João Vicente Pandolfo Panitz

Defensor Público Federal. Trabalhou na Organização dos Estados Americanos, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2008). Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (2008). Bacharel Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005).

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Proteção de Dados Pessoais: A Intimidade no núcleo do Direito Fundamental à Privacidade e a garantia constitucional da Dignidade,Ano de Obtenção: 2007
Regina Linden Ruaro.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Dados Sensíveis; Intimidade; Privacidade; Proteção de Dados Pessoais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Público

2005 - 2008

Escola Superior da Magistratura Federal
Título: Direito Público x Direito Privado: As origens da Dicotomia e seu Enfraquecimento a partir do Neo-Constitucionalismo
Orientador: Prof. Me. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ações de Reintegração de Posse: Uma Visão Constitucional
Orientador: Regina Linden Ruaro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Colóquio de Direito Civil e Processo Civil.1° Colóquio de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso de Extensão.1ª Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri. 2002. (Outra).

Seminário O Novo Código Civil Brasileiro.O Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Orientou

Samantha Iansen dos Santos

Interesse Público Primário e Secundário na concretização dos direitos trabalhistas dos terceirizados da Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: João Vicente Pandolfo Panitz;

Produções bibliográficas

PANITZ, João Vicente Pandolfo . Extinção de Ações Tributárias sem Julgamento de Mérito e a Conversão do Depósito Incidental em Renda. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto. (Org.). Instrumentos de Coerção e outros Temas de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 343-357.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal

Atividades

08/2016
Direção e administração, Defensoria Pública da União em Santa Catarina, .,Cargo ou função, Defensor Regional de Direitos Humanos para Santa Catarina.

2018 - 2018

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Personal Associado, Enquadramento Funcional: Staff, Carga horária: 40

Outras informações:
Personal Associado na Organização dos Estados Americanos, em Washington/DC, trabalhando na Relatoria Especial da Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado

Outras informações:
Professor Convidado dos Cursos de Especialização em Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho e Direito Público da PUCRS.

Atividades

09/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito à Privacidade e Intimidade na Jurisprudência
04/2008
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Improbidade Administrativa, Regime dos Servidores Públicos
03/2008
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias Processuais Constitucionalizadas, Princípios Processuais e Nulidades
10/2007 - 10/2007
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantias do Processo Civil na Fase Postulatória
09/2007 - 09/2007
Ensino, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de Trabalho dos Servidores Públicos na Constituição Federal
06/2006 - 06/2006
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Tributárias que correm pelo rito Ordinário: Ação Anulatória, Ações Tributárias que correm pelo rito Ordinário: Ação Declaratória

2011 - 2011

Universidade da Região de Joinville

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da graduação em direito, cadeiras de Teoria Geral do Processo e Tópicos Especiais de Direito Constitucional, e na Pós-Graduação em Direito, cadeira de Responsabilidade Civil.

2008 - 2010

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Público Estadual

Outras informações:
Foi Secretário e Assessor do Desembargador Paulo Roberto Félix

2006 - 2006

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Ministrou palestra no Curso de Especilização em Processo Civil da UNOESC - Campus Joaçaba, sobre Teoria da Jurisdição e Novos Direitos.

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Jurisdição e Novos Direitos

2007 - 2007

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Processo Civil da UCS

Atividades

09/2007 - 10/2007
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Antecipação de Tutela: Uma Perspectiva Prática, Garantias Constitucionais da Fase Postulatória

2008 - 2011

Centro de Estudos do Trabalho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor titular dos curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, Direito Público e Processo Civil. Professor Palestrante dos Cursos preparatórios para o Exame de Ordem, nas disciplinas de Direito Tributário e Processo Civil.

2006 - 2006

Centro de Estudos do Trabalho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

12/2006 - 01/2007
Ensino, Preparatório para Carreira de Juiz do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Administrativo - Ação de Improbidade Administrativa

2008 - 2011

RETORNO JURÍDICO

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

2008 - 2011

RETORNO JURÍDICO

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Processo Civil dos Cursos Preparatórios para o exame da ordem.

2006 - 2006

CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO

Vínculo: Professor Palestrante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor de Direito Tributário para o curso preparatório ao exame de ordem da OAB-RS.

Atividades

12/2006 - 12/2006
Ensino, Preparatório ao Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário