Andre Estefam Araújo Lima

Doutor (2016) e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2008). Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade de Ibmec-SP, Instituto de Direito Damásio de Jesus. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE), na Pós-Graduação "Lato Sensu" do Centro Universitário Antônio Eufrásio Toledo - Presidente Prudente (SP) e nas Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo e do Mato Grosso.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A dignidade sexual como fruto da dignidade humana
Orientador: Guilherme de Souza Nucci

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nexo de causalidade: o art. 13 do CP à luz da teoria da imputação objetiva,Ano de Obtenção: 2008
Dirceu de Mello.Palavras-chave: Nexo causal; Teoria da imputação objetiva; Direito Penal Parte Geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas.

Participação em eventos

16º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Funcionalismo Penal e Imputação Objetiva. 2019. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Fundamentos do Direito Penal: História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal. 2019. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Direito Penal Sexual. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Prescrição. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Concurso de Pessoas, Teoria do Domínio do Fato, Ações Neutras e Cegueira Deliberada. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Evolução Histórica do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Pena Privativa de Liberdade. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal da FESMP/MT - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Turma 2019).Tipificação e Imputação da Pena. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Seminários. 2019. (Seminário).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Individualização da Pena (Dosimetria). 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2019 - aula gravada para a Pós-graduação EAD).Prescrição. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Júri III ? Decisões Judiciais ao cabo do Sumário da Culpa. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Júri I ? História e Princípios Constitucionais do Júri. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Júri IV ? Juízo da Causa. 2019. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2019).Investigação Penal e sua Conformação Constitucional. 2019. (Outra).

13º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Enfrentamento à Violência Doméstica. 2018. (Outra).

13º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Tutela Penal da Dignidade Sexual. 2018. (Outra).

14º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.A Defesa da Dignidade Sexual. 2018. (Outra).

14º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Funcionalismo Penal e Imputação Objetiva. 2018. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Direito Penal Sexual. 2018. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Tribunal do Júri. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Direito Penal Sexual sob a Perspectiva da Dignidade Humana. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Dignidade Sexual como Consectário da Dignidade Humana. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal da FESMP/MT - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Turma 2018).Tipificação e Imputação da Pena. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Evolução Histórica do Direito Penal Positivo Brasileiro / Teoria da Lei Penal - Aspectos Controvertidos. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Princípios Constitucionais do Júri. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Investigação Penal e sua Conformação Constitucional. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Júri I ? História e Princípios Constitucionais do Júri. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Livramento Condicional, Remição e Anistia, Graça e Indulto. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Júri III ? Procedimento do Júri (2ª parte) ? Sumário da Culpa ? Decisões. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Investigação Penal e sua Conformação Constitucional. 2018. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2018).Recursos em Espécie I - Apelação e Recurso em Sentido Estrito. 2018. (Outra).

12º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.A Defesa da Dignidade Sexual. 2017. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Tribunal do Júri. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Punibilidade, Prescrição e Imprescritibilidade. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Individualização da Pena. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Pena Privativa de Liberdade e as Questões Atuais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Dignidade Sexual e Dignidade Humana. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Direito Processual Penal da FESMP/MT - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Turma 2017).Tipificação e Imputação da Pena. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Dignidade Sexual como Consectário da Dignidade Humana. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Teoria da Pena ? Introdução. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Princípios Constitucionais do Júri. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Recursos em Espécie I - Apelação e Recurso em Sentido Estrito. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Investigação Penal e sua Conformação Constitucional. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Júri III ? Procedimento do Júri (2ª parte) ? Sumário da Culpa ? Decisões. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Livramento Condicional, Remição e Anistia, Graça e Indulto. 2017. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2017).Júri I ? História e Princípios Constitucionais do Júri. 2017. (Outra).

11º Curso de Especialização em Ciências Criminais da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Nexo Causal e Imputação Objetiva. 2016. (Outra).

12º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Funcionalismo Penal e Imputação Objetiva. 2016. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Dignidade Sexual como Consectário da Dignidade Humana. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Dignidade Sexual como Consectário da Dignidade Humana. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Pena Privativa de Liberdade. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Teoria da Pena ? Introdução. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Tribunal do Júri ? Princípios Constitucionais. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Apresentação do Curso / História do Direito Penal Positivo Brasileiro. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2016) .Dignidade Sexual como Consectário da Dignidade Humana. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Júri III ? Procedimento do Júri (2ª parte) ? Sumário da Culpa ? Decisões. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Júri II ? Organização e Constituição do Júri / Procedimento do Júri (1a parte) ? Sumário da Culpa (sem as decisões). 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Recursos em Espécie I. 2016. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2016).Execução Penal IV ? Autorização de Saída, Livramento Condicional, Medida de Segurança, Anistia, Graça e Indulto, Sigilo das Informações. 2016. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Investigação Penal. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Tutela Penal da Dignidade Sexual. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional Aplicado do Damásio Educacional (Turma 2015).Direito Penal Constitucional: Princípios e Mandados de Penalização. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal do Damásio Educacional (Turma 2015).Direito Penal Constitucional. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2015).Investigação Penal. 2015. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Penal do Damásio Educacional (Turma 2015).Teoria Geral dos Recursos. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Investigação Penal e Juizados Especiais Criminais. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional Aplicado do Damásio Educacional (Turma 2014).Direito Penal Constitucional: Princípios e Mandados de Penalização. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2014).Seminário: Teoria Geral da Pena. 2014. (Seminário).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2014).Tribunal do Júri - I: História e Princípios Constitucionais. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2014).Crimes Sexuais. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2014).Proteção Penal da Dignidade Sexual. 2014. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2014).Fundamentos do Direito Penal Moderno: Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Tutela Penal da Dignidade Sexual. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional Aplicado do Damásio Educacional (Turma 2013).Direito Penal Constitucional: Princípios e Mandados de Penalização. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2013).Posição Enciclopédica do Direito Penal: Criminologia e Política Criminal. Aplicação da Lei Penal.. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2013).História do Direito Penal Positivo Brasileiro: A construção do Direito Penal pátrio. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Tutela Penal da Dignidade Sexual. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Prisão e Medidas Cautelares. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Teoria Constitucional do Processo Penal. 2012. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional Aplicado do Damásio Educacional (Turma 2012).Direito Penal Constitucional: Princípios e Mandados de Penalização. 2012. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2012).Crimes contra a Dignidade Sexual. 2012. (Outra).

Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Damásio Educacional (Turma 2012).Direito Penal Constitucional ? II: Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2012. (Outra).

Congresso de Direito Público - Abordagem Constitucional - OAB - MG. Os novos crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo.Fundamentos do Direito Penal: História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal. 2011. (Outra).

Debate promovido pela OAB - Subseção Barretos.As Medidas Cautelares no Processo Penal. 2011. (Outra).

IX Jornada Jurídica da Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.Os novos crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Outra).

Ministério Público e a Efetividade do Tribunal do Júri - Minicurso perante a Escola Superior do Ministério Público de Goiás.Nulidades e Quesitação no Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

Palestra na UNIP - Universidade Paulista - Campus Sorocaba.Novos Crimes Sexuais. 2011. (Outra).

Palestra promotiva pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei 12.403, de 2011. 2011. (Outra).

Palestra promovida pela OAB - Subseção Santos.Direito Penal Sexual. 2011. (Outra).

V Simpósio Jurídico das Faculdades Integradas 'Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.Os novos crimes contra a dignidade sexual. 2011. (Simpósio).

X Congresso de Direito - Direito das Novas Tecnologias. Reforma do Processo Penal - Novas Medidas Cautelares. 2011. (Congresso).

9º Curso de Especialização em Direito Penal da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Sistemas Penais: Evolução da Teoria do Crime. 2010. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos da UNOPAR - Universidade do Norte do Paraná.O Novo Júri. 2010. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos - UNISAL.Crimes contra a Dignidade Sexual. 2010. (Seminário).

Palestra na UNIP - Universidade Paulista - Campus Limeira.O Novo Júri. 2010. (Outra).

XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. A Constituição Federal e o Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

11º Congresso das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Danielle Duarte Munhoz

BECHARA, Fábio Ramazzini; ZANELLA, Everton Luiz;LIMA, André Estefam Araújo; FLORENCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto; ESSADO, Tiago Cintra. Análise Crítica da Política Brasileira Antiterror segundo a Teoria do Garantismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Annunziata Alves Iulianello

DEMERCIAN, Pedro Henrique; PONTE, Antonio Carlos da;LIMA, André Estefam Araújo; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Vitimização Secundária: o Depoimento Especial como Instrumento de Concretização da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes Submetidos a Abuso Sexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiano Augusto Petean

SMANIO, Gianpaolo Poggio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEONEL, Ricardo de Barros; BAGNOLI, Vicente;LIMA, André Estefam Araújo. Os Efeitos das Sanções da Lei Anticorrupção na Defesa da Livre Concorrência. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

LIMA, André Estefam Araújo . A Nova Teoria Brasileira do Habeas Corpus. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 101, p. 447-467, 2012.
LIMA, André Estefam Araújo ; SOUZA, Luis Antônio de . Ação Penal Privada e a Lei 9.099/95. Boletim Informativo Bonijuris, v. 498, p. 19-25, 2005.
LIMA, André Estefam Araújo . Homossexualidade, prostituição e estupro - um estudo à luz da dignidade da pessoa humana. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 303p .
LIMA, André Estefam Araújo ; GONCALVES, V. E. R. . Direito Penal Esquematizado. 4. ed. SAO PAULO: Saraiva, 2015. v. 1. 744p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Especial. Arts. 184 a 285. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 01. 502p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Especial. Arts. 286 a 359-H. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 01. 460p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 01. 490p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Especial (vol 2) - arts. 121 a 183. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 01. 512p .
LIMA, André Estefam Araújo . O Novo Júri. 4. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2010. v. 1. 134p .
LIMA, André Estefam Araújo . Crimes Sexuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 01. 167p .
LIMA, André Estefam Araújo . Provas e Procedimentos no Processo Penal. 2. ed. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 183p .
LIMA, André Estefam Araújo ; BECHARA, Fábio Ramazzini . DIREITO PENAL APLICADO. 1. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2008. v. 01. 437p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal Parte Geral. 1. ed. são paulo: saraiva, 2005. v. 01. 254p .
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Especial. 4. ed. SÃO PAULO: SARAIVA, 2005. v. 02. 206p .
LIMA, André Estefam Araújo . A busca da racionalidade nas leis penais brasileiras. In: Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Luciano de Freitas Santoro; Alessandra Orcesi Pedro Grego. (Org.). Direito Penal Avançado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 41-60.
LIMA, André Estefam Araújo . Inquérito Policial. São Paulo: Edição do autor, 2013 (Livro Eletrônico - Ebook).
LIMA, André Estefam Araújo . Competência. Sao Paulo: Edição do autor, 2013 (Livro Eletrônico - Ebook).
LIMA, André Estefam Araújo . Juizados Especiais Criminais. Sao Paulo: Edição do autor, 2013 (Livro Eletrônico - Ebook).
LIMA, André Estefam Araújo . Ação Penal. Sao Paulo: Edição do autor, 2013 (Livro eletrônico - Ebook).
LIMA, André Estefam Araújo . Direito Penal. Parte Geral. Buenos Aires: Ad Hoc, 2005. (Tradução/Livro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça de São José dos Campos, Fórum de São José dos Campos. , Rua Riachuelo, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação EAD, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenador acadêmico da pós-graduação "lato sensu" EAD em Direito Penal e Processo Penal do Ibmec-SP, Instituto de Direito Damásio de Jesus

2011 - Atual

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Orientador acadêmico

2009 - Atual

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Orientador Acadêmico e Professor Pós "Lato", Carga horária: 4

2005 - 2008

Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor contratado para ministrar a disciplina de Direito Penal

Atividades

02/2009
Ensino, Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
06/2005 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1997 - Atual

Ministério Publico Estadual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça