Rivail Carvalho Rolim

Pós-doutorado

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Orientou

Produções bibliográficas

• ROLIM, R. C. . Direitos humanos no Brasil democrático - trajetórias e perspectivas: 1988/2019. TEMPO E ARGUMENTO , v. 12, p. 1-34, 2020.

• ROLIM, R. C. . Ensino de História e cidadania: uma proposta de análise das instituições escolares na perspectiva do interacionismo simbólico. HISTÓRIA & ENSINO (UEL) , v. 23, p. 35-58, 2017.

• ROLIM, R. C. ; MARTIN, L. G. . Políticas penais no Paraná ? do avanço do aprisionamento ao gerenciamento da massa de apenados. Revista de História Regional , v. 21, p. 130-147, 2016.

• ROLIM, R. C. . Entre normas jurídicas e normas sociais: os atos homicidas diante dos tribunais na capital da República ? Brasil, anos 1950. Dialogos (Maringa) , v. 19, p. 679-701, 2015.

• ROLIM, R. C. . Repressão e violência de Estado contra os segmentos populares durante os governos. Antíteses (Londrina) , v. 08, p. 272-293, 2015.

• ROLIM, R. C. ; BARROS, P. M. . Drogas e juventude diante do aparato repressivo-judicial no período militar MILITAR. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 06, p. 171-192, 2014.

• ROLIM, R. C. ; RODRIGUES, Fabiana C. Malha . O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da capital da República em meados do século XX. Revista Estudos Feministas (UFSC. Impresso) , v. 21, p. 325-342, 2013.

• ROLIM, R. C. ; Lanfredi, Luís Geraldo . De los ?delitos hediondos? a las ?hediondas? penas: recetario brasileo para la degradación humana y la deconstrucción del Estado de Derecho. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 94, p. 177-195, 2012.

• ROLIM, R. C. . Ideas penales en el Brasil republicano (1940-2010): entre los límites de la asistencia y los excesos de la punición. Nuevo Mundo-Mundos Nuevos , v. n. 12, p. 01-25, 2012.

• ROLIM, R. C. . Políticas penais e os dilemas da construção de um estado de direito no Brasil. Fenix: revista de historia e estudos culturais , v. 09, p. 01-22, 2012.

• ROLIM, R. C. . Estado, sociedade e controle social no pensamento jurídico-penal no Governo Vargas ? 1930/1945. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica , v. 02, p. 69-88, 2010.

• ROLIM, R. C. ; GONÇALVES, Patrícia Graziela . Princípios do cristinanismo católico no contexto de elaboração do ordenamento jurídico-penal brasileiro da década de 1940. Revista Brasileira de História das Religiões , v. 05, p. 155-169, 2009.

• ROLIM, R. C. . As açoes policiais diante dos tribunais - Rio de Janeiro em meados do século XX. Sequência (UFSC) , v. 58, p. 233-258, 2009.

• ROLIM, R. C. . Justiça criminal e condição feminina na capital da República em meados do século XX. Sociedade e Estado , v. 22, p. 97-133, 2007.

• ROLIM, R. C. . Impregnações religiosas no discurso jurídico-penal no Brasil em meados do século XX. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro) , v. 15/16, p. 317-332, 2007.

• ROLIM, R. C. . Pensamento jurídico-penal sobre a criminalidade negra no Brasil, 1940-1950. South Eastern Latin Americanist , v. 51(01), p. 05-22, 2007.

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• ROLIM, R. C. . Direito, justiça e cidadania: uma abordagem na perspectiva da história social do direito. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico , v. 50, p. 01-07, 2005.

• ROLIM, R. C. . Os sentidos da desigualdade: uma história social da exclusão moral na cultura jurídico-penal brasileira: 1938/1964. Diálogos (Maringá) , Maringá, v. 08, n.02, p. 205-209, 2004.

• ROLIM, R. C. . Assassinato em São Paulo: uma chave para pensarmos sobre a instituição dos limites no processo educativo no Brasil. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico , v. 20, p. 01-08, 2003.

• ROLIM, R. C. . O uso do jornal para trabalhar com a noção de fato e tempo histórico. História & Ensino (UEL) , Londrina - PR, v. 08, p. 63-84, 2002.

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• ROLIM, R. C. . Progresso e destruição. História e Ensino, Londrina, v. 1, p. 23-33, 1995.

• ROLIM, R. C. . Ebook - Ideias jurídico-penais entre os interesses coletivos e individuais - Governo Vargas (1937-1945). 1. ed. Londrina: Eduel, 2020. v. 1. 144p .

• ROLIM, R. C. . Ideias jurídico-penais entre os interesses coletivos e individuais - Governo Vargas (1937-1945). 1. ed. Londrina: Editora da Universidade de Londrina, 2020. 170p .

• ROLIM, R. C. . O policiamento e a ordem: história da polícia em Londrina - 1948/1962. 2. ed. Londrina: Editora da Universidade de Londrina, 2019. v. 1. 156p .

• ROLIM, R. C. . História do Brasil República: Estado e Sociedade 1889/1945. 1ª. ed. Maringá: Eduem, 2012. 136p .

• Andrade, Solange Ramos (Org.) ; ROLIM, R. C. (Org.) . Introdução à Pesquisa Histórica. Maringá: Eduem, 2011. v. v.22. 130p .

• ROLIM, R. C. . História, espaço e meio ambiente. Maringá: ANPUH-PR, 2000. v. 01. 450p .

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• ROLIM, R. C. ; RODRIGUES, F. C. M. . A revolução de 1930 e o Governo Vargas. In: Rivail Carvalho Rolim. (Org.). História do Brasil República: Estado e sociedade 1889/1945. 1ªed.Maringá: Eduem, 2012, v. 27, p. 109-122.

• ROLIM, R. C. ; NASCIMENTO, J. Z. . O uso do jornal como fonte de pesquisa. In: Solange Ramos de Andrade; Rivail Carvalho Rolim. (Org.). Introdução à Pesquisa Histórica. Maringá: Eduem, 2011, v. v. 22, p. 75-84.

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• Santos, Simone Nunes ; ROLIM, R. C. . O funcionamento do sistema penal em tempos de neoliberalismo, 1988-2002. In: IV Congresso Internacional de História, 2009, Maringá. Anais do ... Congresso Internacional de História (Online). Maringá: UEM/PPH/DHI, 2009. v. 4. p. 3389-3396.

• ROLIM, R. C. . Entre penas e medidas de segurança: ideias jurídico-penais no código penal brasileiro de 1940. In: IV Congresso Internacional de História, 2009, Maringá. Anais do ... Congresso Internacional de História (Online). Maringá: UEM/PPH/DHI, 2009. p. 3357-3368.

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• ROLIM, R. C. . Normas positivas e regras sociais compartilhadas: uma abordagem na perspectiva da História Social do Direito sobre os princípios e postulados que orientaram a elaboração do ordenamento jurídico-penal estadonovista. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004, Santa Maria - RS. Anais do Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração. Santa Maria - RS: Universidade Federal de Santa Maria/Mestrado de Integração Latino Americana, 2004. v. 01. p. 01-20.

• ROLIM, R. C. . "Onde há um mal a conjura na defesa de seus interesses, não há zonas subtraídas a ação repressiva do Estado": idéias jurídico-penais no Brasil em meados do Século XX. In: XXII Simpósio Nacional de História, 2003, João Pessoa - PB. Anais Eletrônico XXII Simpósio Nacional de História. João Pessoa - PB: ANPUH - Associação Nacional de História, 2003.

• ROLIM, R. C. . Repressão e violência nos anos 50.. In: VII Encontro Regional de História do Rio de Janeiro, 1996, Rio de Janeiro. Anais do VII Encontro Regional de História do Rio de Janeiro - História e Violência. Rio de Janeiro: Anpuh, 1996. v. 1. p. 131-133.

