Humberto Barrionuevo Fabretti

Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Pesquisador Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Segurança Pública e Cidadania". Avaliador da Revista Brasileira de Direito - IMED e da Revista do Direito Público - UEL. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Penal de Direito Internacional (AIDP). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Integrou a Comissão de Juristas para elaboração da Lei de Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal nomeada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Auxiliou o Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados para discussão e elaboração da Lei 13.964/19 (Lei Anticrime). Autor do livro "Segurança Pública: fundamentos jurídicos para uma análise constitucional", publicado pela Editora Atlas em 2013; coautor das obras "Processo Penal Brasileiro", 4ª edição, publicado pela Editora Atlas em 2019 e da obra "Direito Penal: Parte Geral", publicado em 2019 pela editora Atlas; coautor da obra "Comentários ao Pacote Anticrime", 2ª edição, publicado pela editora Atlas em 2021. Autor do livro "Direito Penal do Inimigo: uma análise sob a ótica da cidadania", publicado pela editora DPlácido em 2021. Advogado militante na área criminal desde 2006. Sócio Fundador do escritório Fabretti Tolentino Massad e Matos Advogados localizado na cidade de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2010 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Regime Constitucional da Segurança Cidadã
, Ano de obtenção: 2013. Gianpaolo Poggio Smanio. Palavras-chave: Segurança Cidadã; Segurança Pública; Cidadania; Risco; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2006 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da Cidadania
, Ano de Obtenção: 2008.Gianpaolo Poggio Smanio.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Princípio da Correlação entre Acusação e Sentença: Um Olhar Garantista sobre os Institutos da "Mutatio Libelli" e "Emendatio Libelli"
Orientador: Dr. Marco Antonio Ferreira Lima

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Didática. (Carga horária: 24h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2009 - 2009

Ambiente Moodle. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; ALMEIDA, S. L. . Cidadania e a Crise da Democracia Ocidental. 2024. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; ALMEIDA, S. L. . Direitos fundamentais e cidadania na Constituição Cidadã: análises, perspectivas e impactos sociais. 2024. (Outro).

LIMA, F. R. S. ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Digitization, subjectivity and the time of law. 2022. (Outro).

SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; BERTOLIN, P. T. M. ; ASATO, M. . O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . Congresso Internacional de Direito Penal e Concessão do Título de Doutor Honoris Causae ao Prof. Dr. Claus Roxin. 2014. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . Colóquio de Direito Penal, Segurança Pública e Cidadania. 2014. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . VI Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . VI Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2013. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2012. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . V Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . IV Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2011. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . IV Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . III Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2010. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . III Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Congresso).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; DEMERCIAN, Pedro H. ; QUEIROZ, Paulo. . II Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . II Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2009. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . I Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2008. (Outro).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; FERREIRA LIMA, . I Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Congresso).

FERREIRA LIMA, ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Tribunal do Júri - Simulado. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Internacional meeting on the history of law.Crime and punishment in Brazilian Empire. 2024. (Encontro).

Seminario Lai: Legaliter aut Concorditer.La figura del juez de paz en el Imperio de Brasil. 2024. (Seminário).

VI Simposio dottorale italo brasiliano.Câmeras corporais na Polícia de São Paulo: desafios para uma gestão com cidadania. 2024. (Simpósio).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Políticas públicas e segurança: uma análise a partir do conceito de segurança cidadã. 2023. (Congresso).

V Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. Il Controllo del Controllo: le esperienze delle telecamere del corpo nella polizia ostensiva di San Paolo. 2023. (Congresso).

13 Congresso Internacional de Ciências Criminais (CICCRIM). O inimigo na "Democracia das Chacinas".. 2022. (Congresso).

II Congresso de Direito Penal e Cidadania. Imputação objetiva e o atual entendimento dos Tribunais Superiores (Debatedor). 2022. (Congresso).

Jurisprudence of the European Court of Human Rights concerning the rights of detainees.Jurisprudence of the European Court of Human Rights concerning the rights of detainees. 2022. (Outra).

I Colóquio Nacional do IEDC..Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. 2021. (Outra).

XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídicada OAB de Mato Grosso. Aspectos Controvertidos da Delação Premiada. 2017. (Congresso).

III Congresso Jurídico da FAEX. Segurança Pública. 2014. (Congresso).

Lançamento do Grupo de Pesquisa CNPq "Segurança Pública e Cidadania"..Segurança Pública e Cidadania. 2014. (Simpósio).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. Apresentação de artigos. 2014. (Congresso).

Seminário "É possível Prevenir os Homicídios e o Encarceramento da Juventude Latino-americana?". 2014. (Seminário).

Seminário "Homicídios Contra a Juventude Negra Brasileira". 2014. (Seminário).

Workshop "Encarceramento em Massa da Juventude Brasileiroa". 2014. (Oficina).

Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal - 2 encontro: Crimes de Preconceito.Crimes de Preconceito. 2013. (Seminário).

Mesa de Debates Sobre a Diminuição da Maioridade Penal.Contra a Redução da Maioridade Penal. 2013. (Encontro).

Semana de Preparação Pedagógico - Relações interpessoais entre Docentes e Discentes no Ensino Superior. 2013. (Outra).

Semana de Relações Internacionais da FMU.O Direito Penal do Inimigo e o Caso Guantánamo. 2013. (Seminário).

VI Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania.Direito Penal, Movimentos Sociais e Segurança Pública. 2013. (Simpósio).

Ciclo de Estudos em Direito Penal e Criminologia.Direito Penal do Inimigo. 2012. (Simpósio).

I Congresso de Direito Eletrônico OAB São Paulo e Departamento de Polícia Federal. A Legislação atual e a necessidade de nova produção normativa. 2012. (Congresso).

III Seminário sobre crimes nos meios eletrônicos e a dignidade da pessoa humana.Crimes nos meios eletrônicos os desafios da segurança pública. 2012. (Seminário).

IV Simpósio internacional de Direito Penal e Cidadania.Presidente de Mesa -. 2012. (Simpósio).

II Seminário Crimes Eletrônicos e Dignidade da Pessoa Humana.Crimes Eletrônicos: uma análise pelo direito comparado. 2011. (Seminário).

III Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Organização do Simpósio. 2010. (Simpósio).

II Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Radial.Princípio da Legalidade. 2010. (Seminário).

Curso de Extensão - Didática do Ensino Superior. 2009. (Outra).

Palestra.Modificações no Código de Processo Penal e seus Efeitos Sobre a Celeridade Processual. 2009. (Outra).

Palestra.Tribunal do Júri e seus Novos Procedimentos. 2009. (Outra).

V SEJU.Direito Penal do Inimigo e Cidadania. 2009. (Oficina).

I Simpósio Internacional de Direito Penal.Diversidade Cultural e Sistema Penal. 2008. (Simpósio).

1 Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Claudio Cezarine Filho

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA; CALDAS, C. O. L.. Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ADRIANO ALVES DOS SANTOS

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; LORENCINI, B. C.; AIETA, V. S.. Cassação de Mandato pela desinformação eleitoral. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Gonçalves Alvarez

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.SMANIO, G. P.; MAZZUOLI, V. O.. Compliance e Acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JHONATAN FERNANDO FERREIRA

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.KIBRIT, O.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; MARQUES, F. T.. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito e a Tutela Penal aos Bens Jurídicos Essenciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz dos Santos Funcia

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; ANGOTTI, B. S.; BALDAN, E. L.. Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Alberto de Seixas Buttes

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOKIBRIT, O.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A Guerra contra as Drogas e as Possibilidades de Descriminalização e Absorção do Comércio de Maconha pelo Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz de Santana Prates

SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A punição como variável da exclusão: o sentido econômico do encarceramento no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Omar Ali Ayoub

SANTOS, C. J.; Almeida de Moraes, Alexandre R.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O Estado de Necessidade no âmbito de condutas típicas praticadas por gestores de sociedades empresárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Lozano Andrade

JUNQUEIRA, Gustavo O. D.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SANTOS, M. C. C. L.. Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo O. D.; BALDAN, E. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josmeyr Alves de Oliveira

DENARDI, Eveline G.; HEES, Carlos A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Mediação On Line na Solução de Conflitos Empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ROSSINI, A. E. S.. Políticas Públicas Destinadas à Recuperação de Pessoas em Situação de Rua Dependentes de Crack no Município de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denis Cortiz da Silva

Souza, Felipe C. de; CONTIPELLI, E. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Ribeiro de Almeida

TAVARES, A. R.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SILVA, G. A. C.. Aquisicão da Inelegibilidade Decorrente do Mau Exercício do Mandato Eletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A Limitação da Autonomia e da Vontade Individual e As Políticas Públicas Recuperativas para Pessoas em Situação de Rua Dependentes de Crack: o caso da Operação Centro Legal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Bastelli

SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Tutela Penal e Proteção das Minorias: Fundamento e Análise Criminológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Macedo de Souza

JUNQUEIRA, Gustavo O. D.; BALDAN, E. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Medidas de Segurança como Meio de Tratamento ao Não-Imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio Eduardo Turessi

SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.BECHARA, F. R.; PONTE, A. C.; Almeida de Moraes, Alexandre R.. Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada: o papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mylene Comploier

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; AKAOUI, F. R. V.; SAADI, Ricardo A.. O papel da atividade de inteligência financeira na prevenção e repressão aos crimes praticados por organizações criminosas.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jessica Cristina Ferraccioli

MARQUES, O. H. Duek; Almeida de Moraes, Alexandre R.; BALDAN, E. L.; COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Neurociência e Direito Penal: A culpabilidade e o Panorama das Implicações Neurocientificas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Polo Levorin

SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.BECHARA, F. R.; MORATO, Antonio C.. Delação Premiada - Uma Abordagem A Partir das Políticas Criminais Garantistas e Antigarantistas e da Constituição Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Orly Kibrit

SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SHIMURA, Sergio S.; SAADI, Ricardo A.. Atuação Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Contexto Brasileiro e a Proteção Unitária dos Direitos Humanos na Consagração da Cidadania Transnacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michele Cia

MARQUES, O. H. Duek; COUTO BRITO, Alexis Augusto; BALDAN, E. L.;BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO; BUENO, P. A. T. A. C.. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Luis Adolfo Cury

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; KNIPPEL, E. L.; BARRILARI, C. C.. Necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrência de infrações penais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murilo Alan Volpi

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; STRANO, R. F.; SALES, G. A. C.. O Ministério Público, a formação da agenda e implementação das políticas públicas de segurança municipal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogenes Wagner Silveira de Oliveira

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ABRUSIO, J. C.; BRAGA NETO, W. L.. Policiamento preditivo sob a perspectiva da segurança cidadã. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. Implementação da Inteligência artificial na Polícia Ostensiva: cidadania e institucionalidade na estruturação das políticas públicas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Higor Caue de Souza Oliveira

SILVA, Solange Teles da.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; REGINATO, A. D. A.. Garantismo penal, políticas públicas e cannabis: da guerra às drogas a regulação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Gonçalves Alvarez

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOSMANIO, G. P.; MAZZUOLI, V. O.. Compliance e Acordos de Não Persecução Penal no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz de Santana Prates

SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A punição como variável da exclusão: o sentido econômico do encarceramento no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tamires Gomes Sampaio

ALMEIDA, S. L.;FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; SINHORETTO, J.. Código Oculto: sistema de justiça criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Josmeyr Alves de Oliveira

DENARDI, Eveline G.; HEES, Carlos A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Mediação On LIne na Solução de Conflitos Empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: João Leonardo Fustaino Junior

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ISHIKAWA, Érica T. F.. A Arbitragem como Ferramenta de Promoção do Fomento Comercial para As Pequenas e Medias Empresas no Brasil. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Ricardo Bastelli

SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FERREIRA, E. D. S.. Fundamentos da Tutela Penal e Proteção das Minorias: Análise Criminológica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denis Cortiz da Silva

Souza, Felipe C. de; CONTIPELLI, E. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurelio Barberato Genghini

SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Políticas Públicas destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de Crack no Município de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sofia de Toledo Rodovalho Podval

FUZIGER, R. J.;FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; BALDANI, T.. Da (im)possibilidade de utilização da declaração de regularização cambial e tributária (DERCAT) como elemento informativo para a instauração do inquérito policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Teles Machado

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. Impactos da delação premiada na sociedade brasileira atualmente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Fadoni Batalha

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. Artigo 3-A do Código de Processo Penal e sistema acusatório: reflexões sobre a estrutura processual brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariane de Souza Moraes

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOVELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFUNCIA, B. S.. Formas transnacionais de opressão racial: da importação da criminalização norte-americana da maconha ao superencarceramento no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Georgia Montigelli Lopes Via Soriano

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOGENGHINI, M. A. B.; CEZARINE, A.. Aspectos sociojurídicos da indústria de cannabis no Brasil: a regulamentação do cultivo de maconha para fins medicinais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Silva Esteves

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOGENGHINI, M. A. B.; CEZARINE, A.. O reconhecimento fotográfico à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise dos desafios éticos e legais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Campos Sanchez

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.GENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. A subjetividade elementar da fundada suspeita e o mecanismo do perfilamento racial: uma análise do HC 208.240. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Brito Porto de Almeida Júnior

BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTOGENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. Abolicionismo penal à brasileira: como o tema é abordado no país?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela D?Angelo Palomares

BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTOGENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. A educação e o sistema educacional como instrumentos de impacto sobre o problema da superlotação carcerária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Piazza Castelani

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOVELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFUNCIA, B. S.. O fortalecimento das facções criminosas no Brasil, em decorrência do encarceramento em massa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Angélica Fernandes Marques

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. Transparência e Confiabilidade: um estudo sobre a aplicação do compliance na segurança pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Almeida Costa

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: desafios para o tratamento à criminalidade em âmbito empresarial e suas especificidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hiago Assaf Alves

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Helena Stephanie de Andrade Almeida

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. A evolução da proteção de dados no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José João Barbosa Neto

VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFABRETTI, Humberto Barrionuevo.PRATES, B. S.. O fim dos açoites no Brasil Império: análise crítica da Lei n 3.310 de 15 de outubro de 1886. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heloíza de Aquino Kloster

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAMANHOSO, E.. Uma abordagem pela descriminalização substitutiva de crimes tributários utilizando o direito administrativo sancionador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Leão dos Santos

VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Repressão das Religiões Afrobrasileiras no Período Imperial e seus Mecanismos de Resistência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Sanches Feghali

COUTO BRITO, Alexis Augusto; BARROS, M. A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A globalização e a criminalidade organizada transacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hamilton Junior Lopes Batista

MOREIRA FILHO, G.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Análise Prática e efetividade da lei antidrogas (Lei n 11.343/2006). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo de Oliveira

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FELBERG, L.; COUTO BRITO, Alexis Augusto. A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebecca Bandeira Buono

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FELBERG, L.; MASSO, F. D.. Natureza jurídica do Tribunal do Júri e sua relação com o foro por prerrogativa de função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Jagle Xavier

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O clamor público e as decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciane Daumas Nunes

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Alves Lima Chama

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Criminalidade organizada, as várias facetas de um Sistema paralelo e os mecanismos de combate para repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter Ramiro Carneiro Junior

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Dias Ticami

COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Estado de Punição máxima e direito penal mínimo: aspectos atuais da política criminal e o garantismo como meio de saída da crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Rocha Munin

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Responsabilidade penal em estruturas organizadas de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Calix Coelho da Costa

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A aplicação do direito penal nos interesses difusos e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Paioli

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Pascoal Santos Almeida

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; CAPANO, Evandro F.. Monitoramento eletrônico: proposta para uma liberdade vigiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDO NAKATANI

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; CAPANO, Evandro F.. PCC: Aplicação e desenvolvimento da subcultura delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugenia Conde

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Violação de Direitos Humanos e descumprimento das prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Zago de Paula

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O direito penal do inimigo à luz d princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marlete de Barros Teixeira

FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; TOLENTINO NETO, F.. Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline de Carvalho Giacon

COUTO BRITO, Alexis Augusto; DEMERCIAN, P. H.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O garantismo na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Antônio Silva

ZAGALO, R. L.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel Cristina de Cárcomo Lobo Diab Malug

ZAGALO, R. L.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e seu papel no combate ao crime de lavagem de dinheiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Lobosco Silva

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Prisionização: múltiplos aspectos da assimilação prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Wlassow

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Controle Social nos crimes relacionados ao tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valeska Lourenção Pinto

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Durabilidade e incosntitucionalidade nas medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Chen I Ting

COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Investigação nos crimes de tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa dos Santos Calabrese

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Evolução histórica da pena para ocontrole de criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Itanel Messias Rodrigues

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Da Análise dos delitos de abuso de autoridade no âmbito da Lei 4898/65 e sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Malta Valada

COUTO BRITO, Alexis Augusto; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Descriminalização do lenocínio (motivos e limites). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Uvo Ponciano

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Vitimologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ayumi Karina Higara Kadomoto

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A questão da inimputabilidade penal das crianças e dos adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathália Ferreira dos Santos

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Possibilidade de transação penal no crime de lesão corporal. 2008.

Aluno: Henrique Aparecido Carratu

CAPANO, Evandro F.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Prescrição penal retroativa antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Luiza Ramos Fonseca

SIQUEIRA NETO, J. F.;SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Lavagem de dinheiro como crime independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Carvalho Rangel

SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os limites constitucionais da delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia Lopes Acquisti

SIQUEIRA NETO, J. F.;SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Revelia e suspensão do processo: uma interpretação do artigo 366 do código de processo penal à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RODRIGO PERRONI EL SAMAN

ABRUSIO, J. C.; ZAGALLO, R. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A tutela penal da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Alves Catarino

BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Guilherme Vidal Falcão

BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Multa no condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cynthia Regina dos Santos

BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Características da obrigação legal de alimentos e a prisão civil por seu inadimplemento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Audrey de Freitas Lúcio

BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. As consequências jurídicas da realização da inseminação póstuma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella Ribeiro do Valle Sarti

BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Arbitragem: validade e eficácia da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renedy Issa Obeid

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. As excludentes de ilicitude da teoria causal-naturalista à teoria finalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Augusto Mancini

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Eficácia do exame de corpo de delito frente ao princípio da livre convicção do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz augusto B

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. S. Oliveira.Investigação criminal realizada pelo ministério público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sérgio Eduardo Hatsumura Hanasiro

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A justiça restaurativa no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Calbucci

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A capacidade inibitória do direito penal: uma análise do crescimento da violência nas grandes metrópoles brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amália Emy Rebouças Imasaki

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A proposta de transação penal e as ações de iniciativa privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vírgilio de Paula Bassaneli

BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A nova lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolina Salum

SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A teoria da imprevisão de acordo com o código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Rocha Pereira de Veras

SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. REparação do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila de Mijin Bae

SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Revisão contratual nas instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lívia de Carvalho Germano

SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Luiza Ramos Fonseca

SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Lavagem de dinheiro com crime independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Caralho Rangel

SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os limites Constitucionais da delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA, D. R. R.; LIMA, F. R. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; PIERDONA, Z. L.. Banca da Comissão de Credenciamento Interno de Docente-Pesquisador da Faculdade de Direito da UPM. 2022. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

FERNANDA LIMA VENCIGUERRA TASINAFFO

Ausência de controle efetivo por transações via criptomoeda no Brasil como meio de pagamento e os impactos no crime de lavagem de dinheiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

Policiamento preditivo sob a perspectiva da segurança cidadã; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Murilo Alan Volpi

O Ministério Público e as políticas públicas de segurança; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Rogério Luis Adolfo Cury

Os limites do poder econômico na responsabilização penal da atividade empresarial; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Pedro Henrique Marangoni

A definir; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Lucas Motta Vincensi

A definir; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Mariana Boa Sorte Faccin

Reflexos do Uso da Bodycams pela Polícia Militar de São Paulo na Persecução Penal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Pietra Fagá Mariano Silva

O excesso da legítima defesa na atuação policial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Vanessa Golçalves Alvarez

Compliance e Acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

Cassação de mandato pela desinformação eleitoral; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

JHONATAN FERNANDO FERREIRA

Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito e a Tutela Penal aos Bens Jurídicos Essenciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Beatriz dos Santos Funcia

Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Luis Alberto de Seixas Buttes

A Guerra contra as Drogas e as Possibilidades de Descriminalização e Absorção do Comércio de Maconha pelo Estado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Antonio Claudio Cazarine Filho

Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Matheus Teles Machado

Impactos da delação premiada na sociedade brasileira atualmente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Matheus Fadoni Batalha

Artigo 3-A do Código de Processo Penal e sistema acusatório: reflexões sobre a estrutura processual brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Rafael Piazza Castelani

O fortalecimento das facções criminosas no Brasil, em decorrência do encarceramento em massa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Mariane de Souza Moraes

Formas transnacionais de opressão racial: da importação da criminalização norte-americana da maconha ao superencarceramento no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Georgia Montigelli Lopes Via Soriano

Aspectos sociojurídicos da indústria de cannabis no Brasil: a regulamentação do cultivo de maconha para fins medicinais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Júlia Silva Esteves

O reconhecimento fotográfico à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise dos desafios éticos e legais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Lucas Campos Sanchez

A subjetividade elementar da fundada suspeita e o mecanismo do perfilamento racial: uma análise do HC 208; 240; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Rafael Brito Porto de Almeida Júnior

Abolicionismo penal à brasileira: como o tema é abordado no país?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Hiago Assaf Alves

As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz do Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Henrique Almeida Costa

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: desafios para o tratamento à criminalidade em âmbito empresarial e suas especificidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Ana Angélica Fernandes Marques

Transparência e Confiabilidade: um estudo sobre a aplicação do compliance na segurança pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Helena Stephanie de Andrade Almeida

A evolução da proteção de dados no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Heloíza de Aquino Kloster

Uma abordagem pela descriminalização substitutiva de crimes tributários utilizando o direito administrativo sancionador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Leonardo de Oliveira

A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Rebecca Bandeira Buono

Natureza jurídica do Tribunal do Júri e sua relação com o foro por prerrogativa de função; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Luciane Daumas Nunes

O Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Eduardo Alves Lima Chama

Criminalidade organizada, as várias facetas de um Sistema paralelo e os mecanismos de combate para repressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Walter Ramiro Carneiro Junior

O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Maria Eugenia Conde

Violação de Direitos Humanos e descumprimento das prisões cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Marcus Zago de Paula

O direito penal do inimigo à luz d princípio da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Marlete de Barros Teixeira

Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Maria Luiza de Ataliba Nogueira

A delação premiada como instrumento de desarticulação do tráfico de drogas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Mateus Stracier; Lucas Ramos Guimarães

Um diálogo entre Jeremy Bentham e Michel Foucault acerca dos Panópticos e o Cárcere; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

KENYA FONTE RAMOS DA SILVA

Estado penal máximo em confronto com a implementação de políticas públicas e a perpetuação de problemas sociais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Maria Eduarda Soares de Alvarenga

E se a cidade fosse nossa? O controle social no espaço urbano paulistano a partir de junho de 2013; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Marina Staibano Gonçalves Fernandes

"A violência doméstica em foco: a evolução da mulher e seu papel na sociedade"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Caio Gonçalves Bezerra Sereno

Direito e Eutanásia: um debate filosófico-jurídico necessário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;

Produções bibliográficas

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; OLIVEIRA, D. W. S. E. ; BERETTA, J. P. . Delitos informáticos em espécie e a aplicação da tecnologia nas investigações policiais. Revista Lex de Criminologia & Vitimologia , v. 4, p. 61-82, 2024.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; GENGHINI, M. A. B. ; OLIVEIRA, D. W. S. E. . O uso da câmera operacional portátil (COP) na polícia militar do estado de São Paulo: um diálogo entre segurança, privacidade e cidadania. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 24, p. 273-304, 2023.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; FUNCIA, B. S. . Política de Prevenção Criminal em São Paulo: reflexões sob a perspectiva constitucional da segurança cidadã. DELICTAE - REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE O DELITO (ONLINE) , v. 8, p. 171-204, 2023.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; OLIVEIRA, D. W. S. E. ; SILVEIRA, A. B. . Direitos Sociais e Consequencialismo Jurídico: a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 91, p. 22-36, 2022.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ; COSTA, V. C. . O Código Criminal do Império do Brasil ante o espelho espanhol: um exercício de História comparada. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 177, p. 297-328, 2021.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; MANHOSO, E. ; SILVA, A. S. . A Suspeição do Julgador no Processo Penal: análise do habeas corpus n 164.493 (Caso Lula x Sérgio Moro). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1028, p. 1-6, 2021.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Uma análise crítica sobre a lei anticrime do Ministério da Justiça. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 11, p. 25-60, 2019.

  • MOREIRA, ADILSON JOSÉ ; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO . Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relaÃÃes entre identidade e delinquência. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 19, p. 43-98, 2018.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SILVA, V. G. B. E. . O SISTEMA DE JUSTIÇA NEGOCIADA EM MATÉRIA CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 279-2978, 2018.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Panorama Crítico da Lei Anticorrupção. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 947, p. 25, 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Livramento Condicional. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 943, p. 376-384, 2014.

  • LIMA, F. R. S. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. (Org.) ; SANTOS, A. C. S. A. (Org.) ; SILVA, A. P. S. (Org.) ; MEDEIROS, E. E. (Org.) . A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 292p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) . Direito e Políticas Públicas: os desdobramentos da cidadania sob a concepção neoconstitucional na atualidade. 1. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2023. 420p .

  • SMANIO, G. P. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. (Org.) . Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1ª. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2022. 420p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. (Org.) ; LIMA, F. R. S. (Org.) ; VILLAS BOAS, I. Z. (Org.) . O Direito e a Era Digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania. 1ª. ed. São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. v. 1. 300p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. 164p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. . Comentários ao Pacote Anticrime. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 336p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. . Comentários ao Pacote Anticrime. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2020. v. 1. 280p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. . Direito Penal Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 561p .

  • COUTO BRITO, Alexis Augusto ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FERREIRA LIMA, . Processo Penal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. v. 1. 488p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Princípios e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2016. v. 1. 256p .

  • COUTO BRITO, Alexis Augusto ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FERREIRA LIMA, . Processo Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

  • COUTO BRITO, Alexis Augusto (Org.) ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) . Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo. 1. ed. Saarbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 212p .

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Segurança Pública: fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 160p .

  • SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; KIBRIT, O. . Dano moral in re ipsa em condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da proteção transnacional da cidadania. Dano Moral na Prática. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 1, p. 319-334.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FUNCIA, B. S. . Seletividade racial e sistema penal: considerações sobre as continuidades do racismo estrutural no controle social do Brasil. In: BATISTA, Waleska; RIBEIRO, Leonardo José de Araújo Prado; FALEIROS, Juliana Leme. (Org.). Silvio Almeida, você é valioso para nós: estudo e homenagens. 1ªed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2024, v. , p. 177-189.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O controle do controle: as experiências das câmeras corporais na polícia ostensiva de São Paulo / Il controllo del controllo: le esperienze delle telecamere del corpo nella polizia ostensiva di San Paolo. In: SCALQUETTE, Ana Cláudia S; SMANIO, Gianpaolo Poggio; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; IVONE, Vitulia. (Org.). Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2024, v. , p. 395-422.

  • MASCARENHAS, G. M. C. ; ANDRADE, J. V. M. ; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO . Da carne aos circuitos: implicações do uso da inteligência artificial ao mercado de trabalho da advocacia privada. In: SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva; VANZOLINI, Patrícia; ROCHA, Renata da; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. (Org.). Factual News: como agir direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 1-15.

  • FONSECA, R. S. ; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; SMANIO, G. P. . A pena de multa como óbice à reintegração social do condenado: uma breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial. In: ARANHA FILHO, Adalberto J. Q. T. de Camargo; BRITO, Alexis Couto de; MORAES, Jenifer. (Org.). Perspectivas, possibilidades e desafios do Direito Penal e Processual Penal. 1ªed.Londrina: Thoth, 2023, v. , p. 1-15.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; FONSECA, R. S. . Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial. In: SALGADO, Daniel Resende de; BECHARA, Fábio Ramazzini; DE GRANDIS, Rodrigo. (Org.). 10 Anos da Lei das Organizações Criminosas: aspectos criminológicos, penais e processuais penais. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2023, v. , p. 529-554.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; FUNCIA, B. S. . Poder Judiciário e Estado Democrático de Direito: uma análise do enfrentamento à tortura para a garantia dos direitos civis. In: ARANHA FILHO, Adalberto J. Q. T. de Camargo; BRITO, Alexis Couto de; MORAES, Jenifer. (Org.). Cidadania e Ciência Penal: estudos em homenagem ao Prof. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha. 1ªed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. , p. 604-618.

  • FERNANDES, S. ; ROCHA, F. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Apontamentos da competência criminal da Justiça Eleitoral no Brasil. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; SMANIO, Gianpaolo Poggio; JORGE, André Guilherme Lemos. (Org.). Sistema de justiça criminal, entre garantias e efetividade: estudos em homenagem a Wiliam Wanderley Jorge. 1ªed.São Paulo: Referência, 2023, v. , p. 553-583.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. . Direito Penal do Inimigo e cidadania: uma incompatibilidade conceitual. In: ESTEFAM, André. (Org.). Direito Penal Contemporâneo: temáticas em homenagem ao Professor Damásio de Jesus. 1ªed.: , 2022, v. , p. 141-160.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; MOREIRA, ADILSON JOSÉ . Masculinidade e criminalidade em Moonlight: Um estudo sobre as conexões entre identidade e delinquência.. In: Adilson José Moreira.. (Org.). Direito Discriminatório e Direito Penal: uma história trágica em nove atos.. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. , p. 25-78.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FONSECA, R. S. . A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei n 13.964/19. In: Luís Felipe Salomão; Reynaldo Soares da Fonseca; Renata Gil de Alcantara Videira; Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Daniel Castro Gomes da Costa.. (Org.). Sistema Penal Contemporâneo. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. , p. 41-52.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; FONSECA, R. S. . A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao "Pacote Anticrime". In: Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha Filho; Levy Emanuel Magno; Rogério Cury.. (Org.). Temas Atuais de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1ªed.São Paulo: Rideel, 2021, v. , p. 78-92.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; MANHOSO, E. . Habeas corpus para tutela da liberdade indireta: análise do panorama constitucional ibero-americano. In: DIAS, Alcides Feliciano; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo; MELEU, Marcelino.. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais.. 1ªed.Blumenau: LAWeducare, 2021, v. 2, p. 131-147.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; GENGHINI, M. A. B. . Prolegômenos sobre a ambivalência da natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrência da lei 9.099/95. In: FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; BECHARA, Fábio Ramazzini. (Org.). Os desafios das ciências criminais na atualidade. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2021, v. , p. 365-386.

  • FONSECA, R. S. ; FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; SILVA, A. S. . O in dubio pro societate no processo penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti.. (Org.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 297-306.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; GARCIA, J. S. . É possível garantir os direitos do imputado diante da realização virtual de atos processuais?. In: AMBRUSIO, Juliana. (Org.). COVID-19: impactos jurídicos na tecnologia. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. , p. 237-254.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Políticas de Segurança Pública: questionamentos preliminares. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patrícia Cristina Brasil. (Org.). O Direito na Fronteira das Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Mackenzie, 2015, v. 1, p. 23-29.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Direito Eleitoral no Brasil - o percurso da cidadania. In: Ana Flávia Messa; José Francisco Siqueira Neto; Susana Mesquita Barbosa. (Org.). Transparência Eleitoral. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 17-51.

  • MASSO, F. D. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet. In: Fabiano Del Masso; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da Internet. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters RT, 2014, v. 1, p. 253-258.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O habeas corpus como ação penal popular. In: Ana Flávia Messa; José Carlos Francisco. (Org.). Ação Popular. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 248-261.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Conceito de Crime Organizado no Brasil: O Princípio da Legalidade, a Lei n. 9.034/95 e a Convenção de Palermo. In: Ana Flavia Messa; José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 75-90.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A Interceptação Clandestina de Sinal de TV a Cabo. In: Ana Flávia Messa; Nuncio Theophilo Neto; Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 191-202.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A teoria do crime e da pena em Durkheim: uma concepção peculiar do delito. In: MESSA, Ana F.; Mac Cracken, R. N.. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas: Estudos em Homenagem a Nuncio Theophilo Neto. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 607-628.

  • Aguiar, Fernanda Massad ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Crimes Contra Relação de Consumo e o Princípio da Legalidade. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Moraes. (Org.). Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos. 1ed.São Paulo: LTR, 2010, v. , p. 430-444.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Um Panorama da Situação Carcerária no Brasil. Jornal do Brasil, 12 maio 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Panorama Carcerário. Hoje em Dia - BH, Belo Horizonte - MG, 09 abr. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Panorama da Situação Carcerária. Correio Popular - Campinas, Campinas-SP, p. A2, 05 abr. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Um Panorama da Situação Carcerária no Brasil. Diário da Manhã - GO, Goiânia - GO, 01 abr. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Um Panorama da Situação Carcerária no Brasil. Diário da Manhã, 31 mar. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A Situação 'Delicada' do Sistema Carcerário Brasileiro. FolhaWeb, 12 fev. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Sistema Carcerário Brasileiro. Jornal Bom Dia - Jundiaí, Jundiaí, p. 4, 06 fev. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Sistema Carcerário Brasileiro. Jornal Bom Dia - Itatiba, Itatiba-SP, p. 4, 06 fev. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Sistema Carcerário Brasileiro. Diário de S. Paulo, São Paulo - SP, 05 fev. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Sistema Carcerário: uma situação delicada. Correio Popular - Campinas, Campinas-SP, 04 fev. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A 'delicada' situação dos presídios no Maranhão. Estadão Noite, Internet, 13 jan. 2014.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A Situação 'Delicada' do Sistema Carcerário Brasileiro. Folha de Londrina - Londrina, Londrina - PR.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Sistema Carcerário: uma situação delicada. O Vale - São José dos Campos - SP, São José dos Campos - SP.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; SILVA, A. J. . O negro como inimigo na 'democracia das chacinas'. In: XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, 2023, Porto Alegre. Anais do XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. p. 1-18.

  • FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; MANHOSO, E. . Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. In: Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia, 2022, Porto Alegre. Anais do I Colóquio Nacional do IEDC: direito e tecnologia.. Porto Alegre: Citadel, 2021. v. 1. p. 411-427.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; GARCIA, J. S. . A vivência na maternidade no cárcere durante a pandemia da Covid-19. In: 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2021, Porto Alegre. Anais do 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais: jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; NASCIMENTO, Kamila Moriyama . Criminologia crítica, feminismos subalternos e o controle social das mulheres negras. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), 2018, São Paulo. Anais do II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM). São Paulo: IBCCRIM. p. 621-658.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, D. . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ. In: Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Rio de Janeiro. Anais Congresso brasileiro de direito e políticas públicas: homenagem a professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023.

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Crime and punishment in Brazilian Empire. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Câmeras corporais na Polícia de São Paulo: desafios para uma gestão com cidadania. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . La figura del juez de paz en el Imperio de Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, D. . Políticas públicas e segurança: uma análise a partir do conceito de segurança cidadã. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Il Controllo del Controllo: le esperienze delle telecamere del corpo nella polizia ostensiva di San Paolo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, A. J. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O inimigo na 'Democracia das Chacinas'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Segurança pública, democracia e cidadania na sociedade contemporânea. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; MANHOSO, E. . Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . I encontro de tecnologia, políticas públicas e Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Direito Penal do Inimigo e o Caso 'Guantânamo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Livramento Condicional - Restrição da análise da conduta aos últimos seis meses de cumprimento de pena. São Paulo: Thompson Reuters - RT, 2014 (Comentário à Jurisprudência).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Princípio da indivisibilidade na ação penal privada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário à Jurisprudência).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Trancamento de ação penal ex oficio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal. São Paulo: Thompson Reuters - RT, 2013 (Comentário à Jurisprudência).

  • FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A teoria do Crime e da Pena em Durkheim: uma concepção peculiar do delito 2007 (Artigo Acadêmico).

Outras produções

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Seleção/Classificação de projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota de bolsas 2022/2023 da PUC/SP, na área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito. 2022.

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . 3 Pareceres Técnico-Científicos de Projetos de Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer Técnico Científico de Avaliação de Projetos do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq 2014. 2014.

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Judge Removed from Eike Batista Trial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Impedimento dos 'rolezinhos' em shopping é uma forma de discriminação social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . As razões para justiça ser a favor (ou contra) os rolezinhos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . El senado brasileo analiza proyecto de ley antiterrorista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Brasil refuerza protección de periodistas durante protestas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . STF discute se preso pode ser indenizado por ficar em presídio superlotado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Confusão Suprema. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Apesar da Proibição, Cigarro Eletrônico se Dissemina em São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Entrevista para Folha de São Paulo sobre a proibição da Anvisa em relação ao comércio e consumo de cigarros eletrônicos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Especialistas analisam com cautela a absolvição do uso de drogas em presídios. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer sobre Anteprojeto de Livro para Editora Mackenzie.. 2021. (Parecer sobre Anteprojeto de Livro para Editora Mackenzie).

FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer sobre Artigo Científico para Revista de Direito Mackenzie.. 2021. (Parecer sobre Artigo Científico para Revista de Direito Mackenzie.).

FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Uma história dos Códigos Penais Brasileiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Integração, Processamento e Aplicação de Dados coletados nas Cidades Inteligentes pelos Órgãos e Empresas ligados às atividades de Segurança Pública: os desafios da eficácia de governança frente às garantias da cidadania, Descrição: Novas tecnologias automatizadas e funcionais permitem a solução de problemas complexos do cotidiano das cidades, especialmente no âmbito da governança. É justamente na trilha dessa oportunidade que surgiu a proposta das cidades inteligentes (smart cities), dependentes do uso de dados para garantirem melhoria de qualidade de vida ao cidadão, além de facilitar a atuação de instituições públicas e privadas. Uma ramificação da análise das cidades inteligentes ainda pouco explorada é a sua correlação com a segurança pública, objeto primordial de estudo do projeto. A partir do Estado Democrático de Direito como premissa e da revisão bibliográfica, nacional e internacional, sobre o tema, e colheita e análise de dados das Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros, enquanto metodologias aplicadas, propõe-se avançar na pesquisa, aprimorando o debate das cidades inteligentes e políticas de segurança e traçando limites jurídicos às políticas de segurança pública, aspecto de estudo particularmente relevante para resguardo dos direitos da cidadania no Brasil. Assim, busca-se contribuir com o debate sobre o impacto das transformações cidades inteligentes no âmbito das políticas de segurança pública e sua conexão com os direitos da cidadania em um Estado Democrático de Direito, considerando a sempre necessária ponderação entre valores fundamentais afetos às liberdades individuais e à segurança coletiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Rebeca Regazzini - Integrante / Gustavo Gouveia Ferreira Batista - Integrante / Victoria Crystina Caldas Aleixo - Integrante / Victoria Cruz - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - Atual

    Grupo de Pesquisa - Segurança Pública e Cidadania, Descrição: A Segurança Pública é constitucionalmente assegurada como um direito do cidadão e como um dever do Estado. Nas democracias ocidentais, especialmente no Brasil, o debate sobre a segurança pública tem sofrido uma enorme tensão pela evolução da Cidadania, que tem imposto alguns limites à atuação estatal. As pesquisas a serem desenvolvidas pelo grupo tem por objeto a relação entre a Cidadania e a Segurança Pública no contexto do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Amanda Scalisse Silva - Integrante / Beatriz de Santana Prates - Integrante / Eduardo Manhoso - Integrante / Juliana Santos Garcia - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Willians Wanzeler Saldanha - Integrante / Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Livio Jose Lima e Rocha - Integrante / Izabela Zonato Villas Boas - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Gabriela Alves Campos Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 28

  • 2008 - Atual

    Modernas Tendências da Teoria do Delito, Descrição: Grupo de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Alexis Augusto de Couto Brito - Integrante / Marco Antonio Ferreira Lima - Integrante.

Prêmios

2013

Homenagem pelo Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da UPM - Representante da Turma de 2006, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Láurea de Agradecimento pelos Serviços Prestados à Comissão de Crimes Digitais da OAB-SP, OAB - São Paulo.

2012

Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Reconhecimento de Mérito como Membro do Corpo Docente pela Premiação da UPM como "Melhor Universidade Particular do Estado de São Paulo"., Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão de Segurança e Justiça

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Revista Liberdades

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil -SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal Econômico

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil -SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Crimes de Alta Tecnologia

2014 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40

2015 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Educação Continuada (pos lato), Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado do Juizado Especial EPP/ME Mackenzie, Carga horária: 20

2007 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Supervisor Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 20

2008 - 2010

UNISÃOPAULO

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2010 - Atual

Fabretti & Tolentino Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2003 - 2006

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20

2015 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para ministrar as disciplinas de Criminologia e Segurança Pública.

2016 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor Convidado para a disciplina de Criminologia no curso de Educação Continuada em Direito Digital da POLI, PECE.

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Do Programa de Mestrado, Carga horária: 4