Francisco Taveira Neto

Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1998). É especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelo IDAG. Atualmente é Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Seção Goiás e Professor Convidado da Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Urbanístico e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Princípio da Publicidade, Controle Social, Transparência, Parcerias Público-privadas, Nova Concepção da Legalidade; Processo Aadministrativo Disciplinar e Saneamento Básico

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2011 em Direito

2007 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 2011

Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo

2004 - 2005

Centro Universitário de Goiás

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenções estatais na liberdade. 2011. (Congresso).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Conferências de Abertura. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. Prescrição e controle externo. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviços Públicos. 2009. (Congresso).

I Congresso Goiano de Direito Constitucional. O Supremo Tribunal Federal e os objetivos fundamentais da República: desafios concretos. 2009. (Congresso).

I Seminário Goiano de Controle da Administração Pública.Independência e autonomia do controle interno. 2009. (Seminário).

II Congresso Ibero-Americano de Direito Administartivo. Fundação do instituto Ibero-Americano de Direito Administartivo dos Jovens Juristas. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O futuro de direito administrativo. 2007. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Licitações e Contratos. 2006. (Congresso).

V Congresso Goiano de Direito Administrativo. V Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administraivo. XX Congresso Brasileiro de Direito Administraivo. 2006. (Congresso).

IV CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Controle interno e externo nos contratos de parcerias. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Curso de gestão em finanças.Curso de gestão em finanças. 2005. (Encontro).

III Congresso Goiano de Direito Administrativo. III Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.I SEMINÁRIO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2004. (Seminário).

I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras.I Fórum Brasileiro Sobre as Agências Reguladoras. 2004. (Outra).

II FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA.II FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. 2004. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito Administrativo. II Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Público. Congresso Brasileiro de Direito Público. 2003. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO GECONI.I SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO GABINETE DE CONTROLE INTERNO DA GOVERADORIA. 2003. (Simpósio).

I Congresso Goiano de Direito Administrativo. I Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brsileiro de Direito Administrtivo. XV Congresso Brsileiro de Direito Administrtivo. 2001. (Congresso).

Temas Polêmicos de Direito Administrativo.Temas Polêmicos de Direito Administrativo. 2001. (Seminário).

Seminário de Processo Administrativo.Seminário de Processo Administrativo. 2001. (Seminário).

I Seminário do Advogado em Início de Carreira.I Seminário do Advogado em Início de Carreira. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

TAVEIRA NETO, Francisco . O princípio constitucional da publicidade na gestão democrática da cidade. Interesse Público (Impresso) , v. 56, p. 56-76, 2009.
TAVEIRA NETO, Francisco . A Evolução da Administração Pública e de Seus Mecanismos de Controle na Constituição Federal. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Doutrina, v. 23, 2006.
TAVEIRA NETO, Francisco . Princípio da Publiciade e Controle Social. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Brasil, v. 31, p. 4021-4025, 2004.
TAVEIRA NETO, Francisco . O Alcance do conceito de justa indenização nas desapropriações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVEIRA NETO, Francisco . Controles Interno e Externo dos Contratos de Parceria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVEIRA NETO, Francisco . Avanços e Retrocessos da Lei 14.678. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TAVEIRA NETO, Francisco . Noções Gerais do Processo Administrativo Disciplinar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TAVEIRA NETO, Francisco . Uma Nova Concepção do Princípio da Legalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2003

Gestor de Finanças e Controle - Concurso Público, Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado de Goiás. , Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Centro, 74003-010 - Goiania, GO - Brasil, Telefone: (62) 32019009, Fax: (62) 32019008, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Kafuri Bueno e Rocha Advogados e Consultores S/S

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

1999 - 1999

Secretaria de Estado da Saúde Em Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica e de Planejamento.,Serviço realizado, Gestor de Finanças e Controle.
09/1999 - 10/1999
Direção e administração, Superintendência de Administração e Finanças, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica.
01/1999 - 09/1999
Serviços técnicos especializados , Superintendência de Administração e Finanças, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

1999 - 2002

Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoramento, Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Gabinete da Presidência, Chefia de Gabinete da Presidência.,Cargo ou função, Chefe do Gabinente da Presidência.
11/1999 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Conselheiro Henrique Santillo, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

2002 - Atual

Instituto de Direito Administrativo de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Atividades

10/2004
Direção e administração, Vice-Presidência, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
10/2002 - 10/2004
Direção e administração, Secretaria-Geral, .,Cargo ou função, Secretário-Geral.

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

Atividades

02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, Doutrina e Jurisprudência, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos Constitucinais.

2007 - 2007

Escola Superior de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 8

1995 - Atual

4º Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia, 4º REGISTRO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escrevente/Suboficial, Carga horária: 12

Atividades

01/1995 - 12/1998
Direção e administração, Registro Civil, Registros de Nascimento Casamento e Óbito.,Cargo ou função, Suboficial.

2003 - 2006

Gabinete de Controle Interno da Governadoria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Atividades

09/2004 - 03/2006
Direção e administração, Subchefia, Gabinete.,Cargo ou função, Subchefe.
12/2003 - 09/2004
Direção e administração, Superintendência de Ação Fiscalizadora, Superintendência de Ação Fiscalizadora.,Cargo ou função, Superintendente de Ação Fiscalizadora.
07/2003 - 12/2003
Direção e administração, Superintendência de Ação Preventiva, Superintendência de Ação Preventiva.,Cargo ou função, Superintendente de Ação Preventiva.