Douglas Fabiano Cordeiro da Silva
Conclusão da graduação em Dezembro de 2006 e inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil desde Maio de 2007 (OAB/SC 23.828). Advogado Militante de Maio de 2007 até novembro de 2019 nas diversas áreas. Conciliador no Juizado Especial Criminal de Blumenau no de 2008 (voluntário). Aluno da ESMESC nos módulos I e II (anos de 2010 e 2012). Juiz leigo no 1.o Juizado Especial de Blumenau de Outubro de 2018 até Dezembro de 2019 (voluntário). Residente Judicial na 2.a Vara Criminal de Blumenau no período de Janeiro de 2020 a Janeiro de 2022, em regime de home office.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2001 - 2006
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Prisão preventiva à luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Ernesto Zulmir Morestoni
Formação complementar
2020 - 2022
Residência Judicial. , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2020 - 2022
Laboratório Virtual da Residência Judicial. (Carga horária: 405h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2021 - 2021
CURSO LGPD: ASPECTOS GERAIS E CAUSAS DE JUDICIALIZAÇÃO. (Carga horária: 36h). , CEJUR - Academia Judicial - Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CEJUR -AJ-TJSC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Juízes Leigos. (Carga horária: 38h). , Academia Judicial - Tribunal de Justiça de SC, AJ-TJSC, Brasil.
2012 - 2013
Preparação para a Magistratura - Módulo II. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
2010 - 2010
Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
OAB vai à escola.Noções básicas e históricas sobre direito constitucional.. 2012. (Outra).
A nova lei do mandado de segurança.. 2010. (Outra).
III Encontro estadual de alunos da ESMESC. 2010. (Encontro).
Mandado de segurança em matéria tributária.. 2010. (Outra).
OAB vai à escola..Noções básicas e históricas sobre direito constitucional.. 2010. (Outra).
Seminário internacional: propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento.. 2010. (Seminário).
OAB vai à escola..Noçoes básicas e históricas sobre direito constitucional. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
-
SILVA, D. F. C. . Prisão preventiva à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, D. F. C. ; Pereira, A. . 21 anos da promulgação da Constituição Federal.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, D. F. C. . Douglas Cordeiro #costumes e direitos. 2019; Tema: Atualizações. (Rede social).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Convênio Esmesc/Academia Judic, Enquadramento Funcional: Residente Judicial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado no gabinete da 2.a Vara Criminal de Blumenau, tendo elaborado minutas de: recebimento de denúncia, medidas protetivas de urgência, interceptação telefônica e de dados telemáticos, sentenças, decisões interlocutórias, arquivamento de inquéritos policiais, designação de audiências.
2018 - 2019
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaVínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4
Outras informações:
Juiz Leigo e Conciliador no 1o Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau. Presidindo as audiências e proferindo as decisões para posterior homologação pelo Juiz Togado.
2007 - 2019
AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação nas áreas: cível, criminal, família, criança e adolescente, trabalhista, fazenda pública.
2015 - 2019
Marcilia Rodrigues MEIVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Assessoria na digitação de nota fiscal auxiliar de transporte (DANFE) por intermédio do sistema SAT-SC, na declaração anual de enquadramento do Simples Nacional, na geração das guias de pagamento dos tributos, na aquisição de máquinas de costura e acessórios, participação na Febratex 2018.
2008 - 2008
Juizado Especial Criminal de BlumenauVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 3
Outras informações:
Conciliação nos crimes e contravenções de menor potencial ofensivo, considerados aqueles em que a lei comine pena máxima não superior a dois anos.
2004 - 2006
Cremer S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Controle dos processos de marcas e patentes na área hospitalar têxtil.
2004 - 2006
Justiça do Trabalho- 1a. Vara de BlumenauVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 1.a Vara do Trabalho da Comarca de Blumenau. Função: atendimento e juntadas de petições em processos físicos.
2003 - 2004
Justiça Federal de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário da 1a. Vara Federal da Comarca de Blumenau. Função: atendimento, juntadas, despachos e certidões.
2003 - 2003
Procuradoria Geral da FazendaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Execução Fiscal.
Atividades
-
06/2003 - 08/2003
Estágios .,Estágio realizado, Execução Fiscal.
2002 - 2002
Secretaria de Estado da FazendaVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Cadastro de dívida ativa e controle de parcelamento fiscal
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