Othon de Azevedo Lopes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

LOPES, Othon de Azevedo . II Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo. 2007. (Congresso).

LOPES, Othon de Azevedo . Forum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo: Identidade do jurista e formação na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Congresso).

III Congresso de Ética Médica do Distrito Federal. Responsabilidade civil do médico. 2008. (Congresso).

59º Congresso brasileiro de Enfermagem. O exame de Ordem como certificador da competência: a que e a quem serve?. 2007. (Congresso).

I Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.A formação na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Encontro).

Curso de extensão em processo tributário.Palestra: força e vinculação da jurispurdência. 2004. (Outra).

II Fórum Jurídico Unidas.Palestra: imunidade das entidades de assistência à saúde. 2003. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil.Palestra: responsabilidade civil no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

LOPES, Othon de Azevedo; COSTA, Henrique Araújo; SANTOS, A. O.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. A REGULAÇÃO NODAL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ESTUDOS DE CASOS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; PADUA, T. S. A.; FONSECA, R. S.; COSTA, Henrique Araújo. Do racismo estrutural ao Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro: ideias para uma sociedade mais justa e bem ordenada, segundo a concepção de John Rawls. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; GALVAO, G. M.; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; COSTA, Henrique Araújo. AS ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ? ANAC: UMA MEDIDA DE EFICIÊNCIA JURÍDICO-ECONÔMICA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Henrique Araújo; GOBBO, L. O.. Liberdade de Expressão e Regulação de Grandes Empresas de Tecnologia: Perspectivas a Partir da Teoria Responsiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Henrique Araújo; GOBBO, L. O.. Liberdade de Expressão e Regulação de Grandes Empresas de Tecnologia: Perspectivas a Partir da Teoria Responsiva. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

FELIX, L. P. M.;LOPES, Othon de Azevedo; ALMEIDA, E. S. E.; NOGUEIRA, J. A.. EDUCAÇÃO JUDICIAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo; TEODOROVICZ, J.; BOTELHO, M. M.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO NO E-COMMERCE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo; ARAUJO, V. S.; COSTA, Alexandre Araújo. REGULAÇÃO POSITIVA E A INDÚSTRIA DA CACHAÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir; ALMEIDA, E. S. E.. A MATRIZ TRIBUTÁRIA DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE SOBRE A FRUIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS DO PROGRAMA EMPREGA-DF. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; SANTANA, H. L. S.; FARIA, L. A. G.;LOPES, Othon de Azevedo. Abordagem Regulatória na Administração Tributária: Transação Tributária como Instrumento Regulatório. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; GALVAO, G. M.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Henrique Araújo. O Regulamento de Concessões Rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CAPONE, R. S.; BORGES, A. M.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÂMBITO FEDERAL: superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Henrique Araújo; ALVES, S. M. C.;LOPES, Othon de Azevedo. O CREDENCIAMENTO PÚBLICO CONSTANTE DA LEI Nº 14.133/2021 E A REGULAÇÃO DISCRICIONÁRIA DA SAÚDE COMPLEMENTAR. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Henrique Araújo; BATISTA, F. N.;LOPES, Othon de Azevedo. A SUBSTITUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS IMPOSTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA PARA LIBERAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL PELAS MEDIDAS CAUTELARES DEFERIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ SOB A ÓTICA DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO REGULADOR. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; LAENDER, G. B.;LOPES, Othon de Azevedo; COSTA, Henrique Araújo. NORMAS INDUTORAS, REGULAÇÃO RESPONSIVA E MODELOS DE COMPLIANCE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo; KELMAN, J.; GONTIJO JUNIOR, W. C.. Governança Regulatória Colaborativa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FERREIRA, H. L. P.;LOPES, Othon de Azevedo. Políticas públicas, indicadores e direito: um estudo jurídico do programa de combate às arboviroses do Distrito Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, L. B.;LOPES, Othon de Azevedo. APLICABILIADE DE UM MODELO REGULATÓRIO RESPONSIVO POR PARCERIAS EM REDE PARA O ALCANCE DA EFICÁCIA DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DE RETIRADA DE CONTEÚDO DA INTERNET. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.

Mendes, Laura Schertel Ferreira; VAL, Marcelo Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a propriedade privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LOPES, Othon de Azevedo. Análise de outliers para o controle do risco de evasão tributária do ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. O STF e a divulgação individualizada da remuneração dos servidores públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Estado Empreendedor e o Regime Jurídico-administrativo das Parcerias Público-privadas em Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; BORGES, A. M.; VALLE, M. D. T.. Isenções Tributárias e Anterioridade Tributária: Questões Controvertidas quanto à sua Revogação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, Wilson de Jesus Beserra; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira;LOPES, Othon de Azevedo. As regras atuais do cmércio eletrônico e a tributação na origem. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; CARVALHO, Vinicius Marques;LOPES, Othon de Azevedo. Decisões judiciais discuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, M. F.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LOPES, Othon de Azevedo. A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José M. B.; LORENTZ, Lutiana Nacur;LOPES, Othon de Azevedo. A doutrina da proteção integral nas dinâmicas internacional e brasileira: uma proposta quadrangular a partir do estudo da erradicação das piores formas de trabalho infantil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTRO, M. F.; FABIANI, Emerson Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; ANDRADE, José Maria Arruda;LOPES, Othon de Azevedo. Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; OLIVEIRA, João Resende;LOPES, Othon de Azevedo. Imposto de renda retido na fonte: um estudo sobre a origem e evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anunal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

ALMEIDA, Wilson de Jesus Beserra; FALCAO, M. A.;LOPES, Othon de Azevedo. O direito na sociedade globalizada e a constituição de novos padrões normativos: as negociações coletivas transnacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. ISSQN sobre a sociedade simples limtada: possibilidade de cobrança conforme os §§ 1º e 3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, A. M.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira;LOPES, Othon de Azevedo. Fighting international tax competition beyond the OECD. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar;LOPES, Othon de Azevedo. O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti;LOPES, Othon de Azevedo. Estabelecimento de isenções de tributos estaduais e municipais por meio de tratados intenacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. A execução dos laudos arbitrais segundo a convenção de Washington de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; RIBEIRO NETO, J. C.; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; QUINTAS, Fábio L.; AIETA, V. S.. Poder Judiciário e Governança Eleitoral: Concentração de Poderes e Limites Constitucionais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Educação Jurídica em Contextos de Inovação Pedagógica e Sociocultural. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. A regulação do tabagismo no Brasil sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A carne está servida: análise de argumentações jurisidicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscinana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.; TOMASEVICIUS FILHO, E.;LOPES, Othon de Azevedo; CARVALHO, A. G. P.. Poder familiar, Guarda e regras de convivência: a simplicidade em prol das crianças e adolescentes. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; MITOZO, I. B.; COSTA, Alexandre Araújo. CONEXÃO E COERÇÃO: A TECNOLOGIA DIGITAL DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo; PINHEIRO, G. P.; PINTO, C. O. P. A.. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA: A desestatização das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional ? EIPN (1979-1983). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; AIETA, V. S.. Poder Judiciário e Governança Eleitoral: Concentração de Poderes e Limites Constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo; MARINHO, M. E. P.; GONCALVES, M. D. P.. Estado Regulador e acordos de compensação: a regulação como vetor de desenvolvimento comercial, industrial e tecnológico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; SCAFF, F.. A Teoria da Regulação pelo Interesse Público Aplicada ao Setor de Recursos Minerais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; SILVEIRA, Paulo Burnier; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Regulação do Agronegócio da Fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria responsiva da regulação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; SÁ, Maria célia D. N. Pires de;LOPES, Othon de Azevedo. A regulação do tabagismo no Brasil sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

CHAIM, Ricardo Matos; SOUZA, João Carlos Félix;LOPES, Othon de Azevedo. Aplicação de métodos estatístico-computacionais de análise de outliers para a identificação de fraudes tributárias e controle dos riscos da evasão fiscal do ICMS no Distrito Federal. 2017.

COSTA, Alexandre Bernadino; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Cláusula de barreira é barrada pelo STF: uma leitura da decisão do STF nas ADIS n.º 1.351-1 e 1.354-8 sob a ótica da teoria da integriedade de Ronald Dworkin. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro. O procedimento e a legislação sobre prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - críticas ao modelo vigente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro. Fidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. A interpretação e o alcance da não incidência da contribuição ao fundo para universalização das telecomunicações ? Fust prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei n.º 9.998/00. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação em Telecomuni) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. A instituição de regimes tributários diferenciados como forma de implementação do artigo 66 da Lei Geral de Telecomunicações ? uma análise de constitucionalidade à luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação em Telecomuni) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Um modelo sustentável para implementação de redes municipais sem fio de acesso à internet. 2008 - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; FREIRE, M.. Garantias no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação de ativos financeiros: iniciativas para harmonização das normas no Direito Financeiro Internacional e o sistema de pagamento brasileiro (SPB)". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Ética, o auto-interesse e a rgulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. O princípio da isonomia na disciplina jurídica do capital estrangeiro no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Acordos Bilaterais de promoção e proteção recíproca de insvestimentos (APPIs): relevância na atração de investimentos estrangeiros. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

