João Eduardo da Silveira Schmitt
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1998) e graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989). Especialização em Administração Tributária Empresarial pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Exerceu a advocacia - Schmitt Escritório de Advocacia. Atualmente é assessor jurídico - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e professor universitário da Faculdade União Bandeirantes.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura
1998 - 1999
Especialização em Administração Tributária Empresarial
1998 - 1999
Universidade do Estado de Santa Catarina
Orientador: Rafael Felix Masselli
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas
2003 - 2004
Instituto de Ensino Jurídico Luiz Flávio Gomes
Ano de finalização: 2004;
Graduação em Agronomia
1985 - 1989
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Antonio Carlos Alves
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em bancas
SCHMITT, J. E. S.. A indicação de parentes por parte do administrador da massa falida e a súmula vinculante número 13. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. A inversão do ônus da prova ante a vulnerabilidade do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. (In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em casos de consórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Cultura ilícita dos psicotrópicos: desapropriação ou confisco?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. O poder empregatício e as condutas do empregado no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Fraude no mercado segurador brasileiro: ramo de automóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Lei de improbidade administrativa e a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Danos ambientais decorrentes de construções irregulares: responsabilização solidária de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Ilegalidade do desconto da contribuição confederativa para o trabalhador não associado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Meio ambiente e a proteção ambiental no município de Palhoça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
SCHMITT, J. E. S.. Resposabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade União Bandeirantes.
Produções bibliográficas
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SCHMITT, J. E. S. . Inadimplência e exclusão do Programa Refis. Gazeta Mercantil, Opinião, 15 jan. 2001.
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SCHMITT, J. E. S. . Ainda sobre o programa de recuperação fiscal. Gazeta Mercantil - Santa Catarina, Opinião, 08 nov. 2000.
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SCHMITT, J. E. S. . A titularidade de terras situadas na ilha de Santa Catarina. Revista da OAB, páginas azúis, 01 out. 2000.
Prêmios
2001
Especialista, Universidade do Estado de Santa Catarina.
1999
Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.
1998
Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Itajaí.
1990
Agrônomo, Universidade Federal de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Rua Álvaro Millen da Silveira, Centro, 88020-901 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32873403, Fax: (48) 32873402
Experiência profissional
2009 - Atual
FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTESVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 9
Outras informações:
Disciplinas ministradas. Direito Empresarial Direito do Consumidor
2005 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico junto ao gabinete do Des. Edson Nelson Ubaldo de 09/2005 a 12/2010. Assessor Jurídico junto ao gabinete do Des. Nelson Juliano Schaefer Martins desde abril/2011
2000 - 2005
Schmitt Escritório de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação como advogado, profissional liberal, no escritório de advocacia de meu pai. Atividade exercida até o ingresso como assessor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Atividades
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03/2002 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , CAMEJA, .,Atividade realizada, Curso de Capacitação parta atuar como Árbitro e Mediador Institucional, conforme a Lei n.º 9.307/96..
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02/2000 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .,Serviço realizado, Profissional liberal como advogado..
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03/2001 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Assuntos Judiciários da OAB - Seção de Santa Catarina..
1998 - 1998
Sociedade Tecnica de Estudos, Projetos e Assessoria LtdaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário no Departamento Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
As atividades de estagiário nessa empresa foram realizadas com carteira assinada. Posteriormente ao estágio, houve a contratação como advogado para, depois da rescisão do contrato de trabalho, continuar o relacionamento na forma de assessoria advocatícia.
Atividades
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07/1998 - 01/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Após a rescisão do contrato de trabalho com a empresa, houve a continuidade dos serviços na forma de assessoria..
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05/1998 - 07/1998
Estágios .,Estágio realizado, Acompanhamento e providências em processos judiciais e atuação como perito - Agronomia..
1995 - 1998
Córdova & Lacerda da Rosa - AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio na área de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Início das atividades forenses.
Atividades
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09/1995 - 07/1998
Estágios .,Estágio realizado, Início da atividade forense, quando cursava o 5º período de Direito..
1992 - 1995
NORMAC - Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda.Vínculo: Gerente, Enquadramento Funcional: Administração e Gerência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sociedade entre irmãos para o comércio de materiais de construção.
Atividades
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03/1992 - 06/1995
Direção e administração, .,Cargo ou função, Administração e gerência da pessoa jurídica de direito privado..
1990 - 1991
Associação dos Reflorestadores do Vale do TijucasVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Serviço Técnico Especializado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Primeiro e único emprego, sem vínculo empregatício, como Agrônomo. A Associação era mantida com contribuições dos ceramistas da região do Vale do Rio Tijucas. Tinha por objetivo a reposição das árvores retiradas da floresta da região e utilizadas nos fornos das cerâmicas.
Atividades
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06/1990 - 03/1991
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cadastrar ceramistas, contatos com hortos municipais, fomentar plantação de pinus pelos agricultores..
1989 - 1989
CEVAL Agro Industrial S.A.Vínculo: Estágio Curricular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio Curricular para o curso de Agronomia, realizado na unidade da Ceval em Xanxerê. Acompanhamento da plantação de milho pelos agricultores integrados.
Atividades
-
10/1989 - 10/1989
Estágios .,Estágio realizado, Estágio Curricular na graduação do curso de Agronomia..
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