• ROLIM, R. C. ; ROLIM, Vivian F C de Almeida e Rivail C ; Poder, controle social e disciplina: o alienismo na obra de Machado de Assis. In: 1 Encontro Regional de Iniciação Científica da Fafiman, 2005, Mandaguari. Cadernos de resumos dos trabalhos apresentados. Mandaguari - PR: Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Mandaguari - Fafiman, 2005. p. 39-39.

• ROLIM, R. C. . Nelson Hungria e a culpabilização dos afro-descendentes: idéias jurídico-penais no Brasil em meados do século 20. In: II Seminário Internacional de História, 2005, Maringá - PR. Caderno de Programação e resumos, 2005. p. 48-49.

• ROLIM, R. C. ; ROLIM, Patrícia G Gonçalves e Rivail C ; Oscar Stevenson e os preceitos católicos no direito penal: pensamento jurídico-penal brasileiro na década de 1940. In: II Seminário Internacional de História, 2005, Maringá - PR, 2005. p. 44-44.

• ROLIM, R. C. . Os sentidos da desigualdade: uma História Social da exclusão moral na cultura jurídico-penal brasileia - 1938/1964. In: VI Encontro da ANPHLAC e X Seminário de Pesquisa em História, 2004, Maringá. VI Encontro ANPHLAC - Programa e Resumos. Maringá-PR: Universidade Estadual de Maringá, 2004. p. 125-126.

• ROLIM, R. C. . Normas positivas e regras sociais compartilhadas: uma abordagem na perspectiva da História Social do Direito sobre os princípios e postulados que orientaram a elaboração do ordenamento jurídico-penal estadonovista. In: Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração, 2004, Santa Maria - RS. Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: livro de resumos. Santa Maria - RS: Universidade Federal de Santa Maria/Mestrado de Integração Latino Americana, 2004. v. 1. p. 235-235.

• ROLIM, R. C. . Onde há um mal a conjurar na defesa de seus interesses, não há zonas subtraídas a ação repressiva do Estado: idéias jurídico-penais no Brasil em meados do século XX. In: XXII Simpósio Nacional de História - História, acontecimento e narrativa, 2003, João Pessoa - PB. Livro de Resumo - XXII Simpósio Nacional de História. João Pessoa - PB: ANPUH - Associação Nacional de História, 2003. p. 273-273.

• ROLIM, R. C. . Idéias jurídicas no Brasil contemporâneo: autoritarismo e repressão. In: XIII Simpósio de História - Autoritarismo, repressão e memória, 2001, Vitória - ES. Cadernos de Resumos do XIII Simpósio de História. Vitória - ES: Departamento de História =- UFES-ES, 2001. v. 1.

• ROLIM, R. C. . Controle social e disciplina: o lugar do aparato policial. In: IX Simpósio Regional de História - ANPUH-RJ, 2000, Niterói. Anais do IX Simpósio REgional de História - ANPUH-RJ. Niterói: ANPUH-RJ, 2000.

• ROLIM, R. C. . As teorias e os sinais das ruas: suas implicações no uso das fontes. In: VII Seminário de Pesquisa em História: a pesquisa histórica no limiar do século XXI - fontes e metodologia, 2000, Maringá. Cadernos de REsumos VII Seminário de Pesquisa em História. Maringá: Departamento de História - UEM-PR, 2000. v. 1.

• ROLIM, R. C. . Governos constitucionais na América Latina após a Segunda Guerra Mundial. In: XX Simpósio Nacional de História, 1999, Florianópolis. Anais do XX Simpoósio Nacional de História. Florinanópolis: Anpuh, 1999. v. 1. p. 684-684.

• ROLIM, R. C. . Percepções acerca da marginalidade e as fronteiras da cidadania. In: XX Simpósio Nacional de História, 1999, Florianópolis. Anais do XX Simpósio Nacional de História. Florianópolis: Anpuh, 1999. v. 1. p. 684-684.

• ROLIM, R. C. . Debatendo fontes para o estudo da criminalidade e das instituições jurídico-policiais. In: VI Encontro Regional de História - ANPUH-PR, 1998, Maringá - PR. Anais do VI Encontro Regional de História. Maringá - PR: ANPUH - PR, 1998.

• ROLIM, R. C. . O policiamento e a ordem: repressão e violência - Londrina 1948-1962. In: IV Seminário de Pesquisa em História, 1998, Maringá, 1998.

• ROLIM, R. C. . A violência policial em Londrina na década de 1950. In: 1 Seminário sobre questão regional: Paraná - Região Norte - Londrina, 1997, Londrina-PR. Cadernos de REsumos do 1 Seminário sobre questão regional. Londrina: Departamento de Ciências Sociais - UEL-PR, 1997. v. 1.

• ROLIM, R. C. . Versatilidade e criatividade nas práticas populares. In: XIII Encontro Regional de História/SP, 1996, Assis. Anais do XIII Encontro Regional de História/SP. Assis: Anpuh, 1996. v. 1. p. 133-133.

• ROLIM, R. C. . O trabalho com as fontes: metodologia de ensino de história para o 1 e 2 graus. In: III Seminários de Pesquisa em História, 1996, Maringá. Caderno de Programa e Resumos do II Seminário de Pesquisa em História, 1996.

• ROLIM, R. C. . A prática policial nos anos 50. In: XVIII Simpósio Nacional de História, 1995, Recife. Anais do XVIII Simpósio Nacional de História. REcife: Anpuh, 1995. v. 1. p. 90-90.

• ROLIM, R. C. . Governos populistas: a continuidade do autoritarismo. In: IV Encontro Regional de História - ANPUH-PR, 1995, Londrina - PR. Cadernos de Resumos do IV Encontro REgional de História - ANPUH-PR. Londrina - PR: Departamento de História - UEL-PR, 1995. v. 1.

• ROLIM, R. C. . Extermínio e destruição no rastro da modernidade. In: I encontro de História UEL/UEM, 1994, Maringá. Caderno de Programa e Resumos do I Encontro de História UEL/UEM, 1994.

• ROLIM, R. C. . Tensões sociais e policiamento - Londrina 1950/60. In: XIII Semana de História, 1993, Assis-SP. Anais da XIII Semana de História. Assis-SP: UNESP, 1993.

• ROLIM, R. C. . Estado Novo: direitos, violações e censura. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . O ideário dos direitos humanos no Brasil democrático 1989/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROLIM, R. C. . Instituições judiciais, corporativismo e autoritarismo no Brasil pós 1930. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . O avanço do autoritarismo penal durante o Governo Vargas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROLIM, R. C. . O mito da Liberdade: Liberalismo e negação dos direitos das classes trabalhadoras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . A construção histórica dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . A construção histórica dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . Repressão e violência de estado contra as classes populares durante os governos militares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROLIM, R. C. . Entre normas jurídicas e normas sociais: os atos homicidas diante dos tribunais na capital da República ? Brasil, anos 1950. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROLIM, R. C. . Controle do crime e condiçao jurídica dos segmentos populares durante o regime militar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROLIM, R. C. . Prácticas jurídicas entre la asistencia/tratamiento y el castigo/punición: ideas penales en el Brasil republicano. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROLIM, R. C. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• ROLIM, R. C. . Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: obediência e submissão. Maringá: Revista Diálogos - Revista do Depto de História-UEM-PR, 2001 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Direitos humanos no Brasil democrático ? trajetória e perspectivas: 1988/2019, Descrição: Investigar o cenário social de profundas mudanças sociais nos principais países ocidentais e seus reflexos no Brasil com a intenção de deslindar alguns acontecimentos e processos históricos que estão moldando o tempo presente. Além disso, procura fazer uma reflexão sobre o ideário dos direitos humanos na sociedade brasileira neste período do Brasil democrático. Acompanhar a trajetória e as perspectivas do ideário dos direitos humanos na sociedade brasileira com o intuito de delinear melhor o que o tempo presente pode revelar de ruptura, de descontínuo e de início. d) construir uma explicação sobre a trajetória e perspectivas do ideário dos direitos humanos para encontrarmos algumas respostas, mesmo que não sejam definitivas, todavia, que se fazem necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.

• 2017 - 2020

  Repressão, controle social e violência de estado na sociedade brasileira ? 1964/1984, Descrição: A partir de meados do Séc. XX a sociedade brasileira passou a vivenciar um grande processo de transformações sociais e econômicas, com a construção de um parque industrial moderno equiparado aos países mais desenvolvidos. De forma concomitante, intensificou o processo de urbanização, com a migração de quase 40 milhões de pessoas do campo para a cidade em um período de 30 anos, gerando inúmeras tensões e conflitos sociais. Diante desse cenário, segmentos enriquecidos queriam desfrutar as vantagens desse processo de transformação, ao mesmo tempo em controlar ou mesmo suprimir as conseqüências indesejáveis. Para isso, o aparato repressivo-judicial foi estruturado justamente para exercer o controle social de amplos aspectos da vida cotidiana do país. Compreender esse processo histórico que engendrou essas inúmeras formas de controlar indivíduos e ou grupos sociais passou a se constituir em uma tarefa fundamental para se entender o exercício do poder político em sua intenção disciplinadora das relações nas sociedades modernas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.

• 2013 - 2016

  DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Brasil diante dos preceitos do constitucionalismo social e humanístico de meados do Século XX, Descrição: Tem como objetivo empreender uma pesquisa sobre como o constitucionalismo social e humanístico foi recepcionado no país ao longo do período que delimitamos para a análise. Para isso faremos uma análise do processo de movimentação e estruturação das normas jurídicas diante do ideário dos direitos humanos promulgados após a Segunda Guerra Mundial. Além disso, procurar analisar a percepção sobre a vivência dos direitos no país a partir de meados do Século XX, tendo em vista as grandes mudanças políticas e institucionais ocorridas no país ao longo desse período.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.

• 2009 - 2013

  Dilemas da construção da modernidade no Brasil ? uma análise das idéias jurídico-penais ? 1945/1984, Descrição: Na conjuntura que vai do fim da Segunda Guerra Mundial e do regime do Estado Novo até o último dos presidentes militares no país, o Brasil construiu uma economia verdadeiramente moderna, incorporando os padrões dos países desenvolvidos. De forma concomitante, passou por um rápido processo de urbanização com a migração em massa de pessoas das áreas rurais para as principais cidades. Nesse período, deixou de ser agrário e rural e passou a ser urbano e industrializado, sendo alçado à oitava economia do mundo. Além disso, passou por governos democraticamente eleitos (1945-1964) e vivenciou uma ditadura militar por duas décadas (1964-1984). Diante dessa sociedade caracterizada por um intenso movimento de homens e capital e de mudanças político-institucionais, o campo jurídico-penal atuou para canalizar o desenrolar das relações entre os indivíduos e os segmentos sociais. O objetivo deste trabalho é o de analisar as ideias jurídico-penais para identificar quais princípios e postulados estiveram presentes nas práticas penais para o controle do crime e na disciplinarização social nessa sociedade que vivenciou um rápido processo de transformação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.

• 2009 - 2011

  CONFLITIVIDADE SOCIAL E PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL NO BRASIL ? 1945/1964, Descrição: Essa pesquisa objetivou analisar o pensamento jurídico-penal no Brasil entre os anos de 1945 e 1964. Mais especificamente, apreender as apreciações feitas pelos juristas sobre esse cenário conflituoso, bem como sobre o comportamento dos segmentos populares que ali passaram a residir.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador / Patrícia Graziela Gonçalves - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2010

  Controle do crime e disciplinarização social: uma análise das idéias jurídico-penais ? 1945/1984, Descrição: Resumo: Nessa conjuntura que vai do fim da Segunda Guerra Mundial e do regime do Estado Novo até o último dos presidentes militares no país, o Brasil construiu uma economia verdadeiramente moderna, incorporando os padrões dos países desenvolvidos. De forma concomitante, passou por um rápido processo de urbanização com a migração em massa de pessoas das áreas rurais para as principais cidades. Neste período deixou de ser agrário e rural e passou a ser urbano e industrializado, sendo alçado a oitava economia do mundo. Além disso, passou por governos democraticamente eleitos (1945-1964) e vivenciou uma ditadura militar por duas décadas (1964-1984). Diante dessa sociedade caracterizada por um intenso movimento de homens e capital e de mudanças político-institucionais, o campo jurídico-penal atuou para canalizar o desenrolar das relações entre os indivíduos e os segmentos sociais. O objetivo deste trabalho é o de analisar as idéias jurídico-penais para identificarmos quais princípios e postulados estiveram presentes nas práticas penais para o controle do crime e na disciplinarização social nesta sociedade que vivenciou um rápido processo de transformação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2004 - 2008

  Justiça e litigiosidade no Brasil Contemporâneo - uma análise das idéias jurídico-penais / 1940/1984, Descrição: No início da década de 1940 uma nova ordem jurídica foi implantada no país. Através do Código Penal (Decreto Lei 2848 de 07/12/1940), do Código de Processo Penal (Decreto Lei 3688 de 03/10/1942) e da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei 3689 de 03/10/1942) a sociedade brasileira se deparou com um conjunto de normas jurídicas que passou a tocar diretamente na capacidade legal das pessoas. O objetivo deste trabalho é o de analisar a cultura jurídico-penal que orienta o processo histórico de estruturação e movimentação das normas jurídicas e a dinâmica do legalismo processual. Além disso, refletir sobre os padrões sócio-culturais presentes na resolução das situações de litigiosidade que chegaram a ser submetidas aos Tribunais, apreendendo, com isso, de que forma esse sistema legal-penal afetou a capacidade legal de inúmeros segmentos sociais ao longo dessa trajetória histórica em que a sociedade brasileira passou por transformações significativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2000 - 2004

  Os sentidos da desigualdade: um História Social da exclusão moral na cultura jurídico-penal brasileira - 1938-1964, Descrição: Trata-se da pesquisa desenvolvida quando do afastamento para cursar Pós-graduação - nível de Doutorado na Universidade Federal Fluminense-RJ. Nesta pesquisa procuramos analisar os mecanismos que provocam a exclusão moral de uma gama variada de segmentos sociais, no âmbito do sistema jurídico-penal. Para isso, fizemos uma reflexão sobre a dimensão moral existente nas normas e regras sociais que regulam as relações entre os indivíduos em sociedades historicamente determinadas. Tal procedimento metodológico no encaminhamento da pesquisa, se deve ao fato de que o padrão sócio-cultural instituído por sociedades historicamente determinadas, diz respeito à forma como os agentes sociais moldam suas relações, seus códigos, seus valores, bem como expressam seus sentimentos e articulam seus pensamentos. Diante disso, procuramos analisar os padrões sócio-culturais presentes no campo jurídico que acabam afetando a dinâmica social, ao tocar na capacidade legal de inúmeras pessoas. Empreendemos nossas reflexões an pespectiva da história social do direito, cujo objetivo consiste em apreender o processo de estruturação e movimentação das normas jurídicas cotejados com os processos históricos e sociais. Vendo, portando, o direito como participante da dinâmica social e também sendo transformado historicamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.

• 1994 - 1995

  O policiamento e a ordem: repressão e violência - Londrina, 1948-1962, Descrição: Trata-se da pesquisa realizada durante o curso de Pós-graduação, nível de mestrado, realizado na Uesp - Campus de Assis-SP. O objetivo da pesquisa foi de analisar a ação da instituição policial no espaço citadino, procurando apreender o lugar da repressão diante da nova qualidade dos conflitos entre os diversos segmentos sociais, na conjuntura pós Segunda Grande Guerra. Com este trabalho de reflexão procuramos evidenciar que, mesmo com o processo de volta para um Estado de direito, com o término do regime do Estado Novo, houve a continuidade de práticas autoritárias. Com isso, manteve-se a violência ilegal e aberta por parte do aparato policial em suas ações para a manutenção da ordem e segurança pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rivail Carvalho Rolim - Coordenador.