Érica Barbosa e Silva

Doutora (2012) e mestre em Direito Processual (2008) pela USP, especialista (2004) em Ciências Sociais pela FESPSP e graduada (2001) em Direito pela FMU. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 47 Subdistrito - Vila Guilherme da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, desde 2015. Desde 2005, é membro do Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos (NEMESC), disciplina de extensão da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, é membro do IBDFAM (2019), do Conselho Fiscal da ARPEN/SP (2016), do Centro de Estudos Avançados de Processo (2015), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (2015), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2009). Autora das obras "Conciliação judicial" (2013) e "Cumprimento de sentença em ações coletivas" (2009), além de diversos artigos sobre a área de pesquisa em Direito Processual Civil, com enfoque em novas tendências do Processo Civil no Brasil

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação
Kazuo Watanabe. Palavras-chave: Conciliação; Desjudicialização; Efetividade; Mediação; Meios consensuais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual

2005 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Cumprimento de sentença em Ações Coletivas, Ano de Obtenção: 2008
Kazuo Watanabe.Palavras-chave: Ações Coletivas; Sistematização do Cumprimento de Sentença; direitos difusos e coletivos; direitos individuais homogêneos; Fundo de Defesa de Direitos Difusos; Fluid Recovery. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em pós-graduação

2003 - 2004

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: "A Influência do Capital Financeiro na Economia Mundial"
Orientador: Carlos Alberto Bello e Silva

Graduação em direito

1997 - 2001

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: "Ação Rescisória, com ênfase no inciso I"
Orientador: Ailton Cocuruto

Formação complementar

2006 - 2006

Italiano Instrumental. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Inglês Instrumental. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

2 Encontro do Registro Civil da ARPEN/SP.Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais. 2017. (Encontro).

VIII Fórum de Integração Jurídica Direito Notarial e Registral.A importância das Serventias Extrajudiciais no movimento de desjudicialização e ampliação de acesso à justiça. 2017. (Outra).

Conciliação e Mediação no NCPC Novas Impressões.Conciliação e Mediação no NCPC Novas Impressões. 2016. (Outra).

I Encontro de Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais.Aspectos Práticos da Mediação e Conciliação nas Serventias Notarias e Registrais. 2016. (Encontro).

Conciliação e Mediação no NCPC.Conciliação e Mediação no NCPC. 2015. (Outra).

Mediação e Conciliação Valorização do consenso nas últimas reformas processuais.Mediação e Conciliação Valorização do consenso nas últimas reformas processuais. 2015. (Outra).

XVI Encontro dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso e Encontro Regional da ANOREG/BR.Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais. 2014. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Mediação e Jurisdição Voluntária com praticidade funcional do Tabelião e do Registrador. 2013. (Congresso).

A Etapa Infraconstitucional da Reforma do Judiciário: as modificações no Código de Processo Civil. 2006. (Simpósio).

XXVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.Ações Coletivas e Conflitos Sociais de Massa: uma perspectiva processual. 2006. (Encontro).

1 Seminário de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2005. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

XI Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

XXII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

X Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

XXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Andrea Santos Gigliotti

SILVA, Érica Barbosa eTARTUCE, F.; REGIS, M. L. D.. Instrumentos públicos utilizados no planejamento sucessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aflaton Castanheira Maluf

SILVA, Érica Barbosa e; GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. A.. A usucapião administrativo como meio de aquisição da propriedade imóvel rural brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andrea Santos Gigliotti

SILVA, Érica Barbosa eTARTUCE, F.; REGIS, M. L. D.. Planejamento sucessório como forma de prevenção de litígios no âmbito das serventias extrajudiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Janaína Paiva Sales

SILVA, Érica Barbosa e; GRAMSTRUP, E. F.; ALVIM, E. A.. A função social notarial no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Produções bibliográficas

SILVA, Érica Barbosa e ; TEIXEIRA, D. A. . Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares. Informativo Migalhas , v. 1, p. ., 2020.
TEIXEIRA, D. A. ; SILVA, Érica Barbosa e . Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 35, p. 50-62, 2020.
SILVA, Érica Barbosa e . Primeiras impressões sobre o Provimento 83 do CNJ, sobre filiação socioafetiva. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. ., 2019.
SILVA, Érica Barbosa e ; TARTUCE, F. . Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões , v. 35, p. 41-50, 2019.
SILVA, Érica Barbosa e ; RIBEIRO, I. A. S. ; ASSUMPCAO, L. F. M. . A lei geral de proteção de dados e o registro civil das pessoas naturais. Informativo Migalhas , v. 1, p. ., 2019.
SILVA, Érica Barbosa e . Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. ., 2018.
SILVA, Érica Barbosa e . Profissionalização de Conciliadores e Mediadores. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 64-75, 2016.
SILVA, Érica Barbosa e ; BARROS, G. T. R. . O novo CPC e o inventário extrajudicial - uma análise crítica. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 10, p. 193-202, 2016.
SILVA, Érica Barbosa e ; TARTUCE, F. . O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais: críticas, elogios e sugestões. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 71, p. 19-40, 2016.
SILVA, Érica Barbosa e ; TARTUCE, F. . O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais: críticas, elogios e sugestões. Revista Jurídica LEX , v. 80, p. 67-87, 2016.
MARCATO, A. ; AGUIRRE, C. ; CAHALI, C. ; SILVA, Érica Barbosa e ; RAMOS, F. ; TARTUCE, F. ; MILARE, G. ; BRAGHITONI, I. ; BARONE, R. . Fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo Novo CPC. Informativo Migalhas , v. 1, p. ., 2015.
SILVA, Érica Barbosa e . Conciliação em cartório garante celeridade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. ., 2013.
SILVA, Érica Barbosa e . O vício existente na 'coisa julgada inconstitucional'. REVISTA DE PROCESSO , v. 32, p. 83-105, 2007.
SILVA, Érica Barbosa e . Conciliação judicial. 1. ed. Distrito Federal: Gazeta Jurídica, 2013. 432p .
SILVA, Érica Barbosa e . Cumprimento de sentença em ações coletivas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 01. 180p .
SILVA, Érica Barbosa e . Conciliação. In: João José Custódio da Silveira. (Org.). Manual de negociação, conciliação, mediação e arbitragem. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. , p. 99-115.
SILVA, Érica Barbosa e . Reconhecimento de filho. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família, volume 2, I - Z. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 867-870.
SILVA, Érica Barbosa e . Registro de nascimento tardio. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família, volume 2, I - Z. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 879-882.
SILVA, Érica Barbosa e . Retificação de registro civil. In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família, volume 2, I - Z. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 895-897.
SILVA, Érica Barbosa e ; TARTUCE, F. . A conciliação diante da política judiciária de tratamento adequado de conflitos. In: José Rogério Cruz e Tucci; Walter Piva Rodrigues; Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo. (Org.). Processo Civil - Homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 59-77.
SILVA, Érica Barbosa e . Os direitos individuais homogêneos e a lei n 11.232/2005. In: Carlos Alberto de Salles. (Org.). As grandes transformações do processo civil brasileiro - Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. -.
SILVA, Érica Barbosa e ; LUCON, Paulo Henrique . Análise Crítica da Liquidação e Execução na Tutela Coletiva. In: Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Tutela Coletiva - 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2006, v. , p. 163-183.
SILVA, Érica Barbosa e . A fluid recovery no sistema brasileiro e a efetivação dos direitos coletivos. In: SALLES, C. A. de; SILVA, S. T. da; NUSDEO, A. M. de O.. (Org.). Processos Coletivos e Tutela Ambiental. 1ed.Santos: Universitária Leopoldianum, 2006, v. , p. 83-102.
SILVA, Érica Barbosa e . Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Érica Barbosa e . A importância das Serventias Extrajudiciais no movimento de desjudicialização e ampliação de acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Érica Barbosa e . As Serventias Extrajudiciais e os Meios Consensuais de Resolução de Conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Érica Barbosa e . Mediação e Jurisdição Voluntária com praticidade funcional do Tabelião e do Registrador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Érica Barbosa e . Ações Coletivas e Conflitos Sociais de Massa: uma perspectiva processual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Érica Barbosa e . A influência do Capital Financeiro na Economia Mundial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, Érica Barbosa e . Ação Rescisória, com ênfase no inciso I. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, Érica Barbosa e . Plataforma EAD da Arpen/SP se torna ferramenta essencial para capacitação de registradores civis durante o isolamento social. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . A capacitação dos registradores é de fundamental importância por demonstrar o nosso comprometimento com a sociedade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Érica Barbosa e . ARPEN/SP lança curso de capacitação de escreventes em reunião mensal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Pesquisa mostra os nomes que entram e saem de moda. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Encontro sobre mediação e conciliação reúne notários e registradores em SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Palestra sobre mediação e conciliação fomenta debate sobre resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Cartórios devem investir na conciliação e mediação para mudança de cultura na sociedade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Arpen-SP fala ao Bom Dia São Paulo sobre o provimento de mediação e conciliação em cartórios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Cartórios também fazem conciliação e mediação de conflito em São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Certidões digitais começam a ser feitas a partir desta quarta no estado de São Paulo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, Érica Barbosa e . Provimento CGJ n. 17/2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Oficial

Outras informações:
Oficial do registro civil das pessoas naturais do 47 subdistrito de Vila Guilherme do município de São Paulo-SP

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Oficial

Outras informações:
Oficial de registro civil das pessoas naturais da sede do município de Amparo-SP

2010 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Oficial e tabeliã

Outras informações:
Oficial de registro civil das pessoas naturais e tabelião de notas do distrito de Taiaçupeba, do município de Mogi das Cruzes-SP

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora voluntária

Outras informações:
Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2014 - Atual

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
02/2017 - 06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria.,Linhas de pesquisa
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética.

2015 - Atual

Centro de Estudos Avançados de Processo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2009 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2005 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: ., Enquadramento Funcional: .

Atividades

01/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos - NEMESC.
07/2009 - 06/2010
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) junto à disciplina Direito Processual Civil Aplicado II, ministrada aos alunos de graduação da FDUSP.

2005 - 2005

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2002 - 2010

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada