Daiane Zappe Viana Veronese

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Daiane Zappe Viana . I Sarau Jurídico. 2017. (Congresso).

Daiane Zappe Viana ; PAMPLONA FILHO, R. . Aula Magna do Curso de Direito -. 2017. (Outro).

Daiane Zappe Viana ; KOANUKA, R. . Aula Inaugural UNIRB 2017. 2017. (Outro).

Daiane Zappe Viana ; SOARES, R. F. . II Sarau Jurídico. 2017. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Feira da Saúde e Cidadania de Cajazeiras. 2016. .

Daiane Zappe Viana . Cine Jurídico - Direito à vida - Filmes: Menina de Ouro e Mar Adentro. 2016. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Jornada Científica da Faculdade Regional da Bahia - UNIRB. 2016. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Cine Jurídico ? Ilegal A Vida nãoEspera. 2016. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Aula Magna do Curso de Direito. 2010. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Aula Magna do Curso de Direito. 2009. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Concurso de Artigos - Prêmio Carlos Costa. 2009. (Concurso).

Daiane Zappe Viana . Aula Magna do Curso de Direito. 2008. (Outro).

Daiane Zappe Viana . Concurso de Artigos - Prêmio Carlos Costa. 2008. (Concurso).

Daiane Zappe Viana . Direito Penal da Contemporaneidade. 2007. (Congresso).

Daiane Zappe Viana . Sistema Penitenciário em Debate. 2006. (Congresso).

Daiane Zappe Viana . Seminário Regional de História e Filosofia: Política e Sociedade, fórum de debates: Eleições 1996.. 1996. (Congresso).

III Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Congresso).

SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES EM TEMPOS DE PANDEMI. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) ? Empreendedorismo e Educação Superior: construindo modelos inovadores em tempos de Covid-19.. 2021. (Congresso).

OFICINAS DE CAPACITAÇÃO - COMISSÃO DE APOIO AOS PROFESSORES.. 2020. (Oficina).

Simpósio Nacional de Combate à Corrupção. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Direito e Educação. A crise na Educação Jurídica no Brasil. 2011. (Congresso).

III CONGRESSO BAIANO DE DIREITO ELETRÔNICO. Pedofilia na internet: Riscos e Desafios. 2010. (Congresso).

Palestra - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

I Congresso dos Operadores do Direito de Salvador. A lei e sua eficácia frente aos novos desafios da Sociedade de Risco: Da insuficiência da bioética e apelo ao Direito. 2009. (Congresso).

IX FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2009. (Congresso).

Semana do Conhecimento 2008.2. Hermenêutica Constitucional em crise. 2008. (Congresso).

I Painel de Estudos Constitucionais.Do contrato social clássico ao neocontratualismo: a evolução política do Estado Moderno. 2006. (Encontro).

Debate - Constituição Dirigente - Com os Doutores Gomes Canotilho e Lênio Luiz Streck. 2005. (Outra).

II Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

XVII Ciclo de Estudos Jurídicos - Elói José Petri.XVII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos - Prof. José Marques da Rocha.XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).

1° Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos - Irmão Gelásio.1° Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos. 2001. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito da UFSM.Semana Acadêmica do Direito da UFSM. 2001. (Outra).

III Seminário Justiça Federal e Sociedade.III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).

I Encontro sobre Medidas Sócio-Educativas - Liberdade Assistida.I Encontro sobre Medidas Sócio-Educativas - Liberdade Assistida. 1999. (Encontro).

III Simpósio Jurídico Estadual.III Simpósio Jurídico Estadual. 1999. (Simpósio).

III Jornada Internacional de Direito.III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

II Simpósio Jurídico Estadual.II Simpósio Jurídico Estadual. 1998. (Simpósio).

XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos.XII Semana Jurídica e II Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos.XI Semana Jurídica e I Semana Jurídica dos Egressos. 1998. (Outra).

I Seminário Justiça Federal e Sociedade.I Seminário Justiça Federal e Sociedade. 1997. (Seminário).

X Semana Jurídica.X Semana Jurídica. 1997. (Outra).

I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense.I Ciclo Jurídico Sul-Riograndense. 1996. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

Seminário Internacional América Latina - Cidadania, Desenvolvimento, Estado.Seminário Internacional América Latina - Cidadania, Desenvolvimento, Estado.. 1996. (Seminário).

Seminário Regional de História e Filosofia: Políticas e Sociedade, Fórum de Debates: Eleições 1996..Seminário Regional de História e Filosofia. 1996. (Seminário).

