Othon de Azevedo Lopes

é doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2011) e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é professor, aprovado em concurso para a área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Advogado inscrito na OAB desde 1996. Tem experiência e atuação acadêmica nas áreas de Teoria, História e Filosofia do Direito, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Princípios jurídicos e regulação
Antônio Carlos Mendes.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: Horizontes, teoria e linguagem da responsabilidade jurídica,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Marcus Faro de Castro
Palavras-chave: Responsabilidade; administrativa; civil; história; penal; teoria. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

LOPES, Othon de Azevedo . II Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo. 2007. (Congresso).

LOPES, Othon de Azevedo . Forum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo: Identidade do jurista e formação na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

III Congresso de Ética Médica do Distrito Federal. Responsabilidade civil do médico. 2008. (Congresso).

59º Congresso brasileiro de Enfermagem. O exame de Ordem como certificador da competência: a que e a quem serve?. 2007. (Congresso).

I Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.A formação na Faculdade de Direito da UnB. 2006. (Encontro).

Curso de extensão em processo tributário.Palestra: força e vinculação da jurispurdência. 2004. (Outra).

II Fórum Jurídico Unidas.Palestra: imunidade das entidades de assistência à saúde. 2003. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil.Palestra: responsabilidade civil no Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Augusto de Souza Aras

Mendes, Laura Schertel Ferreira; VAL, Marcelo Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a propriedade privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Sérgio Augusto Pará Bittencourt Neto

LOPES, Othon de Azevedo. Análise de outliers para o controle do risco de evasão tributária do ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isla Maria Amorim de Souza Mansour

LOPES, Othon de Azevedo. O STF e a divulgação individualizada da remuneração dos servidores públicos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Pereira Fiqueiredo

LOPES, Othon de Azevedo. O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

ALMEIDA, Wilson de Jesus Beserra; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira;LOPES, Othon de Azevedo. As regras atuais do cmércio eletrônico e a tributação na origem. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renato Henrique Caumo

FRAZÃO, Ana Oliveira; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; CARVALHO, Vinicius Marques;LOPES, Othon de Azevedo. Decisões judiciais discuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Albério Júnio Rodrigues de Lima

CASTRO, M. F.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar;LOPES, Othon de Azevedo. A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro

DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José M. B.; LORENTZ, Lutiana Nacur;LOPES, Othon de Azevedo. A doutrina da proteção integral nas dinâmicas internacional e brasileira: uma proposta quadrangular a partir do estudo da erradicação das piores formas de trabalho infantil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Soares Sampaio

CASTRO, M. F.; FABIANI, Emerson Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Nacouzi de Mello Franco

GASSEN, Valcir; ANDRADE, José Maria Arruda;LOPES, Othon de Azevedo. Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Claudia Rodrigues Martins

BORGES, A. M.; OLIVEIRA, João Resende;LOPES, Othon de Azevedo. Imposto de renda retido na fonte: um estudo sobre a origem e evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anunal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mayra Oliveira Cavalcantr Rocha

ALMEIDA, Wilson de Jesus Beserra; FALCAO, M. A.;LOPES, Othon de Azevedo. O direito na sociedade globalizada e a constituição de novos padrões normativos: as negociações coletivas transnacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Iuri Telles Fernandes

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. ISSQN sobre a sociedade simples limtada: possibilidade de cobrança conforme os §§ 1º e 3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Sene Capone

BORGES, A. M.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira;LOPES, Othon de Azevedo. Fighting international tax competition beyond the OECD. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Orlando Mauro Pauletti

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane Angelotti;LOPES, Othon de Azevedo. Estabelecimento de isenções de tributos estaduais e municipais por meio de tratados intenacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO

GASSEN, Valcir; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar;LOPES, Othon de Azevedo. O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tarcísio Guedes Basílio

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. A execução dos laudos arbitrais segundo a convenção de Washington de 1965. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Claudino Carneiro Sales

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. A regulaçãpo do tabagismo no Brasil sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cristina Cardoso Pereira

LOPES, Othon de Azevedo. A carne está servida: análise de argumentações jurisidicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscinana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura

LOPES, Othon de Azevedo; SILVEIRA, Paulo Burnier; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Regulação do Agronegócio da Fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria responsiva da regulação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Claudino Carneiro Sales

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; SÁ, Maria célia D. N. Pires de;LOPES, Othon de Azevedo. A regulação do tabagismo no Brasil sob a ótica da teoria processual administrativa da regulação. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sérgio Augusto Pará Bittencourt

CHAIM, Ricardo Matos; SOUZA, João Carlos Félix;LOPES, Othon de Azevedo. Aplicação de métodos estatístico-computacionais de análise de outliers para a identificação de fraudes tributárias e controle dos riscos da evasão fiscal do ICMS no Distrito Federal. 2017.

Aluno: Kelly Christina Silva Melo

COSTA, Alexandre Bernadino; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Cláusula de barreira é barrada pelo STF: uma leitura da decisão do STF nas ADIS n.º 1.351-1 e 1.354-8 sob a ótica da teoria da integriedade de Ronald Dworkin. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernado Alves Barbosa

COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro. O procedimento e a legislação sobre prestação de contas de campanhas eleitorais no Brasil - críticas ao modelo vigente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Letícia Lando

COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo; MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro. Fidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sara de Sousa Coutinho

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. A interpretação e o alcance da não incidência da contribuição ao fundo para universalização das telecomunicações ? Fust prevista no parágrafo único do artigo 6º da Lei n.º 9.998/00. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação em Telecomuni) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Soares Peres Ferreira

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. A instituição de regimes tributários diferenciados como forma de implementação do artigo 66 da Lei Geral de Telecomunicações ? uma análise de constitucionalidade à luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Regulação em Telecomuni) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Brandão Cavalcanti

LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Um modelo sustentável para implementação de redes municipais sem fio de acesso à internet. 2008 - Universidade de Brasília.

Aluno: Elton Nogueira de Souza Junior

LOPES, Othon de Azevedo; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; FREIRE, M.. Garantias no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação de ativos financeiros: iniciativas para harmonização das normas no Direito Financeiro Internacional e o sistema de pagamento brasileiro (SPB)". 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ciro Sales Sobreira Pirajá

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Ética, o auto-interesse e a rgulamentação do art. 192 da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dina Oliveira de Castro Alves

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. O princípio da isonomia na disciplina jurídica do capital estrangeiro no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria do Socorro Róseo Rebouças

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha. Acordos Bilaterais de promoção e proteção recíproca de insvestimentos (APPIs): relevância na atração de investimentos estrangeiros. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nilvanette Ferreira da Costa

FREIRE, M.; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de;LOPES, Othon de Azevedo. Poder de Regulação do Banco Central do Brasil : Conflito de Interesses e Normas de Conduta. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Botelho de Carvalho

MOREIRA AlVES, José Carlos; BRITTO, Ricardo José macedo;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado em razão de atos legislativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Timóteo de Oliveira

LOPES, Othon de Azevedo. A Lei Recall ou do Controle do Mandato Parlamentar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gaspar José da Silva

LOPES, Othon de Azevedo. Eleição majoritária em segundo turno: sua renovação por nulidade dos votos e a legitimação originária do governante. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Ferreira Costa Filho

LOPES, Othon de Azevedo. Fidelidalde Partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mauro Almeida Noleto

LOPES, Othon de Azevedo. As eleições na Justiça: Caminhos e Encruzilhadas da Interpretação do Direito Eleitoral Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Aluno: Heloísa Siqueira de Jesus

LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento da Seguridade Social: a natureza jurídica das contribuições de seguridade social e o custeio do sistema securitário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Costa de Luna Freire

LOPES, Othon de Azevedo. Tutela à Saúde: breve interlocução jurisprudencial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: JOÃO BATISTA LAZZARI

LOPES, Othon de Azevedo. As fontes de financiamento do sistema único de saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

Aluno: Manuela Elias Batita

FRAZÃO, Ana Oliveira;LOPES, Othon de Azevedo; JASPER, Eric Hadmann. Transparência e accountability nos bancos públicos de desenvolvimento: o caso do BNDES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Asaph Correa e Teles

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; SAMPAIO, Paulo José; BIANCHI, José Flávio;LOPES, Othon de Azevedo. Pontuação de crédito com base em dig data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique de Oliveira Soeiro

CALDEIRA, Marcus Flávio Horta; SILVA, Bruno Rangel Avelino; JASPER, Eric Hadmann;LOPES, Othon de Azevedo. Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antônio José Pinheiro Léda Sobrinho

MAIA FILHO, Mamede Said; THEODORO FILHO, Wilson Roberto;LOPES, Othon de Azevedo. O marco regulatório das organizações da sociedade civil: a Lei nº 13.019/2014 e sua repercussão na contratação com o poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Amaral Guimarães

COSTA, Henrique Araújo; FERNANDES NETO, Guilherme;LOPES, Othon de Azevedo. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Resende Prado

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FERREIRA, Renato Soares Peres;LOPES, Othon de Azevedo. A nomeação de direiores interinos e a autonomia político-administrativa das agência reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hugo Emmanuel Gonçalves Valladares

SILVEIRA, Paulo Burnier; MACEDO, Alexandre Cordeiro;LOPES, Othon de Azevedo. Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Romão da Silva Sarmento Mota

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Empresas Offshore e falências: o fenômeno da transnacionalização das pessoas jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luísa Rodrigues Ferreira

GALVÃO, Jorge O. L.; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. Execução provisória da pena: análise da Suprema Corte à luz da teoria de Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Vinícius Nunes Silva

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; PINHEIRO, A. P.;LOPES, Othon de Azevedo. A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a lei do marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renana Cruvinel de Oliveira

FRAZAO, A.; MENDES, F. S. F.;LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade solidária entre sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico por infrações ao direito da concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Delábio Ferraz de Almeida Meira

MAIA FILHO, Mamede Said; WANDERLEY, Gisela A.;LOPES, Othon de Azevedo. O confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Newton batista da Costa Júnio

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. O efeito das decisões do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio em decisões judiciais domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel César do Vale

BARROS E SILVA, Rafael Santos de;LOPES, Othon de Azevedo; ROESLES, Cláudia Rosane. A racionalidade do discurso jurídico tributário: a argumentação com pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidades contributiva - análise de julgamento do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juhline Angelina Urani Camargo

MARTINS, Argemiro Moreira; MIZUTANI, Larissa C.;LOPES, Othon de Azevedo. A atuação ministerial na implementação de polítcas públicas: limites e contradições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Silva Pereira

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; MOREIRA, A. L. C.;LOPES, Othon de Azevedo. Direitos humanos e propriedade intelectual: uma análise sobre o acesso a obras publicadas a pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tamiris Bauer Ventura

FURTADO, Lucas Rocha; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. O procedimento licitatório da Petrobrás e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramille Taguatinga Freire

FERNANDES NETO, Guilherme; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Consumidor Internacional no Mercosul: a necessidade de harmonização mínima a partir do paradigma da União Européia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Tavares dos Santos Neto

SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair;LOPES, Othon de Azevedo. Direito ao esquecimento: uma exigência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luíza Soares Sabioni Martins

DELGADO, G. N.; DUTRA, Renata Q.;LOPES, Othon de Azevedo. Terceirização e precarização social do trabalho: uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhados terceirizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mádila Barros Severino

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; Borges, Lara P. de F.;LOPES, Othon de Azevedo. Desafios à proteção do trabalho no contexto de globalização neoliberal: uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Ribeiro de Almeida

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair; Borges, Lara P. de F.;LOPES, Othon de Azevedo. A proteção aos direitos fundamentais eo insituto da sucessão trabalhista: uma análise a partir da recuperação judicial da Varig. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcel Pereira

MARTINS, Argemiro Moreira; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Regime diferenciado de contratações: aspectos constitucionais e inovações trazidas ao campo das licitações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Rogério Fortun

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Pregão eletrônico: economia, celeridade e transparência nas contratações públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel José Reis Nunes

CARVALHO NETO, Tarcício Vieira; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávio Lucena de Assunção

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Raphaell Burlamaqui Theófilo

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; FARRANHA, Ana Cláudia;LOPES, Othon de Azevedo. Liberdade de espressão e proteção dos direito humanos na internet: reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação#humanizadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mana Alves Pires de Lacerda

CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. O poder cautelar do Tribunal de Contas da União. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Kratka de Sousa

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. SEFAZ Nacional: modelo de paradigma de cooperação das admnistrações tirbutárias, no âmbito do sistema público de excrituração digital (DPED)". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denis Saliva Labes

