Patricia Guimarães Oliveira Vieira
Servidora Pública formada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura, com pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera UNIDERP e especialização em Direito e Processo do Trabalho com Formação para o Magistério Superior. Com vasta experiência na área jurídica, atuou no escritório Oliveira Costa Advogados, prestando assessoria e consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, com ênfase em Direito Público e do Estado. Pesquisadora com foco nas questões sociais relacionadas ao Direito Público, desenvolveu projetos de pesquisa e ensino no âmbito de sua especialização, e exerceu o cargo de professora de Direito Administrativo para a 2 Fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no Curso FMB.Além da carreira jurídica, possui formação complementar em Yoga e Autodesenvolvimento, integrando abordagens de desenvolvimento humano em sua atuação profissional, especialmente voltada para o equilíbrio emocional e a gestão de conflitos em ambientes de alta demanda. Aprofunda-se continuamente na interface entre as ciências humanas e comportamentais, refletindo seu interesse por práticas integrativas e terapêuticas voltadas para o bem-estar pessoal e coletivo.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação em Direito Público
2011 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O Crime de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa dos Agentes Políticos: submissão e limites.
Orientador: Lilian Barcalobre Manoel
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2011 - 2012
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A prescrição ex offício no Processo Trabalhista e sua repercusão social
Orientador: Pedro Jorge Renzo de Carvalho
Graduação em Direito
2004 - 2009
União Metropolitana de Educação e Cultura
Título: AÇÃO CIVIL EX DELICTO: A REPARAÇÃO DO DANO NAS HIPÓTESES DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PENAL
Orientador: Débora Freitas
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Oficinas Jornada Psi - 2024. (Carga horária: 4h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2024 - 2024
SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO ESTADO DA BAHIA. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Competências para a Vida. (Carga horária: 40h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2023 - 2023
E-liderança: como gerenciar e liderar equipes em ambientes remotos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
I Simpósio de TCC da IES Unime Lauro de Freitas. (Carga horária: 2h). , União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
2022 - 2022
SILC DH Protocolo 1a EDIÇÃO. (Carga horária: 4h). , ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL BAHIA, ACADEPOL BA, Brasil.
2018 - 2018
XIII CICLO DE DEBATES EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - TEMA: QUESTÕE. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2018 - 2018
MINI CURSO DE PROCESSO PENAL - COMBATE À CORRUPÇÃO E CRIMES CIBERNÉTICOS. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2018 - 2018
O Novo Código de Processo Civil - Aspectos Gerais. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2018 - 2018
Jurisprudência do STJ a Seu Alcance - Programa Conexão Cidadã. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2018 - 2018
Mediação de Conflitos VA. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública,, MJ, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública,, MJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso para Investigador. (Carga horária: 610h). , Secretária de Segurança Pública, SSP, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 70h). , Jus Podivm, LFG, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Carreira Jurídica Anual. (Carga horária: 868h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Formação para o Magistério Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 414h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Advocacia Trabalhista "Passo a Passo". (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
CICLO DE DEBATES EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. (Outra).
II SIMPOSIO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2017. (Simpósio).
Ciclo de Seminários e Palestras.Juízo de Admissibilidade e Mérito, Condições, Carência e Improcedencia da Ação. 2008. (Seminário).
Ciclo de Seminários e Palestras.Eutanásia. 2008. (Seminário).
Ciclo de Seminários e Palestras.Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho. 2008. (Seminário).
I Feira da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).
I Mesa Redonda - Direito Penal Hoje - Ciência e Jurisprudência. 2008. (Congresso).
Palestra Nova Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2008. (Seminário).
Crime Organizado, Terrorismo e Garantias Individuais. 2007. (Seminário).
Modelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988. 2007. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Secretaria de Segurança PublicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 44
2014 - 2015
Núcleo de Assistência Judiciária da Fundação Lar HarmoniaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada Voluntária com ênfase em Mediações de Conflito do Núcleo. Atendimento às partes hipossuficientes buscando evitar a judicialização de demandas.
2012 - 2013
Curso Preparatório Flávio Monteiro de BarrosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo, Carga horária: 10
2010 - 2010
Oliveira e Costa AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área jurídica, Carga horária: 30
2007 - 2008
Defensoria Pública Do Estado BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio na área jurídica, Carga horária: 20
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