Eduardo Vieira Carniele

Advogado. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2002). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC / RJ (2006).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Orientador: Gisele Guimarães Cittadino
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Aperfeiçoamento em Direito

2003 - 2003

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público
Orientador: Não há

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Espírito Santo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

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Participação em eventos

Seminário Direito Eleitoral. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

XXII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Simpósio).

Simpósio Capixaba de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

Mini-curso "Filosofia e Teoria Geral do Direito". 2002. (Oficina).

Direitos Humanos e Crise do Direito. 2002. (Oficina).

Seminário de Direito Constitucional e Tributário. 2001. (Seminário).

Seminário Jurídico Direito Penal e Direito Civil. 2001. (Seminário).

Curso de Redação Profissional. 2001. (Oficina).

Curso Intensivo de Prática Processual Civil. 2001. (Oficina).

Curso de Teoria Geral do Direito Tributário. 2000. (Oficina).

Código de Trânsito Brasileiro e Seus Crimes. 2000. (Oficina).

Sistema Tributário Nacional e Aspectos da Reforma Tributária. 2000. (Oficina).

Mini-curso "O Processo à luz da Constituição". 2000. (Oficina).

I Seminário de Direito Processual Penal. 1999. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

"A arte de falar em público". 1998. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Gláucia Rosane de Araújo e Oliveira

CARNIELE, Eduardo V.. Morosidade da Adoção Nacional versus Agilidade na Adoção Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Alciandra Freire Ramos

CARNIELE, Eduardo V.. Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA

CARNIELE, Eduardo V.. A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Mão de Obra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Ludmilla Hudson Schöefer Herculano Coutinho Corrêa

CARNIELE, Eduardo V.. O Trabalhador Portuário Avulso e a Responsabilidade Civil Decorrente de Infortúnio Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Dávilla Fregona Espírito Santo

CARNIELE, Eduardo V.; MARTINS, Luiz. A Importância da Tutela Ambiental Constitucional e a Necessidade de Maior Eficácia de suas Normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

Aluno: Rosa Maria Pandolfi Baldi

CARNIELE, Eduardo V.; OBREGON. A Força Jurídica dos Tratados Internacionais e a sua Recepção no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unilinhares.

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Comissão julgadora das bancas

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

ALVIM, J. L. R.; CITTADINO, Gisele; HOFFMANN, Florian Fabian. Judicialização da política: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a participação da comunidade de intérpretes da Constituição nos processos de fiscalização abstrata de normas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Agna Lírio Carrafa

Aspectos motivadores da eficácia e efetividade da Constituição Federal e a Influência do Sentimento Constitucional em sua Concretização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;

Victor Colonna Martins

A (in)constitucionalidade do uso de células tronco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;

Aslene Favelessa

Os Conflitos entre a Lei Interna Brasileira e os Tratados Internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;

Maria Leda Campos

Pluralismo Jurídico: uma alternativa democrática ao direito estatal em contextos de sociedade periférica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unilinhares; Orientador: Eduardo Vieira Carniele;

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Foi orientado por

Gisele Guimarães Cittadino

A Judicialização da Política: uma análise da jurisprudência do STF sobre a participação da comunidade de intérpretes da Constituição nos processos de fiscalização abstrata das normas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gisele Guimaraes Cittadino;

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Produções bibliográficas

  • CARNIELE, Eduardo V. . Estudo comparado entre a Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Suprema Corte Americana e o Supremo Tribunal Federal na Constituição de 1891. Direito, Estado e Sociedade , v. 30, p. 22-32, 2007.

  • CARNIELE, Eduardo V. . Democracia e Tribunais Constitucionais em Ronald Dworkin e Jürgen Habermas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARNIELE, Eduardo V. . Judicialização da Política. Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2006 (Resumo da Dissertação de Mestrado).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Faculdade São Geraldo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Regime Parcial

  • 2006 - 2008

    UNILINHARES

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas: Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição e Direito Internacional Privado.

  • 2006 - 2007

    Faculdades Doctum - Unidade Guarapari

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Disciplinas: Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional.