leilão judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

MARCOS SERGIO REGO

Inaplicabilidade do julgamento monocrático nas decisões proferidas pelas turmas recursais estaduais e o sistema de precedentes judiciais do CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pósgraduação Lato Sensu da EMERJ) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Eduardo Quesada Fernandes

Da execução de alimentos decorrentes do Direito de Família e as mudanças veiculadas no projeto do novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Giovanni Almeida Fernandes

Herdeiros ou espólio? Alguns apontamentos sobre a legitimidade ativa em face do dano moral à pessoa falecida; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Jeannine de Canema Gordo

As divergências jurisprudenciais quanto a competência do juízo para reconhecer o direito real de habitação do companheiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Léo Guimarães Barcelos de Melo

Considerações sobre o ônus imposto pelo artigo 276 do Código de Processo Civil vigente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito - Residência Jurídica) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Alessandro Duvoizem Gomes

A estabilização das tutelas antecipadas no Código de Processo Civil de 2015: limites, alcances e confrontos com a preclusão e a coisa julgada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Camila Gomes Assunção

A evolução tecnológica no Judiciário brasileiro: do processo físico à inteligência artificial à luz do Conselho Nacional de Justiça; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Daniel Isaac Ninio

Coisa julgada e o teste de tríplice identidade: aplicação e limites; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Júlia Corrêa Gonçalves Teixeira

(In)Exigibilidade na execução de contratos celebrados com casas de apostas esportivas: proliferação do mercado e regulamentação legislativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Layla de Oliveira Guimarães Pinto

A inobservância da ratio decidendi na aplicação de precedentes pelos juristas brasileiros; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Mateus Pereira da Cunha

Ação popular como instrumento de defesa da moralidade administrativa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Rafaela Caputo Coutinho

Aplicação de medidas executivas atípicas à execução fundada em quantia certa; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Sara Liane Passos Chapermann

Extensão da cláusula compromissória a não signatários: análise da aplicabilidade das teorias do grupo de sociedades e dos contratos coligados; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Thays de Souza Figueiredo

A equiparação da culpa grave ao dolo para fins de invalidade da cláusula de exoneração ou limitação do dever de indenizar; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Clara Rocha Villela

As disputas por terra à luz das ações possessórias stricto sensu: um estudo de caso sobre as áreas rurais do centro-oeste brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Lucas Ribeiro Mota

A superação da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público como obstáculos para a utilização dos MASC pela administração pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Luisa Bianco Verçoza

Análise das medidas judiciais executivas no âmbito da execução por quantia certa à luz do devido processo legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Bruna Christinni Serra Honorato

Cláusula compromissória em contrato de adesão: análise sobre a aplicabilidade do art; 4º, § 2º, da lei 9; 307 e do art; 51, VII, do Código de Defesa do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Bruna Lavinia dos Reis Souza

A razoável duração do processo e os impactos sociais da morosidade processual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Frede Mel Santos Pierre

Hiperintegração dos precedentes e a mitigação das fundamentações judiciais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriel Freire Henrique Bolívar

A efetividade da execução fiscal e os meios alternativos de resolução de litígios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriela Mussalem Rangel

Superendividamento e os contornos da Lei 14; 181/2021 e o Decreto 11; 150/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Júlia Delgado Albuquerque

A insegurança jurídica da reclamação constitucional como substituta do recurso especial nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Letícia Torres Meireles

O acesso à justiça, celeridade e efetividade do processo civil através dos avanços tecnológicos: uma análise do projeto justiça 4; 0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as consequências geradas no processo de execução; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Normando Gois Neto

Os limites do magistrado na aplicação de medidas executivas atípicas decorrentes da obrigação de pagar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Pedro Fraga de Souza Cruz

Meios alternativos na solução de litígios tributários: uma análise dos negócios jurídicos processuais e as transações no âmbito da PGFN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Cláudia Moreira Couce de Menezes

A função dos recursos excepcionais no sistema processual civil brasileiro: uma análise dos filtros de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Beatriz Monteiro da Gama

A prévia utilização da plataforma consumidor; gov; br como uma condição para o ingresso ao Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Beatriz Paim Salgado

A (im)penhorabilidade do único bem de família do fiador: uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Elisama Ferreira Alves de Souza

A fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos 2018 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Erison Matheus Santos da Silva

Critérios de limitação ao emprego de meios executivos atípicos no processo civil brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriela de Oliveira Rodrigues

O instituto da tutela provisória em face da Fazenda Pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Kethellyn da Costa Oliveira Ribeiro

Incidente de resolução de demandas repetitivas: a criação de precedentes em uma busca pela eficiência processual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Rayane Rodrigues Moreira Resende da Silva

Emenda constitucional 125/2022: o novo requisito de relevância da questão federal no recurso especial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Yuri Brígido Rodrigues

Aplicação de medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro: hipóteses e efetividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Carolina Silveira Murta

A prisão civil na execução da obrigação alimentar: uma análise acerca das especificidades e divergências doutrinárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriel Lino Ramos de Macedo

Sobre a nova concepção dos microssistemas jurídico-normativos e a existência de um microssistema recursal no processo civil brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Larissa Ferreira de Sant'ana

Os efeitos da introdução do sistema de justiça multiportas no código de processo civil de 2015; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO

Acordo de não persecução cível - aspectos sobre os limites para a negociação de sanções em matéria de improbidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

NATÁLIA POSCHINGER FARIA

O uso dos métodos autocompositivos de solução de conflitos nas controvérsias envolvendo a fazenda pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

WEVERTON DOS SANTOS NERI

O acordo de não persecução cível e o uso da consensualidade no âmbito do direito administrativo sancionador; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

José Carlos Lemos Carvalhinho Filho

O controle jurisdicional das cláusulas arbitrais, a prática com a administração pública e seus efeitos: um estudo de caso da indústria do petróleo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK

O artigo 1; 015 do código de processo civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Melanie Dreyer Breitenbach Pinto

Lei do superendividamento: um estudo descritivo e explicativo das alterações no código de defesa do consumidor trazidas pela lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

SÍNTIQUE VITAL DE SOUSA

Medidas executivas atípicas e o princípio da patrimonialidade: uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

THIAGO CARVALHO DO NASCIMENTO BARBOSA

Reflexões acerca do limite à atuação do Poder Judiciário - uma visão processual acerca do tema; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Beatriz Vicente Sobrinho

TEORIA DA TAXATIVIDADE MITIGADA E O ROL DO ARTIGO 1; 015 DO NCPC À LUZ DO RECURSO REPETITIVO 988 DO STJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Carolina Bonzoumet de Mendonça

Alternativas a prisão civil e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Daniel Fernandes Galvão

A coisa julgada em matéria tributária à luz dos temas 881 e 885 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Daniel Fernandes Nunes de Oliveira

Visual Law e o princípio do acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Jennyfer Lôpo do Nascimento

Adequação do procedimento criado para satisfação da prestação alimentar, no âmbito do cumprimento de sentença, pela escolha da prisão civil como meio coercitivo do devedor de alimentos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

João Pedro Tavares

Medidas de urgência frente à impossibilidade de obtenção da certidão de regularidade fiscal estadual decorrente da exigibilidade de crédito tributário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Julia Maria de Oliveira e Dias

A utilização da Convenção de Nova Iorque pelo STJ no procedimento de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Juliana Paes Leme Sampaio Correia

As mudanças sociais e a criação da lei geral de proteção de dados, Lei nº 13; 709/2018: uma análise dos principais aspectos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Luiz Marcelo Aiex Corrêa

A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Marcelly Silva Freitas de Oliveira

Análise da importância do leilão de imóveis para a execução processual civil e os desafios enfrentados pelo arrematante neste procedimento: da arrematação até a posse; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Marcos Rodrigues Nunes da Silva

A crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 5766; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Mariana Brasil Horta Barbosa

A utilização de precedentes judiciais na arbitragem: uma análise da vinculação do árbitro às decisões judiciais vinculantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Marly Caroline Vicente Bello

O procedimento de execuções individuais de ações coletivas: uma análise sobre a eficácia das sentenças; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Paulo Itabaiana Oliveira Loureiro

Cumprimento de sentença nos autos do mandado de segurança que declare o direito ao indébito tributário: um olhar sob o prisma do direito processual contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Wesley Hilário Flor de Sá

Análise econômica da mediação e da conciliação sob o viés da economia comportamental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Bruna Magalhães Marinho Alves

Recorribilidade de acórdão em agravo interno que mantém a negativa de seguimento de recurso especial com base em tema firmado em recurso repetitivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriel de Gusmão Novis Dias

Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Gabriel Fernandes Santos

A teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Carlos Alberto Rechelo Neto

Direito civil premial e o princípio da atipicidade dos meios executivos civis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Luis Romeu Araujo Tavares

Segurança procedimental nos Juizados Especiais Cíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Beatriz Torres Pires Barreto

Uma análise da cláusula compromissória e do princípio da kompetenz-kompetenz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Bianca Maria Ferreira Ramos da Silva

Justiça multiportas: a importância e necessária evolução da consensualidade no poder público em prol da eficiência estatal à luz dos impactos da lei 13; 964/19 (notadamente os institutos do acordo de não persecução cível e penal); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Fernando Nunes Martins Leitão

Perturbação de sossego: a proteção ao silêncio no Rio de Janeiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

LUCCAS CASTELAR DE MIRANDA REIS

A arbitragem coletiva em disputas societárias: a utilização da Arbitragem como meio de solução de conflitos societários que envolvam direitos coletivos à luz da Lei de Arbitragem e o microssistema processual coletivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Reyson Gabriel Pinho de Lucas

O sistema brasileiro de precedente sob as óticas da doutrina e dos magistrados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

RAFAEL LEÃO MOTTA

Substituição das garantias do juízo num contexto de crise: um estudo sobre as modalidades de garantias judiciais e sua onerosidade para o contribuinte em sede de execução fiscal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

TAINÁ DO NASCIMENTO PASSOS

A taxatividade mitigada do art; 1; 015 do Código de Processo Civil e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

LUIZA CHAVES DA SILVA FREITAS

Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia vinculante da tese jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

LUCAS MACEDO PINHEIRO

A resposta por negativa geral na atuação da Defensoria Pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

IGOR PEDROSO MONTE SANTO

A desassociação subjetiva da execução de fazer e não fazer contra a Fazenda Pública e a efetividade da tutela jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

GABRIELA BELLIDO IGNÁCIO

A legalidade da cobrança do aluguel natalino em empreendimentos imobiliários 'shopping centers': uma análise minuciosa sob a ótica doutrinária e jurisprudencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Yasmin Soares de Moraes

Sistema de precedentes no novo CPC e seus efeitos vinculantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Rodolfo Mascarenhas Lopes

Efeito devolutivo e a limitação do tribunal em apreciar ex officio questões de ordem pública no recurso de apelação: uma análise doutrinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Pedro Luiz Montenegro

A penhora on line via sistema judicial Bacenjud como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Juliana Fayad Hilgenberg Bezerra

Análise comparativa entre os negócios jurídicos processuais do CPC/2015 e o procedimento arbitral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ana Carolina Lima Ayres

A implantação do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015: uma análise acerca da adequação do instituto ao ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Clarissa Dias Machado

A admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Mateus Santos da Silva

Precedentes judiciais: formação, superação e desafios da prática na advocacia moderna; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Walkyria Calixto Cecherelli de Rodrigues

A prática dos dispute boards como meio alternativo de prevenção de controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Fernanda Guimarães Rodrigues

Recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Ayres da Costa Erthal

Negócios jurídicos processuais da Fazenda Nacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

Rafaela Carvalho de Castro

Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente; (im)possibilidade de formação da coisa julgada material?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann;

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  • HARTMANN, G. K. . Direito Processual Civil. Estudo de casos ? provas discursivas comentadas / Álvaro Veral [et. al.]. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Questões Discursivas, 2017, v. , p. 91-103.

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  • HARTMANN, G. K. . Direito Processual Civil. Tribunais e MP - provas discursivas comentadas / Álvaro Veral [et. al.]. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Questões Discursivas, 2017, v. , p. 172-181.

  • MENDES, A. G. C. ; HARTMANN, G. K. . A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de Processo Civil. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 109-128.

  • HARTMANN, G. K. . Comentário aos artigos 1.052/1.072, Novo Código de Processo Civil. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo código de processo civil. 1ed.São Paulo: Forense, 2015, v. , p. 1558-1576.

  • HARTMANN, G. K. . Complexidade da causa, inadmissibilidade ritual e o aproveitamento dos atos processuais praticados dos juizados especiais cíveis estaduais. Coleção Repercussões do novo CPC: Juizados Especiais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 7, p. 223-232.

  • HARTMANN, G. K. . O processo enquanto instrumento para controle de constitucionalidade. In: Luiz Fux. (Org.). Processo constitucional. 1ed.São Paulo: Forense, 2013, v. , p. 11-.

  • HARTMANN, G. K. . Amplitude do dever de colaboração processual. In: Elaine Harzheim Macedo; Márcio Ricardo Staffen. (Org.). Jurisdição e Processo - Tributo ao Constitucionalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2012, v. , p. 281-308.

  • HARTMANN, G. K. . Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário. Seleções Jurídicas - COAD. 1ed.Rio de Janeiro: AD2 Editora, 2011, v. , p. 11-19.

  • HARTMANN, G. K. . Amplitude do dever de colaboração processual. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012. p. 12305-12338.

  • HARTMANN, G. K. . Apontamentos sobre a repercussão geral do recurso extraordinário. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade, 2010. p. 7565-7577.

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Métodos de solução de conflitos e a Administração Pública, Descrição: O presente projeto de pesquisa é inserido dentro das atividades do Laboratório de Estudos em Meios Adequados de Solução de Conflitos Civis LEMASC da FND/UFRJ, tendo como objetivo mapear atos normativos e precedentes administrativos e jurisprudenciais sobre a permissibilidade dos vários métodos de solução de conflitos na seara da Administração Pública, atestando em casos práticos a efetiva consecução de seus objetivos, em exame da faceta de vantajosidade nos planos econômico, social e jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Guilherme Kronemberg Hartmann - Coordenador / Haroldo de Araújo Lourenço da Silva - Integrante.

Prêmios

2023

Paraninfo. Formatura de Direito da turma 2023/2, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.

2022

Professor Homenageado. Formatura de Direito da turma 2022/1, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.

2021

Paraninfo. Solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados., OAB-RJ.

2020

Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2019/2, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.

2019

Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2019/1, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.

2014

Artigo premiado no VII Concurso Interno Nacional de Produção Científica, UNESA.

2013

Professor homenageado. Formatura de Direito da segunda turma 2012/2. Campus Petrópolis., UNESA.

2012

Artigo premiado no V Concurso Interno Nacional de Produção Científica, UNESA.

2012

Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2012/2. Campus Petrópolis., UNESA.

2011

Professor homenageado. Formatura de Direito da turma 2011/2. Campus Petrópolis., UNESA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • HARTMANN ADVOCACIA EMPRESARIAL. , Rua Uruguaiana, nº 10, Conjunto 1506, Centro, 20050-090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22218229, Ramal: 21, Fax: (21) 22420999, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

HARTMANN ADVOCACIA EMPRESARIAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professos Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Magistério Superior. Lotação: Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina: Direito Processual Civil.

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Magistério Superior. Lotação: Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Disciplina: Direito Processual Civil.

Atividades

  • 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, LEMASC - Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos.,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado.

Outras informações:
1) Curso Regular à Carreira da Magistratura. Disciplinas: Direito Processual Civil; Direito Constitucional (remédios constitucionais); e Direito do Consumidor (defesa do consumidor em juízo. 2) Cursos de Pós-graduação de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina: Prática Cível.

2007 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil na pós-graduação e na graduação.

2012 - Atual

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da Pósgraduação de Direito Processual Civil. Coord. Luiz Tubenchlak Filho.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais. Portaria de nomeação nº 12.118/2019. Mandato triênio 2019-2021.