VIANA, Daiane Zappe; MUSSE NETO, J.; SILVA, J. N.. Feminicídio e sua aplicação nas relações transexuais femininas. 2020.

VIANA, Daiane Zappe; MUSSE NETO, J.; SILVA, J. N.. O instituto da legítima defesa à luz das modificações do Projeto de Lei 882/2019. 2020 - Faculdade Nobre.

VIANA, Daiane Zappe; COUTINHO JUNIOR, H.; NOVAES, R. B.. A importância da implementação do juiz das garantias e a proposta de Lei Plea Bargaing no ordenamento brasileiro. 2020 - Faculdade Nobre.

VIANA, Daiane Zappe; NOVAES, R. B.; GUEDES, A. N.. A regulamentação da cannabis para fins terapêuticos no Brasil como forma de garantia aos direitos à saude e a dignidade humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

VIANA, Daiane Zappe; COUTINHO JUNIOR, H.; NOVAES, R. B.. Persecução criminal, lei e imprensa, causa e efeito: quando a mídia condena antes do judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre.

Daiane Zappe Viana. Impunidade Institucionalizada Dos Delinquentes Juvenis A Luz Do Eca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Medidas de segurança e sua inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Menor infrator: medidas sócio educativas e efetividade na sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. É constitucional o Regime Disciplinar Diferenciado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Presunção de inocência em face às prisões cautelares no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Ação Civil ?ex delicto?: a reparação do dano nas hipóteses das excludentes da ilicitude penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Disposição dos direitos fundamentais e humanos e a posição jurídico social penal brasileira comparada com o direito alemão em relação ao crime de estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Pedofilia sob o aspecto sócio-jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Drogas: a classe média frente à lei 11.343.2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A questão dos apátridas e a EC 54: uma análise à luz do Direito Comparado Brasil-Espanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Emenda Constitucional 54.2007: repercussão no modo de aquisição da nacionalidade originária segundo a Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A (in)constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O poder de polícia administrativa no controle sanitário: rumo à concretização de direitos fundamentais a partir da fiscalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O caráter perpetuo da pena de demissão a bem do serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Responsabilidade Civil fundada na culpa médica: Linhas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Mulheres e o Cárcere: Visitas íntimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A exceção da pré-executividade e a nova sistemática dos embargos a execução.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Adolescente em conflito com a lei frente aos aspectos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Remição da pena pelo trabalho: A perda dos dias remidos o condenado punido por falta grave.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O principio da dignidade da pessoa humana nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A questão da (in)constitucionalidade da lei federal n 11284/2006 em face da soberania brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A ordem pública: o reconhecimento da união homoestável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O Direito do Companheiro na relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Paternidade responsável e a dignidade da pessoa humana do filho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Responsabilidade extracontratual a cobrança de dívida abusiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Uma aboragem teórica e jurisprudencial das publicidades enganosa e abusiva no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Inovações da EC 45/2004 no que diz à competência a Justiça do Trabalho: O alcance do termo ?relação de trabalho?.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O princípio da precaução e a liberação comercial das plantas transgênicas e seus derivados no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O caráter perpétuo da pena de demissão a bem do serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Incidente de Insanidade Mental: Custódia prévia e internação compulsória em face dos delitos de menor potencial ofensivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana; ROBICREZ, Juliette. Direitos do Estrangeiros no Brasil à luz da isonomia constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O Poder normativo das Agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A relação Homoafetiva: Aspectos Jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Crmes Virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A caracterização da relação de emprego do trabalhador doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A flexibilização do Direito do Trabalho e sua integração com os princípios de proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O desvio da aplicação do Abuso de autoridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Uma crítica à proposta de reforma sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Comissões parlamentares de Inquérito: Poder e limitações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Concessão das rodovias brasileiras: Aspecto Jurídicos e polêmicos dos pedágios no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Sigilo Fiscal no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A responsabilidade da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O crime de estupro diante da atual legislação penal, processual penal e seu entendimento doutrinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O egresso do sistema prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O direito penal e a ineficácia da responsabilização dos pais no crime de abandono intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Aspectos relevantes para uma reflexão acerca da proteção jurídica do embrião humano frente as pesquisas com células troncos embrionárias regulamentada no art. 5 da lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Violência contra a mulher - Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A responsabilidade civil do médico em casos de lesões estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Aspectos constitucionais da aposentadoria do empregado portador de deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Legitimidade do cidadão brasieliro para deflagração da ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Princípio da Cumulatividade - Constitucionalidade da limitação de aproveitamento dos créditos do ICMS na exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O poder disciplinar do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O dever de informar e a aliança terapêutica: Aspectos sobre a responsabilidade ética civil e penal do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Favorecimento da prostituição e a impropriedade de sua criminalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O Assédio moral na ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. O crime de abandono de função. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A mera interpretação do princípio da liberdade religiosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Competência da justiça do trabalho para julgamento de ação de indenização do dano moral e patrimonial decorrentes de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Crime organizado: Análise criminológica, das origens à atualidade - Utilização do direito penal do inimigo e do princípio da proporcionalidade em seu combate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. A participação da iniciativa privada como alternativa à falência do sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Meio ambiente do trabalho na aviação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana. Motim de presos: uma análise sócio-jurídica do presídio de Salvador no biênio 2002-2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

Daiane Zappe Viana; COSTA, Carlos; CUSTODIO, Leonardo; AYRES, F. J.; WOLTMANN, Angelita. Concurso de Artigos Científicos Prêmio "Carlos Costa". 2009. União Metropolitana de Educação e Cultura.

COSTA, Carlos; WOLTMANN, Angelita; CUSTODIO, Leonardo; AYRES, F. J.;Daiane Zappe Viana. Concurso de Artigos Científicos Prêmio "Carlos Costa". 2008. União Metropolitana de Educação e Cultura.

DIREITO SOCIAL À SAÚDE NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12; 016; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

A SÚMULA VINCULANTE N 11 DO STF: O USO DE ALGEMAS; ; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL À LUZ DO ART; 73 DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL); Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

VILTON SÉRGIO FERREIRA SOUTO; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

EFETIVIDADE DO DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NAS FALTAS DISCIPLINARES COMETIDAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

A (IN) EFICÁCIA DO ESTADO EM RESSOCIABILIZAR O DETENTO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD); Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

A INSERÇÃO DO NOVO TIPO PENAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUAS ALTERAÇÕES FRENTE AO PEOCESSO PENAL BRASILEIRO; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

FUNDAÇÃO CASA UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS?; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; (Orientador);

REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL DA MACONHA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A regulamentação da cannabis para fins terapêuticos no Brasil como forma de garantia aos direitos à saude e a dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A importância da implementação do juiz das garantias e a proposta de Lei Plea Bargaing no ordenamento brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O instituto da legítima defesa à luz das modificações do Projeto de Lei 882/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Feminicídio e sua aplicação nas relações transexuais femininas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO E USUÁRIO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUAS LIMITAÇÕES: O DIRETO A LIBERDADE E SUAS LIMITAÇÕES NA QUARENTENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DO DIREITO PENAL NEGOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A MULHER TRANS E O CÁRCERE: GARANTIA DE DIREITOS E A OBSERVÂNCIA DA IDENTIDADE DE GÊNERO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

GENITORES EM CÁRCERE: TRATAMENTO JURÍDICO CONCEDIDO AOS PAIS EM CÁRCERES E AOS SEUS FILHOS MENORES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA EM AÇÕES MOVIDAS EM FACE DOS GESTORES DE EMPRESAS CEDENTES DE MÃO DE OBRA À LUZ DA LEI N; 8; 212/91; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A ESTIGMATIZAÇÃO DO INDIVÍDUO CRIMINALIZADO: UM OLHAR Á LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Apoio; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: EM BRIGA DE MARIDO E MULHER ?SE METE A COLHER?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FORMA DE EXTENSÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO DOS JULGADORES NA APLICABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NAS PRÁTICAS DAS EXECUÇÕES PENAIS NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: QUAIS ASPECTOS A TORNAM ILEGAL?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA NAS CONQUISTAS POR DIREITOS HUMANOS E POLÍTICOS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA NO SÉCULO XX; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nobre; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Redução da Maioridade Penal: Avanço ou retrocesso legisltativo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Aborto Por Anencefalia Fetal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Competência Do Senado Federal Para Suspender A Execução De Lei Julgada Inconstitucional Pelo STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Os Serviços Notariais E Registrais: O Estado Da Bahia Na Contramão Da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Falência Do Sistema Prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Desconsideração Da Pessoa Jurídica Na Execução Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Função Do Ministério Público Em Defesa Do Direito Da Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O 2 Do Art; 7 Da Lei 12; 016; 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Proteção Jurídico-Constitucional Da Criança E Do Adolescente E Os Crimes Praticados Contra Menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O Princípio Da Co-Culpabilidade Penal E A Necessidade Da Sua Recepção No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Pedofilia: Prisão, Tratamento E Cuidado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Homofobia No Brasil: A Necessidade De Uma Tutela Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Ação Penal No Crime De Estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Responsabilidade Penal Decorrente Do Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Medidas de segurança e sua inconstitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Disposição dos direitos fundamentais e humanos e a posição jurídico social penal brasileira comparada com o direito alemão em relação ao crime de estupro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

