Matheus Guerine Riegert

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

RIEGERT, M. G. ; BRANDAOO, M. R. M. ; GOMES, C. A. ; TOSO, F. C. ; RODRIGUES, R. D. ; COELHO, A. A. ; VISENTIM, L. G. ; LIMA, D. P. ; MARTINS, M. R. ; AZEVEDO, M. ; SILVA, R. M. ; CALEGARIO, L. P. ; SOUZA, R. R. ; SANTOS, S. R. O. . Seminário Virtual de Gestão do Trabalho em Tempos de Pademia. 2020. (Outro).

Programa de Desenvolvimento Docente - PDD. 2022. (Oficina).

Formação de Tutores em Educação à Distância. 2021. (Outra).

Semana Jurídica 2021. 2021. (Seminário).

Abertura do Congresso: O Futuro do Ensino Superior: Um Novo Normal. realizado em 13/07/2020. 2020. (Congresso).

Aperfeiçoamento de Avaliação da Aprendizagem. 2020. (Outra).

Conversando sobre Direito. 2020. (Outra).

Desvendando o Meta: Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. 2020. (Outra).

Direito Penal Consensual pós-pandemia. realizado em 15/07/2020. 2020. (Congresso).

I Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar: o Novo Normal realizado em 13/07/2020 a 24/07/2020.. 2020. (Congresso).

Mesaredonda - Novos Rumos do Direito do Trabalho. realizado em 15/07/2020. 2020. (Congresso).

Mesaredonda - Reflexões Jurídicas a respeito dos impactos econômicos em empresas em virtude da COVID-19: ênfase em Recuperação, Falência e Contratos pós-pandemia. realizado em 15/07/2020. 2020. (Congresso).

Perícia Judicial e Extrajudicial - Perspectivas e expectativas do mercado de trabalho pericial em face das inovações tecnológicas e da crise econômica realizado em 13/07/2020. 2020. (Congresso).

Semana da Advocacia. 2020. (Congresso).

CARVALHEDO, A. V.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

FARONI, L. M.; SOUZA, T. F.; LIMA, M. H. B.; MENEZES FILHO, A. Q. C.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

ALMEIDA, A. C. C.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, D. B. E.; ASTOLPHI, I. F.; LEAL, L. S.; AMARAL, L. S.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

QUINELLATO, A. P.; CARVALHO, R. R.; VITTI, A. A.; OLIVEIRA, B. I.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

CORREIA, J. C. M.; MENDES, C.;RIEGERT, M. G.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS NA LOGISTICA DO E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MONTARROYOS, R. S.; LEAL, C. V. C.; SILVA, K.;RIEGERT, M. G.. A IMPORTÂNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO PARA ASSEGURAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LAGO, E. O.;RIEGERT, M. G.. O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, L. V.;RIEGERT, M. G.. DIREITO MÉDICO - RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE A LIBERDADE DO MÉDICO E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO - KIT COVID, CLOROQUINA E ETC.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, A. D. D.;RIEGERT, M. G.. CRIMINOLOGIA FOUCAULTIANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RODRIGUES, M. A.; PAIVA, D. D.;RIEGERT, M. G.. A REFORMA TRABALHISTA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE PREVISTO NO ARTIGO 443 E 452° E SEGUINTE DA CLT SEUS IMPACTOS NO ARTIGO 7° DA CF/88 : COMO CONSEQUÊNCIA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

FREITAS, J. B. B.; MACHADO, R. A.;RIEGERT, M. G.. ICMS DECLARADO E NÃO PAGO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E PENAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, M. D.; HURTADO, L. E. F.;RIEGERT, M. G.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO VIA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, F. O.; FLORES, E. M. A.;RIEGERT, M. G.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E PLANO DE PARTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, K. S. N.;RIEGERT, M. G.. PODER CONSTITUINTE, EMENDA CONSTITUCIONAL E DIRETO ADQUIRIDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

PEREIRA, A. A.; BARTOLINI, B. G.;RIEGERT, M. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MOTA, R. Z.;RIEGERT, M. G.. A APLICAÇÃO DE NORMA COLETIVA PARA EMPREGADO DE CATEGORIA DIFERENCIADA EM EMPRESA DE CATEGORIA DIVERSA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

CAVALCANTI, L. S.;RIEGERT, M. G.. ADOÇÃO: O QUANTO O PERFIL IMPORTA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MONICO, T. K. D.; NEVES, C. R.;RIEGERT, M. G.. GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA - COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LISBOA, E. O.;RIEGERT, M. G.. OS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL DO ESPÍRITO SANTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

VITORIA, A. M.;RIEGERT, M. G.. MEDIDAS JUDICIAIS ATÍPICAS DE PRESSÃO PSICOLÓGICA NA EXECUÇÃO - LIMITAÇÕES E CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

FONSECA, I. O.;RIEGERT, M. G.. MARKETING JURÍDICO: REDES SOCIAIS PARA ADVOGADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. M. P.;RIEGERT, M. G.. TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E OS PARADIGMAS DE SUA ESTABILIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

BARROS, A. F. A.;RIEGERT, M. G.. POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E APLICATIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

ROSEMBERG, F. S.;RIEGERT, M. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS 8 E 9 DO ART. 2° DA LEI 12.850/2013 INSERIDOS PELA LEI N° 13.964/2019 PACOTE ANTI CRIME . 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SIQUEIRA, R. M.;RIEGERT, M. G.. FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, D. A.; RUFFINO JUNIOR, J. A.;RIEGERT, M. G.. REFORMA TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SOUZA, B. F.;RIEGERT, M. G.. IGUALDADE ENTRE GÊNEROS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE E NO ÂMBITO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

PASSOS, I. A. Q.; ABREU, S. M.;RIEGERT, M. G.. PROCESSO ADOTIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

NASCIMENTO, N. S.;RIEGERT, M. G.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR AS CONTENDAS JUDICIAIS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA: ANALISANDO O PERÍODO PANDÊMICO DE 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

OLMO, M. B.;RIEGERT, M. G.. A GUARDA COMPARTILHADA EM PERÍODO DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

PERONI, I. S. S.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A EFETIVAÇÃO DO TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO E O AVANÇO TECNOLÓGICO COMO DESDOBRAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

NASCIMENTO, B. B.; FONSECA, E. L.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

PEREIRA, F. V.; BELLO, M. A.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. AGRAVO REGIMENTAL E POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DE MÉRITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

GARCIA, B. T.; CARDOSO, J. F.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. LIMITES DA CLÁUSULA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MENEZES, H. F.; SARTORIO, G. F.;RIEGERT, M. G.. OS LIMITES E CRITÉRIOS NA COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR ACIDENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

CONCEICAO, F. G.; PASSOS, D. M. O.;RIEGERT, M. G.. PARIDADE DE ARMAS NO TRIBUNAL DO JURI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, B. L.; ALVES, Y. G. G.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

PEREIRA, M. E. S. G.; LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA: LIBERDADE RELIGIOSA, ESTADO LAICO E SEU ALICERCE RACISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANTOS, V. S.; BOECHAT, R. C. L.; SOUZA, R. A.;RIEGERT, M. G.. Teletrabalho e Controle de Jornada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; FERREIRA, M. D. M.; MILOSKY, G. N. G. V.. Multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; HEREDIA, D. P.; GAUDIO, N. A.; HEREDIA, N. P.. ANÁLISE DA GUARDA COMPARTILHADA NO ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; MIRANDA, I. A. G.; ALMEIDA, C. M. O.. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SILVA, M. V. R.; RODRIGUES, V. A. F.; RODRIGUES, L. O.. O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.585/16, NO ÂMBITO DA 3ª CIA DO 4 BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; PERONI, I. S. S.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; FONSECA, E. L.; NASCIMENTO, B. B.. A REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; VENTURA, F.; SIQUEIRA, W. C.. LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA APLICADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; MOREIRA, F. S.. O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI DE ACORDO COM O ECRIAD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SILVA, G. R.; LESSA JUNIOR, T. V.. OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO SARS-COV-2 NO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMPULSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SUBTIL, G. S. N.. RESPONSABILIDADE PATRONAL FRENTE A DOENÇA OCUPACIONAL NO HOME OFFICE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SANTANA, A. J.; CORREA, A. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; NASCIMENTO, A. V.; GOES, L. S. C.; SCHWENCK, B. M.; FERREIRA, A. F.. MULTAS TRIBUTÁRIAS E A HARMONIA CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

