Lourival Santana Santos

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Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Para além da propriedade privada: a diversidade das formas de uso da terra indivisas em Sergipe no século XIX, Descrição: A execução desse projeto segue as orientações da História Agrária Francesa, privilegiando o uso de fontes seriais e a reconstituição das estruturas sócio econômicas, conforme a síntese metodológica proposta por Maria Yedda Linhares (1997). Todavia, reconhece-se que essa abordagem pode ser enriquecida com os aportes da micro-história italiana, sobretudo considerando-a sob proposta do historiador Giovanni Levi (2000) como uma história social feita em escala reduzida. Vale-se de dois corpi documentais principais, anteriormente mencionados: os registros de terras de 1854 e os inventários post-mortem. Os registros paroquiais de terras foram instituídos pelo decreto n 1318 de 30 de janeiro de 1854 que regulamentava a Lei de Terras. No texto do decreto, estipula-se que os vigários de cada paróquia deveriam receber as declarações dos possuidores de terras e anotá-las em livros próprios que seriam remetidos à presidência da província. O artigo 100 estipula que As declarações das terras possuidas devem conter: o nome do possuidor, a designação da Freguezia, em que estão situadas: o nome particular da situação, se o tiver: sua extensão, se for conhecida: e seus limites (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim1318.htm, acessado em março de 2017). Já os inventários post-mortem eram realizados por ocasião do falecimento do proprietário e listavam minuciosamente todos os seus bens pessoais, de produção e imóveis. Através dessa fonte é possível visualizar o engajamento produtivo do inventariado, suas opções de investimento ao longo da vida e o uso que fazia da terra e trabalho. A descrição dos bens nos inventários era feita para sua avaliação e posterior divisão entre os herdeiros. No processo de inventariação eram nomeador dois louvados, pessoas de conhecimento e respeito na região, para avaliar os bens descritos. A divisão dos legados era feita segundo as normas do direito português: metade da riqueza para o cônjuge vivo e metade dividida entre todos os filhos. Acredita-se que boa parte dos bens que compunham o patrimônio não eram distribuídos de fato na partilha, apenas seus valores entravam para cada herdeiro enquanto o uso, em especial da terra, poderia ficar em comum (Pedroza, 2011). Em casos de inventários pobres com muitos filhos, a divisão igualitária da herança poderia produzir legados de valor muito baixo, que representavam uma parcela muito diminuta dos bens de raiz. Nesses casos, era melhor firmar a exploração em comum da terra ou buscar terras em outro lugar, mas manter o direito a certo valor naquela propriedade que ficou indivisa. Parte-se da noção de realização social da propriedade proposta por Rosa Congost (2007), que compreende a propriedade a partir do conjunto de relações sociais que regulam o uso dos recursos naturais por uma coletividade. Esse posicionamento resgata a ação consciente dos sujeitos históricos que aparecem capazes de dialogar, resistir e atribuir novos significados às normas jurídicas. Assim, nos valemos das considerações de E. P. Thompson (1987) sobre a capacidade da população de agenciar suas estratégias a partir de diferentes condições e relações sociais que extrapolavam a legislação fundiária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lourival Santana Santos - Coordenador.

• 2017 - Atual

  RIQUEZA E ESCRAVIDÃO EM SERGIPE DEL REI: TRABALHO E PATRIMÔNIO DURANTE A ASCENSÃO DA LAVOURA AÇUCAREIRA, Descrição: Desde os últimos trabalhos sobre a economia sergipana datados dos anos 1990, o campo da História Econômica tem se renovado através da consideração de novos fundos documentais, da apreciação de fontes tradicionais sob um novo olhar e, sobretudo, através de uma perspectiva que coloca em primeiro plano as decisões familiares de gestão do patrimônio. Assim, a presente pesquisa visa retomar as discussões e o campo da produção da História Econômica no estado de Sergipe ? especialmente treinando pesquisadores nas metodologias e problemas desse campo de pesquisa, iniciando-os na leitura documental, no uso e produção de bancos de dados informatizados e nas análises estatísticas e seriais de dados históricos. Dessa forma, busca-se municiar os novos pesquisadores com o instrumental necessário para aproveitar o amplo manancial de documentação disponível nos arquivos sergipanos, com destaque para o Arquivo Geral do Judiciário do Estado de Sergipe. Imbuídos da preocupação em traçar um panorama geral da produção rural e do trabalho escravo em Sergipe, o presente projeto resgata a trajetória econômica de regiões tradicionalmente pouco visitadas pela historiografia, como o sertão e o agreste do estado. Ao revelar as condições socioeconômicas da vida nesses lugares, busca-se também recuperar seus agentes do esquecimento histórico a que foram submetidos pela concentração dos estudos na cana-de-açúcar. O painel que se nos mostra é de grande complexidade que envolvia a complementaridade e competição por terras, trabalho e ações pública entre as diversas atividades econômicas da região, o que não exclui a hierarquia econômica entre atividades voltadas para exportação e para abastecimento interno. Pensar nas relações econômicas e espaciais entre os territórios ocupados por essas atividades deverá render também insights sobre a conformação política da província de Sergipe depois da Independência, ou seja, nossa pesquisa sugere indicações para as formas de organização do poder local na formação do Estado Brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lourival Santana Santos - Integrante / Carlos de Oliveira Malaquias - Coordenador.

• 2000 - 2002

  RESGATE HISTÓRICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, Descrição: O Projeto, tem como finalidades: a) O levantamento das fontes históricas sobre a secretaria da Fazenda; b) Preparação de um exposição fotográfica , que divulgasse as variadas formas de recolhimento de tributos; c) O resgate e conhecimento da trajetória histórica da referida secretaria; d) Divulgar para a sociedade sergipana a importância histórica da SEFAZ, como entidade responsável pelas finanças públicas do Estado. Metodologicamente será realizado o levantamento das fontes documentais existentes nos arquivos públicos do Estado de Sergipe. A concretização deste projeto e a divulgação dos resultados, oferecerá aos cidadãos sergipanos uma visão histórica acerca da importância da tributação para o atendimento das necessidades públicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lourival Santana Santos - Coordenador / vERÔNICA mARIA mENEZES nUNES - Integrante.

• 1997 - 1997

  PROJETO RESGATE BARÃO DO RIO BRANCO, Descrição: No ano 2.000, o Brasil comemora os 500 anos do seu descobrimento e como parte do evento foi criado o PROJETO RESGATE BARÃO DO RIO BRANCO. Coordenado pela Profa. Esther Caldas Bertolethi, Assessora Especial do Ministério da Cultura, toda a documentação relativa ao Brasil será microfilmada e os microfilmes ficarão à disposição dos pesquisadores nas principais Instituições de Pesquisa do País. Portanto, o referido Projeto significará: ?O Resgate e o acesso à documentação histórica dos primeiros trezentos anos da História do Brasil?1 De acordo com o inventário realizado por Thetis Nunes, existiam no Arquivo Histórico Ultramarino, 8 caixas de documentos referentes a Sergipe. Atualmente temos 6 caixas com um total de 1367 documentos, distribuídos a nível de tipologia em: ofícios, parecer, cartas, cartas patentes, requerimentos etc. Essa redução do número de caixas não significa a exclusão de documentos, e sim uma reordenação do referido arquivo e pelo contrário novos documentos foram incorporados, provenientes do acervo da Capitania da Bahia. O primeiro documento datado de 1619, refere-se a carta do Governador Geral do Brasil, D. Luís de Souza, ao Rei Felipe II, relatando a viagem que fez à serra de Itabaiana para comprovar a existência de minas de prata que Belchior Dias Moreia afirmava ter encontrado. O último, com data de 1822, uma carta dos Oficiais da Câmara de Vila Nova(Neópolis) prestando fidelidade às Cortes portuguesas e às autoridades da Bahia. No intervalo desses dois documentos, assuntos diversos se destacam: devassas, descricão da Capitania pelos Ouvidores e Capitães Mores, Cartas Patentes, solicitação de obras pias, provimento e avaliação de ofícios diversos, questão de limites e jurisdição etc. O resgate desse acervo documental, propiciará um avanço na produção historiográfica sergipana, pois toda a documentação será microfilmada e os respectivos microfilmes ficarão à disposição dos pesquisadores de Sergipe, possibilitando assim o seu acesso sem a necessidade de deslocar-se para Lisboa. Trata-se portanto do resgate de 300 anos da História Colonial de Sergipe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lourival Santana Santos - Integrante / Esther Caldas Bertolethi - Coordenador.

Prêmios