Fabiana de Souza Ramos
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Especialista em Direito Imobiliário pela Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU).
Professora no curso de especialização do Cogeae vinculado a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Membro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo e do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Reconvenção,Ano de Obtenção: 2006
Teresa Arruda Alvim Wambier.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
.Alimentos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).
.Aspectos Processuais do Direito de Família. 2002. (Outra).
.Regime de Bens sob a Ótica do Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Orientou
Reconvenção; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A função da multa prevista no art; 461, §4º, do código de Processo civil, e sua exigibilidade e eficiência; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
O Inquérito civil no Ambito de Ação Cívil Pública; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Astreintes Previstas no código de Processo civil e Enriquecimento Sem Causa: Mecanismos para evitar a distorção do Instituto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Considerações ao Artigo 285º do Código de Processo Civil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
; A Recorribilidade das decisões Interlocutórias Proferidas no Âmbito dos Juizados Especiais cíveis; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
O Ministério Público e seu papel como fiscal da Lei no Processo Civil Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Ação Monitória: natureza Jurídica da decisão que converte o mandado inicial em titulo judicial executivo; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
questão prejudicial e limite objetivo da coisa julgada no projeto de novo Código de Processo Civil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Recursos diversos no Juízado Especial cível: possibilidade de aplicação no processo jurisdicional dos Juizados Especiais cíveis; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Mecanismos adotados para julgamento mais célebre de demandas e recursos repetitivos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Resolução Fracionada da Lide: proposta de interpretação conforme a Constituição Federal; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Julgamento Liminar de Improcedência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
aplicação do artigo 285 - A do Código Processual Civil a Justiça do Trabalho; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Aspecto objetivo da fundamentação da decisão judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A possibilidade de execução de sentença declaratória; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Da tutela antecipada como tutela de urgência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Da resolução imediata do mérito (ART; 285A do CPC) initio litis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Penhora on line: surgimento, evolução e constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Controvérsias constitucionais sobre o artigo 285-A do código de processo civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Limites da coisa julgada coletiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Prova eletrônica no direito processual civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Os efeitos subjetivos da coisa julgada sobre o assistente litis-consorcial no processo civil brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
O artigo 515, 3º do Código de processo civil: inovações, aplicação e constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor e sua futura previsão no novo código de processo civil - projeto de lei 8046/2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Repercussão Geral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Da execução de alimentos após o advento da lei 11; 232/05: cumprimento de sentença ou processo de execução autônomo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A ineficácia da PEC 15/2011 para a celebridade da solução definitiva dos conflitos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Possibilidades de correção da sentença; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Execução Provisória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A execução da Astreinte; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A eficácia probatória dos documentos eletrônicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A Inaplicabilidade de Provas Técnicas nos Juizados Especiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Dissolução da sociedade conjugal e da entidade familiar após o advento da lei 114441/2007; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Efetividade do julgado introduzida pela lei 11; 232/05 - cumprimento das sentenças; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Aspectos polemicos da tutela antecipada prevista no ART; 273 PAR; 6 CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Relatização da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Prova digital; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Considerações processuais sobre o excesso de execução de cédula de crédito bancário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
A técnica de julgamento dos recursos especiais repetitivos: ART; 543-C do código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Repercussão Geral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Fabiana de Souza Ramos;
Produções bibliográficas
-
RAMOS, F. S. . Recurso do Assistente Técnico. Revista de Processo, v. 113, 2004.
-
RAMOS, F. S. . Da Reconvenção pelo Autor da Ação Originária - Direito de Estar em Juízo e Ampliação dos Limites Objetivos da Coisa Julgada à Luz do Código de Processo Civil Atual e Projetado. In: Arlete Inês Aurelli; Leonard Ziesemer Schmitz; Lucio Delfino; Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; William Santos Ferreira. (Org.). O direito de Estar em Juízo e a Coisa Julgada. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 707-718.
-
RAMOS, F. S. . Das Principais discussões relacionadas à satisfação do crédito alimentar e das alterações trazidas pelo projeto do Código de Processo Civil. In: José Anchieta da Silva. (Org.). O Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lex Magister, 2012, v. 1, p. 191-206.
-
RAMOS, F. S. . Recurso cabível das decisões com conteúdo do art. 267 e 269 do CPC, da ótica das Leis n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005 e 11.232 de 22 de dezembro de 2005, com enfoque para o Indeferimento da Reconvenção. In: Paulo Hoffman; Leonardo Feres da Silva Ribeiro. (Org.). O Novo Regime do Agravo de Instrumento e do Agravo Retido Modificações da Lei 11.187/05. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2006, v. , p. 135-155.
-
RAMOS, F. S. . Da execução e sua evolução nos últimos 30 anos. In: Helio Rubens Batista Ribeiro Caldas; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco. (Org.). Linhas Mestras do Processo Civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2004, v. , p. 209-227.
-
RAMOS, F. S. . Direito a Herança entre Cônjuges e Companheiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Agravos no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Agravo de Instrumento no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Agravo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Tutela de Urgência do Direito de Família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Guarda e Visitas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Cumprimento de Sentença. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Inventário Extrajudicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Embargos de Terceiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Tutela de Urgência do Direito de Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Inventário Extrajudicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Reconvenção e Impugnações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Reconvenção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Direito de Vizinhança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Citação e Intimação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Citação e Intimação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Alimentos e Execução de Alimentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Citação e Intimação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Citação e Intimação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Tutela de Urgência no Direito de Família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Ação Renovatória e Revisional de Aluguel. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Citação e Intimação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Tutela de Urgência no Direito de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Tutela de Urgência no Direito de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Ações Locatícias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Sentença e Coisa Julgada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Aspectos Processuais do Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, F. S. . Regime de Bens sob a Ótica do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP. , Rua Cotoxo, 611, cjto 22, Perdizes, 05021000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 38751319, Fax: (011) 38751319
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Cogeae (PUCSP)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabiana de Souza Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?