Humberto Barrionuevo Fabretti
Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Professor de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal na Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Pesquisador Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Segurança Pública e Cidadania". Avaliador da Revista Brasileira de Direito - IMED e da Revista do Direito Público - UEL. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro da Associação Penal de Direito Internacional (AIDP). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Integrou a Comissão de Juristas para elaboração da Lei de Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal nomeada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Auxiliou o Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados para discussão e elaboração da Lei 13.964/19 (Lei Anticrime). Autor do livro "Segurança Pública: fundamentos jurídicos para uma análise constitucional", publicado pela Editora Atlas em 2013; coautor das obras "Processo Penal Brasileiro", 4ª edição, publicado pela Editora Atlas em 2019 e da obra "Direito Penal: Parte Geral", publicado em 2019 pela editora Atlas; coautor da obra "Comentários ao Pacote Anticrime", 2ª edição, publicado pela editora Atlas em 2021. Autor do livro "Direito Penal do Inimigo: uma análise sob a ótica da cidadania", publicado pela editora DPlácido em 2021. Advogado militante na área criminal desde 2006. Sócio Fundador do escritório Fabretti Tolentino Massad e Matos Advogados localizado na cidade de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 12/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Político e Econômico
2010 - 2013
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Regime Constitucional da Segurança Cidadã
, Ano de obtenção: 2013. Gianpaolo Poggio Smanio. Palavras-chave: Segurança Cidadã; Segurança Pública; Cidadania; Risco; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2006 - 2008
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da Cidadania
, Ano de Obtenção: 2008.Gianpaolo Poggio Smanio.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Princípio da Correlação entre Acusação e Sentença: Um Olhar Garantista sobre os Institutos da "Mutatio Libelli" e "Emendatio Libelli"
Orientador: Dr. Marco Antonio Ferreira Lima
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Didática. (Carga horária: 24h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2009 - 2009
Ambiente Moodle. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; ALMEIDA, S. L. . Cidadania e a Crise da Democracia Ocidental. 2024. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; ALMEIDA, S. L. . Direitos fundamentais e cidadania na Constituição Cidadã: análises, perspectivas e impactos sociais. 2024. (Outro).
LIMA, F. R. S. ; SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Digitization, subjectivity and the time of law. 2022. (Outro).
SMANIO, G. P. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; BERTOLIN, P. T. M. ; ASATO, M. . O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. 2014. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . Congresso Internacional de Direito Penal e Concessão do Título de Doutor Honoris Causae ao Prof. Dr. Claus Roxin. 2014. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . Colóquio de Direito Penal, Segurança Pública e Cidadania. 2014. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . VI Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2013. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . VI Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2013. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . V Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2012. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . V Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . IV Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2011. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . IV Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . III Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2010. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . III Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010. (Congresso).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; DEMERCIAN, Pedro H. ; QUEIROZ, Paulo. . II Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto . II Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2009. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; SMANIO, G. P. . I Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania. 2008. (Outro).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; SMANIO, G. P. ; COUTO BRITO, Alexis Augusto ; FERREIRA LIMA, . I Colóquio de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2008. (Congresso).
FERREIRA LIMA, ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Tribunal do Júri - Simulado. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Internacional meeting on the history of law.Crime and punishment in Brazilian Empire. 2024. (Encontro).
Seminario Lai: Legaliter aut Concorditer.La figura del juez de paz en el Imperio de Brasil. 2024. (Seminário).
VI Simposio dottorale italo brasiliano.Câmeras corporais na Polícia de São Paulo: desafios para uma gestão com cidadania. 2024. (Simpósio).
III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Políticas públicas e segurança: uma análise a partir do conceito de segurança cidadã. 2023. (Congresso).
V Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico Biopolítica: uma abordagem ítalo-brasileira. Il Controllo del Controllo: le esperienze delle telecamere del corpo nella polizia ostensiva di San Paolo. 2023. (Congresso).
13 Congresso Internacional de Ciências Criminais (CICCRIM). O inimigo na "Democracia das Chacinas".. 2022. (Congresso).
II Congresso de Direito Penal e Cidadania. Imputação objetiva e o atual entendimento dos Tribunais Superiores (Debatedor). 2022. (Congresso).
Jurisprudence of the European Court of Human Rights concerning the rights of detainees.Jurisprudence of the European Court of Human Rights concerning the rights of detainees. 2022. (Outra).
I Colóquio Nacional do IEDC..Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. 2021. (Outra).
XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídicada OAB de Mato Grosso. Aspectos Controvertidos da Delação Premiada. 2017. (Congresso).
III Congresso Jurídico da FAEX. Segurança Pública. 2014. (Congresso).
Lançamento do Grupo de Pesquisa CNPq "Segurança Pública e Cidadania"..Segurança Pública e Cidadania. 2014. (Simpósio).
O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. Apresentação de artigos. 2014. (Congresso).
Seminário "É possível Prevenir os Homicídios e o Encarceramento da Juventude Latino-americana?". 2014. (Seminário).
Seminário "Homicídios Contra a Juventude Negra Brasileira". 2014. (Seminário).
Workshop "Encarceramento em Massa da Juventude Brasileiroa". 2014. (Oficina).
Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processo Penal - 2 encontro: Crimes de Preconceito.Crimes de Preconceito. 2013. (Seminário).
Mesa de Debates Sobre a Diminuição da Maioridade Penal.Contra a Redução da Maioridade Penal. 2013. (Encontro).
Semana de Preparação Pedagógico - Relações interpessoais entre Docentes e Discentes no Ensino Superior. 2013. (Outra).
Semana de Relações Internacionais da FMU.O Direito Penal do Inimigo e o Caso Guantánamo. 2013. (Seminário).
VI Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania.Direito Penal, Movimentos Sociais e Segurança Pública. 2013. (Simpósio).
Ciclo de Estudos em Direito Penal e Criminologia.Direito Penal do Inimigo. 2012. (Simpósio).
I Congresso de Direito Eletrônico OAB São Paulo e Departamento de Polícia Federal. A Legislação atual e a necessidade de nova produção normativa. 2012. (Congresso).
III Seminário sobre crimes nos meios eletrônicos e a dignidade da pessoa humana.Crimes nos meios eletrônicos os desafios da segurança pública. 2012. (Seminário).
IV Simpósio internacional de Direito Penal e Cidadania.Presidente de Mesa -. 2012. (Simpósio).
II Seminário Crimes Eletrônicos e Dignidade da Pessoa Humana.Crimes Eletrônicos: uma análise pelo direito comparado. 2011. (Seminário).
III Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Organização do Simpósio. 2010. (Simpósio).
II Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Radial.Princípio da Legalidade. 2010. (Seminário).
Curso de Extensão - Didática do Ensino Superior. 2009. (Outra).
Palestra.Modificações no Código de Processo Penal e seus Efeitos Sobre a Celeridade Processual. 2009. (Outra).
Palestra.Tribunal do Júri e seus Novos Procedimentos. 2009. (Outra).
V SEJU.Direito Penal do Inimigo e Cidadania. 2009. (Oficina).
I Simpósio Internacional de Direito Penal.Diversidade Cultural e Sistema Penal. 2008. (Simpósio).
1 Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA; CALDAS, C. O. L.. Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; LORENCINI, B. C.; AIETA, V. S.. Cassação de Mandato pela desinformação eleitoral. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.SMANIO, G. P.; MAZZUOLI, V. O.. Compliance e Acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.KIBRIT, O.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; MARQUES, F. T.. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito e a Tutela Penal aos Bens Jurídicos Essenciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; ANGOTTI, B. S.; BALDAN, E. L.. Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOKIBRIT, O.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A Guerra contra as Drogas e as Possibilidades de Descriminalização e Absorção do Comércio de Maconha pelo Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A punição como variável da exclusão: o sentido econômico do encarceramento no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SANTOS, C. J.; Almeida de Moraes, Alexandre R.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O Estado de Necessidade no âmbito de condutas típicas praticadas por gestores de sociedades empresárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JUNQUEIRA, Gustavo O. D.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SANTOS, M. C. C. L.. Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JUNQUEIRA, Gustavo O. D.; BALDAN, E. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O mito do cárcere ressocializador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DENARDI, Eveline G.; HEES, Carlos A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Mediação On Line na Solução de Conflitos Empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ROSSINI, A. E. S.. Políticas Públicas Destinadas à Recuperação de Pessoas em Situação de Rua Dependentes de Crack no Município de São Paulo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Souza, Felipe C. de; CONTIPELLI, E. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
TAVARES, A. R.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SILVA, G. A. C.. Aquisicão da Inelegibilidade Decorrente do Mau Exercício do Mandato Eletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A Limitação da Autonomia e da Vontade Individual e As Políticas Públicas Recuperativas para Pessoas em Situação de Rua Dependentes de Crack: o caso da Operação Centro Legal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Tutela Penal e Proteção das Minorias: Fundamento e Análise Criminológica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JUNQUEIRA, Gustavo O. D.; BALDAN, E. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Medidas de Segurança como Meio de Tratamento ao Não-Imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.BECHARA, F. R.; PONTE, A. C.; Almeida de Moraes, Alexandre R.. Justiça Penal Negociada e Criminalidade Macroeconômica Organizada: o papel da política criminal na construção da ciência global do Direito Penal. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; AKAOUI, F. R. V.; SAADI, Ricardo A.. O papel da atividade de inteligência financeira na prevenção e repressão aos crimes praticados por organizações criminosas.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARQUES, O. H. Duek; Almeida de Moraes, Alexandre R.; BALDAN, E. L.; COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Neurociência e Direito Penal: A culpabilidade e o Panorama das Implicações Neurocientificas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.BECHARA, F. R.; MORATO, Antonio C.. Delação Premiada - Uma Abordagem A Partir das Políticas Criminais Garantistas e Antigarantistas e da Constituição Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.BECHARA, F. R.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; SHIMURA, Sergio S.; SAADI, Ricardo A.. Atuação Contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Contexto Brasileiro e a Proteção Unitária dos Direitos Humanos na Consagração da Cidadania Transnacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MARQUES, O. H. Duek; COUTO BRITO, Alexis Augusto; BALDAN, E. L.;BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTO; BUENO, P. A. T. A. C.. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; KNIPPEL, E. L.; BARRILARI, C. C.. Necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrência de infrações penais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; STRANO, R. F.; SALES, G. A. C.. O Ministério Público, a formação da agenda e implementação das políticas públicas de segurança municipal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ABRUSIO, J. C.; BRAGA NETO, W. L.. Policiamento preditivo sob a perspectiva da segurança cidadã. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. Implementação da Inteligência artificial na Polícia Ostensiva: cidadania e institucionalidade na estruturação das políticas públicas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SILVA, Solange Teles da.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; REGINATO, A. D. A.. Garantismo penal, políticas públicas e cannabis: da guerra às drogas a regulação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOSMANIO, G. P.; MAZZUOLI, V. O.. Compliance e Acordos de Não Persecução Penal no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; JUNQUEIRA, Gustavo O. D.. A punição como variável da exclusão: o sentido econômico do encarceramento no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, S. L.;FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; SINHORETTO, J.. Código Oculto: sistema de justiça criminal, processo de racialização e obstáculos à cidadania da população negra no Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DENARDI, Eveline G.; HEES, Carlos A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Mediação On LIne na Solução de Conflitos Empresariais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ISHIKAWA, Érica T. F.. A Arbitragem como Ferramenta de Promoção do Fomento Comercial para As Pequenas e Medias Empresas no Brasil. 2017 - Escola Paulista de Direito.
SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FERREIRA, E. D. S.. Fundamentos da Tutela Penal e Proteção das Minorias: Análise Criminológica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Souza, Felipe C. de; CONTIPELLI, E. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os Limites Jurídicos da Liberdade de Imprensa na Cobertura do Noticiário Criminal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; ROSSINI, A. E. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Políticas Públicas destinadas à recuperação de pessoas em situação de rua dependentes de Crack no Município de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FUZIGER, R. J.;FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; BALDANI, T.. Da (im)possibilidade de utilização da declaração de regularização cambial e tributária (DERCAT) como elemento informativo para a instauração do inquérito policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. Impactos da delação premiada na sociedade brasileira atualmente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. Artigo 3-A do Código de Processo Penal e sistema acusatório: reflexões sobre a estrutura processual brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOVELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFUNCIA, B. S.. Formas transnacionais de opressão racial: da importação da criminalização norte-americana da maconha ao superencarceramento no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOGENGHINI, M. A. B.; CEZARINE, A.. Aspectos sociojurídicos da indústria de cannabis no Brasil: a regulamentação do cultivo de maconha para fins medicinais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOGENGHINI, M. A. B.; CEZARINE, A.. O reconhecimento fotográfico à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise dos desafios éticos e legais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.GENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. A subjetividade elementar da fundada suspeita e o mecanismo do perfilamento racial: uma análise do HC 208.240. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTOGENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. Abolicionismo penal à brasileira: como o tema é abordado no país?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARRIONUEVO FABRETTI, HUMBERTOGENGHINI, M. A. B.FUNCIA, B. S.. A educação e o sistema educacional como instrumentos de impacto sobre o problema da superlotação carcerária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVOVELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFUNCIA, B. S.. O fortalecimento das facções criminosas no Brasil, em decorrência do encarceramento em massa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. Transparência e Confiabilidade: um estudo sobre a aplicação do compliance na segurança pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: desafios para o tratamento à criminalidade em âmbito empresarial e suas especificidades. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; ANGOTTI, B. S.;FUNCIA, B. S.. As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO; CURY, R. L. A.;FUNCIA, B. S.. A evolução da proteção de dados no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFABRETTI, Humberto Barrionuevo.PRATES, B. S.. O fim dos açoites no Brasil Império: análise crítica da Lei n 3.310 de 15 de outubro de 1886. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAMANHOSO, E.. Uma abordagem pela descriminalização substitutiva de crimes tributários utilizando o direito administrativo sancionador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRAFABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Repressão das Religiões Afrobrasileiras no Período Imperial e seus Mecanismos de Resistência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COUTO BRITO, Alexis Augusto; BARROS, M. A.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A globalização e a criminalidade organizada transacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA FILHO, G.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Análise Prática e efetividade da lei antidrogas (Lei n 11.343/2006). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FELBERG, L.; COUTO BRITO, Alexis Augusto. A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FELBERG, L.; MASSO, F. D.. Natureza jurídica do Tribunal do Júri e sua relação com o foro por prerrogativa de função. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FLORENCIO FILHO, M. A. P.; COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O clamor público e as decisões judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Criminalidade organizada, as várias facetas de um Sistema paralelo e os mecanismos de combate para repressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COUTO BRITO, Alexis Augusto; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Estado de Punição máxima e direito penal mínimo: aspectos atuais da política criminal e o garantismo como meio de saída da crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. Responsabilidade penal em estruturas organizadas de poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A aplicação do direito penal nos interesses difusos e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
COUTO BRITO, Alexis Augusto;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.. A fixação da pena-base e a discricionariedade jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SIQUEIRA NETO, J. F.;SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Lavagem de dinheiro como crime independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SIQUEIRA NETO, J. F.;SMANIO, G. P.FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Revelia e suspensão do processo: uma interpretação do artigo 366 do código de processo penal à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ABRUSIO, J. C.; ZAGALLO, R. L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A tutela penal da internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Multa no condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Características da obrigação legal de alimentos e a prisão civil por seu inadimplemento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. As consequências jurídicas da realização da inseminação póstuma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE; BARONE, Marcelo L.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Arbitragem: validade e eficácia da sentença arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. As excludentes de ilicitude da teoria causal-naturalista à teoria finalista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. S. Oliveira.Investigação criminal realizada pelo ministério público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A capacidade inibitória do direito penal: uma análise do crescimento da violência nas grandes metrópoles brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A proposta de transação penal e as ações de iniciativa privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BARONE, Marcelo L.; BARONE;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A nova lei de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. A teoria da imprevisão de acordo com o código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. REparação do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Revisão contratual nas instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SCARTEZZINI GUIMARÃES, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. O contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Lavagem de dinheiro com crime independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, J. F.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.. Os limites Constitucionais da delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MOREIRA, D. R. R.; LIMA, F. R. S.;FABRETTI, Humberto Barrionuevo.; PIERDONA, Z. L.. Banca da Comissão de Credenciamento Interno de Docente-Pesquisador da Faculdade de Direito da UPM. 2022. Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Ausência de controle efetivo por transações via criptomoeda no Brasil como meio de pagamento e os impactos no crime de lavagem de dinheiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Policiamento preditivo sob a perspectiva da segurança cidadã; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
O Ministério Público e as políticas públicas de segurança; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Os limites do poder econômico na responsabilização penal da atividade empresarial; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A definir; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A definir; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Reflexos do Uso da Bodycams pela Polícia Militar de São Paulo na Persecução Penal; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
O excesso da legítima defesa na atuação policial; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Compliance e Acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Cassação de mandato pela desinformação eleitoral; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito e a Tutela Penal aos Bens Jurídicos Essenciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
A Guerra contra as Drogas e as Possibilidades de Descriminalização e Absorção do Comércio de Maconha pelo Estado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Direito de resistência: um estudo comparativo entre perspectivas liberais e revolucionárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Impactos da delação premiada na sociedade brasileira atualmente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Artigo 3-A do Código de Processo Penal e sistema acusatório: reflexões sobre a estrutura processual brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
O fortalecimento das facções criminosas no Brasil, em decorrência do encarceramento em massa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Formas transnacionais de opressão racial: da importação da criminalização norte-americana da maconha ao superencarceramento no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Aspectos sociojurídicos da indústria de cannabis no Brasil: a regulamentação do cultivo de maconha para fins medicinais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
O reconhecimento fotográfico à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise dos desafios éticos e legais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
A subjetividade elementar da fundada suspeita e o mecanismo do perfilamento racial: uma análise do HC 208; 240; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Abolicionismo penal à brasileira: como o tema é abordado no país?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
As consequências da quebra da cadeia de custódia à luz do Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: desafios para o tratamento à criminalidade em âmbito empresarial e suas especificidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Transparência e Confiabilidade: um estudo sobre a aplicação do compliance na segurança pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
A evolução da proteção de dados no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Uma abordagem pela descriminalização substitutiva de crimes tributários utilizando o direito administrativo sancionador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Natureza jurídica do Tribunal do Júri e sua relação com o foro por prerrogativa de função; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
O Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicação de penas alternativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Criminalidade organizada, as várias facetas de um Sistema paralelo e os mecanismos de combate para repressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
O direito penal do inimigo: a terceira velocidade do direito penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Violação de Direitos Humanos e descumprimento das prisões cautelares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
O direito penal do inimigo à luz d princípio da Igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Justiça Restaurativa: reparação de danos e alternativa penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
A delação premiada como instrumento de desarticulação do tráfico de drogas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Um diálogo entre Jeremy Bentham e Michel Foucault acerca dos Panópticos e o Cárcere; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Estado penal máximo em confronto com a implementação de políticas públicas e a perpetuação de problemas sociais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
E se a cidade fosse nossa? O controle social no espaço urbano paulistano a partir de junho de 2013; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
"A violência doméstica em foco: a evolução da mulher e seu papel na sociedade"; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
Direito e Eutanásia: um debate filosófico-jurídico necessário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Humberto Barrionuevo Fabretti;
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A Interceptação Clandestina de Sinal de TV a Cabo. In: Ana Flávia Messa; Nuncio Theophilo Neto; Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade Ambiental e os Novos Desafios na Era Digital. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 191-202.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A teoria do crime e da pena em Durkheim: uma concepção peculiar do delito. In: MESSA, Ana F.; Mac Cracken, R. N.. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas: Estudos em Homenagem a Nuncio Theophilo Neto. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 607-628.
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Aguiar, Fernanda Massad ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Crimes Contra Relação de Consumo e o Princípio da Legalidade. In: Andrea Boari Caraciola; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Moraes. (Org.). Código de Defesa do Consumidor - 20 Anos. 1ed.São Paulo: LTR, 2010, v. , p. 430-444.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Sistema Carcerário Brasileiro. Diário de S. Paulo, São Paulo - SP, 05 fev. 2014.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A Situação 'Delicada' do Sistema Carcerário Brasileiro. Folha de Londrina - Londrina, Londrina - PR.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Sistema Carcerário: uma situação delicada. O Vale - São José dos Campos - SP, São José dos Campos - SP.
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FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; SILVA, A. J. . O negro como inimigo na 'democracia das chacinas'. In: XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, 2023, Porto Alegre. Anais do XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS, XXI Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC-RS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022. p. 1-18.
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FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; MANHOSO, E. . Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. In: Colóquio Nacional do Instituto Eduardo Correia, 2022, Porto Alegre. Anais do I Colóquio Nacional do IEDC: direito e tecnologia.. Porto Alegre: Citadel, 2021. v. 1. p. 411-427.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; GARCIA, J. S. . A vivência na maternidade no cárcere durante a pandemia da Covid-19. In: 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2021, Porto Alegre. Anais do 11 Congresso Internacional de Ciências Criminais: jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2020.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; NASCIMENTO, Kamila Moriyama . Criminologia crítica, feminismos subalternos e o controle social das mulheres negras. In: Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM), 2018, São Paulo. Anais do II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais (CPCRIM). São Paulo: IBCCRIM. p. 621-658.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, D. . POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE SEGURANÇA CIDADÃ. In: Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023, Rio de Janeiro. Anais Congresso brasileiro de direito e políticas públicas: homenagem a professora Maria Paula Dallari Bucci, 2023.
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Crime and punishment in Brazilian Empire. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Câmeras corporais na Polícia de São Paulo: desafios para uma gestão com cidadania. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . La figura del juez de paz en el Imperio de Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; FUNCIA, B. S. ; BIANCHI, D. . Políticas públicas e segurança: uma análise a partir do conceito de segurança cidadã. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Il Controllo del Controllo: le esperienze delle telecamere del corpo nella polizia ostensiva di San Paolo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. J. ; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O inimigo na 'Democracia das Chacinas'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Segurança pública, democracia e cidadania na sociedade contemporânea. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. ; MANHOSO, E. . Novas tecnologias no processo penal: a prova decorrente do monitoramento de celulares.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . I encontro de tecnologia, políticas públicas e Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Sistema Prisional e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . O Direito Penal do Inimigo e o Caso 'Guantânamo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Livramento Condicional - Restrição da análise da conduta aos últimos seis meses de cumprimento de pena. São Paulo: Thompson Reuters - RT, 2014 (Comentário à Jurisprudência).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Princípio da indivisibilidade na ação penal privada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Comentário à Jurisprudência).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Trancamento de ação penal ex oficio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal. São Paulo: Thompson Reuters - RT, 2013 (Comentário à Jurisprudência).
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FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . A teoria do Crime e da Pena em Durkheim: uma concepção peculiar do delito 2007 (Artigo Acadêmico).
Outras produções
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Seleção/Classificação de projetos, orientadores e bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC-CNPq, cota de bolsas 2022/2023 da PUC/SP, na área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito. 2022.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . 3 Pareceres Técnico-Científicos de Projetos de Pesquisa - Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer Técnico Científico de Avaliação de Projetos do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq 2014. 2014.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Judge Removed from Eike Batista Trial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Impedimento dos 'rolezinhos' em shopping é uma forma de discriminação social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . As razões para justiça ser a favor (ou contra) os rolezinhos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . El senado brasileo analiza proyecto de ley antiterrorista. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Brasil refuerza protección de periodistas durante protestas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . STF discute se preso pode ser indenizado por ficar em presídio superlotado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Confusão Suprema. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Apesar da Proibição, Cigarro Eletrônico se Dissemina em São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Entrevista para Folha de São Paulo sobre a proibição da Anvisa em relação ao comércio e consumo de cigarros eletrônicos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Especialistas analisam com cautela a absolvição do uso de drogas em presídios. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer sobre Anteprojeto de Livro para Editora Mackenzie.. 2021. (Parecer sobre Anteprojeto de Livro para Editora Mackenzie).
FABRETTI, Humberto Barrionuevo. . Parecer sobre Artigo Científico para Revista de Direito Mackenzie.. 2021. (Parecer sobre Artigo Científico para Revista de Direito Mackenzie.).
FABRETTI, HUMBERTO BARRIONUEVO ; VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA . Uma história dos Códigos Penais Brasileiros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Integração, Processamento e Aplicação de Dados coletados nas Cidades Inteligentes pelos Órgãos e Empresas ligados às atividades de Segurança Pública: os desafios da eficácia de governança frente às garantias da cidadania, Descrição: Novas tecnologias automatizadas e funcionais permitem a solução de problemas complexos do cotidiano das cidades, especialmente no âmbito da governança. É justamente na trilha dessa oportunidade que surgiu a proposta das cidades inteligentes (smart cities), dependentes do uso de dados para garantirem melhoria de qualidade de vida ao cidadão, além de facilitar a atuação de instituições públicas e privadas. Uma ramificação da análise das cidades inteligentes ainda pouco explorada é a sua correlação com a segurança pública, objeto primordial de estudo do projeto. A partir do Estado Democrático de Direito como premissa e da revisão bibliográfica, nacional e internacional, sobre o tema, e colheita e análise de dados das Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros, enquanto metodologias aplicadas, propõe-se avançar na pesquisa, aprimorando o debate das cidades inteligentes e políticas de segurança e traçando limites jurídicos às políticas de segurança pública, aspecto de estudo particularmente relevante para resguardo dos direitos da cidadania no Brasil. Assim, busca-se contribuir com o debate sobre o impacto das transformações cidades inteligentes no âmbito das políticas de segurança pública e sua conexão com os direitos da cidadania em um Estado Democrático de Direito, considerando a sempre necessária ponderação entre valores fundamentais afetos às liberdades individuais e à segurança coletiva.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / VELLOZO, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Rebeca Regazzini - Integrante / Gustavo Gouveia Ferreira Batista - Integrante / Victoria Crystina Caldas Aleixo - Integrante / Victoria Cruz - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - Atual
Grupo de Pesquisa - Segurança Pública e Cidadania, Descrição: A Segurança Pública é constitucionalmente assegurada como um direito do cidadão e como um dever do Estado. Nas democracias ocidentais, especialmente no Brasil, o debate sobre a segurança pública tem sofrido uma enorme tensão pela evolução da Cidadania, que tem imposto alguns limites à atuação estatal. As pesquisas a serem desenvolvidas pelo grupo tem por objeto a relação entre a Cidadania e a Segurança Pública no contexto do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Amanda Scalisse Silva - Integrante / Beatriz de Santana Prates - Integrante / Eduardo Manhoso - Integrante / Juliana Santos Garcia - Integrante / Julio Cesar de Oliveira Vellozo - Integrante / Marco Aurélio Barberato Genghini - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Willians Wanzeler Saldanha - Integrante / Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira - Integrante / Livio Jose Lima e Rocha - Integrante / Izabela Zonato Villas Boas - Integrante / Beatriz dos Santos Funcia - Integrante / Gabriela Alves Campos Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 28
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2008 - Atual
Modernas Tendências da Teoria do Delito, Descrição: Grupo de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Humberto Barrionuevo Fabretti - Coordenador / Alexis Augusto de Couto Brito - Integrante / Marco Antonio Ferreira Lima - Integrante.
Prêmios
2013
Homenagem pelo Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da UPM - Representante da Turma de 2006, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2012
Láurea de Agradecimento pelos Serviços Prestados à Comissão de Crimes Digitais da OAB-SP, OAB - São Paulo.
2012
Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2012
Reconhecimento de Mérito como Membro do Corpo Docente pela Premiação da UPM como "Melhor Universidade Particular do Estado de São Paulo"., Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão de Segurança e Justiça
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Revista Liberdades
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil -SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Penal Econômico
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil -SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Crimes de Alta Tecnologia
2014 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40
2015 - 2016
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Educação Continuada (pos lato), Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 40
2008 - 2008
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado do Juizado Especial EPP/ME Mackenzie, Carga horária: 20
2007 - 2008
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Supervisor Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 20
2008 - 2010
UNISÃOPAULOVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2003 - 2006
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário Concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20
2015 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para ministrar as disciplinas de Criminologia e Segurança Pública.
2016 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor Convidado para a disciplina de Criminologia no curso de Educação Continuada em Direito Digital da POLI, PECE.
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Do Programa de Mestrado, Carga horária: 4
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Humberto Barrionuevo Fabretti e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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