GASSEN, Valcir; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Reflexos do parcelamento fiscal no acesso ao Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karolina Gomes da Silva

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Tributação de medicamentos: controvérsias sobre o amplo acesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Leal Leite Néas

BORGES, A. M.; FALCAO, M. A.;LOPES, Othon de Azevedo. A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica. 2015 - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila da Silva Alves

GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira;LOPES, Othon de Azevedo. A tutela judicial do direito à saúde: análise do processo decidsório das ações de saúde e de sus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do TJDFT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Portella de Almeida

FRAZÃO, Ana Oliveira; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. A Relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karlo Eric Galvão Dantas

BORGES, A. M.; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. A hipertrofia do Poder Executivo no processo orçamentário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafaela Caetano Pereira de Lucena

FRAZÃO, Ana Oliveira; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. A teoria do failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramses Victos Ramalho Costa Cavalcante

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Como o TRF da 2ª Região e o STJ decidem sobre o nexo causal quando há responsabilidade ambiental por derramamento de óleo no mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tamirirs Baues Ventura

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. O procedimento Licitatório da Petrobrás e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dandara Perassa Coêlho

FRAZÃO, Ana Oliveira; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. Um plus à investigação da criminalidade econômica: o valor probatório da colaboração premiada no Direito Penal Econômico e no Antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Leal Lengurber

COSTA, Henrique Araújo; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese;LOPES, Othon de Azevedo. Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Molinar Veloso

RIBEIRO NETO, João da Costa; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público por fato do príncipe: RE 571.969. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Guilherme Lima Candido

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Legalidade e tributação: uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Julio Cesar Marques da Silva

BARROS E SILVA, Rafael Santos de; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte: uma análise da Súmula 589 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denis Gamell de Alvarenga

FURTADO, Lucas Rocha; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira; GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat;LOPES, Othon de Azevedo. Regime Atual das Contratações de Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Romás Imbroisi Martins

BORGES, A. M.; TAVARES, J. P. L. G.;LOPES, Othon de Azevedo. As desonerações do IPI pelo governo federal desde a crise de 2008: análise do recurso extraordinário 705.423. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andrezza Muniz Barreto Fontoura

AMARAL, Renata Vargas; BROGINI, Gilvan Damiani;LOPES, Othon de Azevedo. A eficácia dos sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio sob a perspectiva brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Lilian da Costa Alves

BURINI, Bruno CorrÊa; MENDES, Francisco Schertel Ferreira;LOPES, Othon de Azevedo. Litisconsóricio eventual, alternativo e sucessivo: possibilidade de aplicação dos cúmulos subjetivos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano de Carvalho Villa

RODRIGUES, Eduardo Henrique Kruel; FRAZÃO, Ana Oliveira; RODRIGUES, Eduardo Frade;LOPES, Othon de Azevedo. Regulação Jurídica do poder econômico: distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA

SILVA, Bruno Rangel Avelino; MOREIRA, Carlos Tadeu Carvalho;LOPES, Othon de Azevedo. Teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Rodéria Rodrigues Penha

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Franco Cândido

NUNES, Jorge Amaury Maia; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Siqueira Meneguesso

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Felipe Guimarães

FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro; BRITTO, Ricardo José macedo;LOPES, Othon de Azevedo. Incorporação dos tratados internacionais no direito interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Siqueira Meneguesso

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Henrique Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. Financiamento de campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vanessa Rogéria Rodrigues Penha

SILVA, Bruno Rangel Avelino; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Taísa Passoni Marçal

FURTADO, Lucas Rocha; CARVALHO NETO, Tarcício Vieira;LOPES, Othon de Azevedo. O modelo das organizações sociais: análise à luz da Lei 9.637/1998 e do julgamento da ADI 1923-DF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Salomão Carvalho

GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. A inconstitucionalidade na aplicação da substituição tributária de ICMS às micro e pequenas empreasas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Capoulade Nogueira Arrais de Souza

DELGADO, Gabriela Neves; MAIA FILHO, Mamede Said;LOPES, Othon de Azevedo. o princípio da liberdade sindical: uma análise a partir das idretrizes internacionais de proteção ao trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Moreira

GASSEN, Valcir; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Còdigo de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Claudio Tala de Souza

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. Renúncias de ICMS no Distrito Federal na perspectiva do devido processo orçamentário: uma análise do caráter redistributivo da tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mauro Ferreira do Sacramento

CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond; SOARES, Alexandre Melo;LOPES, Othon de Azevedo. Arbitragem no direito do petróleo: limites e possibilidades em face do marco legla do pré-sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jefferson Gonçalves da Silva

BORGES, A. M.; MARTINS, Argemiro Moreira;LOPES, Othon de Azevedo. Imunidade Tributária dos Templos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Vitor de Sousa Lucena

MAIA FILHO, Mamede Said; AMORIM, Jan Yuri Fiqueiredo;LOPES, Othon de Azevedo. O cerceamento da autonomia administrativa das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Anísio Soares Vieira Filho

MAIA FILHO, Mamede Said; COSTA, Alexandre Bernadino;LOPES, Othon de Azevedo. A natureza jurídica do recurso de revisão no processo do Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sandra Regina da Fonsêca Paulino

GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;LOPES, Othon de Azevedo. Progressividade dos Impostos Reais: uma análise da progressão de alíquotas a partir do estudo do importo de transmissão causa mortis. 2013.

Aluno: Gabriel Augusto Silva Sanhueza Cuevas

GALINDO, George Rodrigo Bandeira; FREITAS, L. D. C.;LOPES, Othon de Azevedo. Direito à vida - uma análise multidisciplinar do aborto e crítica à abordagem de Ronaldo Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivo José dos Santos Neto

RIEDEL, Thaís; LOBATO, Martius Sávio Cavalcante;LOPES, Othon de Azevedo. Regulação estatal no Estado Democrático de Dieito: considerações sobre os limites eda atuação do Estado no setor econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Egon Cervieri Guterres

RAMOS, Murilo César; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha;LOPES, Othon de Azevedo. O princípio da atualidade e os anacronismos regulatórios da comunicação eletrônica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayara de Freitas Borges

BORGES, A. M.; FARIAS, Inez lopes Matos Carneiro;LOPES, Othon de Azevedo. Competição tributária internacional: uma análise histórica e contemporânea do fenômeno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: César Carneiro de Magalhães Borges

OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha; FURTADO, Lucas Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado: demora na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maira Virginia Mascarenhas Lima

BENÍCIO, Hércules; GALVAO, M. F.;LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Augusto Passos Maciel

SILVA, Antônio Cláudiio Macedo; ANDRADE, Ricardo Barretto;LOPES, Othon de Azevedo. O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: William Pereira Laport

OLIVEIRA, Carina da Costa; SILVEIRA, Paulo Burnier;LOPES, Othon de Azevedo. A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crime militar impróprio em tempo de paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cláudia Rodrigues de Alencar

MAIA FILHO, Mamede Said; ACUNHA, Fernando José Gonçalves;LOPES, Othon de Azevedo. O controle exercido sobre os conselhos de fiscalização do exercício profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Leão Rangel

COSTA, Alexandre Bernadino; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair;LOPES, Othon de Azevedo. PLC 122/06 e discurso de ódio: liberdade de expressão ou direito de discriminar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Octávio Galrão de Alsina Grau

MAIA FILHO, Mamede Said; OLIVEIRA, Vallisney de Souza;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não usuários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Joáo Augusto Machado Coleho

OLIVEIRA, Vallisney de Souza; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. Meiso alternativos para resolução de conflitos: possibilidades para a Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago do Vale

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Alice Rocha;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos: suicídio de detentos no enterior dos estabelecimentos prisionais mantidos pelo poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabrício Sergio de Melo

OLIVEIRA, Carina da Costa; CANÇADO TRINDADE, Adriano Drummond;LOPES, Othon de Azevedo. Os princípios do Equador e a sustentabilidade socioambiental: uma breve análise do papela das instituições financeiras no financiamento de grandes projetos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Dias Ribeiro

RUSSOMANO JÚNIOR, Vctor; COELHO, Ana Sylvia Pinto;LOPES, Othon de Azevedo. A tutela jurisdicional efetiva e os embragos prequestionadores na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Milton Gomes da Silva filho

MAIA FILHO, Mamede Said; SILVA, Bruno Rangel Avelino;LOPES, Othon de Azevedo. Declaração de inidioneirdade de licitante: alcance do sócio administrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Alem Martins

BENÍCIO, Hércules; NASCIMENTO, Roberta Simões;LOPES, Othon de Azevedo. A inclusão de honorários advocatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Malu Queiroz Franco

GASSEN, Valcir; NASCIMENTO, Roberta Simões;LOPES, Othon de Azevedo. Protocolo ICMS 21/2011: uma análise à luz dos princípios inormadores do Sistema Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Abrahao Medeiros de Alencar

GASSEN, Valcir; BARROS E SILVA, Rafael Santos de;LOPES, Othon de Azevedo. Pacto Federativo versos competição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Mitsui Irie Soares Ferreira

BENÍCIO, Hércules; MENEZES, Olindo Herculano;LOPES, Othon de Azevedo. Punição e responsabilidade civil sem culpa: da (in)compatibilidade de indização punitiva com a responsabilidade objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Mesquita Gomes

GASSEN, Valcir; POTIGUAR, A. L.;LOPES, Othon de Azevedo. A inconstitucionalidade do prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a Lei Complementar nº 118/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Borgonha Salgado

BORGES, A. M.; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. O artigo 105 do Código Tributário Nacional e a aplicação imediada da lei tributária. 2011 - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Alexandre Ferrer

BENÍCIO, Hércules; ASSUNÇÃO, Guilheme Sena;LOPES, Othon de Azevedo. Operadores de planos de saúde e burocracia: responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kalline Lopes Rodrigues

FRAZÃO, Ana Oliveira; BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do médico: uma proposta de socialização dos risco por meio da imposição de seguro obrigatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Cavalcanti Gontijo

LOPES, Othon de Azevedo; BENÍCIO, Hércules. O concurso público e o direito à nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Murilo Santos Ramos

CARVALHO NETO, Tarcício Vieira;LOPES, Othon de Azevedo; GASSEN, Valcir. A problemática da quebra de sigilo bancário ex-officio pela administração tributária: análise constitucional à luz do princípio da proteção à proivacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kauê de Barros Machado

BORGES, A. M.; ENDRILLO, Erich;LOPES, Othon de Azevedo. A constitucionalidade do direito ao crédito de imposto sobre produto industrializados IPI em decorrência da aquisição de insumos isentosutilizados para a fabricação de produtos finais tributados. 2009.

Aluno: Henrique Silva Souto

BENÍCIO, Hércules; COSTA, Alexandre Araújo;LOPES, Othon de Azevedo. A (des)proporcionalidade de regra que exige o registro na ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronald Siqueira Barbosa Filho

BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. A erosão dos filtros da responsabilidade civil e a inconveniência de sistematização dicotômica dos critérios para sua aferição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mateus Bernard Fakano

BENÍCIO, Hércules; GASSEN, Valcir;LOPES, Othon de Azevedo. A caracterização do dano moral - o tratamento das inovações nas demandas a exemplo dos casos de abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Augusto Maia Felizola

FERREIRA, Renato Soares Peres;LOPES, Othon de Azevedo; OLIVEIRA, Artur Coimbra. A fundamentalidade do direito à comunicação: internet e participação no contexto da sociedade em rede. Políticas públicas de acesso à internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Walter Oda

LOPES, Othon de Azevedo. Aspectos Jurídicos dos derivativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcleo Cavalcante de Vasconcelos

LOPES, Othon de Azevedo; BRITTO, Ricardo José macedo; AMORIM, Jan Yuri Fiqueiredo. Clásula da não concorrêncio no contrato individual do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Filipe Albernaz Pires

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão cautelar regular com posterior absolvição do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Gonçalves Wanderley

LOPES, Othon de Azevedo. Descaminho: a extinção da punibilidade com pagamento do tribtuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Almeida Oliveira

LOPES, Othon de Azevedo. Reparação por danos morais ? controvérsia acerca do quantum debeatur. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Stefânia Rodrigues de Menezes

LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. O valor probatório do documento eletrônico: a importância da assinatura digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Melina Barroggi Philippsen

LOPES, Othon de Azevedo. Dano moral coletivo: uma análise crítica a partir da disciplina da responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Maciel Tôrres Filho

LOPES, Othon de Azevedo. Perspectivas sobre a internacionalização do Direito da Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cynthia Yuri Shimabuko Osiro

LOPES, Othon de Azevedo. Reparação por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos critérios para a definição do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Esla Barros Ferreira

LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Augusto Sousa de Oliveira

LOPES, Othon de Azevedo. A propriedade intelectual a luz da consitucionalização do direito privado. 2007 - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Naves de Sousa

MEDEIROS, Jorge Luis Ribeiro;LOPES, Othon de Azevedo. A possibilidade de reparação de danos morais decorrentes de abandono afetivo entre genitores e filhos no Brasil?. Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula de Aquino Dantas

LOPES, Othon de Azevedo. Reflexão sobre o sentido da culpa na responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Paula Villas Boas

LOPES, Othon de Azevedo. ADPF n.º 54: a propósito da vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wagner Martins de Moraes

LOPES, Othon de Azevedo; Costa Neto, Nicolau Dino de Castro e; GOMES, C. J. V.. Responsabilidade Jurídica em Sanções pecuniárias do Tribunal de Contas da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Antônio Soares de Araújo

LOPES, Othon de Azevedo; GOMES, C. J. V.; BORGES, A. M.. Análise Econômica do Direito Aplicada ao Direito Penal Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nelson Passos Lima

LOPES, Othon de Azevedo; CASTRO, M. F.; SILVA, L. P. R. E.. Indicações Geográficas e a Preservação de Valores Identitários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vladmir Silveira dos Santos Junior

DINIS, Davi Monteiro; BENÍCIO, Hércules;LOPES, Othon de Azevedo. O Caso Fortuito e a Força Maior como Limites de Responsabilização Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Cals de Vasconcelos

BENÍCIO, Hércules; LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wagner Martins de Moraes

GOMES, Carlos Jaques Vieira; Costa Neto, Nicolau Dino de Castro e;LOPES, Othon de Azevedo. Responsabilidade Jurídica em Sanções Pecuniárias do Tribunal de Contas da união. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Tavares de Queiroz

LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. Dificuldades teóricas existentes na utilização da responsabilidade independente de culpa na caracterização de infrações administrativas praticadas por particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Renan Silva

LOPES, Ana Frazão de Azevedo;LOPES, Othon de Azevedo. A desconsideração de personalidade jurídica no âmbito dos grupos de sociedades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Fortuna Veirano

LOPES, Othon de Azevedo. Sujeição passiva tributária, o príncípio da capacidade contributiva e a interpretação do artigo 135 do CTN. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego Araújo Dantas

LOPES, Othon de Azevedo. Limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ranato Bigliazzi

LOPES, Othon de Azevedo. A "Constituição Antiga" e o "Jugo Normando": prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do Século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emmânuel Lopes Tobias

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade do transportador aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Guimarães Pereira

LOPES, Othon de Azevedo. A legitimidade do Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos: o critério da relevância social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Michel Martins de Morais

LOPES, Othon de Azevedo. A defesa do interessado no processo de apreciação, pelos tribunais de contas, da legalidade das concessões de aposentadoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Munia Machado

LOPES, Othon de Azevedo. A exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEm em regime de manifesto de mina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bianca Andrade Bastos

LOPES, Othon de Azevedo. A responsabilidade tributária do administrador: artigo 135, III, do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Olívia Tonello Mendes Ferreira

LOPES, Othon de Azevedo. Processo administrativo fiscal federal de determinação e exigência do crédito tributário: o prazo para a sua conclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Walter Soares Malt

LOPES, Othon de Azevedo. O ICMS e o serviço de acesso à internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Othon de Azevedo; ROESLES, Cláudia Rosane; QUINTAS, Fábio L.; FRADE, Laura; BORGES, A. M.. Direito Público e Privado para a Cidadania - professor adjunto. 2016. Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

CASTRO, Marcos Faro de;TORRES, Heleno Taveira; NETTO, Menelick de Carvalho; MILOVIC, Miroslav. Horizontes, teorias e linguagem da responsabilidade jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Valcir Gassen

GASSEN, Valcir. A vulnerabilidade do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orlando Villas Boas Filho

VILLAS BÔAS FILHO, O.; MENDES, A. C.; MENDES, R. O. B.; FIGUEIREDO, M.; FELIX, L. P. M.. Princípios jurídicos e regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo; RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES; LOUSSIA PENHA MUSSE FELIX; ORLANDO VILLAS BOA FILHO. PRINCIPIOS JURÍDICOS E REGULAÇÃO. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

MENDES, Antônio Carlos; Figueiredo, Marcelo;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; FELIX, Loussia Penha Musse; Villas Bôas Filho. Princípios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

MENDES, Antônio Carlos; Figueiredo, Marcelo;MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Princípios jurídicos e regulação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antônio Carlos Mendes

MENDES, A. C.; Figueiredo, Marcelo; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; FELIX, Loussia Penha Musse; VILLAS BÔAS FILHO, O.. Princípios Jurídicos e Regulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo.

Antônio Carlos Mendes

MENDES, A. C.; Mendes, Rodrigo Octávio Broglia; Figueiredo, Marcelo. Princípios e Regulação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Menelick de Carvalho Netto

CASTRO, Marcus Faro de; TORRES, Heleno Taveira;CARVALHO NETTO, M.; MILOVIC, Miroslav. Horizontes, Teoria e Linguagem da Responsabilidade Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Manoel Morais de Oliveira Neto Alexandre

Laicidade e ensino religioso no Brasil: o estado da arte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Leandro Gustavo A

de Oliveira Nascimento; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo a Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maria Ivatônia B

dos Santos; Princípio da Potencialidade de Abuso de Poder nas Eleições; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Pablo Zuninga Dourado

Os Precedentes do STF acerca da Inelegibilidade do art; 14 § 7º, da Constituição Federal de 1988 e a Criação Judicial do Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Wilde Maria da Silva Justiniano Ribeiro

Ações afirmativas - engajamento da mulher na política; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Alessandra Alves Bordalo

O aspecto das obrigações acessórias com ênfase na implementação do Demonstrativo de Contribuições Sociais (DACON) e a possibilidade de reprsentar confissão de dívida; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Yaná Cerqueira

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária prevista no artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Francisco Rodrigues Braga Junior

A validade da norma geral antielisiva do Código Tributário Nacional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Dênisson Almeida Pereira

