Fernando Jorge Rebelo Soares

Possui graduação em Bacharel em Ciências Jurídicas Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1966). Possui especialização em Direito Tributário pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976). Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2003). Curso-técnico-profissionalizante pela Escola Técnica de Comércio Coelho Neto (1959). Foi Professor Assistente Mestre da Universidade Católica de Santos (Introdução ao Direito Econômico - Ciência Política e Teoria do Estado - Direito Internacional Público), até agosto de 2010. Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica de Santos
Título: Organização Mundial do Comércio - OMC - Realidade, Efetividade e Possibilidades de Transformações,Ano de Obtenção: 2003
Professor Doutor Alcindo Fernandes Gonçalves.

Especialização em Direito Tributário

1976 - 1976

Faculdade Católica de Direito de Santos

Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas Sociais

1962 - 1966

Faculdade Católica de Direito de Santos

Curso técnico/profissionalizante

1956 - 1959

Escola Técnica de Comércio Coelho Neto

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em A Crise da Política Brasileira. (Carga horária: 32h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Introdução Ao Estudo do Método Dialético. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Pesquisas e Estudos Sociais, CEUPES, Brasil.

1986 - 1986

Extensão universitária em Poder Local e Democracia no Brasil. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1965 - 1965

Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 5h). , Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.

1964 - 1964

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 6h). , Faculdade Católica de Direito de Santos, FCDS, Brasil.

1963 - 1963

Extensão universitária em Direito Social. (Carga horária: 7h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política e Teoria do Estado.

Organização de eventos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Dia da Cidadania. 2005. (Outro).

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . 2º Encontro de Extensão e Ações Comunitárias. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Universidade Católica de Santos.4º Ano do Curso de Graduação em Serviço Social da Unisantos (Turma 2006-2009). 2010. (Outra).

29ª Jornada do Curso de Serviço Social.Os direitos humanos e o preconceito. 2009. (Oficina).

A universidade em discussão : construindo o futuro.A universidade em discussão : construindo o futuro. 2009. (Seminário).

Escola de Cidadania de Santos.Estado e poder ; Exercício do poder ; Conceito de Estado ; Estado de Direito, Constituição ; República ; Sistemas de governo ; Partidos políticos, Reforma Política ; Democracia direta ; Iniciativa popular ; Plebiscito e Referendo. 2009. (Seminário).

Escola de Cidadania de Santos.2ª Turma do Curso de ?Agentes Comunitários de Cidadania?. 2009. (Outra).

Escola de Cidadania de Santos.2ª Turma do Curso de ?Agentes Comunitários de Cidadania?. 2009. (Outra).

Jornada de Comunicação e Artes da Universidade Católica de Santos.Lideranças comunitárias. 2009. (Simpósio).

Movimento Voto Consciente.Palestra Reforma Política. 2009. (Encontro).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Dia da Cidadania. 2009. (Seminário).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.1º Selo Cidadania Sem Fronteiras. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras.1º lugar na Categoria Justiça e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras, 2ª edição, 2008.NECOM - Núcleo de Extensão Comunitária da Unisantos contribuindo com a formação profissional de seus estudantes e a melhoria da qualidade de vida das comunidades brasileiras. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras 2009.Xadrez e língua estrangeira : como uma forma de saber e de intervenção cultural. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras 2009.Expandindo horizontes para a inclusão social. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras - Edição Nacional.A prática interdisciplinar na construção de uma nova perspectiva de educação para cidadania. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras - Edição Nacional.Educação para a cidadania. 2009. (Outra).

Prêmio Cidadania Sem Fronteiras - Edição Nacional.Educação para a cidadania na gravidez : preparando um futuro saudável. 2009. (Outra).

Universidade Católica de Santos.3º Ano do Curso de Graduação em Serviço Social da Unisantos (Turma 2005-2008). 2009. (Outra).

Universidade Católica de Santos.3º Ano do Curso de Graduação em Serviço Social da Unisantos - Turma 2005-2008. 2009. (Outra).

VIII Seminário Jurídico de Atualizações.Temas polêmicos à luz da jurisprudêncoa do STF ; A influência do direito estrangeiro no processo civil nacional ; As reformas do processo penal ; Perda de uma chance no direito de família ; Novas tendências do processo civil. 2009. (Seminário).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Dia da Cidadania. 2008. (Encontro).

IV Semana de Direito Internacional.IV Semana de Direito Internacional. 2007. (Seminário).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Dia da Cidadania. 2007. (Encontro).

Redução da maioridade penal : solução ou fuga.Redução da maioridade penal : solução ou fuga. 2007. (Simpósio).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Dia da Cidadania. 2006. (Encontro).

Oficina APEP - Ambiente de Apoio ao Ensino Presencial.Oficina APEP - Ambiente de Apoio ao Ensino Presencial. 2006. (Oficina).

Participou como debatedor: Fundamentos da organização do estado e da representação cidadã..Diálogos da Cidadania - Encontros reflexivos sobre a natureza dos Conselhos Municipais e transformação da sociedade.. 2006. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento dos Profissionais de Ensino da Universidade Católica de Santos.Ler para estudar, organizar conhecimento e escrever. 2005. (Oficina).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Dia da Cidadania. 2004. (Outra).

NECOM (Núcleo de Extensão Comunitária) da Universidade Católica de Santos.Rua Social. 2004. (Outra).

Conferência Metropolitana da Cidadania - Concidadania.Conferência Metropolitana da Cidadania - Concidadania. 2003. (Outra).

1º Encontro de Trabalhos de Extensão Comunitária.1º Encontro de Trabalhos de Extensão Comunitária. 2002. (Encontro).

Due Marketing e Eventos.Seminário Novo Código Civil "retrocessos e perspectivas". 2002. (Seminário).

Educação para a Cidadania: o Protagonismo Juvenil como Redução da Violência. I Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência & Profissão. 2002. (Congresso).

I Fórum de Ciências Humanas do Liceu Santista.I Fórum de Ciências Humanas do Liceu Santista. 2002. (Outra).

Encontro de Professores.Novas Competências do Ensino Superior. 2001. (Encontro).

I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Elaboração do Plano de Direitos Humanos de Santos.I Conferência Municipal de Direitos Humanos e Elaboração do Plano de Direitos Humanos de Santos. 2001. (Outra).

I Seminário de Avaliação Institucional da Unisantos.Palestra Avaliação Institucional - origem, finalidade, princípios, procedimentos. 2001. (Outra).

IV LUSOCOM - Encontro de Ciências da Comunicação dos Países de Língua Portuguesa.IV LUSOCOM - Encontro de Ciências da Comunicação dos Países de Língua Portuguesa. 2000. (Encontro).

IX Semana Fafiana - Educação a Serviço da Vida.IX Semana Fafiana - Educação a Serviço da Vida. 1998. (Outra).

Semana do Serviço Social.Semana do Serviço Social. 1998. (Outra).

Semana de Filosofia.Semana de Filosofia. 1997. (Outra).

XVIéme Congrès International des Linguistis. XVIéme Congrès International des Linguistis. 1997. (Congresso).

XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1997. (Encontro).

VIII Semana Fafiana.VIII Semana Fafiana. 1996. (Outra).

1ª Semana Santista de Estudos Penais.Seminário para Promoção de Leitura: Práticas Leitoras. 1995. (Seminário).

1ª Semana Santista de Estudos Penais.1ª Semana Santista de Estudos Penais. 1995. (Outra).

O Giz no Século XXII : o papel do professor universitário na nova ordem mundial.O Giz no Século XXII : o papel do professor universitário na nova ordem mundial. 1995. (Seminário).

Painel de Debates: Um país precisa de heróis?.Nasce uma Estrela. O Surgimento de um Ídolo - Geração Espontânea ou Pré-Fabricação?. 1994. (Outra).

VI Semana Fafiana.IV Semana Fafiana. 1988. (Outra).

Ciclo de Conferência com Michel Löwy.Ciclo de Conferências com Michel Löwy. 1985. (Outra).

I Semana Fafiana.I Semana Fafiana. 1985. (Outra).

Ciclo de Conferências : Movimento e Partidos de Esquerda no Brasil.Ciclo de Conferências : Movimento e Partidos de Esquerda no Brasil. 1984. (Outra).

Seminário para Estudo e Alterações das Normas Operacionais do Programa de Cooperativas Habitacionais.Seminário para Estudo e Alterações das Normas Operacionais do Programa de Cooperativas Habitacionais. 1981. (Seminário).

VI Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo.VI Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo. 1970. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ananda Carvalho Iplinsky

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Integração econômica e a formação dos blocos comerciais latino-americanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Beatriz Ornelas Vieira Lima

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Cooperação jurídica internacional no âmbito civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caue Jorge de Almeida

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A responsabilidade de proteger : soberania e intervenção sob novas perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danielle Rinaldi Barbosa

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Direito penal juvenil : a definição da natureza jurídica da medida socioeducativa como meio de garantia da efetividade dos princípios informadores da doutrina da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André Victor Oliveira dos Santos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A posição brasileira na Rodada Doha de desenvolvimento ? questão agrícola ? discursos do chanceler Celso Amorim (2003-2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Clarissa de Mendonça Martinez

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A Amazônia à vista do direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniel Suzano Nenes

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Tempo de espera nas filas bancárias : competência municipal para legislar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Diego Parada Lopes

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Os tratados internacionais face à Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Natacha Dantas do Prado

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Estrutura tributária no Brasil e importância da pequena empresa para o crescimento econômico - Supersimples. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Reinaldo de Oliveira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. O direito de cota a negros e pardos nas universidades públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiago Ramos Vianna

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A incorporação de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos no ordenamento interno brasileiro : a problemática trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Cristina de Souza Herzog

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Responsabilidade social e o direito internacional : formas de parceria entre estados e sociedade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Eduardo Britto Neves

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Blocos econômicos : nova ordem econômica internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Franco Emmerich Paula de Castro

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A ineficácia do direito : uma visão pós-moderna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcos Roberto Taguchi Medeiros

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Dos direitos dos estrangeiros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Phelipe Ricardo de Azevedo Leite

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. As convenções internacionais de direitos autorais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Francisco Cláudio Lima Ribeiro

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A legitimidade da intervenção militar estadunidense no Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mônica Victor Sales

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adilson Domingos do Nascimento

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. As sanções no direito internacional : sua aplicação e efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Christian Tadeu Alvares dos Santos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. O uso e a ameaça da força por estados soberanos como medida preventiva e sua relação com a carta de São Francisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Diego Costa Arraes Alencar Dôres Henrique Ferreira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ivan Mafra Ozores

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. As intervenções em estados soberanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo Villela Petersen

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Legitimidade e eficácia dos Tribunais Internacionais de defesa dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Samuel Monteiro Barbosa

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Aspectos institucionais da União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiago Andrade Novelli de Oliveira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A competência material do Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ariadeney Valente Ferreira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carlos Rosa Júnior

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Dumping e seus aspectos jurídicos na legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Daniela Garcia Mehringer de Azevedo

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Os crimes de guerra perpetrados em face das populações pacíficas e suas medidas de prevenção e repressão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: João Paulo de Souza da Silva

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A dívida externa brasileira : desequilíbrio contratual e direito ao desenvolvimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marcelo dos Santos Gravi

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Aspectos da relação FMI/Países-membros e o processo decisório na organização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luiz Carlos Bastos de Alemar

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. O ciberterrorismo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marco Aurélio Barone da Costa

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A proteção internacional dos refugiados no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mônica Victor Sales

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Corte Internacional de Justiça : origens históricas, organização, procedimentos, decisão e legitimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Paula Fernanda da Silva Godoi

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. As garantias bancárias nos contratos internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo do Nascimento Santos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. O terrorismo internacional e os limites do direito de autodefesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Samantha Machado

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. MERCOSUL : a integração do Brasil no MERCOSUL e a supremacia do tratado sobre a legislação tributária interna. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Aoezia Frani Lentini

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Relações Brasil-Itália : imigração. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ariadne Neves Ferreira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cibele Cristina Marcon

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Os tratados internacionais em face da Constituição Federal brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danilo Augusto Evangelista

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Privilégios e imunidades diplomáticas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Luiz da Fonseca

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Organizações internacionais : o MERCOSUL ? embasamento legal e ordenamento jurídico do Mercado Comum do Sul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Alves de Almeida

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a legislação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: José Antônio Félix dos Santos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Conflito entre tratados e leis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria José de Arruda e Silva

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Incorporação das normas internacionais de proteção aos direitos humanos no sistema jurídico nacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mauro Haddad Nieri

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. MERCOSUL : solução de controvérsias entre Estados-partes : o procedimento arbitral. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Priscila Truviz Gambini

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Direito da integração econômica : MERCOSUL ? estrutura jurídica e institucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ricardo Guimarães Amaral

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Evolução histórica da proteção e defesa dos direitos dos consumidores no âmbito do MERCOSUL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sérgio Luis Correia de Oliveira

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A extradição e suas peculiaridades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiago Capparelli Muniz

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. A defesa comercial no direito internacional : medidas ?antidumping?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vânia Menezes dos Santos

SOARES, Fernando Jorge Rebelo. Violência contra mulher. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Orientou

DIAS, Felipe Leite Acciaris Ribeiro

Uma análise histórica, política e jurídica do Conselho de Segurança da ONU : busca por um novo equilíbrio internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

PRADO, Lauir José Lima do

O mecanismo de reconhecimento de novos Estados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

MENEZES, Vitor Santos

Tráfico ilícito internacional de armas na interiorização da violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

ROMANO, Ricardo Grandisolli

A evolução dos direitos humanos internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

ANDRADE, Tais Martins de

Precedentes históricos dos direitos humanos e a recepção constitucional dos tratados sobre os direitos humanos após a Emenda Constitucional nº 45; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

SOUSA, Alberto

ONU : o desafio de unir os estados sob a hegemonia dos Estados Unidos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

ANDRADE, Hélcio Luiz Cunha de

Qual o alcance das normas contidas no direito pátrio em relação às embarcações estrangeiras que estejam em águas jurisdicionais brasileiras (AJB) ou nos portos nacionais?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

DETTMER JUNIOR, Christian Algis

A Corte Internacional de Justiça e o muro da Cisjordânia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

FEITOSA, Guilherme Barros

O sistema eleitoral americano : como são escolhidos presidente e congressistas nos Estados Unidos da América; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

LOUZADA, Lívia Domingos de Sá

O papel da organização dos estados americanos nas relações interamericanas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

BARBOSA, Fernanda Pereira

A entrega (surrender) de brasileiros ao Tribunal Penal Internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

MOERTL, Juliana Salvador

A jurisdição internacional nos crimes de informática; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

ANGELI, Fernanda Spoto

O mercado de trabalho no MERCOSUL : suas facilidades e obstáculos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

BANDEIRA, Denis Guimarães

Contrato comercial internacional privado e o princípio da autonomia da vontade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

CASTANHEIRA, Elaine Cristina

O Tribunal de Justiça da União Européia : a intervenção na soberania dos Estados-membros; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

JORGE, Gustavo Aulicino Bastos

Contratos internacionais do comércio e sua executividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

MARTINS, Fernanda de Lorenzo

A questão dos transgênicos : como fica o Brasil?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

PARAGUAI, Erica Ayres

A Corte Internacional de Justiça : seu papel na resolução dos conflitos internacionais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

PRADO, Rafael Yago

Direitos humanos : compatibilidades e incompatibilidades com o ordenamento jurídico interno; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

TERUYA, Lirian Cristina

Arbitragem comercial internacional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Fernando Jorge Rebelo Soares;

Produções bibliográficas

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Teorização da prática ou a prática da teoria : breve estudo sobre estágio de estudantes de direito em comunidades carentes. Revista do Núcleo de Extensão Comunitária da Unisantos , v. Ano 4, p. 143-155, 2007.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo ; GAWENDO, Angélica Fernandes ; VITORIO, Benalva da Silva ; PAMPOLINI, Denise Gonçalves ; SILVA, Inazeli Azevedo Nóbrega da ; SILVA, Mário de Oliveira ; SANTOS, Yvette Sadeck dos ; OLIVAN, Zuleika Fátima Vitoriano ; GUIDI, Gise da Rocha e Silva . Em busca da autonomia do sujeito-leitor : a leitura de universitários.. 2ª. ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum - Unisantos, 1998. v. 1. 192p .

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Somos todos europeus?. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos / SP, p. A-2 - A-2, 31 out. 2011.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Que povo é esse?. Tribuna Livre / Jornal a Tribuna, Santos / SP, p. A-2 - A-2, 10 maio 2011.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Democracia para quem?. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos / SP, p. A-2 - A-2, 22 mar. 2011.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Educação republicana. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos / SP, p. A-2 - A-2, 23 fev. 2011.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Bom senso: precisa-se. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos / SP, p. A-2 - A-2, 05 jan. 2011.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Ressaca eleitoral. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos/SP, p. A-2 - A-2, 18 nov. 2010.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Protagonismo político. Tribuna do Leitor / Jornal A Tribuna, Santos/SP, p. A-13 - A-13, 05 maio 2006.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Livre-mercado à moda dos EUA. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos/SP, p. A-11 - A-11, 01 mar. 2006.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Podem surgir novidades na AL. Tribuna Livre / Jornal A Tribuna, Santos, p. A-13 - A-13, 28 jan. 2006.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . A eleição na Espanha e o terror. Jornal A Tribuna, Santos, p. A-6 - A-6, 20 mar. 2004.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Admirável Mundo Nosso.. Jornal A Tribuna, Santos, p. A-6 - A-6, 03 out. 2002.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Alca - vale pensar. Jornal A Tribuna, Santos, p. A-6 - A-6, 07 set. 2002.

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Política para não ser idiota. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Reforma política com participação da sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo ; COSTA, José Augusto Fontouro ; SALEME, Edson ; GONÇALVES, Alcindo ; RODRIGUES, Gilberto Marcos . Mediador da Mesa Redonda: Debate sobre Terrorismo: Direito, Politica e Relações Internacionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo ; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio ; GONÇALVES, Alcindo Fernandes ; FONTOURA, José Augusto . Coordenador de Mesa. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Coordenador de Mesa na apresentação das Conferências do Congresso Educação para a Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo ; GONÇALVES, Alcindo ; HUMMEL, Mônica S . Mesa Redonda: A Guerra do Iraque: balanços e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Alca e Plebiscito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Alca e Educação Nacional na América Latina. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Debatedor na Mesa Redonda:Comunidade Educativa e Ações Transformadoras. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Legislação e Exercício da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Exclusão. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Questão da Dívida Externa e Interna/Plesbiscito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Leitura na Universidade: diagnóstico e intervenção pedagógica - Seminário Temático Educomunicação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mesa Redonda - Psicossomática e Política. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Brasil - 500 anos: reflexões para uma economia de comunhão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Ética. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . A importância da Conscientização Política. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mesa Redonda: Multimodos de Leitura. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . 2ª Semana Cultural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Coordenador e Comentarista dos debates sobre o filme: Rosa de Luxemburgo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Comunicação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mesa Redonda: A Nova Ordem Mundial. Implicações para a Universidade e a Formação Profissional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mediador de Mesa. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Pedagogia como Exclusão Social. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Participação, Poder, Representatividade e Democracia. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Leitura no 3º Grau: uma vivência interdiciplinar. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mesa Redonda: Perversões Sexuais. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Mesa Redonda: Viver é Perigoso. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Palestras e Assessoria do Grupo: Análise de Conjuntura. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Debatedor na Conferência: Educação Popular. 1984. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Conceitos fundamentais (democracia ; república ; política ; estado ; poder ; Constituição) e O exercício da cidadania (Democracia representativa: voto ; instituições políticas ; partidos políticos), Democracia participativa (sociedade civil ; políticas públicas ; defesa e promoção de direitos), Democracia direta (referendo ; plebiscito ; iniciativa popular). Santos: Diocese de Santos ; Fórum da Cidadania de Santos ; Universidade Católica de Santos, 2010 (Cartilha da Participação Cidadã).

Outras produções

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . I Curso de Formação em Leitura Crítica. 1993. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Aperfeiçoamento sobre Planejamento de Ensino Superior de Psicologia, à Luz das Diretrizes Curriculares. 2001. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Metodologia da Investigação Científica:Teoria e Prática. 1998. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Psicanálise e Linguagem: Revisitando Saussure- 80 anos depois. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Difusão Cultural Tempo e História. 1992. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Difusão Cultural ÉTICA. 1991. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de História - 9 lições. 1987. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Filosofia 8 lições. 1987. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Atualização para Professores de Sociologia do 2º grau. 1985. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Atualização Tributária. 1972. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Auditoria Contábil. 1971. .

SOARES, Fernando Jorge Rebelo . Curso de Imposto de Renda. 1963. .

Histórico profissional

Experiência profissional

1987 - 1987

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1997 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Subcomissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, secção de SP.

1984 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1999

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advogada nas áreas de: Direito Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista, Ambiental, Eleitoral e Internacional..

1983 - 1986

Fundação Wilson

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1983 - 12/1986

    Outras atividades técnico-científicas , Fundação Wilson, Fundação Wilson.,Atividade realizada, Grupo de Estudos sobre Direito Popular.

1980 - 2010

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre

Outras informações:
Participação no Grupo de Estudos e Pesquisa em Análise do Discurso e Leitura Crítica, desde agosto de 1991. Professor Orientador dos alunos da Faculdade de Direito, que atuam no Núcleo de Extensão Universitária - NECOM.

Atividades

  • 02/2003 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

  • 02/2001 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

  • 02/1995 - 08/2010

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Teoria Política

  • 02/1994 - 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia

  • 02/1993 - 08/2010

    Ensino, Universidade Aberta Para a Terceira Idade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Conjuntura, Cidadania

  • 02/1998 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia II - Ética Geral e Profissional

  • 06/2000 - 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Universidade Católica de Santos, .,Serviço realizado, Chefe do Departamento da Coordenadoria do Núcleo de Disciplinas Fundamentais.

  • 02/1999 - 12/2001

    Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estratégias de Leitura

  • 04/1997 - 06/1997

    Ensino, Lato Sensu Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Saúde Pública

  • 02/1994 - 12/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Católica de Santos, .,Cargo ou função, Presidente da Diretoria da Associação dos Docentes da Sociedade Visconde de São Leopoldo.

  • 02/1992 - 12/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Católica de Santos, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Diretor da Associação dos Docentes da Sociedade Visconde de São Leopoldo.

  • 02/1980 - 12/1994

    Ensino, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Problemas do Homem Contemporâneo

  • 02/1984 - 12/1990

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Problema do Homem Contemporâneo

  • 02/1980 - 12/1982

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Problema do Homem Comtemporâneo

  • 05/1980 - 02/1981

    Ensino, Comunicação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Problema do Homem Contemporâneo

1980 - 1982

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1980 - 12/1982

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, .,Cargo ou função, Comissão de Direitos Humanos da Regional I.

2018 - Atual

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
A instituição de ensino se integra à Unimonte, que passa, então, a se chamar Centro Universitário São Judas Tadeu ? Campus Unimonte.

2016 - Atual

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor