Milena Bregalda Reis Pontes

Possui Graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003). Atualmente é professora da Universidade Paulista UNIP/SP, professora de Pós-Graduação da Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e do curso EXITO preparatório para concursos públicos. Advogada, coordenadora do projeto GDUCC-USP, Secretária Geral da comissão de Política Criminal da 36ª Subseção OAB/SP, membro da comissão de Ética e disciplinada da 36ª Subseção OAB/SP, Conciliadora nomeada pelo triênio 2016/2018 da 16ª turma do TED da OAB/SP, Membro do Núcleo de Estágio Integrado da Faculdade de Direito de Itajubá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Globalização,Ano de Obtenção: 2003
Mário Lúcio Quintão Soares.Palavras-chave: direito internacioanl; Direito Comunitário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Sociais - Criminologia

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Título: Estudo de Caso - Sistema Prisional Mineiro
Orientador: Davi Tangerino
Bolsista do(a): Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Especialização em DIREITO

2004 - 2005

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Projeto GDUCC: Unidade Adriano Marrey. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Projeto GDUCC: Unidade Adriano Marrey. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Projeto GDUCC: Unidade Adriano Marrey. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2009 - 2009

Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 38h). , Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, ARBITRAGIO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Projeto GDUCC ? Unidade Parada Neto. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2007 - 2007

Temas Fundamentais de Direito Penal. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FADUSP, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Atualização em Direitos Transindividuais. (Carga horária: 260h). , Centro Universitário Prof. Damásio de Jesus, CURSO DO PROF. D, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização e Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 60h). , Curso Êxito/SJC, ÊXITO, Brasil.

2001 - 2001

Técnicas de resolução de Disputas e Mediação. (Carga horária: 60h). , Instituto de Educação Continuada, IEC/PUC, Brasil.

2000 - 2000

Recursos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Escola de Advocacia OAB/MG, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Hebraico

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

Organização de eventos

REIS PONTES, M. B. . II Seminário Diálogos com o Cárcere - Faculdade da Direito da USP (FADUSP). 2010. (Outro).

REIS PONTES, M. B. . II Semana Jurídica Curso de Direito FEPI. 2009. (Outro).

Participação em eventos

17o. Seminário Internacional IBCCRIM. 2011. (Seminário).

I Seminário Sociedade x Cárcere: preconceito para inclusão social - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG ? UNIMESP. 2011. (Seminário).

16o. Seminário Internacional IBCCRIM. 2010. (Seminário).

3o. Seminário de Integração: Modelos e Práticas Sócio-educativas. 2010. (Seminário).

Mesa Redonda Curso de Pedagogia FEPI.Os miseráveis à Luz da Sociedade. 2010. (Encontro).

15o. Seminário Internacional IBCCRIM. 2009. (Seminário).

II Semana Jurídica FEPI.Direito Penal. 2009. (Seminário).

II Seminário Diálogos com o Cárcere - Faculdade da Direito da USP (FADUSP).GDUCC - Grupo de Diálogo Universidade Cárcere Comunidade. 2009. (Seminário).

Impasses da Política Criminal Contemporânea - Instituto Carioca de Criminologia (ICC) RJ. 2009. (Seminário).

14o. Seminário Internacional IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Primeira Semana De Direito Internacional - OAB - S. J. Campos. 2005. (Seminário).

Palestra: A reforma do Poder Judiciário - Dr. Flávio M. A. N. Junior. 2004. (Outra).

Aplicação do Direito Comunitário no Mercosul e outros sistemas de integração econômica - Profissional do Futuro. 2002. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

Palestra: A aplicação dos princípios constitucionais - Dr. J. J. G. Canotilho. 2001. (Outra).

Palestra magna OAB/MG: A Teoria do Diálogo das Fontes - Min. João Otávio de Noronha. 2001. (Outra).

I seminário de Iniciação Científica da Fac. Mineira de Direito - Oficina dos Princípios Gerais do Direito do consumidor. 2000. (Seminário).

Construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

REIS PONTES, M. B. ; MARINS JUNIOR, A. . Celeridade Do Poder Judiciário, Meta Pretendida Para Garantia Da Credibilidade Pública. Revista Científic@ Universitas , v. 2, p. 6, 2010.
CASOY, I. ; SALDIVA, P. H. N. ; REIS PONTES, M. B. ; MARINS JUNIOR, A. . Criação De Unidade Especializada Em Coleta De Vestígios Em DNA E Padrões De Comportamento Do Assassino Sexual. Revista Científic@ Universitas , v. 2, p. 8, 2010.
REIS PONTES, M. B. ; MAIA, A. H. B. . Da Influência Das Teorias Sociológicas Da Criminologia Frente ao Estudo Do Crime. Revista Científic@ Universitas , v. 1, p. 9, 2009.
COUTINHO, M. C. ; REIS PONTES, M. B. . Violência contra a mulher. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 4 - 4, 31 maio 2011.
REIS PONTES, M. B. . A dinâmica social e o Direito. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 3 - 3, 31 mar. 2011.
NORONHA, P. M. N. W. ; REIS PONTES, M. B. . A verdade nem sempre pode ser dita. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 2 - 2, 31 jan. 2011.
MELLO JUNIOR, A. ; REIS PONTES, M. B. . A ausência do corpo de Elisa Samudio. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 2 - 2, 31 jan. 2011.
NORONHA, P. M. N. W. ; REIS PONTES, M. B. . Agora é obrigatório. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 3 - 3, 30 nov. 2010.
MELLO JUNIOR, A. ; REIS PONTES, M. B. . Semana de Ciência e Tecnologia. BIJU - Boletim Informativo Jurídico FEPI, Itajubá - MG, p. 1 - 1, 30 nov. 2010.
REIS PONTES, M. B. ; NORONHA, P. M. N. W. . Uma releitura da Ressocialização como alternativa a crise do sistema punitivo brasileiro, à luz dos preceitos criminológicos. In: 4a. Semana Jurídica FEPI - Itajubá, 2011, Itajubá - MG. Uma releitura da Ressocialização como alternativa a crise do sistema punitivo brasileiro, à luz dos preceitos criminológicos, 2011.
REIS PONTES, M. B. ; NORONHA, P. M. N. W. . Uma Releitura da Ressocialização como alternativa à crise do sistema punitivo brasileiro, à luz dos preceitos criminológicos. Revista Científic@ Universitas , 2012.

Outras produções

REIS PONTES, M. B. . Crédito Extemporâneo. 2006.

REIS PONTES, M. B. . ICMS Compensação. 2005.

REIS PONTES, M. B. . Tributos Minerários. 2006.

REIS PONTES, M. B. . Curso de Extensão em Direito Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS PONTES, M. B. . Direito Constitucional II. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS PONTES, M. B. . Direito Empresarial. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).

REIS PONTES, M. B. . Introdução ao Direito e Ciências Políticas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).

REIS PONTES, M. B. . Direito Internacional Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS PONTES, M. B. . Direito Internacional do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS PONTES, M. B. . Direito Internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS PONTES, M. B. . Antropologia Filosófica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Itajubá. , Av. Doutor Antônio Braga Filho, Varginha, 37501-002 - Itajuba, MG - Brasil, Telefone: (35) 36298400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2011

Centro Universitário de Itajubá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior Presencial, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Penal Parte Geral, Direito Penal Parte Especial, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direitos Humanos no curso de graduação em Direito. Supervisora: Departamento de Pesquisa e Projetos da Faculdade de Direito. Assessora de Reitoria. Membro do Colegiado do Curso de Direito Membro do Núcleo de Estágio Integrado - NEI Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso da Faculdade de Direito - NDE Coordenadora de projeto de Extensão em Direito Constitucional. Membro da Comissão Organizadora de atividade complementar: ?Semana Jurídica?.

Atividades

09/2010
Direção e administração, Pró-reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Componente do NEI - Núcleo de Estágio Integrado.
11/2009
Direção e administração, Pró-reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Componente do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do curso de Direito.
08/2009
Direção e administração, Pró-reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Supervisora de Projeto de Pesquisa - Curso de Direito.
08/2009
Direção e administração, Pró-reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Assessora da reitoria.
08/2008
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Penal Parte Especial, Direito Penal Parte Geral

2006 - 2008

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior Presencial, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Penal Parte Geral I e II e Introdução ao Direito no curso de graduação em Direito

Atividades

02/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2005 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Comissão de Direito Internacional

2003 - 2008

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 72

Outras informações:
GEaD-Unidade de Gestão da Educação a Distância: Professora tutora das disciplinas Introdução ao Direito e Ciências Políticas no curso de graduação em Administração; Professora tutora da disciplina de Direito Empresarial no curso de Tecnologia em Gestão Comercial Pós-graduação lato sensu: Professora da disciplina de Antropologia Filosófica

Atividades

03/2007 - 12/2008
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Filosófica, Introdução ao Direito e Ciências Políticas, Direito Empresarial

2005 - 2009

Consultoria Contábil

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2006 - Atual

Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos de Pós-graduação, módulos 72 Horas

Atividades

02/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil parte Geral, Direito Internacional do Trabalho, Direito Internacional

2004 - 2010

Curso Preparatorio para concursos

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Atividades

02/2004 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal

2004 - 2005

Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do curso preparatório para exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Atividades

02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2013 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.