Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, procurador geral do estado - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e advogado - Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Regulação e Seguros no Brasil: Reguladores, Contratos e Sinistros
Orientador: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

Mestrado em Direito

1992 - 1994

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Eneida Melo Correia de Araújo

Graduação em Bacharel em Direito

1988 - 1991

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário - Os Impactos da EC 66/2010 sobre o Direito de Família.Alimentos pós-divórcio. 2011. (Seminário).

Curso Direito do Seguro na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - ESA.Aula ministrada sobreSeguro Automóvel. 2011. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. Consequências da embriaguez para o contrato de seguro. 2010. (Congresso).

II Seminário Luso-Brasileiro (Direito Público e Privado). NELB (Núcleo de Estudantes Luso Brasileiro) - Lisboa Portugal).Contratos Aleatórios - Examinando a Validade e Utilidade da Classificação. 2007. (Seminário).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).

Curso.I Curso de Formação em Direito do Seguro- Novo Código de Defesa do Cosumidor. 2002. (Outra).

conferência.Conferência " Seguros: uma questão atual". 2001. (Outra).

Palestra.I Fórum de Direito do Seguro "José Sollero Filho ". 2000. (Outra).

Congresso. XXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1995. (Congresso).

Seminário.I Seminário de Especialização em Direito do Consumidor. 1994. (Seminário).

Palestra.VI Curso Nacional de Especialização do Direito do Consumidor. 1994. (Outra).

Palestra.Aspectos Jurídicos e práticos dos concórcios. 1992. (Outra).

palestras.III Curso de Especialização em Direito do Consumidor. 1992. (Outra).

Congresso. Congresso de Direito Constitucional. 1984. (Congresso).

Participação em bancas

CAVALCANTI, F. Q. B.. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Américo Couto Coelho Bezerra

Coisa Julgada - Coletiva e a Questão Ambiental; Uma Proposta de correção de rumos a partir de uma releitura do texto constitucional (enfoque crítico das Leis N0; 7347/85 e 8078/90); ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

LÍVIO SOUZA LEÃO DE CASTRO

O CDC e as Instituições Bancárias a Questão da aplicabilidade e do Enquadramento das Funções Desempenhadas pelos Bancos, enquanto Instituições Financeiras,À luz da emenda Constitucional nº 40/2003,no âmbito das Relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Paulo Gesteira Costa Filho

Cláusulas Abusivas em Contratos Interempresariais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Emília Moreira Belo

Das Penalidade Aplicáveis pelo Banco Central do Brasil nos Contratos de câmbio de exportação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Kátia Virginia Bernardes Ory

A descaracterização do Contrato de Arrendamento Mercantil: Uma Análise Sistêmica das Concepções de direito Material mercantil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

José Ricardo do Nascimento Varejão

As astreintes nas Tutelas Específicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

João Loyo de Lima lins

a efetividade no Processo Civil Brasileiro/ A Antecipação de Tutela como meio de sua percecução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Carolina de arruda Tassell

Responsabilidade Civil por quebra de sigilo Bancário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Cristiano de Oliveira Rocha

Da Abusividade do Financiamento automático do saldo Devedor nos contratos de prestação de Serviços de administração de cartões de crédito: uma análise acerca da inserção de cláusula mandato e suas implicações sob o Manto do Ordenamento jurídico brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Produções bibliográficas

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Conteúdo da Prestação Securitária e o Contrato Aleatório. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil , v. 1, p. 95-112, 2009.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da Responsabilidade Civil do Estado-Membro Brasileiro por Danos Ambientais causados por Terceiros. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 19, p. 25-35, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Gli Elementi Essenziali del Contratto di Assicurazione nella Disciplina Introdotta dal Nuovo Códice Civile Brasiliano. Diritto ed Economia della Assicurazione , v. 3, p. 803-823, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Alteração na Quantidade de Produtos Ofertados por Embalagem. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 04, p. 273-289, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Caso Fortuito e Força Maior Frente a Técnica Securitária. Jus Navigandi (Teresina) , v. 6, p. 56, 2002.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . A Nova Cláusula Penal nos Contratos de Consórcio. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 16, p. 308-309, 1994.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Da Prova Ilícita no Processo Civil. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , v. 09, p. 001-002, 1994.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Tombamento e Dever do Estado de Indenizar. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 709, p. 35-41, 1994.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . O Código de Proteção de Defesa do Consumidor e os Contratos de Consórcios. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 13, p. 256-257, 1993.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Responsabilidade do Estado pelo mau funcionamento da Justiça. Revista de Informação Legislativa , v. 29, p. 107-114, 1992.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Natureza Jurídica do Grupo de Consórcio. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , v. 16, p. 364-364, 1992.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Título de Capitalização. , 2007.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; PIMENTEL, A. ; TZIRULNIK, E. . O Contrato de Seguro - Novo Código Civil Brasileiro. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Responsabilidade Civil por Fato do Produto no Código de Desefa do Consumidor. Del Rey - Belo Horizonte, 1996.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. ; Maria Eduarda da Fonte A. Lima . Los arrendamientos urbanos en el Brasil. Las modificaciones de la ley brasileña de arrendamientos de inmuebles urbanos introducidas por la Ley 12.112/09. Revista General de Legislación y Jurisprudencia, Madrid/Espanha-Editora REUS, p. 615 - 631, 20 out. 2010.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Conferência: Cláusulas Gerais dos Contratos e Realidade Social. In: Congresso de Direito Civil Professor Torquatro Castro, 2004, Recife. Responsabilidade Civil por Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Garantias atípicas no direito civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Regulação de Sinistro no PL 3555/04. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTI, F. Q. B. . Apontamento sobre os Efeitos Práticos da Substituição Processual 1994 (Cadernos de Direito - Publicação da Associação dos Procuradores do Estado de PE).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Queiroz Cavalcanti Advocacia. , Rua da Hora 692, Espinheiro, 52020-010 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 21215757, Fax: (081) 21215751

Experiência profissional

2000 - Atual

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

1996 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
O mesmo leciona a disciplina de Direito Civil .

Atividades

  • 11/1996

    Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II e III

1994 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Professor ( contratado), Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado no Departamento do Centro de Ciências Sociais. Lecionou as sequintes disciplinas: Direito Comercial III,Comercial IVe Direito Civil III

Atividades

  • 03/1994 - 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e civil

1993 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Estado

1990 - 1994

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 60

Atividades

  • 01/1991 - 06/1991

    Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial