Eduardo Vieira Carniele
Advogado. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2002). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC / RJ (2006).
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Aperfeiçoamento em Direito
2003 - 2003
Escola de Estudos Superiores do Ministério Público
Orientador: Não há
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Participação em eventos
Seminário Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
XXII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Simpósio).
Simpósio Capixaba de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).
Mini-curso "Filosofia e Teoria Geral do Direito". 2002. (Oficina).
Direitos Humanos e Crise do Direito. 2002. (Oficina).
Seminário de Direito Constitucional e Tributário. 2001. (Seminário).
Seminário Jurídico Direito Penal e Direito Civil. 2001. (Seminário).
Curso de Redação Profissional. 2001. (Oficina).
Curso Intensivo de Prática Processual Civil. 2001. (Oficina).
Curso de Teoria Geral do Direito Tributário. 2000. (Oficina).
Código de Trânsito Brasileiro e Seus Crimes. 2000. (Oficina).
Sistema Tributário Nacional e Aspectos da Reforma Tributária. 2000. (Oficina).
Mini-curso "O Processo à luz da Constituição". 2000. (Oficina).
I Seminário de Direito Processual Penal. 1999. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
"A arte de falar em público". 1998. (Oficina).
Participação em bancas
CARNIELE, Eduardo V.. Morosidade da Adoção Nacional versus Agilidade na Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
CARNIELE, Eduardo V.. Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
CARNIELE, Eduardo V.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Mão de Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
CARNIELE, Eduardo V.. O Trabalhador Portuário Avulso e a Responsabilidade Civil Decorrente de Infortúnio Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
CARNIELE, Eduardo V.; MARTINS, Luiz. A Importância da Tutela Ambiental Constitucional e a Necessidade de Maior Eficácia de suas Normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
CARNIELE, Eduardo V.; OBREGON. A Força Jurídica dos Tratados Internacionais e a sua Recepção no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.
Orientou
Aspectos motivadores da eficácia e efetividade da Constituição Federal e a Influência do Sentimento Constitucional em sua Concretização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;
A (in)constitucionalidade do uso de células tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;
Os Conflitos entre a Lei Interna Brasileira e os Tratados Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;
Pluralismo Jurídico: uma alternativa democrática ao direito estatal em contextos de sociedade periférica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;
Produções bibliográficas
-
CARNIELE, Eduardo V. . Estudo comparado entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1891. Direito, Estado e Sociedade , v. 30, p. 22-32, 2007.
-
CARNIELE, Eduardo V. . Democracia e Tribunais Constitucionais em Ronald Dworkin e Jürgen Habermas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CARNIELE, Eduardo V. . Judicialização da Política. Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2006 (Resumo da Dissertação de Mestrado).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade São GeraldoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime Parcial
2006 - 2008
UNILINHARESVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição e Direito Internacional Privado.
2006 - 2007
Faculdades Doctum - Unidade GuarapariVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Vieira Carniele e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?