Alberto Gomes Santana Carneiro

Parceria público-privada e sua aplicabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O abuso do poder administrativo na esfera do interesse público sobre o particular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Teoria da imprevisão com enfoque no fato do príncipe; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo: repactuação da mão-de-obra; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Aplicabilidade dos benefícios das micro-empresas e empresas de pequeno porte nas licitações após o advento da Lei Complementar nº 123/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Controle judicial do poder normativo das Agências Reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A decadência do direito de anulação dos atos de concessão de aposentadoria submetidos ao TCU para registro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Limites de atuação do agente público prevista no art; 67 da Lei nº 8; 666/93 em face dos princípios administrativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Características e principais efeitos do princípio da subsidiariedade em vista da equalizaçãofiscal e efetividade na prestação de serviços públicos no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Improbidade administrativa e agentes políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O direito de greve dos servidores públicos estatutários: sua eficácia no âmbito federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O direito fundamental à saúde e a reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Regime diferenciado de contratação pública: das medidas provisórias às ações diretas de inconstitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Prisão especial: análise antropológica e atual do instituto no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Inclusão social dos portadores de necessidades especiais: normatização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Inelegibilidade por vida pregressa negativa: a retroatividade de lei eleitoral em conformidade com o princípio da moralidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Anencefalia e a visão da Constituição Federal: direitos e garantias fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A questão da constitucionalidade das patentes pipeline; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A judicialização dos direitos sociais: da legitimidade e dos limites da atuação do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Contrato temporário na Administração Pública Federal: estabilidade provisória da gestante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O controle da constitucionalidade sobre a produção normativa do Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Licitação: o princípio da eficiência da administração pública, o poder-dever do gestor público e o sistema de registro de preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A greve do servidor público: direito positivo, jurisprudência e projetos de lei; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A dificuldade do agente de trânsito em aplicar a 'lei seca'; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Regimes jurídicos de pessoal na SES-GDF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Organizações sociais e contrato de gestão: análise da constitucionalidade da Lei nº 9; 637/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Contratos administrativos de terceirização de mão-de-obra: limites e implicações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Os princípios gerais da ampla defesa e do contraditório na sindicância punitiva e no processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O controle judicial da proporcionalidade e razoabilidade dos atos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O controle externo da Itaipu Binacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A economicidade do pregão nas licitações para a administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Pregão: aplicabilidade e evolução como modalidade de licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A desapropriação para fins de reforma agrária e a justa indenização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O abuso de poder e a responsabilidade civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Terceirização e contratação temporária na administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Perda do cargo público por excesso de despesa de pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Controle externo da Administração Pública: a jurisdição, a competência e a amplitude das decisões dos Tribunais de Contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Participação extraordinária (carona) em pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A denúncia anônima face ao Direito Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O instituto do tombamento e a intervenção administrativa no conjunto urbanístico de Brasília; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O assédio moral no Serviço Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O procedimento de tomada de contas especial no Distrito federal e o valor da alçada: problemas na regulamentaçãp; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Término da vigência do contrato administrativo: consequências jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O controle judicial da proporcionalidade e razoabilidade dos atos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Banco Central do Brasil - Autarquia Especial: análise do papel do BCB no saneamento do Sistena Financeiro Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Ampla defesa e contraditório no processo administrativo disciplinar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O conflito entre o direito adquirido e o Poder Constituinte Derivado nas reformas previdenciárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Aplicação da teoria do fato consumado nos concursos públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Subsídio, nova espécie remuneratória: aspectos jurídicos e políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Regulamento de promoção das praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: uma aborgaem jurídico-positiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O pregão eletrônico como nova modalidade de licitação pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O pregão eletrônico como fator de eficiência e economicidade pra a aquisição de bens e serviços comuns na administração pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A incontitucionalidade do art; 137,parágrafo único, da Lei nº 8; 112/90 em face à vedação constitucional às penas perpétuas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A questão da efetivação do servidor admitido sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Contrato administrativo: reequilíbrio econômico-financeiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Tribunal administrativo tributário federal: aspectos relevantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O controle judicial de políticas públicas: a proteção dos direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Controle judicial dos atos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

dos Prazeres; A competência legal e atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel em face dos usuários de serviço de telefonia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Direito à filiação: a presunção de paternidade em face da garantias constitucionais asseguradas ao investigado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Defeito dos negócios jurídicos: uma análise comparativa entre o Código Civil de 1916 e o Código Civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A garantia dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Os princípios da ampla defesa e do contraditório aplicados ao processo administrativo disciplinar e à sindicância; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Cotas para negros em universidades públicas brasileiras e princípio constitucional da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A constitucionalidade ou não da tyransformação de empregos em cargos públicos: uma análise do art; 243 da Lei nº 8; 112/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Os recursos interpostos no Tribunal de Contas da União: um enfoque acerca da litigância de má-fé; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Os limites do controle externo da União sobre as empresas controladas direta ou indiretamente por sociedades de economia mista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Aprovação em concurso público: direito à nomeação ou mera expectativa de direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A aceitabilidade, pela administração, da execução de obrigações contratuais fora do prazo estabelecido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O abuso do direito de defesa no processo administrativo disciplinar regido pela Lei nº 8; 112/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A reforma do Judiciário, súmula vinculante e seus efeitos positivos e negativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Regime jurídico funcional do policial civil do Distrito Federal: competência constitucional legiferante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Pregão eletrônico: aspectos jurídicos relevantes para a administração pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

O Tribunal de Contas da União e sua competência administrativo-jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Apreciação pelo Tribunal de Contas da União de ato sujeito a registro: convalidação de ato ilegal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

ONGs - entidades paraestatais e tercero setor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Controle jurisdiconal do mérito administrativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Análise da concepção de um modelo jurídico-econômico dos riscos incidentes nas parcerias público-privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Reflexos do processo administrativo disciplinar militar na conduta profissional do policial militar do Distrito Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Estabilidade e estágio probatório do servidor público federal após a reforma administrativa (Emenda Constitucional nº 19/98); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Dedidação exclusiva do serviço policial militar no Distrito Federal: aspectos críticos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Aplicação do Estatuto dos Servidores Civis da União ao Distrito Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos, mesmo em face da ausência de prévia declaração de inconstitucionalidade pelo STF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

A lei de responsabilidade fiscal como instrumento de controle interno na Administração Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Pregão presencial: alguns aspectos polêmicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;

Contratos de gestão: crítica doutrinária e realidade jurídico-positiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Alberto Gomes Santana Carneiro;