Rogério Alves Rodrigues
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (2002), pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Braz Cubas (2005) e mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2010). Advogado e Professor Direito Processual Civil, Direito Civil e Teoria Geral do Processo na Faculdade de Suzano, Professor Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso. Palestrante. Autor de artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos
2006 - 2010
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA FAUNA E DA FLORA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA, Ano de Obtenção: 2010
CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
Advocacia - Início na cerreira de advogado. Principais desafios dodo profissional recém-formado. Advocacia - Início na cerreira de advogado. Principais desafios dodo profissional recém-formado. 2021. (Exposição).
Audiência: diferença entre audiência de conciliação e mediação e a audiência de instrução e julgamento. Audiência: diferença entre audiência de conciliação e mediação e a audiência de instrução e julgamento. 2021. (Exposição).
Citação por e-mail, nos termos da Lei n. 14.195/21. Citação por e-mail, nos termos da Lei n. 14.195/21. 2021. (Exposição).
Honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015. Honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Exposição).
Ônus da prova no Código de Processo Civil. Ônus da prova no Código de Processo Civil. 2021. (Exposição).
Recurso de Apelação. Recurso de Apelação. 2021. (Exposição).
Respostas do réu no Código de Processo Civil. Respostas do réu no Código de Processo Civil. 2021. (Exposição).
Vida de Advogado. Vida de Advogado. 2021. (Exposição).
Participação em bancas
RODRIGUES, R. A.. Estupro virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Violência psicológica no ambito familiar e a ineficácia das medidas protetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. O estupro corretivo e a vulnerabilidade das mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Inclusão do deficiente físico na sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Exploração do direito de imagem do atleta profissional de futebol para utilização em jogos de video game. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A Canabis medicinal e o contexto regulatório no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de maconha para uso pessoal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Crimes cibernéticos roubo de dados financeiros e cartões bancários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Facções criminosas e a omissão do Estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Combate à violência contra mulher através do projeto de atendimento multidiciplinar on line. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Crimes passionais quando a emoção e a paixão motivam o crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Direito penal: manifestações de violência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. As medidas para ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Direito penal: filicídio da antiguidade a atualidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Multas penais: sua aplicabilidade e fiscalização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aplicabilidade da psicologia jurídica dentro do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Os crimes sexuais e a vitimologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Acesso à justiça e assédio processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Adoção homoafetiva: a família moderna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A Constituição Fedaral nas escolas brasileiras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Sindrome da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Da importância do juiz das garantias no processo penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. O reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva e seus impactos juridícos em relação: a guarda e a obrigação de prestar alimentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Os efeitos infringentes dos embargos de declaração no Código de Processo Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Viver em dor: análise sobrea eficácia da seguridadedos direitos da mulher na atualidade à luz do Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha da união homoafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A importância da ONU e dos Direitos Humanos e a sua influência dentro das garantias básicas previstas na Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Responsabilidade civil por erro médico decorrente das cirúrgias plásticas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Censura na internet e o novo ordenamento digital brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Atuação do CEJUSC como instrumento de facilitação de acesso do cidadão à justiça.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Viver em dor: análise sobrea eficácia da seguridadedos direitos da mulher na atualidade à luz do Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Lei Maria da Penha: Interpretação jurídica e a distinção de gênero.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Garantismo Penal no Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Nulidades no inquérito policial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Estupro de vulnerável.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Violência obstétrica: Uma violação aos direitos das mulheres.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Aplicação da Lei Maria da Penha frente à pandemia do corona vírus (COVID-19).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Lei de Drogas: Atuação do Poder Judiciário em relação a diferenciação entre o usuário e o traficante de drogas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A violência doméstica contra a mulher: Ineficácia dos mecanismos de proteção - Lei 11.340/06.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Termo inicial da prescrição executória sob a ótica do Código Penal e a impossibilidade da execução provisória de pena de acordo com o atua entendimento do STF.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Natureza jurídica do afastamento do trabalho nos moldes do artigo 90, 20, II da Lei 11.340/2006.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Método phishing na internet, o Código Penal Brasileiro e a Lei Geral de Proteção de Dados.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Uso do DNA para identificação criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aceitação da adoção irregular pela convivência familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. As sanções aplicáceis aos fornecedores no Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Das questões sobre produção independente em relação à família monoparentale seus direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Direito do Consumidor na aquisição de produtos pela internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Liberdade dde expressão: a responsabilização civil e penal em ambientes virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Custas processuais e emolumentos na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Aplicabilidade do Princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Agravo de Instrumento: da recorribilidade das decisões interlocutórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Assédio moral: abuso de poder diretivo do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Direito securitário: contrato de seguro e sua função social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Aspectos de inconstitucionalidade da redução do intervalo intrajornada à luz da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha à mulher transgênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A política do welfare state na saúde pública brasileira em comparação com países com o mesmo sistema público e universal de atendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A inconstitucionalidade da alta programada nos benefícios por incapacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A arbitragem no direito do trabalho após a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Adoção: o processo de adoção no Brasil e suas principais dificuldades para concretização da adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Rescisão indireta no contrato de trabalho: não pagamento do depósito do fundo de garantia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A conciliação como nstrumento de pacificação social na resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A aplicabilidade da prisão civil nas hipóteses de inadimplemento de alimentos avoengos em face das garantias constitucionais e estatutárias de proteção à pessoa idosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Prisão indevida e responsabilidade do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Ineficácia das penas: a aplicação das justiça restaurativa como alternativa para o problema. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. O princípio do acesso à justiça e a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio nos crimes de tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A possibilidade de reconhecimento jurídico da união poliafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Contrato advocatício da perda da ação por omissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. A legislação e suas implicações às pessoas com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Resonsabilidade civil do adotante na desistência da adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. O principio da boa-fé objetiva no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Os limites do negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
RODRIGUES, R. A.. Barreto da Silva.Observância do Princiípio da Dignidade da Pessoa Humana relacionado ao menor nos casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano.
Orientou
A responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; (Orientador);
Acesso à justiça e assédio processual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Adoção homoafetiva: a família moderna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Os efeitos infringentes dos embargos de declaração no Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
O reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva e seus impactos juridícos em relação: a guarda e a obrigação de prestar alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Viver em dor: análise sobrea eficácia da seguridadedos direitos da mulher na atualidade à luz do Princípio da Dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Atuação do CEJUSC como instrumento de facilitação de acesso do cidadão à justiça; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Liberdade dde expressão: a responsabilização civil e penal em ambientes virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Direito do Consumidor na aquisição de produtos pela internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
A aceitação da adoção irregular pela convivência familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Das questões sobre produção independente em relação à família monoparentale seus direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
As sanções aplicáceis aos fornecedores no Código de Defesa do Consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
A legislação e suas implicações às pessoas com deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Resonsabilidade civil do adotante na desistência da adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Barreto da Silva; Observância do Princiípio da Dignidade da Pessoa Humana relacionado ao menor nos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Suzano; Orientador: Rogerio Alves Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, R. A. . Interpretação extensiva do inciso XI do art. 1.015 do Código de Processo Civil: possibilidade de interposição do recurso de agravo de instrumento nos casos de inversão do ônus da prova, com base no art. 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação extensiva do inciso XI do art. 1.015 do Código de Processo Civil: possibilidade de interposição do recurso de agravo de instrumento nos casos de inversão do ônus da prova, com base no art. 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, p. 211 - 241, 01 jun. 2018.
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RODRIGUES, R. A. . CONGRESSO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO BULLYING PELA CULTURA DA PAZ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, R. A. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Fase de conhecimento do procedimento comum e sua fase recursal 2022 (E-BOOK).
Outras produções
RODRIGUES, R. A. . Relativisação da força probante da ata notarial. 2019. (Site).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdade de SuzanoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.
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