Ailton Alfredo de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Cursando o Doutoramento em Ciências Jurídicas na UNIVERSIDADE DE COIMBRA-PT. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do ILMM, juiz de direito aposentado- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e Advogado inscrito na OA-PT e OAB-PE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: transação penal, direitos processuais fundamentais e direito processual penal.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Pernambuco
Título: JUIZADO CRIMINAL: UMA CRÍTICA À TRANSAÇÃO PENAL DIANTE DA TENSÃO ENTRE GARANTISMO E EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO
, Ano de Obtenção: 2010.Virginia Colares Soares Figueiredo Alves.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Linguagem Juridica e Poder

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SOUZA, A. A. ; FLUHR, F. A. ; ALENCAR, M. D. A. ; SILVA, M. B. ; GARCIA, A. D. A. ; BARBOSA, A. F. D. S. . I Seminário Internacional Segurança com Cidadania nos Estádios de Futebol. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO PENAL. Juizados Especiais e Mediação Penal no Brasil. 2010. (Congresso).

Acessibilidade: dirieto de todos, dever do Estado, responsabilidade de cada um.O Acesso à Justiça. 2006. (Encontro).

II CONEPA Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Juizado Especial Criminal: Avanços e Problemas. 2006. (Congresso).

2 Congresso Latino-Americano Multidisciplinar Direito e Comunicação Social. Linguagem Jurídica e poder. 2005. (Congresso).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.Introdução ao pensamento de Kant. 2002. (Oficina).

Sixth World Congress of Bioethics. 2002. (Congresso).

Ciclo Internacional de Estudos Ministro Luiz Galloti. 1998. (Simpósio).

I Forum Nacional Antidrogas.O Polígono da maconha em Pernambuco. 1998. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).

Seminário de Atualização em Direito Processual Civil.Direito Processual e o direito do consumidor. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, A. A. . Racionalidade Jurídica X Racionalidade Econômica. Revista do Curso de Direito , Recife-PE, v. I, p. 133-140, 2005.
SOUZA, A. A. . Garantias Processuais na Transação Penal. 1. ed. Recife: Edições Bagaço, 2013. v. 1000. 184p .
SOUZA, A. A. . JUIZADO DO TORCEDOR -PENAS, PROCESSO E INCLUSÃO SOCIAL. 1ª. ed. RECIFE: EDIÇÕES BAGAÇO, 2007. v. 500. 181p .
SOUZA, A. A. . Linguagem Jurídica e Poder. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2005. v. 500. 189p .
SOUZA, A. A. . Fundamentos jusfilosóficos da despenalização por meio do tratamento da drogadição. In: Gilberto Lucio da Silva. (Org.). Coação ou Co-ação. 1ed.Recife-PE: Edições Bagaço, 2005, v. , p. 21-32.

Outras produções

SOUZA, A. A. . Jogo do Bicho. 2005.

FLUHR, F. A. ; SOUZA, A. A. ; OLIVEIRA, C. A. . Juizado do Torcedor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUZA, A. A. . Medidas de Inteligência para Combate a Intolerância Desportiva. 2014. .

SOUZA, A. A. . Direito Inglês; Hooliganismo e Segurança nos Estádios de Futebol. 2011. .

Projetos de desenvolvimento

2011 - Atual

VIOLÊNCIA URBANA, FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR, Descrição: Investigação sobre as causas e consequencias da violência urbana nos estádios de futebol e no entorno destes e das relações jurídicas entre organizadores de competições e torcedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ailton Alfredo de Souza - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Auxílio financeiro.
2011 - Atual

VIOLÊNCIA URBANA, FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR, Descrição: Investigação sobre as causas e consequencias da violência urbana nos estádios de futebol e no entorno destes e das relações jurídicas entre organizadores de competições e torcedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ailton Alfredo de Souza - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Auxílio financeiro.
2011 - Atual

VIOLÊNCIA URBANA, FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR, Descrição: Investigação sobre as causas e consequencias da violência urbana nos estádios de futebol e no entorno destes e das relações jurídicas entre organizadores de competições e torcedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ailton Alfredo de Souza - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Auxílio financeiro.
2011 - Atual

VIOLÊNCIA URBANA, FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR, Descrição: Investigação sobre as causas e consequencias da violência urbana nos estádios de futebol e no entorno destes e das relações jurídicas entre organizadores de competições e torcedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ailton Alfredo de Souza - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Auxílio financeiro.
2011 - Atual

VIOLÊNCIA URBANA, FUTEBOL E DIREITOS DO TORCEDOR, Descrição: Investigação sobre as causas e consequencias da violência urbana nos estádios de futebol e no entorno destes e das relações jurídicas entre organizadores de competições e torcedores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ailton Alfredo de Souza - Coordenador., Financiador(es): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. , Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, 50080900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31810239

Experiência profissional

2003 - 2008

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

02/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 20

2003 - Atual

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

07/2003
Ensino, Preparatório para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito / Direito Penal / Processo Penal

2002 - 2009

FACULDADE DE DIREITO DE OLINDA

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

2007 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do CONAPA, Carga horária: 0

Atividades

02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas.,Cargo ou função, Vice-Presidente.