DE FREITAS, Carolina Nunes;RIEGERT, M. G.. Os efeitos sucessórios da dupla paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

DE FREITAS, Carolina Nunes;RIEGERT, M. G.. Usucapião por abandono de lar e sua (IN) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Reconhecimento da paternidade sócio afetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Adoção Unilateral - direito de preferência da família que já convive com a criança / adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SANT'ANNA, Vinícius;RIEGERT, M. G.. Impactos negativos do deferimento de decisões liminares que limitam ou congelam o reajuste do pleno de saúde de categorias profissionais no âmbito da autogestão em saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A (IN)constitucionalidade no período da licença maternidade por adoção prevista na LC 46/94. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. O direito da infância e juventude: é relevante a medida de prestação de serviço a comunidade na ressocialização do adolescente autor de ato infracional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Inventário Extrajudicial com existência de testamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A Lei n. 11.441/07: solução extrajudicial para os casos de separação, divórcio e inventário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. de Assis.Perda do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Nascimento.A perda do poder familiar decorrente de sentença judicial: as consequencias da sentença, o tempo da pena e a disponibilização do menor à adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Cristo.O reconhecimento de paternidade, programa pai presente e a inclusão do Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Adoção intuitu personae e as alterações na Lei 12010/09. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Valor jurídico do afeto nas relações de direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. C. Souza.Argumentos sóciojurídicos que fundamentam a vedação da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Uma análise da representação contida na Lei 12.262/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A união estável no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A possibilidade jurídica da adoção do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Os reflexos do transexualismo no âmbito da alteração dos registros públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. O filho sócio afetivo como herdeiro necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Tratamento jurídico diferenciado entre cônjuge e companheiro no direito sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Guarda compartilhada, fim da exclusividade da mãe sobre a prole. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Os reflexos da Lei n. 12.010/2009 na adoção por casais homoafitivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Dano Moral decorrente da falta de afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

POSSATTO LYRA, Luiz Cláudio;RIEGERT, M. G.. A publicidade é armadilha para o incauto?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MAIA, G. C. D.;RIEGERT, M. G.. O dano moral nas relações de consumo sob o amparo do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A adoção por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Adoção no Brasil: o destino dos que não são adotados, o desafio para os egressos dos abrigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. O divórcio na Lei n. 11.441/2007, sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

ARAUJO, D. S.;RIEGERT, M. G.. Princípio da anterioridade tributária e sua aplicabilidade na revogação de isenções condicionadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

ARAUJO, D. S.;RIEGERT, M. G.. A intervenção estatal no domínio econômico brasileiro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SARTORIO, G. F.;RIEGERT, M. G.. Interrogatório por vídeo conferência: inconstitucionalidade da Lei 11.900/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SARTORIO, G. F.;RIEGERT, M. G.. Ineficácia da prestação jurisdicional no Juizado Especial Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SARTORIO, G. F.;RIEGERT, M. G.. Astreintes no código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A união estável pelo código civil de 2002 em comparativo com o artigo 1790 do memo código.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SARTORIO, G. F.;RIEGERT, M. G.. Razões sócio jurídicas para a manutenção em 18 anos de idade para a maioridade penal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

DAMATO, S. A.;RIEGERT, M. G.. "Atos secretos" e suas implicações com os princípios básicos do Direito Administrativo brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

DAMATO, S. A.;RIEGERT, M. G.. Eficacia dos tratados internacionais no ordenamento juridico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A união homoafetiva no direito sucessório.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Síndrome da alienação parental na sociedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LUCHI, W. M.;RIEGERT, M. G.. Loteamento parque monte do moreno municipal de Vila Velha - ES, frente à legislação ambiental e de parcelamento e uso de solo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LUCHI, W. M.;RIEGERT, M. G.. Recursos hídricos: uma abordagem legal das nascentes no município de Vila Velha/ ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LUCHI, W. M.;RIEGERT, M. G.. Direito Ambiental: "ser não humano, é sujeito de direitos"?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. O uso de entorpecentes como forma de destituição do poder familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. O reconhecimento da filiação socioafetiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A união homoafetiva na Legislação Brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Alimentos gravídicos: Uma análise das disposições e omissões da Lei 11.804/08.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. O divórcio após a EC. 66 de 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A legitimação da adoção para casais homossexuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Adoção:Os desafios enfrentados pela sociedade Brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SILVA, Jaqueline da. Assistência Judiciária e Gratuidade na Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SOUZA DE ALMEIDA, Priscila. O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; SOUZA DE ALMEIDA, Priscila. A limitação dos direitos dos consumidores nas negartivações indevidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; LYRA, R. P.. A obrigação avoenga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; LYRA, R. P.. A relevância do teste de DNA na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; LYRA, R. P.. Alienação Parental e os direitos da criança no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; DAMATO, S. A.. As cláusulas exorbitantes nos contratos licitatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

RIEGERT, M. G.; LYRA, R. P.. Filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família e sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. O dano afetivo e psicológico nos casos de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. Aplicabilidade da guarda compartilhada com base no sistema normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Adoção consentida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Inseminação artificial post mortem e o seu reflexo no direito sucessório brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A medida protetiva de abrigamento institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. O dano causado no adotando na devolução em processo de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Direito Sucessório na União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Inseminação artificial post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.; FÉLIX,Edwar. Mudanças que a Lei de Adoção n. 12.010/09 trouxe ap Estatuto da Criança e do Adolescente para o processo de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

FÉLIX,Edwar; SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. A Adoção Post Mortem em análise constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da; FÉLIX,Edwar;RIEGERT, M. G.. A evolução rápida e radical do direito frente aos novos arranjos familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

GAMA, L. L.; FÉLIX,Edwar;RIEGERT, M. G.. A competência da instrução criminal no inquérito policial pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SILVA, Jaqueline da;RIEGERT, M. G.. Assistência judiciária e gratuidade na Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SOUZA DE ALMEIDA, Priscila;RIEGERT, M. G.. O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

SOUZA DE ALMEIDA, Priscila;RIEGERT, M. G.. A limitação dos dirietos dos consumidores nas negativações indevidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A obrigação avoenga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

LYRA, R. P.;RIEGERT, M. G.. A relevância do teste de DNA na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

O FATO GERADOR DO ITBI; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

DIREITO ESPACIAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

ALIENAÇÃO PARENTAL: SOB A PERSPCECTIVA DA PSICOLOGIA E DO DIREITO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

DIREITO MARÍTIMO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

O COMBATE AOS CRIMES QUE ENVOLVEM MATERIAIS PORNOGRÁFICOS INFANTOJUVENIL, POPULARMENTE (E ERRONEAMENTE) CONHECIDOS COMO CRIMES DE PEDOFILIA E O IMPACTO DO TRABALHO DA ANÁLISE NA VIDA DOS PERITOS CRIMINAIS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

A REFORMA TRABALHISTA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE PREVISTO NO ARTIGO 443 E 452° E SEGUINTE DA CLT SEUS IMPACTOS NO ARTIGO 7° DA CF/88 : COMO CONSEQUÊNCIA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO SEGUNDO ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

ADOÇÃO- UMA QUESTÃO DE ESCOLHA OU BUROCRACIA; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

DIREITO AUTORAL NA MÚSICA; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA ESFERA DO DIREITO AMBIENTAL; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL - LABELING APPROACH APLICADA AO DIREITO; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

OS ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME DE PEDOFILIA PELA INTERNET; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

LGPD E SEUS REFLEXOS NO DIREITO À PRIVACIDADE; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

PODER CONSTUITUINTE, EMENDA CONSTITUCIONAL E DIRETO ADQUIRIDO; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM E O REFLEXOS CAUSADOS NO REGISTRO EMPRESARIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

Moreira, Daiane do E; S; Araújo e Mitzi dos Santo; RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASO DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA FINS ESTÉTICOS; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE SOB A EDGE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

POSSIBILIDADE DE VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E APLICATIVO; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJURIA NAS REDES SOCIAIS; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

REFORMA TRABALHISTA; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade Novo Milênio; (Orientador);

LEI 13; 709 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

LIXO ESPACIAL E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ALIENAÇÃO PARENTAL: SOB A PERSPCECTIVA DA PSICOLOGIA E DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O MERCADO FINANCEIRO SOB A PERSPECTIVA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ADOÇÃO TARDIA: AS CONSEQUÊNCIAS DA MOROSIDADE PROCESSUAL DA ADOÇÃO ENQUANTO FORMA DE INSERÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

DIREITO DO CONSUMIDOR: AUMENTO DE EMPRÉSTIMOS INDEVIDOS NA PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE SOB A EDGE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O DIREITO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

DIREITO AUTORAL APLICADO À MÚSICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A APLICAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA EM VILA VELHA - ESPÍRITO SANTO, EM MEIO A PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

DIREITO À VIDA E O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASO DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA FINS ESTÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO ENTRE CÔNJUGES-GENITORES DURANTE A GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO ANÁLOGA DA APELAÇÃO CÍVEL No 0139238- 84; 2008; 8; 07; 0001 DO TJDF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

DIREITO PENAL ADUANEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ABORTO MASCULINO: AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO MASCULINO SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E A NOVA CONCEPÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DO MENOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ADOÇÃO NO BRASIL: uma análise civil da família no processo adotivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

ANÁLISE LEGAL , SOCIOLÓGICA E PSICOLÓGICA DA VIOLÊNCIA E DO CRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

OS IMPACTOS E BENESSES RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DA SUSEP PARA USOS DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS: AVANÇOS OU RETROCESSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O TERMO DE QUITAÇÂO TRAZIDO PELA LEI 13; 467/2017 E SUAS CONSEQUENCIAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

LIMITES DA CLÁUSULA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A MULTIPARENTALIDADE PELA VIA EXTRAJUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NA SOCIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção de menores com necessiadades especiais - aplicação de procedimento isonômico e auxílio governanmental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A ção de suprimento de consentimento de viagem ao exteriror de menor em companhia materna, o melhor interesse da criança, perda da oportunidade do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsablidade civil sos adotantes nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O papel do Estado na responsabilização de adolescentes em conflito com a Lei e a escola pública: uma visão critica; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Pedofilia no âmbito familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Anulabilidade do reconhecimento de paternidade - poe coação X melhor interesse da criança; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Atuação do poder judiciário diante da alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Enriquecimento sem causa: lucro da internação diante do dano moral e material; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Inclusão digital como garantia do direito à educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A importâncai da educação sexual para a formação da criança e o adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil do advogado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção por casias homoafetivos no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção tardia: uma anáise jurídica e social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A dupla paternidade no registro civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O direito à inclusão das crianças e adolescentes com deficiência no âmbito da educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A imposição do artigo 1; 641, II do código civil aos nubentes maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O princípio da boa fé nas relaçoes de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

As consequências do abandono afetivo na vida da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

a teoria da solidariedade nas obrigações civis aplicada aos contratos de locação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O contraditório e a prova emprestada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A inconstitucionalidade do artigop 1; 641, II do código civil: a vedação da escolha do regime de bens aos maiores de 70 anos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no dierieto brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O processo de registro de patentes no brasil com análise da Lei 9; 279/96; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A usucapião coletiva urbana como instrumento para garabtir o direito fundamental a moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Usucapião extrajudicial: requisitos e os questionamentos sobre esta modalidade de aquisição de propriedade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A situação do devedor solteiro à luz da Lei 8; 009/90; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil do Médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Abandono: as consequências negativas na vida das crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil do Prefeito de Vila Velha para com os moradores de rua do Bairro de Santa Mõnica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Lei Marco Civil da Internet no Brasil: Resolução n; 574/11 e sua relação com o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Extracontratual do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A sobreposição da paternidade sócio afetiva em face da paternidade consanguínea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NÃO CUMPRIDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito de Laje: a extinção do direito real face a ruina da construção base; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A Responsabilidade dos Pais na Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O direito à privacidade e à proteção dos dados do consumidor no ambiente cibernético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Sufrégio Popular: o impacto do direito fundamental de ser votado e ao direito de votar nas eleições 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito de Família e a Filiação adotiva tardia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Crimes Virtuais contra crianças e adolescentes de 10 a 14 anos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Policiais Militares e os transtornos mentais decorrentes da atividade laboral: a responsabilidade civil do estado pela omissão no cuidade com o ambiente de trabalho e a saúde de seus agentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Igualdade e equilíbrio na inversão do ônus da prova estabelecida no direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade civil da família em caso de abandono afetivo do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Os contratos de adesão da telefonia móvel no direito do consumidort; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil: dano moral por abandono afetivo dos pais no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção por casais homoafetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Dos Alimentos Gravídicos suas responsabilidades e aplicações na Lei n; 11804/08: a explicação baseada na legislação do direito do nascituro e suas consequências na vida do ofertante e da requerente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Princípios da intervenção mínima do Estado no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A ressocialização do menor infrator; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Abandono afetivo: responsabilização civil na forma do dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Restrições de princípio - o princípio da liberdade contratual prejudicado pelo princípio da função social do contrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil por abandono afetivo no inverso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Efeitos e como solucionar o problema da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Proteção ao consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A fragilidade legal acerca da gestão no futebol brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Equiparação co cônjuge e companheiro na família e na sucessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Cláusulas abusivas no contrato bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

DOS SANTOS; Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade civil pelos danos ocasionados por animais de rua no município de Vila Velha/ES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A aplicabilidade dos alimentos gravídicos, e a possibilidade de indenização ao suposto pai, quando da não confirmação da paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Gorjetas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Aplicação do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A exoneração de alimentos em virtude da extinção do poder familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção por homossexuais: uma realidade presente em nossos dias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Reflexões acerca da lei da alienação parental no contexto da sociedade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Falta de uniformidade no procedimento para conversão de união estável em casamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Notoriedade do transgênico como direito de quarta dimensão e a vulnerabilidade do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito de Arrependimento: art; 49, CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Contrato de transferência de tecnologia: a relação contratual no âmbito da propriedade intelectual e o reflexo no contexto nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito a alimentos, uma visão constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

VARGAS R; FERREIRA; Procedimentos sumaríssimo e a lei 9099/95 que rege os juizados especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Alienação parental com o instituto da mediação como ferramenta resolutiva do conflito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Efeito juridico do contrato de compra e venda de bem imóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O direito constitucional de vaga na creche pública e seu cumprimento no municipio de vila velha / ES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A redução da maioridade penal frente ao ECA; Princípio da proteção integral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção de menores portadores de necessidades especiais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Violação do código do direito do consumidor nas cobranças de cota condominial antes da entrega do imóvel; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Guarda compartilhada e sua ineficácia aluz do princípio do melho interesse da criança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Os meios coercitivos da sentença judiciária para fazer cumprir as obrigações de fazer no Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade pelo fato ou vício do produto ou do serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Assédio moral entre docentes e demais funcionários nas escolas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Da imprescindibilidade da defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Cláusulas Abusivas nos contratos bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Adoção internacional com ênfase na resolução 190 CNJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito i indenização por dano moral por negativação indevida porque já possui inscrição legítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O abuso de direito pelos veículos de imprensa à imagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Bem de família: a exceção da impenhorabilidade em relação ao fiador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

do Couto; Responsabilidade Civil do corretor de imóveis após a Lei 10; 406/02; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A efetividade, eficácia e exequibilidade no cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O quantum indenizatório do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Usucapião por abandono do lar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A preocupação do Espírito Santo com as adolescentes em conflito com a lei e o atendimento dos menores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil no ambiente familiar: dano moral por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A redução da maioridade penal: uma visão sob a ótica do princípio da proteção integral em razão de serem pessoas em formação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Alienação parental: uma nova lei para um problema antigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Desconsideração da personalidade jurídica no CDC Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito de estado de filiação à origem genética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito das sucessões e o fenômeno da comoriência no direito sucessório brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Moura; Responsabilidade civil do bullyng nas escolas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Evalti; O direito de superfície como função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A importância da fiscalização das infrações administrativas do ECRIAD; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Do Direito da Propriedade Industrial: do registro das marcas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Usucapião urbano espacial coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade cilvil dos médicos nas cirurgias plásticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Regime patrimonial dos terrenos de marinha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto genitor quando da negativa da paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A paternidade socioafetiva e a sua impossibilidade de desconstituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade civil dos fornecedores à luz do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Guarda Compartilhada como proteção à pessoa do filho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

As divergências quanto a adoção pelos homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Modalidades de Fraude à Licitação, suas medidas preventivas e repressivas - Análise de sua motivação/origem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Da Necessidade da aplicação da pena máxima administrativa de demissão ao magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Os efeitos sucessórios para o companheiro e sua inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A inversão do ônus da prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil do franqueador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Guarda Compartilhada no divórcio litigioso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Os vetos da lei de alimentos gravídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Reprodução assistida após a morte - questões decorrentes da atual lacuna legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A Lei do Software e Direito Autoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil no comércio eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A supressão do lapso temporal no divórcio trazido pela EC 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Pinto Pontes de Souza; A inserção do modelo da guarda compartilhada e os efeitos da sua aplicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Síndrome da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A obrigação solidária de alimentar pessoa idosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A possibilidade do deferimento judicial em adoção por casis homoafetivos sem norma reguladora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Usucapião por abandono do lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Criança e Adolescente em situação de risco no núcleo familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O novo divórcio à Luz da Emenda n; 66/10; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

As tutelas específicas e assecuratórias em Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Reforma da Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Considerações acerca do patenteamento das células tronco no cenário brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A publicidade abusiva contra a criança; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A efetividade do provimento judicial das obrigações de fazer ou não fazer nas relações de consumo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade do médico cirurgião plástico, por dano patrimonial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Direito sucessório: diferenças entre o cônjuge e o companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Aspectos da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Questões polêmicas sobre a lei de alimentos gravídicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Cláusula de perfil nos contratos de seguro: Lícita restrição de direitos ou cláusula abusiva; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

O conceito e aplicação de dano moral segundo o código de defesa do consumidor; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Responsabilidade civil do Estado em matéria de maus tratos: O caso Felipe; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Familia Monoparental; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Dano moral nas relações de consumo e a figura do mero aborrecimento; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

Das Cláusulas Abusivas no CDC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

A função social da propriedade urbana: princípio e efetividade à luz da CF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Matheus Guerine Riegert;

CAVALCANTI, M. T. ; RIEGERT, M. G. . Seminário Virtual de Gestão do Trabalho em Tempos de Pademia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).