; Drogas: a classe média frente à lei 11; 343; 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Responsabilidade Civil Do Estado No Erro Judiciário Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Redução Da Maioridade Penal No Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Inquérito Policial Frente Aos Princípios Do Contraditório E Da Ampla Defesa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Ética De Aristóteles E Sua Contribuição Para O Direito Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Aborto Dos Fetos Anencéfalos À Luz Da Dignidade Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O Trabalho Como Instrumento Ressocializador Do Adolescente Autor De Atos Infracionais: Um Estudo Comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Efetividade Das Medidas Socioeducativas Aplicadas Ao Adolescente Sob A Luz Do Garantismo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O Abandono Afetivo Parental À Luz Da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Prescrição Virtual E O Interesse De Agir Na Ação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Princípio Do Contraditório E Da Ampla Defesa No Inquérito Policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Atos Infracionais E Suas Medidas Socio-Educativas: Propostas De Efetivação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Voto Obrigatório Ou Facultativo: O Que É Melhor Para A Democracia Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Análise Crítica Do Artigo 28 Da Lei 11; 343; 2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Eficácia Das Penas Alternativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A Co-Culpabilidade Do Estado Na Delinquência Infanto-Juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O sistema prisional, a polícia civil e a custódia de presos no Estado da Bahia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O caráter perpetuo da pena de demissão a bem do serviço público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Responsabilidade Civil fundada na culpa médica: Linhas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Mulheres e o Cárcere: Visitas íntimas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Incidente de Insanidade Mental: Custódia prévia e internação compulsória em face dos delitos de menor potencial ofensivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Maioridade penal: não à redução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Regime Disciplinar Diferenciado: A adoção do instituto nos presídios brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O adolescente em conflito com a lei e a inimputabilidade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A adoção do sistema de co-gestão como uma possível solução à crise do sistema penitenciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O sistema prisional brasileiro e as parcerias público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Aspectos polêmicos do Redime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

MOTIM DE PRESOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURIDICA DO PRESIDIO DE SALVADOR NO BIÊNIO 2002-2003; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O egresso do Sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O CRIME DE ESTUPRO DIANTE DA ATUAL LEGISLAÇÃO PENAL, PROCESSUAL PENAL E SEU ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DAS ORIGENS À ATUALIDADE - UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM SEU COMBATE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO E A IMPROPRIDADE ADMINISTRATIVA DE SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O CRIME DE ABANDONO DE FUNÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Concessão das rodovias Brasileiras: Aspecto Jurpidicos e polêmicos dos pedágios no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Legitimidade do cidadão brasileiro para deflagração da ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A participação da iniciativa privada como alternativa à falência do sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Exploração sexual infanto-juvenis: Um enfoque sócio-jurpidico sobre o mercado carnal no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O conselho tutelar como instrumento de participação social em políticas públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Lei n 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha: Questão Polêmicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

As garantias constitucionais do Processo Penal: O Direito à hona e a quebra do sigilo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia - O descumprimento dos preceitos estabelecidos pela nova reforma psiquiátrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

A constitucionalidade das Cotas no ensino Superior destinados aos Afro-Descendentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

O Pluralismo das entidades familiares no Direito Brasileiro: O reconhecimento Jurídico das Uniões Homoafetivas como núcleos familiares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Daiane Zappe Viana Veronese;

Daiane Zappe Viana . A sociedade de risco e o novo paradigma do Direito Penal nos Ensaios Clínicos com Seres Humanos. 2007.

Daiane Zappe Viana . Bem Jurídico: Significado, Relevância e Valor com a Dogmática do Direito Penal. 2005.

Daiane Zappe Viana . A incidência penal do ordenamento juscomunitário nos ordenamentos nacionais. 2005.

Daiane Zappe Viana . O Papel do Ministério Público, dentro do Processo Penal, à luz dos Princípios Constitucionais. 2005.

VIANA, Daiane Zappe . Instagram Professora Daiane Zappe. 2021; Tema: Conteúdo Jurídico. (Rede social).

VIANA, Daiane Zappe . Instagram Curso de Direito UNEF. 2018. (Rede social).

Daiane Zappe Viana . Direito do Consumidor. 2003.

Daiane Zappe Viana . Dúvidas da Associação de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria. 2003.

2005

Especialização, UNIFRA _ Centro Universitário Franciscano.

2003

Professor Substituto de Direito Penal e Processual Penal, Universidade Federal de Santa Maria.