Índio Brasil Leite

Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (Concluído em 1988) e em DIREITO pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Concluído em 1996). É especialista em Direito Processual Civil pela UFU (Concluído em 2002). Especialista em Direito Tributário pelo Sistema LFG/UNIDERP. Concluiu MBA em Direito Bancário pela FGV. Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV. Exerceu as funções de Gerente de Divisão Jurídica Tributária na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil S/A. Atualmente (desde Abril/2017) é Gerente Jurídico Regional do Banco do Brasil no Estado do Ceará. Conta com 20 anos de Jurídico no BB e 30 de carreira na Empresa. Atuou como representante do Banco do Brasil na Comissão Executiva Tributária da FEBRABAN (2015-2017). Foi professor da UNITRI em Uberlândia-MG, onde ministrava Dir. Tributário ao Curso de Administração. Também foi Professor Especialista da Universidade Católica de Brasília (UCB), ministrando aulas de Dir.Processual Civil, Dir. Civil e Previdenciário (2003-2005) Foi Professor da Universidade Católica de Brasília (Março/2011-2013), ministrando aulas de Direito Civil (Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil) e Direito Processual Civil (Teoria e Prática Processual Civil). Lecionou Direito Tributário no Curso de Ciências Econômicas da UPIS, no DF. É Educador Corporativo no Banco do Brasil. É advogado militante nas áreas do Direito Empresarial, Consumerista, Tributário, Cível (contratos, família e sucessões). Conta com experiência no exercício da advocacia preventiva, consultiva e contenciosa. Recuperações Judiciais, Planejamentos Tributários, Assessoria jurídica em estruturação de operações, reorganizações societárias e acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores além de acompanhamento de feitos em Conselhos Administrativos (CARF, CADE, RFB, ANVISA e outros órgãos fiscais ou reguladores). Advogado Titular em ÍNDIO BRASIL Advocacia, atualmente integrante e sócio fundador do Brasil, Fernandes e Magalhães Advogados Associados (www.bfm-advogados.adv.br). Como Contador habilitado, tem larga experiência na área de perícias judiciais contábeis (Cíveis e Trabalhistas). Formação em Coaching (integral sistêmico) pela FEBRACIS - Brasília (DF)

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA

Aperfeiçoamento em Gestão de Serviços Jurídicos

2013 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Gestão em Serviços Jurídicos. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em MBA DIREITO BANCÁRIO

2010 - 2013

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Ano de finalização: 2013

Graduação em DIREITO

1991 - 1996

Universidade Federal de Uberlândia

Graduação em Ciências Contábeis

1984 - 1988

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Formação complementar

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: Perícias Judiciais Contábeis.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Coaching Integral Sistêmico.

Produções bibliográficas

LEITE, ÍNDIO BRASIL . ATUAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO ART. 116 DO CTN. DIREITO EM AÇÃO (UCB/DF) , v. 9, p. 237-245, 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

1987 - 2015

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado no setor Jurídico desde 1996 como advogado e na Diretoria Jurídica desde o ano de 2001, na função de Assessor Jurídico Sênior, atualmente na área consultiva de Direito Tributário.

Atividades

08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Atividades de Consultoria Jurídica Especializada em Direito Tributãrio.
10/2004
Treinamentos ministrados , Diretoria Jurídica, .,Treinamentos ministrados, Instrutor do Curso de Relações Jurídicas Negociais ministrado a funcionários do Banco.
02/2001 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoramento técnico jurídico em operações e serviços de gestão do escritório jurídico da instituição..
01/2001 - 02/2005
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico Adjunto - Substituto.

1990 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educador Corporativo do Banco do Brasil

Outras informações:
Curso Relações Jurídico-Negociais

2011 - 2013

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 36

2003 - 2005

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 36

Outras informações:
Iniciou ministrando aulas de Direito Previdenciário. Posteriormente, ocupou a cadeira de Direito Processual Civil e de Direito Civil (No período de 2003-2005). Atualmente ministra as disciplinas de Direito Civil (Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil) e Direito Processual Civil (Teoria e Prática Processual Civil), além de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

Atividades

04/2017
Direção e administração, BANCO DO BRASIL S.A., .,Cargo ou função, Gerente Jurídico Regional no Estado do CEARÁ.
02/2015 - 04/2017
Direção e administração, BANCO DO BRASIL S.A., .,Cargo ou função, Gerente de Divisão Jurídica Tributária.
02/2003 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil I e II (Processo de Conhecimento, Recursos e Execução)

1985 - 1987

Inst. Nacional de Assist. Méd. da Prev. Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Contabilidade, Carga horária: 30

Atividades

04/1985 - 04/1985
Serviços técnicos especializados , Setor Financeiro, .,Serviço realizado, Serviços Técnicos de Contabilidade.

2000 - 2000

Sociedade de Ensino do Triângulo SC - LTDA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

02/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Previdenciário e Tributário

2010 - 2011

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Tributário para o Curso de Ciências Econômicas.

2016 - Atual

Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico

Vínculo: Coaching Integral Sistêmico, Enquadramento Funcional: Coaching

Outras informações:
Formado em Coaching Integral Sistêmico, com habilitação para atendimento pela metodologia CIS.

2015 - 2015

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Participação em aulas de acordo com o calendário das disciplinas de Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil

2015 - 2017

Federação Brasileira de Bancos

Vínculo: Representante do BB, Enquadramento Funcional: Repres. BB na Comissão Executiva Tributária

Outras informações:
Função de representante do Banco do Brasil S.A., por intermédio da Gerência de Divisão Jurídica Tributária da Diretoria Jurídica, na Comissão Executiva Tributária da FEBRABAN, com reuniões ordinárias e extraordinárias.