FREIRE, M.; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de;LOPES, Othon de Azevedo. Poder de Regulação do Banco Central do Brasil : Conflito de Interesses e Normas de Conduta. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

MOREIRA AlVES, José Carlos; BRITTO, Ricardo José macedo;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado em razão de atos legislativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A Lei Recall ou do Controle do Mandato Parlamentar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Eleição majoritária em segundo turno: sua renovação por nulidade dos votos e a legitimação originária do governante. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Fidelidalde Partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. As eleições na Justiça: Caminhos e Encruzilhadas da Interpretação do Direito Eleitoral Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento da Seguridade Social: a natureza jurídica das contribuições de seguridade social e o custeio do sistema securitário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Tutela à Saúde: breve interlocução jurisprudencial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. As fontes de financiamento do sistema único de saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, F. N. S. C.; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese. Panorama Legal das Moedas Virtuais: Natureza Jurídica, Projetos de Regulamentação e Responsabilidade Civil das Exchanges. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; RIVERA, A. A. L. M.; OLIVEIRA, C. E. E.. Desafios Metodológicos na Análise Antitruste de Plataformas Multilaterais: uma Perspectiva Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; RIBEIRO NETO, João da Costa; CARVALHO NETTO, M.. A Autonomia da Justiça Desportiva e a Inafastabilidade da Jurisdição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; RIBEIRO NETO, João da Costa; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. A Consensulaidade no Direito Administrativo Aplicada à Análise do Reequilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos Administrativos de Natureza Contínua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; FARIA, L. A. G.; BOHRER, C. P.. A Transformação Digital do Processo Administrativo Sancionados: Princípios Jurídicos, Impactos e Perspectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; HENRIQUE, A. C.. A Política de Promoção do Parto Normal na Rede Suplementar de Saúde sob a Ótica da Análise Jurídica da Política Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; GALVÃO, Jorge O. L.; SOARES, D.V. B.. Roforma da LINDB: Consequencialismo no Controle da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.. A Modulação dos Efeitos da Decisão do Recurso Estraordinário (RE 574706) que Exclui o ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; MAIA FILHO, Mamede Said; GOBBO, L. O.. O Abuso do Poder de Controle da União Federal nas Sociedades de Economia Mista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; GALVÃO, Jorge O. L.; RIBEIRO NETO, João da Costa. A Mutação Constitucional na Recente Jurisprudência do STF: Adaptação da Norma à Realidade ou Ativismo Judicial?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira;LOPES, Othon de Azevedo; JASPER, Eric Hadmann. Transparência e accountability nos bancos públicos de desenvolvimento: o caso do BNDES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; SAMPAIO, Paulo José; BIANCHI, José Flávio;LOPES, Othon de Azevedo. Pontuação de crédito com base em dig data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CALDEIRA, Marcus Flávio Horta; SILVA, Bruno Rangel Avelino; JASPER, Eric Hadmann;LOPES, Othon de Azevedo. Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; THEODORO FILHO, Wilson Roberto;LOPES, Othon de Azevedo. O marco regulatório das organizações da sociedade civil: a Lei nº 13.019/2014 e sua repercussão na contratação com o poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; BORGES, A. M.; PONTE, M. F.. Controle Interno da Execução Orçamentári. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Henrique Araújo; FERNANDES NETO, Guilherme;LOPES, Othon de Azevedo. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FERREIRA, Renato Soares Peres;LOPES, Othon de Azevedo. A nomeação de direiores interinos e a autonomia político-administrativa das agência reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVEIRA, Paulo Burnier; MACEDO, Alexandre Cordeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Empresas Offshore e falências: o fenômeno da transnacionalização das pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALVÃO, Jorge O. L.; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. Execução provisória da pena: análise da Suprema Corte à luz da teoria de Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; PINHEIRO, A. P.;LOPES, Othon de Azevedo. A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a lei do marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZAO, A.; MENDES, F. S. F.;LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade solidária entre sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico por infrações ao direito da concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; WANDERLEY, Gisela A.;LOPES, Othon de Azevedo. O confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARROS E SILVA, Rafael Santos de;LOPES, Othon de Azevedo; ROESLES, Cláudia Rosane. A racionalidade do discurso jurídico tributário: a argumentação com pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidades contributiva - análise de julgamento do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, Argemiro Moreira; MIZUTANI, Larissa C.;LOPES, Othon de Azevedo. A atuação ministerial na implementação de polítcas públicas: limites e contradições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; MOREIRA, A. L. C.;LOPES, Othon de Azevedo. Direitos humanos e propriedade intelectual: uma análise sobre o acesso a obras publicadas a pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FURTADO, Lucas Rocha; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. O procedimento licitatório da Petrobrás e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES NETO, Guilherme; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Consumidor Internacional no Mercosul: a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União Européia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair;LOPES, Othon de Azevedo. Direito ao esquecimento: uma exigência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, G. N.; DUTRA, Renata Q.;LOPES, Othon de Azevedo. Terceirização e precarização social do trabalho: uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhados terceirizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; Borges, Lara P. de F.;LOPES, Othon de Azevedo. Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal: uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair; Borges, Lara P. de F.;LOPES, Othon de Azevedo. A proteção aos direitos fundamentais eo insituto da sucessão trabalhista: uma análise a partir da recuperação judicial da Varig. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, Argemiro Moreira; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Regime diferenciado de contratações: aspectos constitucionais e inovações trazidas ao campo das licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETO, Tarcício Vieira; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; FARRANHA, Ana Cláudia;LOPES, Othon de Azevedo. Liberdade de espressão e proteção dos direito humanos na internet: reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação#humanizadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. O poder cautelar do Tribunal de Contas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. SEFAZ Nacional: modelo de paradigma de cooperação das admnistrações tirbutárias, no âmbito do sistema público de excrituração digital (DPED)". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Tributação de medicamentos: controvérsias sobre o amplo acesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; FALCAO, M. A.;LOPES, Othon de Azevedo. A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica. 2015 - Universidade de Brasília.

GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira;LOPES, Othon de Azevedo. A tutela judicial do direito à saúde: análise do processo decidsório das ações de saúde e de sus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. A Relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. A hipertrofia do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. A teoria do failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Como o TRF da 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilidade ambiental por derramamento de óleo no mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. O procedimento Licitatório da Petrobrás e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. Um plus à investigação da criminalidade econômica: o valor probatório da colaboração premiada no Direito Penal Econômico e no Antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Henrique Araújo; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese;LOPES, Othon de Azevedo. Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, João da Costa; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público por fato do príncipe: RE 571.969. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Legalidade e tributação: uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte: uma análise da Súmula 589 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FURTADO, Lucas Rocha; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat;LOPES, Othon de Azevedo. Regime Atual das Contratações de Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; TAVARES, J. P. L. G.;LOPES, Othon de Azevedo. As desonerações do IPI pelo governo federal desde a crise de 2008: análise do recurso extraordinário 705.423. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

AMARAL, Renata Vargas; BROGINI, Gilvan Damiani;LOPES, Othon de Azevedo. A eficácia dos sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio sob a perspectiva brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BURINI, Bruno CorrÊa; MENDES, Francisco Schertel Ferreira;LOPES, Othon de Azevedo. Litisconsóricio eventual, alternativo e sucessivo: possibilidade de aplicação dos cúmulos subjetivos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, Bruno Rangel Avelino; MOREIRA, Carlos Tadeu Carvalho;LOPES, Othon de Azevedo. Teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NUNES, Jorge Amaury Maia; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; BRITTO, Ricardo José macedo;LOPES, Othon de Azevedo. Incorporação dos tratados internacionais no direito interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, Bruno Rangel Avelino; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FURTADO, Lucas Rocha; CARVALHO NETO, Tarcício Vieira;LOPES, Othon de Azevedo. O modelo das organizações sociais: análise à luz da Lei 9.637/1998 e do julgamento da ADI 1923-DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIGUES, Eduardo Henrique Kruel; FRAZÃO, Ana Oliveira; RODRIGUES, Eduardo Frade;LOPES, Othon de Azevedo. Regulação Jurídica do poder econômico: distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empreasas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, Gabriela Neves; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. o princípio da liberdade sindical: uma análise a partir das idretrizes internacionais de proteção ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Còdigo de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond; SOARES, Alexandre Melo;LOPES, Othon de Azevedo. Arbitragem no direito do petróleo: limites e possibilidades em face do marco legla do pré-sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; MARTINS, Argemiro Moreira;LOPES, Othon de Azevedo. Imunidade Tributária dos Templos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; AMORIM, Jan Yuri Fiqueiredo;LOPES, Othon de Azevedo. O cerceamento da autonomia administrativa das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo. A natureza jurídica do recurso de revisão no processo do Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. Progressividade dos Impostos Reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do importo de transmissão causa mortis. 2013.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira; FREITAS, L. D. C.;LOPES, Othon de Azevedo. Direito à vida - uma análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronaldo Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIEDEL, Thaís; LOBATO, Martius Sávio Cavalcante;LOPES, Othon de Azevedo. Regulação estatal no Estado Democrático de Dieito: considerações sobre os limites eda atuação do Estado no setor econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RAMOS, Murilo César; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. O princípio da atualidade e os anacronismos regulatórios da comunicação eletrônica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Competição tributária internacional: uma análise histórica e contemporânea do fenômeno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado: demora na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; GALVAO, M. F.;LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, Antônio Cláudiio Macedo; ANDRADE, Ricardo Barretto;LOPES, Othon de Azevedo. O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina da Costa; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crime militar impróprio em tempo de paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; ACUNHA, Fernando José Gonçalves;LOPES, Othon de Azevedo. O controle exercido sobre os conselhos de fiscalização do exercício profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernadino; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair;LOPES, Othon de Azevedo. PLC 122/06 e discurso de ódio: liberdade de expressão ou direito de discriminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; OLIVEIRA, Vallisney de Souza;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não usuários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Declaração de inidioneirdade de licitante: alcance do sócio administrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. Meiso alternativos para resolução de conflitos: possibilidades para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Alice Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos: suicídio de detentos no enterior dos estabelecimentos prisionais mantidos pelo poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Carina da Costa; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. Os princípios do Equador e a sustentabilidade socioambiental: uma breve análise do papela das instituições financeiras no financiamento de grandes projetos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RUSSOMANO JÚNIOR, Vctor; COELHO, Ana Sylvia Pinto;LOPES, Othon de Azevedo. A tutela jurisdicional efetiva e os embragos prequestionadores na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; NASCIMENTO, Roberta Simões;LOPES, Othon de Azevedo. A inclusão de honorários advocatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; NASCIMENTO, Roberta Simões;LOPES, Othon de Azevedo. Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios inormadores do Sistema Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; BARROS E SILVA, Rafael Santos de;LOPES, Othon de Azevedo. Pacto Federativo versos competição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; MENEZES, Olindo Herculano;LOPES, Othon de Azevedo. Punição e responsabilidade civil sem culpa: da (in)compatibilidade de indização punitiva com a responsabilidade objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GASSEN, Valcir; POTIGUAR, A. L.;LOPES, Othon de Azevedo. A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar nº 118/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. O artigo 105 do Código Tributário Nacional e a aplicação imediada da lei tributária. 2011 - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; ASSUNÇÃO, Guilheme Sena;LOPES, Othon de Azevedo. Operadores de planos de saúde e burocracia: responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRAZÃO, Ana Oliveira; BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do médico: uma proposta de socialização dos risco por meio da imposição de seguro obrigatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; BENÍCIO, Hércules. O concurso público e o direito à nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETO, Tarcício Vieira;LOPES, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir. A problemática da quebra de sigilo bancário ex-officio pela administração tributária: análise constitucional à luz do princípio da proteção à proivacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BORGES, A. M.; ENDRILLO, Erich;LOPES, Othon de Azevedo. A constitucionalidade do direito ao crédito de imposto sobre produto industrializados IPI em decorrência da aquisição de insumos isentosutilizados para a fabricação de produtos finais tributados. 2009.

BENÍCIO, Hércules; COSTA, Alexandre Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. A (des)proporcionalidade de regra que exige o registro na ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. A erosão dos filtros da responsabilidade civil e a inconveniência de sistematização dicotômica dos critérios para sua aferição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. A caracterização do dano moral - o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, Renato Soares Peres;LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Artur Coimbra. A fundamentalidade do direito à comunicação: internet e participação no contexto da sociedade em rede. Políticas públicas de acesso à internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Aspectos Jurídicos dos derivativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; BRITTO, Ricardo José macedo; AMORIM, Jan Yuri Fiqueiredo. Clásula da não concorrêncio no contrato individual do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão cautelar regular com posterior absolvição do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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DINIS, Davi Monteiro; BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. O Caso Fortuito e a Força Maior como Limites de Responsabilização Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BENÍCIO, Hércules; LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, Carlos Jaques Vieira; Costa Neto, Nicolau Dino de Castro e;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Jurídica em Sanções Pecuniárias do Tribunal de Contas da união. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. Dificuldades teóricas existentes na utilização da responsabilidade independente de culpa na caracterização de infrações administrativas praticadas por particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. A desconsideração de personalidade jurídica no âmbito dos grupos de sociedades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Sujeição passiva tributária, o príncípio da capacidade contributiva e a interpretação do artigo 135 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A "Constituição Antiga" e o "Jugo Normando": prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do Século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade do transportador aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos: o critério da relevância social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A defesa do interessado no processo de apreciação, pelos tribunais de contas, da legalidade das concessões de aposentadoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEm em regime de manifesto de mina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade tributária do administrador: artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. Processo administrativo fiscal federal de determinação e exigência do crédito tributário: o prazo para a sua conclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo. O ICMS e o serviço de acesso à internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; ROESLES, Cláudia Rosane; QUINTAS, Fábio L.; FRADE, Laura; BORGES, A. M.. Direito Público e Privado para a Cidadania - professor adjunto. 2016. Universidade de Brasília.

CONEXÃO E COERÇÃO: A TECNOLOGIA DIGITAL DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A REGULAÇÃO NODAL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ESTUDOS DE CASOS; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Do racismo estrutural ao Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro: ideias para uma sociedade mais justa e bem ordenada, segundo a concepção de John Rawls; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

AS ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO NA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ? ANAC: UMA MEDIDA DE EFICIÊNCIA JURÍDICO-ECONÔMICA; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS DE TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS A PARTIR DA TEORIA RESPONSIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÂMBITO FEDERAL: superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivas; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O Regulamento de Concessões Rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTT; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Conformidade Estrutural Sistêmica - Da ressignificação dos princípios da Administração Pública ao programa de compliance regulatório no setor público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A responsabilidade Civil Objetiva das Operadoras de Planos de Saúde por Erro Médico: Mitigação da Teoria Objetiva; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Poder Judiciário e Governança Eleitoral: Concentração de Poderes e Limites Constitucionais; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Regulação do Agronegócio da Fruticultura no Semiárido sob o Prisma da Teoria da Regulação Responsiva; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

de Oliveira Nascimento; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

