Olindo Herculano de Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1982) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2009). Atualmente é desembargador federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor adjunto I da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão preventiva, direito administrativo, devido processo legal, discricionaridade administrativa e direito penal.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade de Brasília, UnB
Título: Perfil da Propriedade Contemporânea (Destaque da Propriedade Fundiária)
Frederico Henrique Viegas de Lima. Palavras-chave: Propriedade Fundiária Perfil da Propriedade.

Mestrado em Direito

1980 - 1982

Universidade Federal da Bahia
Título: Justificação de Área,Ano de Obtenção: 1982
Orientador: Hermano Augusto Palmera Machado
Palavras-chave: Direito Agrário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1988 - 1989

Universidade Federal da Bahia
Orientador: J J Calmon de Passos

Graduação em Direito

1970 - 1974

Universidade Federal da Bahia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

IV Curso: O Direito no limiar do Terceiro Milênio.VI Curso O Direito no Liminar do Terceiro Milênio. 2004. (Outra).

Encontro de Juízes Federais sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Palestrante sobre o tema: Principais Aspectos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema Financeiro Imobiliário - SFI. 2003. (Encontro).

Semana do Advogado.Palestrante sobre o tema: Considerações em torno da Cidadania e da Segurança. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Códig Civil e Reformas no Código de de Processo Civil.Palestrante sobre o tema: Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil e Reformas no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

I Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Acre, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Ministério Público Estadual e Federal.Palestrante sobre o tema: Crimes Contra a Fauna. 2001. (Encontro).

III Simpósio de Direito Público da Advocacia-Geral da União.Palestrante sobre o tema: Ação Rescisória em seus Vários Aspectos. 2001. (Simpósio).

Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação.Palestrante sobre o tema O SFH sob a ótica dos Tribunais Regionais Federais. 2000. (Seminário).

II Cumbre Iberoamericano de Presidentes de Corte y Tribunales Supremos de Justicia. II Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Y Tribunales Supremos de Justicia. 1999. (Congresso).

Encontro de Juizes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas.Palestrante sobre o tema: Exploração de Madeira em Terra Indígena. 1998. (Encontro).

III Encontro de Juízes Federais da Região Amazõnica.Palestrante sobre o tema: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1998. (Encontro).

Seminar on Environmental & Natural Resources Law and the United States Judiacial System.Seminar on Environmental & Natural Resources Law and The United States Judicial System. 1998. (Seminário).

I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Processual Civil de Juízes Federais e Estaduais de Minas Gerais.Palestrante sobre o tema: Considerações em torno da Decadência e da Prescrição em Matéria Tributária, na perspectiva dos Embargos do Devedor. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael da Silva Santiago

LIMA, F. H. V.;MENEZES, Olindo Herculano de; LIMA, S. B. V.. Familia e propriedade sob o aspecto civil-constitucional: usucapião especial urbano do lar e a sua harmonia com o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emerson Luís de Araújo Pângaro

MENEZES, Olindo Herculano de; BRANCO, Álvaro Chagas Castelo. A Prisão Preventiva à Luz do Devido Processo Legal Substantivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Bittencourt Mudrovistsch

MENEZES, Olindo Herculano de; TAVARES, Juarez. Limitações Constitucionais à Prisão Temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marilia Machado de Siqueira

MENEZES, Olindo Herculano de; CARVALHO, Carlos Eduardo Vieira de. Discricionaridade administrativa e controle jurisdicional no Estado de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcela Silva Machado

MENEZES, Olindo Herculano de. O Instituto da Lesão no Código Civil de 2002: o contrato sob a perspectiva da constitucionalização do Direito Privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Thiago Oliveira Pinho

MENEZES, Olindo Herculano de. Direito de Superfície: Natureza e Outros Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jaqueline Moraes Martins

MENEZES, Olindo Herculano de. A Assistência no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Vasconcelos Saldanha

MENEZES, Olindo Herculano de. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Execução no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENEZES, Olindo Herculano de. XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da primeira Região. 2017. Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

MENEZES, Olindo Herculano de. Membro efetivo da Banca Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

MENEZES, Olindo Herculano de. Membro efetivo da Banca Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

MENEZES, Olindo Herculano de. Presidente da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto - Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2002. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

MENEZES, Olindo Herculano de. Presidente da Comissão Examinadora do VIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto - TRF 1ª Região. 2001. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Orientou

Felipe Bello Bastos

A Simulação dos Negócios Jurídicos e o Novo Código Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;

Marcos André Sant'ana Cardoso

A Teoria Geral dos Direitos da Personalidade e o Direito à Vida; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;

Carlos Alberto de Araújo Soares Júnior

Extensão dos Benefícios da Impenhorabilidade do Bem de Família ao Devedor Solteiro Residente Sozinho; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;

Cathior Henrique Pit

União Estável - Limites do Contrato de Convivência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Olindo Herculano de Menezes;

Produções bibliográficas

  • MENEZES, Olindo Herculano de . Die Berufung am Tribunal Regional Federal und die Rolle des Präsidenten des TRF bei der Zulässigkeit der Revision und der verfassungsrechlichen Revision in Brasilien. Zeitschrift fur Zivilprozess International , v. 15, p. 355-358, 2010.

  • MENEZES, Olindo Herculano de . Entrevista sobre aspectos do Novo Código Civil. Revista do Tribunal Regional Federa da 1ª Região, Brasília, , v. 1, p. 1 - 1, 15 jan. 2003.

Prêmios

2002

Medalha da Ordem do Mérito Militar no Garu de Oficial, Presidência da República Federativa do Brasil.

1997

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

1974

Distinção Acadêmica - Diploma de Honra ao Mérito, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

1973

Prêmio Aloysio de Carvalho Filho, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Graduação. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 2730950, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - 1998

Centro de Estudos Judiciários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1998 - 03/1998

    Direção e administração, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários.,Cargo ou função, Coordenador do Módulo IV do Curso de Especialização em Direito Penal.

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

1995 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

  • 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

  • 08/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

  • 08/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.

  • 05/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 08/1995 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

  • 08/1997 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

1994 - 1995

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1994 - 02/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1995 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal, Carga horária: 40

1991 - 1991

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1995

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2ª Instância, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Serviço realizado, Magistratura Federal de 2ª Instância.

  • 04/1991 - 12/1991

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de 2ª Instância, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.,Serviço realizado, Magistratura Federal de 2ª Instância.

1990 - 1993

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1990 - 11/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1987 - 1989

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Efetivo do Tribunal, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/1987 - 11/1989

    Serviços técnicos especializados , Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.,Serviço realizado, Magistratura Eleitoral.

1982 - 1995

Justiça Federal de 1ª Instância

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1982 - 02/1995

    Serviços técnicos especializados , Justiça Federal, Fórum Teixeira de Freitas.,Serviço realizado, Magistratura.

1978 - 1982

Justiça do Trabalho

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Particular, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/1978 - 03/1982

    Serviços técnicos especializados , Comarca de Salvador, Fórum Rui Barbosa e Justiça do Trabalho.,Serviço realizado, Advocacia Particular.

1978 - 1982

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1978 - 03/1982

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Especializada Junto Ao Tribunal de Contas do Estado.,Serviço realizado, Procurador do Estado da Bahia - Assessoria Jurídica.

1977 - 1978

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor Público Estatutário, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1977 - 12/1978

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado da Bahia, Comarca de Ubaitaba.,Serviço realizado, Promotoria Pública.

1976 - 1977

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Júrídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1976 - 07/1977

    Serviços técnicos especializados , Quartel General 6º Região Militar, Quartel General 6ª Região Militar.,Serviço realizado, Assistente Jurídico.

1974 - 1976

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Particular, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/1974 - 07/1976

    Serviços técnicos especializados , Sindicatos, Juazeiro.,Serviço realizado, Advocacia Sindical.