A aplicação de sanções pecuniárias pelo descumprimento de obrigação tributária acessória; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Giorgiana Abreu Fogaça Barsi de Almeida

Da Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues

A Sanção Administrativa em matéria tributária ? Inconstitucionalidade da Instituição via medida provisória; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Denise Rocha Mendes Costa

Interpretação do artigo 1; da Lei n; 8; 137/90: supressão ou redução de mais de um tributo de competência de pessoas políticas diversas mediante conduta única; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Wagner Amorim Madoz

A justa causa como condição objetiva de punibilidade, nas ações penais relativas aos crimes contra a ordem tributária; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Tributária) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Bruno Gomes Assumpção

Crimes contra a ordem tributária; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Carlos Alberto do Carmo

Incentivos fiscais concedidos pela União e sua repercussão nas transferências constitucionais obrigatórias; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Daniela Silva de Guimarães Souto

A tributação nas operações de HEDGE (breve anotação sobre a sistemática implementada pela Lei; n; 9; 779/99); 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Edilson Ribeiro dos Santos

O poder regulador das agências; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Francisco Carlos de Matos Felix

Direito Tributário ? Decadência ? Termo ?A Quo de sua contagem ? Dissidência em relação a julgados do Superior Tribunal de Justiça?; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Julio Cesar Barbosa Melo

Análise da constitucionalidade da contribuição social dos servidores inativos e pensionistas da União; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Sérgio Artur Paganini da Silva

O papel das agências reguladoras; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Yara Faria Xavier

Desestatização do setor de saneamento bancário; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Pedro Henrique de Araújo Esteves

Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Ruy Abdala Soares

A legitimidade da existência e da atuação das agências reguladoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Henrique Santos Fonseca Veloso

Crédito rural: do direito à prorrogação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Rafael Zorzetti Paniago

Alternativa de Representação Política: a questão do Voto Distrital nas Leieções de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maurício de Alencar Alves Ferreira

O Cartel e suas Práticas nas Licitaçãoes Publicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maurício Alencar Alves Ferreira

O cartel e suas práticas nas licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Emiliano Junio Cunha Gomes

Matriz Tributária Brasileira: um estudo analítico e crítico da regressividade fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Jarbas Lopes da Silva

A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa física; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gustavo Machado de Freitas

Análise econômica do direito regulatório: breves considerações acerca do marco legal da aviação civil brasileira'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Leudimar de Jesus Sá Martins

A necessidade de proteção por políticas públicas do crime de redução a condição análoga a de escravo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Euler Kleber Nunes dos Reis

Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade do desenvolvimento sustentável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira

A compensação de precatórios com créditos tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gabriel Mota Maldonado

Silêncio Administrativo e Serviço Público: Estudo sobre as omissões Estatais no Sistema de Transporte Rodoviário de Passageiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Stenio Hajime Mourão Takano

A Autodeterminação pela Educação: Direito Indígena à Educação e à Identidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Nilton Carlo Oliveira Locatelli

As Práticas Regulatórias no Setor de Táxi: uma Análise Constitucional quanto às Barreiras de Entrada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Leonardo Moreira Fiqueira

Critérios de Imputação de Responsabilidade por Parte do Tribunal de COnstas da Uniâo (TCU): o Contrloe Externo no Contexto Neoconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Erich Revorêdo Alves

Um Estudo de Dumping e a Possibilidade de Responsabilidade Civil das Práticas Desleais do Mercado Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Ivan Alexandre Pacheco

Juros no Sitema Finaceiro Nacional: Análise Crítca dos Limites Normativos e Jurisprudencias para Cobrança de juros no Sitema Finaceiro Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Alexandre Gomes de Souza Júnior

Uma Análise do Sistema Orçamentário Brasileiro sob o Prisma da Interação Existente entre os Poderes Executivo, Legislatico e Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Júlia Pauro Oliveira

Sham Litigation: a Incorporação dos Instituto Norte-Aemricano ao Ordenamento Jurídico Brasiliero à Luz da Jurisprudência do CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Júlio Vinicius da Silva Leão

A Maximização de Eficiência aplicada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrênca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gustavo Alexandre Lopes Nery

O Controle Social dos Aots das Agências Reguladoras Federais de Infraestrutura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maria Carolina Feitosa de Albuquerque

Sham Litigation: Abuso de Direito de Ação em Litígios Envolvendo Fraude à Patentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Bernardo de Castro Sensêve

A Efetividade da Medidas Anti-Dumping:a Circunvenção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Nathaniel de Vasconcelos Rebouças

Punitive Damages: uma Análise Econômica de sua Viabilidade no Sitema de Responsabilidade Civil Brasíleiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Daniel Ramos Guimarães

Responsabilidade Civil: Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Zomar Fromm Trinta

A improbidade Administrativa e o Princípio da Insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gilberto Mendes Calazans Gomes

Tabelas de Honorários Profissionais como Infração à Ordem Econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Daniel Baramili Fleury de Amorim

A Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Laerte Ferreira Morgado

Orçamento Público: um Novo Modelo de Atuação do Parlamento Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Diego Guimarães Tels Franco

A Inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às Contribuições no Sistema Tributário Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Alan Maeques Cosmo

O Consequencialismo e o Estado de Direito na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Tainá Muniz Camelo

Umas Discussão acerca do Papel da Responsabilidade Civil; sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Sérgio Murilo Gonçalves Marello

Intervenção do Estado na Economia: Aspectos da Atividade do BNDES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Flávia Costa Gomes Marangoni

Autonomia de vontade, consentimento informado na relação médico-paciente e ortotanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Fernando Jose de Medeiros

Demissões na Embraer: um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de Intervenção na Ordem Econômica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Veronica de Souza Ribeiro Chaves

A denúncia espontânea da infração tributária; O artigo 138 do Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da jurisprudência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Thiago Maciel Oliveira

Direitos sociais, constituição dirigente e riscos de atuação política do poder judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Adovaldo Dias de Medeiros Filho

Parcerias público-privadas: prestação de serviços públicos e desenvolvimento de direito socais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Renato Soares Peres Ferreira

O controle judicial do ato de alteração das alíquotas do imposto de importação: um caso difícil no direito tributário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Rodrigo Gasiglia de Souza

Responsabilidade civil dos bancos: cheques falsos e falsificados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Ronaldo de Lima Macedo

Aplicação de norma geral antielisiva no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Arthur Macedo Facó Bezerra