dos Santos; Princípio da Potencialidade de Abuso de Poder nas Eleições; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Os Precedentes do STF acerca da Inelegibilidade do art; 14 § 7º, da Constituição Federal de 1988 e a Criação Judicial do Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Ações afirmativas - engajamento da mulher na política; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O aspecto das obrigações acessórias com ênfase na implementação do Demonstrativo de Contribuições Sociais (DACON) e a possibilidade de reprsentar confissão de dívida; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária prevista no artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A validade da norma geral antielisiva do Código Tributário Nacional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A aplicação de sanções pecuniárias pelo descumprimento de obrigação tributária acessória; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Da Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Sanção Administrativa em matéria tributária ? Inconstitucionalidade da Instituição via medida provisória; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Interpretação do artigo 1; da Lei n; 8; 137/90: supressão ou redução de mais de um tributo de competência de pessoas políticas diversas mediante conduta única; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A justa causa como condição objetiva de punibilidade, nas ações penais relativas aos crimes contra a ordem tributária; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Crimes contra a ordem tributária; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Incentivos fiscais concedidos pela União e sua repercussão nas transferências constitucionais obrigatórias; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A tributação nas operações de HEDGE (breve anotação sobre a sistemática implementada pela Lei; n; 9; 779/99); 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O poder regulador das agências; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Direito Tributário ? Decadência ? Termo ?A Quo de sua contagem ? Dissidência em relação a julgados do Superior Tribunal de Justiça?; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Análise da constitucionalidade da contribuição social dos servidores inativos e pensionistas da União; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O papel das agências reguladoras; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Desestatização do setor de saneamento bancário; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Tributação do Comércio Exterior do Petróleo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Orçamento Público e Desvio de Fanalidade das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O Uso da Norma Jurídica como Instrumento de Configuração do Poder Ideológico: um Exercício de Fé?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Honorários Advocatícios casam com Subsídios? O caso dos Pagamentos de Honorários de Sucumbência aos Procuradores da Fazenda Nacional a partir de Análises de Eficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Taxa Referencial e o Direito de Propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Regulação, Legitimidade e Racionalidade Econômica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Terrenos de Marinha: Histórico, Regime Jurídico e Sugestões para um Novo Marco Regulatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Análise sobre Possíveis Causas da Reforma Trabalhista à luz da Teoria Funcionalista de Luhmann; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988: diálogo com a economia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Crédito rural: do direito à prorrogação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Alternativa de Representação Política: a questão do Voto Distrital nas Leieções de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O Cartel e suas Práticas nas Licitaçãoes Publicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O cartel e suas práticas nas licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Matriz Tributária Brasileira: um estudo analítico e crítico da regressividade fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Análise econômica do direito regulatório: breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileira'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Laicidade e ensino religioso no Brasil: o estado da arte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A necessidade de proteção por políticas públicas do crime de redução a condição análoga a de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade do desenvolvimento sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A compensação de precatórios com créditos tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Silêncio Administrativo e Serviço Público: Estudo sobre as omissões Estatais no Sistema de Transporte Rodoviário de Passageiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Autodeterminação pela Educação: Direito Indígena à Educação e à Identidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

As Práticas Regulatórias no Setor de Táxi: uma Análise Constitucional quanto às Barreiras de Entrada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Critérios de Imputação de Responsabilidade por Parte do Tribunal de COnstas da Uniâo (TCU): o Contrloe Externo no Contexto Neoconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Um Estudo de Dumping e a Possibilidade de Responsabilidade Civil das Práticas Desleais do Mercado Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Juros no Sitema Finaceiro Nacional: Análise Crítca dos Limites Normativos e Jurisprudencias para Cobrança de juros no Sitema Finaceiro Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Uma Análise do Sistema Orçamentário Brasileiro sob o Prisma da Interação Existente entre os Poderes Executivo, Legislatico e Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Sham Litigation: a Incorporação dos Instituto Norte-Aemricano ao Ordenamento Jurídico Brasiliero à Luz da Jurisprudência do CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Maximização de Eficiência aplicada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrênca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O Controle Social dos Aots das Agências Reguladoras Federais de Infraestrutura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Sham Litigation: Abuso de Direito de Ação em Litígios Envolvendo Fraude à Patentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Efetividade da Medidas Anti-Dumping:a Circunvenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Punitive Damages: uma Análise Econômica de sua Viabilidade no Sitema de Responsabilidade Civil Brasíleiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A improbidade Administrativa e o Princípio da Insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Tabelas de Honorários Profissionais como Infração à Ordem Econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Orçamento Público: um Novo Modelo de Atuação do Parlamento Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às Contribuições no Sistema Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O Consequencialismo e o Estado de Direito na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Umas Discussão acerca do Papel da Responsabilidade Civil; sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Intervenção do Estado na Economia: Aspectos da Atividade do BNDES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Autonomia de vontade, consentimento informado na relação médico-paciente e ortotanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Demissões na Embraer: um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de Intervenção na Ordem Econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A denúncia espontânea da infração tributária; O artigo 138 do Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Direitos sociais, constituição dirigente e riscos de atuação política do poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Parcerias público-privadas: prestação de serviços públicos e desenvolvimento de direito socais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O controle judicial do ato de alteração das alíquotas do imposto de importação: um caso difícil no direito tributário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade civil dos bancos: cheques falsos e falsificados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Aplicação de norma geral antielisiva no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade Civil do Estado Legislador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Direito intertemporal: o artigo 2; 035 do Código Civil sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A responsabilidade civil nos transportes alternativos - A responsabilização do Estado com base no risco'; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade Civil das Agência Reguladoras em face do Poder Normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

de Almeida; Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Dano Estético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade Civil no Direito Espacial: Lançamento Comerciais do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O caráter punitivo nas indenizações por danos morais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Lei de Responsabilidade Fiscal e Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A Responsabilidade Civil dos Médicos nos Casos de Cirurgia Plástica Estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Cecília Freitas Leitão de Aranha; Responsabilidade civil nos transportes alternativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O resgate da consideração da teoria do risco para a imputação de responsabilidade objetiva nas relações de consumo; ? Estudo de caso: responsabilidade das agências de viagens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A responsabilidade civil do Estado por ato legislativo inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Os direitos da personalidade e a quantificação dos danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

O abuso de direito e a denominada norma anti-elisiva prevista no parágrafo único do art; 116 do CTN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A influência da não devolução do excesso recolhido no mecanismo da substituição tributária para frente sobre a livre concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A taxa processual dos atos de concentração julgados pelo CADE: mercado de telecomuncações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Tributação sobre provedores na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Direito internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Responsabilidade tributárias dos sócios de S/As e Ltda; pelos débitos tributários da pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Diferenciação entre taxas e tarifas na jurisprudência do STF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Lançamento tributário: as nulidades do lançamento à luz da teoria do ato administrativio nulo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Regulação como fonte do direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Dano moral coletivo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI UnB 23106.048389/2019-18. 2020.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI UnB 23106.000459/2018-57. 2020.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI UnB 23106.078643/2019-02. 2019.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI/UnB 23106.000507/2016-56. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI/UnB 23106.018817/2015-46. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado André Nunes. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Yris Maria Fonseca Bazzo. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Vânia Ferriera Roque Specht. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Rafael Amaral Shayani. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Maria Ine Montaigner. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Luiz Fernando Roncaratti Junior. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Luiz Augusto Fontes Laranjeira. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Jaime Leiro Vilan Filho. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Eliane Fortes Gris. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer ConelhoFD/UnB interessado João Costa Ribeiro Neto. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para o ingresso no ensino superior?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Acesso à Justiça e a pedagogia dos vulneráveis ou o pensamento de Paulo Freira e sua relação com o Direito como prática para a libertação?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado' Relação contemporânea entre cooperação e processo trabalhista?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Responsabilidade Civil do Estado por morte de detento sob a ótica da teoria do risco administrativo: breve análise do RE-RG nº 841.526?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Sistema penitenciário: privatização como possível solução para a atual crise carcerária brasileira?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Terceirização: precarização nos veículos de radiodifusão?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado : ?Tragende Gründe e a democratização da jurisdição constitucional?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo ; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha . Estudo da viabilidade jurídica e limites de acesso ao Sistema Mercante. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer ConselhoFD/UnB interessadaCristina Zacksesfi. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Melissa Zonzon Silva. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Márcia Helena Bibiano. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado João Marcelo Brito May Valadares de Castros. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Edel Rolando Martínez Concepción. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Yuri Antônio de Souza. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Marco Antônio Reis Henriques. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado James Ferreira Bernardo. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB Rosane Lage Brito. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Pedro Silveira da Mota. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Paulo Gomes de Freitas. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Natividad Escudero Fernandez. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Lissette Astrid Hernandez de Primo. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Greici Cristhina Justino. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Elkin Paez Chingal. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Edivalter dos Santos Rodrigues. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Cristina Concepcion Fretes Ventre. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Bianca Lucas Jonas. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Aleksandra Grazyna Kwiatkwska Luszynska. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Yuliuana Fernanda Nino Chaparro. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parcer CEG/UnB interessada Silene Rodrigues Santana. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parcer CEG/UnB interessado Renato de Freitas Tiscate. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Luciana Souza dos Santos. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Lucas Estrela Cunha Parreira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Frederico Fernandes Pinto. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Erisvaldo Abreu de Sousa. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Djallys Dietz Ferreira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado André Luiz de Souza Braga. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Alessandra Fernandes do Nascimento Pereira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB 23106.005143/2013-58. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Celso Machado dos Santos. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Arthur Lustosa do Amaral. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Cristiano da Costa Ventilari. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Marco Antônio Reis Henrique. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Moises Silva da Silva. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Luan Felipe Fernandes de Medeiros. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Juliana Luiz Alves Sena. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Anna Camila Sanches da Costa. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Raul Cenamor Pons. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Kiril Stoev Apostolov. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Jasmin Chaves Weinest. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Héctor Luís Baz Reyez. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Emily Elizabeth Rengers. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Amir Adnan Sad Quaddomi. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Valmir Hilário Silva Filho. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Rafael Gaspar Gonçalves Raro. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Matheus Oyo Valentim. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado João Vitor Goulart Fregonasse. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Bedson J. Michel. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Luan Felipe Fernandes de Medeiros. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Andreia Firmino Alves. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Olívia Ruas Guimarães. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Lúcia Maria da Silva. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Liandra Silva Bezerra. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJPR. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJAM. 2016.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJPB. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJDFT. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJDFT. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca em concurso para Juiz do TRF da 3ª Região. 2012.

LOPES, Othon de Azevedo . Academia. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . IPTU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Acidentes de trânsito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Imunidade para livros e revistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Tributos sobre a gasolina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Offshores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Catástrofes de fim de ano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Programa Academia - tese: Riscos do desenvolvimento. 2013.