Olindo Herculano de Menezes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1982) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2009). Atualmente é desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor adjunto I da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão preventiva, direito administrativo, devido processo legal, discricionaridade administrativa e direito penal.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Universidade de Brasília, UnB
Título: Perfil da Propriedade Contemporânea (Destaque da Propriedade Fundiária)
Frederico Henrique Viegas de Lima. Palavras-chave: Propriedade Fundiária Perfil da Propriedade.
Mestrado em Direito
1980 - 1982
Universidade Federal da Bahia
Título: Justificação de Área,Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Hermano Augusto Palmera Machado
Palavras-chave: Direito Agrário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito
1988 - 1989
Universidade Federal da Bahia
Orientador: J J Calmon de Passos
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
IV Curso: O Direito no limiar do Terceiro Milênio.VI Curso O Direito no Liminar do Terceiro Milênio. 2004. (Outra).
Encontro de Juízes Federais sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Palestrante sobre o tema: Principais Aspectos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema Financeiro Imobiliário - SFI. 2003. (Encontro).
Semana do Advogado.Palestrante sobre o tema: Considerações em torno da Cidadania e da Segurança. 2003. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre o Novo Códig Civil e Reformas no Código de de Processo Civil.Palestrante sobre o tema: Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público Estadual e Federal.Palestrante sobre o tema: Crimes Contra a Fauna. 2001. (Encontro).
III Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União.Palestrante sobre o tema: Ação Rescisória em seus Vários Aspectos. 2001. (Simpósio).
Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Palestrante sobre o tema O SFH sob a ótica dos Tribunais Regionais Federais. 2000. (Seminário).
II Cumbre Iberoamericano de Presidentes de Corte y Tribunales Supremos de Justicia. II Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Y Tribunales Supremos de Justicia. 1999. (Congresso).
Encontro de Juizes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas.Palestrante sobre o tema: Exploração de Madeira em Terra Indígena. 1998. (Encontro).
III Encontro de Juízes Federais da Região Amazõnica.Palestrante sobre o tema: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1998. (Encontro).
Seminar on Environmental & Natural Resources Law and the United States Judiacial System.Seminar on Environmental & Natural Resources Law and The United States Judicial System. 1998. (Seminário).
I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais e Estaduais de Minas Gerais.Palestrante sobre o tema: Considerações em torno da Decadência e da Prescrição em Matéria Tributária, na perspectiva dos Embargos do Devedor. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, F. H. V.;MENEZES, Olindo Herculano de; LIMA, S. B. V.. Familia e propriedade sob o aspecto civil-constitucional: usucapião especial urbano do lar e a sua harmonia com o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de; BRANCO, Álvaro Chagas Castelo. A Prisão Preventiva à Luz do Devido Processo Legal Substantivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de; TAVARES, Juarez. Limitações Constitucionais à Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Discricionaridade administrativa e controle jurisdicional no Estado de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de. O Instituto da Lesão no Código Civil de 2002: o contrato sob a perspectiva da constitucionalização do Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de. Direito de Superfície: Natureza e Outros Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de. A Assistência no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MENEZES, Olindo Herculano de. XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da primeira Região. 2017. Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
MENEZES, Olindo Herculano de. Membro efetivo da Banca Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
MENEZES, Olindo Herculano de. Membro efetivo da Banca Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
MENEZES, Olindo Herculano de. Presidente da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2002. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
MENEZES, Olindo Herculano de. Presidente da Comissão Examinadora do VIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto - TRF 1ª Região. 2001. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Orientou
A Simulação dos Negócios Jurídicos e o Novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;
A Teoria Geral dos Direitos da Personalidade e o Direito à Vida; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;
Extensão dos Benefícios da Impenhorabilidade do Bem de Família ao Devedor Solteiro Residente Sozinho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;
União Estável - Limites do Contrato de Convivência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;
Produções bibliográficas
-
MENEZES, Olindo Herculano de . Die Berufung am Tribunal Regional Federal und die Rolle des Präsidenten des TRF bei der Zulässigkeit der Revision und der verfassungsrechlichen Revision in Brasilien. Zeitschrift fur Zivilprozess International , v. 15, p. 355-358, 2010.
-
MENEZES, Olindo Herculano de . Entrevista sobre aspectos do Novo Código Civil. Revista do Tribunal Regional Federa da 1ª Região, Brasília, , v. 1, p. 1 - 1, 15 jan. 2003.
Prêmios
2002
Medalha da Ordem do Mérito Militar no Garu de Oficial, Presidência da República Federativa do Brasil.
1997
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
1974
Distinção Acadêmica - Diploma de Honra ao Mérito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
1973
Prêmio Aloysio de Carvalho Filho, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Graduação. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 2730950, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - 1998
Centro de Estudos JudiciáriosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1998 - 03/1998
Direção e administração, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.,Cargo ou função, Coordenador do Módulo IV do Curso de Especialização em Direito Penal.
2009 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
1995 - 2009
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos
-
03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões
-
08/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
-
08/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.
-
05/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
-
08/1995 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família
-
08/1997 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas
1994 - 1995
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1994 - 02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1995 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40
1991 - 1991
Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado, Carga horária: 40
Atividades
-
02/1995
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2ª Instância, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Serviço realizado, Magistratura Federal de 2ª Instância.
-
04/1991 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2ª Instância, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Serviço realizado, Magistratura Federal de 2ª Instância.
1990 - 1993
Universidade Católica do SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1990 - 11/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1987 - 1989
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Efetivo do Tribunal, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1987 - 11/1989
Serviços técnicos especializados , Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.,Serviço realizado, Magistratura Eleitoral.
1982 - 1995
Justiça Federal de 1ª InstânciaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1982 - 02/1995
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal, Fórum Teixeira de Freitas.,Serviço realizado, Magistratura.
1978 - 1982
Justiça do TrabalhoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Particular, Carga horária: 20
Atividades
-
12/1978 - 03/1982
Serviços técnicos especializados , Comarca de Salvador, Fórum Rui Barbosa e Justiça do Trabalho.,Serviço realizado, Advocacia Particular.
1978 - 1982
ESTADO DA BAHIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
-
12/1978 - 03/1982
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Especializada Junto Ao Tribunal de Contas do Estado.,Serviço realizado, Procurador do Estado da Bahia - Assessoria Jurídica.
1977 - 1978
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público Estatutário, Carga horária: 40
Atividades
-
08/1977 - 12/1978
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado da Bahia, Comarca de Ubaitaba.,Serviço realizado, Promotoria Pública.
1976 - 1977
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Júrídico, Carga horária: 40
Atividades
-
08/1976 - 07/1977
Serviços técnicos especializados , Quartel General 6º Região Militar, Quartel General 6ª Região Militar.,Serviço realizado, Assistente Jurídico.
1974 - 1976
Sindicato dos Trabalhadores RuraisVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Particular, Carga horária: 20
Atividades
-
11/1974 - 07/1976
Serviços técnicos especializados , Sindicatos, Juazeiro.,Serviço realizado, Advocacia Sindical.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Olindo Herculano de Menezes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?