Responsabilidade Civil do Estado Legislador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Jorge Otávio lavocat Galvão

Direito intertemporal: o artigo 2; 035 do Código Civil sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Cecília Freitas Leitão de Aranha

A responsabilidade civil nos transportes alternativos - A responsabilização do Estado com base no risco'; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Otto Fernandes Solino

Responsabilidade Civil das Agência Reguladoras em face do Poder Normativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Juliana Frade C

de Almeida; Responsabilidade Civil do Médico Decorrente de Dano Estético; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Geraldo Antonio Diniz Branco

Responsabilidade Civil no Direito Espacial: Lançamento Comerciais do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Itacyr Uchoa Santiago Junior

O caráter punitivo nas indenizações por danos morais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Wilson Massatoshi Kitazawa

Lei de Responsabilidade Fiscal e Federalismo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Paula Amélia Martinez de Medeiros

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Fernanda Rios Amorim

A Responsabilidade Civil dos Médicos nos Casos de Cirurgia Plástica Estética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

II

Cecília Freitas Leitão de Aranha; Responsabilidade civil nos transportes alternativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Luciana Marques Vieira da Silva

O resgate da consideração da teoria do risco para a imputação de responsabilidade objetiva nas relações de consumo; ? Estudo de caso: responsabilidade das agências de viagens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Tawfic Awwad Júnior

A responsabilidade civil do Estado por ato legislativo inconstitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maria Carolina Rosa

Os direitos da personalidade e a quantificação dos danos morais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Jorge Luís Moran

O abuso de direito e a denominada norma anti-elisiva prevista no parágrafo único do art; 116 do CTN; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Flávio Eduardo Silva de Carvalho

A influência da não devolução do excesso recolhido no mecanismo da substituição tributária para frente sobre a livre concorrência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gustavo de Paula e Oliveira

A taxa processual dos atos de concentração julgados pelo CADE: mercado de telecomuncações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Gizela Karine de Castro Faria

Tributação sobre provedores na internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

A

Direito internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Maria Helena Zeredo

Responsabilidade tributárias dos sócios de S/As e Ltda; pelos débitos tributários da pessoa jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro

Diferenciação entre taxas e tarifas na jurisprudência do STF; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Juliana Amorim de Souza

Lançamento tributário: as nulidades do lançamento à luz da teoria do ato administrativio nulo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Daniel Rodrigues Franca

Regulação como fonte do direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Geovane César Silveira Rocha

Dano moral coletivo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Othon de Azevedo Lopes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Marcus Faro de Castro

Horizontes, Teoria e Linguagem da Responsabilidade Jurídica; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Marcus Faro de Castro;

Davi Monteiro Diniz

A responsabilidade civil dos médicos nos casos de cirurgia plástica estética; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Antônio Carlos Mendes

Princípios Jurídicos e Regulação; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universdade Católica de São Paulo,; Orientador: Antônio Carlos Mendes;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • LOPES, Othon de Azevedo . Dano moral no Estado Democrático de Direito. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, v. 12, 2006.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil. Revista de Direito Administrativo, v. 284, 2005.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Interdição provisória. Ética Revista - Conselho Regional de Medicinan.º 5, março, 2004., v. 5, p. 24-25, 2004.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Interrupção de gestação, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Ética Médica - Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Distrito Federal, v. 7, p. 24-25, 2004.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Homicídio no exercício da medicina. Ética Revista - Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, v. 8, p. 24-25, 2004.

  • LOPES, Othon de Azevedo . O exercício ético das profissões liberais e da medicina. Ética Revista - Conselho Regional de Medicina, v. 6, p. 24-25, 2004.

  • LOPES, Othon de Azevedo . A irresponsabilidade tributária. Correio Braziliense - Direito & Justiça, 2003.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Os fundamentos filosóficos e metodológicos da teoria finalista da ação. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.º 44, 2003., v. 44, 2003.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Apagão Jurídico. Correio da Cidadania, 2001.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Fundamentos da Regulação (no prelo). 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 330p .

  • LOPES, Othon de Azevedo . Fundamentos da Responsabilidade Civil (no prelo). 1. ed. , 2018.

  • DELGADO, Gabriela Neves ; PIMENTA, José Roberto Freire ; MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira ; LOPES, Othon de Azevedo . Direito Constitucional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 341p .

  • LOPES, Othon de Azevedo . Responsabilidade Jurídica - Horizontes, teoria e linguagem. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 386p .

  • LOPES, Othon de Azevedo . Dano moral individual e coletivo no Estado Democrático de Direito: reflexão a partir da jurisprudência cível e trabalhista. In: Gabriela Neves Delgado; José Roberto Freire Pimenta; Luiz Philippe Vieira de Melo Filho; e Othon de Azevedo Lopes. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.: , 2015, v. , p. 268-294.

  • LOPES, Othon de Azevedo . A dignidade da pessoa humana como princípio jurídico fundamental. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. 1ªed.Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 194-211.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Por um choque de capitalismo. Correio Brasiliense, 06 jan. 2007.

  • LOPES, Othon de Azevedo . Sim à Guerra Fiscal. Correio Brazilense, 20 nov. 2006.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI/UnB 23106.000507/2016-56. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CONSUNI/UnB 23106.018817/2015-46. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado André Nunes. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Yris Maria Fonseca Bazzo. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Vânia Ferriera Roque Specht. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Rafael Amaral Shayani. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessada Maria Ine Montaigner. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Luiz Fernando Roncaratti Junior. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Luiz Augusto Fontes Laranjeira. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Jaime Leiro Vilan Filho. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CCD/UnB interessado Eliane Fortes Gris. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer ConelhoFD/UnB interessado João Costa Ribeiro Neto. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Princípio da igualdade: uma análise do modelo brasileiro de cotas para o ingresso no ensino superior?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Acesso à Justiça e a pedagogia dos vulneráveis ou o pensamento de Paulo Freira e sua relação com o Direito como prática para a libertação?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado' Relação contemporânea entre cooperação e processo trabalhista?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Responsabilidade Civil do Estado por morte de detento sob a ótica da teoria do risco administrativo: breve análise do RE-RG nº 841.526?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Sistema penitenciário: privatização como possível solução para a atual crise carcerária brasileira?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado ?Terceirização: precarização nos veículos de radiodifusão?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer para Revista OAB/DF sobre artigo intitulado : ?Tragende Gründe e a democratização da jurisdição constitucional?. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo ; OLIVEIRA, Márcio Nunes Iório Aranha . Estudo da viabilidade jurídica e limites de acesso ao Sistema Mercante. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer ConselhoFD/UnB interessadaCristina Zacksesfi. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Melissa Zonzon Silva. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Márcia Helena Bibiano. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado João Marcelo Brito May Valadares de Castros. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Edel Rolando Martínez Concepción. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Yuri Antônio de Souza. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB 23106.005143/2013-58. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Marco Antônio Reis Henriques. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado James Ferreira Bernardo. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB Rosane Lage Brito. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Pedro Silveira da Mota. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Paulo Gomes de Freitas. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Natividad Escudero Fernandez. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Lissette Astrid Hernandez de Primo. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Greici Cristhina Justino. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Elkin Paez Chingal. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Edivalter dos Santos Rodrigues. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Cristina Concepcion Fretes Ventre. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Bianca Lucas Jonas. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Aleksandra Grazyna Kwiatkwska Luszynska. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Yuliuana Fernanda Nino Chaparro. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parcer CEG/UnB interessada Silene Rodrigues Santana. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parcer CEG/UnB interessado Renato de Freitas Tiscate. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Luciana Souza dos Santos. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Frederico Fernandes Pinto. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Erisvaldo Abreu de Sousa. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Djallys Dietz Ferreira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado André Luiz de Souza Braga. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Alessandra Fernandes do Nascimento Pereira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Lucas Estrela Cunha Parreira. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Celso Machado dos Santos. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Arthur Lustosa do Amaral. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Cristiano da Costa Ventilari. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Marco Antônio Reis Henrique. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Moises Silva da Silva. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Luan Felipe Fernandes de Medeiros. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Juliana Luiz Alves Sena. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Anna Camila Sanches da Costa. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Raul Cenamor Pons. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Kiril Stoev Apostolov. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Jasmin Chaves Weinest. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Héctor Luís Baz Reyez. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Emily Elizabeth Rengers. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Amir Adnan Sad Quaddomi. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Valmir Hilário Silva Filho. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Rafael Gaspar Gonçalves Raro. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Matheus Oyo Valentim. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado João Vitor Goulart Fregonasse. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Bedson J. Michel. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessado Luan Felipe Fernandes de Medeiros. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Andreia Firmino Alves. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Olívia Ruas Guimarães. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Lúcia Maria da Silva. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Parecer CEG/UnB interessada Liandra Silva Bezerra. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJPR. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJAM. 2016.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJPB. 2015.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJDFT. 2014.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca de concurso para juiz do TJDFT. 2013.

LOPES, Othon de Azevedo . Banca em concurso para Juiz do TRF da 3ª Região. 2012.

LOPES, Othon de Azevedo . Academia. 2017.

LOPES, Othon de Azevedo . IPTU. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Acidentes de trânsito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Imunidade para livros e revistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Tributos sobre a gasolina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Offshores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Catástrofes de fim de ano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Othon de Azevedo . Programa Academia - tese: Riscos do desenvolvimento. 2013.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Sanções infracionais, Enforcement e Compliance no direito regulatório, Descrição: Em seu livro Nascimento da Biopolítica, Michel Foucault encerrou a aula de 21 de março de 1979 antes da explanação completa de seu manuscrito, em que defendeu a mudança de concepção do direito, com base no enforcement (constrangimento legal). Surgiu, então, proposta de uma mudança na concepção de lei articulada a partir de sua função, que é a de favorecer um jogo entre sujeitos racionais maximizadores de utilidade. Os diversos atos que a autoridade pratica com vistas a conduzir ao cumprimento da norma constituem o enforcement (constrangimento legal). Já a conduta do regulado visando ao cumprimento da norma caracteriza a compliance (conformidade). Embora assimétrica a relação regulatória, ela se fundamenta numa mútua observação que pode ser conduzida para que enforcement e compliance sejam coordenados de forma a instaurar um jogo de cooperação entre reguladores e regulados, como forma de potencializar a eficiência regulatória. Para isso, a autoridade regulatória pode e deve valer-se de uma gradação de medidas que incentivem o cumprimento voluntário e inibam inobservância, reservando medidas excessivamente gravosas para comportamentos acentuadamente desviantes. O binômio enforcement e compliance permite, portanto, a construção de curvas de otimização, como forma de orientar as medidas de condução de comportamentos a serem selecionadas pela autoridade reguladora, na busca de um objetivo comum que é a eficiência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília. , Faculdade de Direito, Asa Norte, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

    Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Exame de Ordem

  • 2017 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

  • 2017 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro suplente CCD

  • 2015 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Colegiado de Graduação

  • 2014 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro do CONSUNI-UnB, Carga horária: 20

  • 2006 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro do Conselho da Faculdade de Direito

  • 2013 - 2017

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20

  • 2007 - 2016

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro suplente no CEPE

  • 2014 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro titular da CEG

  • 2014 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado de Graduação da FD

  • 2011 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação, Carga horária: 20

  • 2011 - 2014

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Colegiado de Graduação-FD

  • 2011 - 2014

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro suplente da CEG

  • 2006 - 2013

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Leciona as disciplinas Direito Econômico, Responsabilidade Civil, Introdução ao Direito II e Projeto de Monografia

  • 2009 - 2010

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: titular do Colegiado de Graduação da FD

  • 2007 - 2009

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro suplente no Conselho de Administração

  • 2008 - 2008

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação da FD

  • 2004 - 2004

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor voluntário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ministrou as disciplinas de responsabilidade civil e introdução ao direito II

    Atividades

    • 01/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho.

    • 02/2004

      Ensino, Graduação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao direito II, Noções de direito, Responsabilidade civil, Direito Econômico

    • 10/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais da Responsabilidade Civil

    • 08/2016 - 09/2016

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 01/2014 - 04/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho.

    • 03/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

    • 03/2005 - 03/2005

      Ensino, Direito Constitucional Eleitoral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica constitucional

    • 03/2004 - 05/2004

      Ensino, Análise e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito tributário

    • 09/2002 - 10/2002

      Ensino, Curso de Especialização em Gestão Fiscal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

  • 1996 - 2003

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2001

      Ensino, Direito Econômico e das Empresas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal tributário

    • 03/1996

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Pós Graduação em Direito Econômico e das Empresas.