Tiago José Soares Felipe
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2006) e Especialização em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009). É Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2014). É Auditor Líder em Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14000 pela British Standarts Institution. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE. Parecerista do Comitê Editorial do Centro Nacional de Informação Ambiental do IBAMA (Cnia). Auditor de Relatórios de Sustentabilidade no padrão GRI-G4. Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Fundação de Tecnologia de Palmas - Sentido Único. Palestrante e Conferencista nas áreas de Direito Ambiental, Urbanístico e Sustentabilidade. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico e em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: licenciamento ambiental, impactos ambientais, desenvolvimento sustentável, sistemas de gestão ambiental, certificação ambiental e planejamento.
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
2012 - 2014
Universidade Federal do Ceará
Título: ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO CEARÁ: IMPACTOS GERADOS E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,Ano de Obtenção: 2014
George Satander Sá Freire.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Especialização em Direito Ambiental
2008 - 2009
Universidade de Fortaleza
Título: Avaliação de Impacto Ambiental X Estudo de Impacto Ambiental: Caracterização e Análise dos Institutos
Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: Proteção ambiental e o princípio da participação: instrumentos de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Orientador: Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
Formação complementar
2019 - 2019
Legal Growth Hacing. (Carga horária: 15h). , Escola de Negócios, Inovaçoes e Comportamento, EDEVO, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Gestão da Responsabilidade Social nas Empresas. (Carga horária: 15h). , Diálogus Consultoria, DIÁLOGUS, Brasil.
2017 - 2017
Licenciamento Ambiental para Mineração. (Carga horária: 24h). , Instituto Minere, IM, Brasil.
2016 - 2016
Curso Relatorio de sustentabilidade GRI-G4 - um guia para sua elaboração. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Cominicação Empresarial, ABERJE, Brasil.
2015 - 2015
Gestão de Resíduos e Sistemas Lixo Zero. (Carga horária: 8h). , Viex Americas, VIEX AMERICAS, Brasil.
2015 - 2015
Direito ambiental para Não-advogados. (Carga horária: 8h). , Viex Americas, VIEX AMERICAS, Brasil.
2015 - 2015
Direito Ambiental - Instrumentos de Proteção Ambiental. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Logística reversa: óleos lubrificantes usados ou c. (Carga horária: 8h). , Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, CONPAM, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Auditor Líder Ambiental - ISO 140001:2. (Carga horária: 40h). , The British Standards Institution, BSI, Inglaterra.
2012 - 2012
Direito e Legislação Ambiental. (Carga horária: 40h). , Estratégia Concursos, EC, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento Tutores em EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
Avaliação de Impacto Ambiental e o EIA-RIMA. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, ABES-CE, Brasil.
2011 - 2011
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 20h). , Instituto Hidroambiental Águas do Brasil, IHAB, Brasil.
2009 - 2009
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. (Carga horária: 20h). , Instituto Hidroambiental Águas do Brasil, IHAB, Brasil.
2009 - 2009
Perícia Judicial Ambiental. (Carga horária: 20h). , Rui Juliano Perícias, RJP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Preparatório para Procurador do Estado. (Carga horária: 164h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2007 - 2008
Curso Preparatório para Defensor Público. (Carga horária: 264h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2006 - 2006
Mandado de Segurança e Recursos Cíveis. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, CETREI, Brasil.
2005 - 2005
A nova Competência da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
Meio Ambiente, Cidadania e Florestania. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
O poder judiciário diante da Globalização. (Carga horária: 40h). , Escola Jurídica do Recife, EJR, Brasil.
2005 - 2005
O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Ceará, MPU, Brasil.
2004 - 2004
Encontro da Justiça Cearense. (Carga horária: 20h). , Tribunal da Justiça do Estado do Ceará, TJ, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito, Razão e Ética. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
2003 - 2003
15 anos da Constituição de 1988. (Carga horária: 25h). , Fundação Paulo Benevides, FPB, Brasil.
2003 - 2003
O Direito Penal e o Século XXI. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Ceará, MPU, Brasil.
2002 - 2002
Direito Natural x Direito Positivo. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2002
Direito Bancário. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2002
II Encontro de Iniciação à Docência. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2002
XV Semana do Direito. (Carga horária: 25h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2000 - 2002
The Basic to Intermediate Level Course. (Carga horária: 197h). , Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEUCE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanistico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Ambientais.
Participação em eventos
Legal Growth Hacking. 2019. (Outra).
CONEMSOL. Aspéctos tributários e regulatórios da Energia Solar. 2018. (Congresso).
Curso Relatorio de sustentabilidade GRI-G4 - um guia para sua elaboração. 2016. (Outra).
Encontro Nacional da Indústria da Construção. 2015. (Encontro).
Fórum Estadual de Gestão Pública em Resíduos Sólidos. 2015. (Outra).
Curso de engenharia ambiental e sanitária.Palestra sobre Legislação Ambiental. 2014. (Outra).
Fórum de Direito imobiliário. 2014. (Outra).
Palestra sobre Legislação Ambiental.Legislação Ambiental. 2014. (Outra).
85 ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - ENIC. 2013. (Encontro).
Encontro técnico "Logística reversa: óleos lubrificantes usados ou contaminados". Coleta e destinação adequada. 2013. (Encontro).
All About Energy. 2011. (Congresso).
Encontro Intercontinental Sobre a Natureza O2011. 2011. (Encontro).
Reunião da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. 2011. (Outra).
Encontro Internacional sobre a Natureza - O2009. 2009. (Encontro).
Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
II Confresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).
XII Fórum de Ciência Penal. 2005. (Outra).
I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).
Confresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).
III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2003. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Súmula Vinculante e o acesso ao Judiciário. 2003. (Encontro).
Seminário Internacional (Direito, Razão e Ética). 2003. (Seminário).
X Fórum de Ciência Penal. 2003. (Outra).
Debate "Direito Natural x Direito Positivo. 2002. (Outra).
II Encontro de Iniciação à Docência. 2002. (Encontro).
Palestra de Direito Bancário. 2002. (Outra).
XV Semana do Direito. 2002. (Outra).
Participação em bancas
MOURA, J. B. V. S.; PAIVA, F. V.;FELIPE, T. J. S.. Proposta para implantação do sistema de gestão ambiental em industria de embalagens metalicas em duas peças para bebidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Universidade de Fortaleza.
FELIPE, T. J. S.; CORREIA, M. L. A.; TINOCO, I. A. P.. Direito Ambiental e o Consumo Consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FELIPE, T. J. S.; CORREIA, M. L. A.; TELES, F. M.. As Limitações do Direito de Propriedade Frente ao Direito Fundamental Difuso ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FELIPE, T. J. S.; CORREIA, M. L. A.; OLIVEIRA, D. C.. Os Efeitos da Globalização nas Atuais Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CORREIA, M. L. A.; OLIVEIRA, D. C.;FELIPE, T. J. S.. Análise dos Aspectos dos Crimes contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FELIPE, T. J. S.. Seleção Pública para a contratação de profissionais de nível superior e médio para o cargo de Advogado da SEUMA. 2019. Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos.
FELIPE, T. J. S.. Seleção Pública para a contratação de profissionais de nível superior e médio para o cargo de Analista Técnico da SEUMA. 2019. Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos.
FELIPE, T. J. S.. Seleção Píblica para a contratação de profissionais de nível superior e médio para ocargo de Analita Técnico da SEUMA. 2017. Prefeitura Municipal de Fortaleza.
FELIPE, T. J. S.. Seleção Pública para a contratação de profissionais de nível superior e médio para ocargo de Advogado da SEUMA. 2017. Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Orientou
A relativização da autoexecutoriedade na demolição de obra concluída; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Tiago José Soares Felipe;
Produções bibliográficas
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FERRAZ, F. B. ; FELIPE, T. J. S. . A influência da literatura no direito e no cotidiano brasileiro. Revista da Faculdade de direito. 1ed.FORTALEZA: UFC, 2013, v. 34, p. 83-102.
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FELIPE, T. J. S. ; FERRAZ, F. B. . Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambiental. Nomos - Revista do programa de pós-graduação em direito da UFC. 1ed.FORTALEZA: UFC, 2012, v. 32, p. 139-156.
-
FERRAZ, F. B. ; FELIPE, T. J. S. . A pessoa com deficiência e as transformações do mundo do trabalho. In: Cláudia Sousa Leitão; Andréia da Silva Costa. (Org.). Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória. 1ed.Fortaleza: Faculdade Christus, 2010, v. 1, p. 210-226.
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FELIPE, T. J. S. . Homologacão de Pãtio para recebimento de madeira na construcao civil. Jornal da Construcão, Fortaleza, p. 4 - 4, 01 fev. 2016.
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FELIPE, T. J. S. . Regularização de Imóveis em Fortaleza. Jornal da Construção, p. 8 - 9, 01 jul. 2015.
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FELIPE, T. J. S. . Resolução ambiental do Banco Central estabelece obrigatoriedade para instiruições financeiras implementarem a política de responsabilidade sócioambiental. Mudanças de regras na concessão de financiamentos imobiliários. Jornal da Construção, Fortaleza, p. 11 - 11, 02 mar. 2015.
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FELIPE, T. J. S. . Tribunal de Justiça do Estado atualiza Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará. Jornal da Construção, Fortaleza, p. 8 - 9, 05 jan. 2015.
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PELLEGRINI, B. L. ; EDUARDO, T. J. P. ; FELIPE, T. J. S. ; GONCALVES, P. I. O. ; CORREIA, M. L. A. . Sustentabilidade e Estado de Direito Ambiental: uma análise do caso Aquiraz Riviera.. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2012. v. 18. p. 1-6.
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FERRAZ, F. B. ; FELIPE, T. J. S. . INFLUENCE OF LITERATURE IN LAW AND IN EVERYDAY BRAZILIAN. In: XXI Congresso Nacional - UFF, 2012, Niterói - RJ. XXI Congresso Nacional - UFF. Niteroi: Conpedi, 2012. v. 21. p. 1-17.
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FELIPE, T. J. S. ; CORREIA, M. L. A. ; GONCALVES, P. I. O. ; EDUARDO, T. J. P. ; PELLEGRINI, B. L. . Análise da legislação infraconstitucional e dos impactos ambientais causados no litoral oeste do estado do Ceará. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2012. v. 18. p. 1-5.
-
FELIPE, T. J. S. ; BARBOSA, L. B. ; VOCCARI, F. C. A. S. . Súmula Vinculante e o acesso ao Judiciário. In: IX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2003, Fortaleza. IX Encontro de \iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica UNIFOR, 2003. v. 9. p. 436-436.
-
FELIPE, T. J. S. . Sustentabilidade Ambiental: aspéctos legais e questões controversas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELIPE, T. J. S. . Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELIPE, T. J. S. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação-Principais Apectos Jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELIPE, T. J. S. . Meio Ambiente e Qualidade de Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELIPE, T. J. S. . Sustentabilidade e Estado de Direito Ambiental: uma análise do caso Aquiraz Riviera. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FELIPE, T. J. S. . Análise de legislação infraconstitucional e dos impactos ambientais causados no litoral oeste do estado do Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FELIPE, T. J. S. . Principais inovações oriundas da Resolução COEMA n 04/2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELIPE, T. J. S. . Licença Ambiental emitida pela SEMACE e o Novo Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FELIPE, T. J. S. ; BARBOSA, L. B. ; VOCCARI, F. C. A. S. . Súmula Vinculante e o acesso ao Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FELIPE, T. J. S. . Os Principais Problemas do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Fortaleza: UNIFOR, 2002 (Resumo de artigo).
Outras produções
FELIPE, T. J. S. . Câmara Setorial de Energia Eólica do Ceará. 2011.
FELIPE, T. J. S. . Legislação e Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FELIPE, T. J. S. . Unidade de Conservação: Caracterização e Análise dos Principais Aspectos Juridicos Ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FELIPE, T. J. S. . Legislação Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2012
Aprovado em 1 lugar na seleção para Professor Tutor da disciplina de Gestão Ambiental da Universidade de Fortaleza, UNIFOR.
2012
Menção Honrosa concedida pelo Conselho de Meio Ambiente - COTEMA pela importância dos esclarecimentos prestados em razão da Palestra "Principais Inovações da Resolução COEMA n 04/2012", Federação das Industrias do Estado do Ceará - FIEC.
2012
Menção Honrosa concedida pelo Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará - CONPAM, em razão da excelência do curso ministrado (Unidades de Conservação) junto ao órgão., .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barros Felipe & Dall Mass Advogados. , Avenida Dom Luís, 500, sl 901, Shopping Aldeota, Meireles, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 21817764
Experiência profissional
2016 - Atual
Barros Felipe & Dall Mass AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
2018 - Atual
Sentido Único - Faculdade de Tecnologia de PalmasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Especialização, Carga horária: 10
2013 - Atual
Geoconsult Consultoria Geologia e Meio AmbienteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Ambiental, Carga horária: 5
2014 - 2015
UniFanorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profesor de Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplina - Teoria do Direito Administrativo
2016 - 2016
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Especialização, Carga horária: 30
2015 - 2015
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação - Especialização, Carga horária: 30
2013 - 2013
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FICVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Legislação e Direito Ambiental do Curso Engenharia Ambiental e Saneamento Básico.
2014 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
2012 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tutor de Gestão Ambiental - NEAD, Carga horária: 20
2016 - Atual
Law for a Green Planet InstituteVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2013 - 2016
Sindicato da Industria da Construção Civil do CearáVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 1
Outras informações:
- Membro representante do SINDUSCON na Comissão de Atualização do Código de Obras e Posturas do município de Fortaleza perante a Coordenadoria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fortaleza - COURB.
- Membro representante do SINDUSCON na Comissão de Atualização da Lei de Licenciamento Ambiental do município de Fortaleza perante à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza - SEUMA.
2008 - 2012
Superintendência Estadual do Meio AmbienteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Atividades
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11/2012 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.,Cargo ou função, Coordenador da equipe que elaborou a Resolução COEMA n 04/2012 que trata da definição dos procedimentos e atividades licenciáveis do Estado do Ceará..
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03/2011 - 12/2012
Direção e administração, Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.,Cargo ou função, Assessor Especial da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.
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07/2010 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.,Serviço realizado, Membro do Grupo GMAIS - CIPP (Porto do Pecém).
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10/2008 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.,Cargo ou função, Advogado e Consultor da Procuradoria Jurídica.
2012 - 2012
Tiradentes ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministra a Disciplina de Legislação Ambiental em Cursos Preparatórios para Concurso Público
2011 - 2012
Câmara Setorial de Energia Eólica do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro representante da SEMACE, Carga horária: 4
2013 - 2016
R Amaral AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado da Área Ambiental e Urbanística, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Área de Direito Regulatório
2006 - 2006
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2006
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2005 - 2005
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2004
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 25
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