LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES

É Juiz Federal - Justiça Federal de São Paulo. DOUTOR em Direito do Estado (2011), MESTRE em Direito Constitucional (2007), Pós-graduado em Direito Público e em Direito Privado. Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Titular em Cursos de Graduação em Direito e Pós-graduação em Direito. Autor de diversos livros na área jurídica. Aprovado em vários concursos públicos jurídicos. Tem experiência também na área do Direito Tributário, do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e do Direito da Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito - Direito do Estado

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Segurança Jurídica e Direito Tributário
Paulo de Barros Carvalho.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Centro Universitário Fieo
Título: Tutelas constitucionais fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência,Ano de Obtenção: 2007
Paulo Salvador Frontini.Palavras-chave: Tutela; Consumo; Concorrência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Consumidor. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Público e Privado

2000 - 2000

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus
Título: Métodos e Técnicas Aplicadas ao Estudo para Concursos Públicos (Direito Público)
Orientador: Damásio Evangelista de Jesus

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico e Financeiro.

Produções bibliográficas

NEVES, Luís Gustavo Bregalda . A Prática do Drawback nas Relações Internas e Internacionais. Revista Juristas , Internet : www.juristas.com.br, v. 2, n.26, p. 1-1, 2005.
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Boa-fé e Temas Correlatos. Www Noticiasforenses Com Br Artigos Articulistas, www.noticiasforenses.com.br/ar, p. 1-2, 2004.
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Sistemas Econômicos e a Era Moderna. Www Noticiasforenses Com Br, www.noticiasforenses.com.br/ar, p. 1-2, 2004.
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Monopsônios e Oligopsônios. Www Noticiasforenses Com Br Artigos Articulistas, www.noticiasforenses.com.br, p. 1-2, 2004.
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito Comercial - Série Suma Jurídica. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Internacional: 1.ª fase ? vol. 11 (Coleção OAB Nacional). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 11. 248p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Registral e Notarial 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Registral e Notarial 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 ? Parte 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 ? Parte 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto do Idoso: Lei n. 10.741/2003 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 9p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 2 - Série Suma Jurídica - 3° tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; Rosa, Márcio Fernando Elias . Direito Ambiental - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Obrigações - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Direitos Reais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Civil: Responsabilidade Civil - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; FIGARO, André . Direito Constitucional - Série Suma Jurídica. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; QUEIROZ, V. . Direito da Seguridade Social 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; QUEIROZ, V. . Direito da Seguridade Social 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damasio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito do Consumidor - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Econômico - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Eleitoral 1 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Eleitoral 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Financeiro e Econômico (CED) - Coleção Estudos Direcionados. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 115p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Internacional Privado - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Internacional Público - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Internacional Público & Direito Internacional Privado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 274p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; ESTEFAM, André . Direito Penal: Parte Especial 1 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo Cautelar - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo de Execução 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo de Execução 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 2 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direitos Humanos - Série Suma Jurídica. 2. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Contravenções Penais e Racismo - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Crimes Ambientais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Crimes de Trânsito ? Leis n. 9.503/97 e n. 11.705/2008 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 3 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 4 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 1- Série Suma Jurídica - 3° tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Teoria Geral do Processo Civil - Série Suma Jurídica - 3ª tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; FIGARO, André . Direito Constitucional - Série Suma Jurídica. 3ª. ed. São Paulo: Damásio, 2007. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; ESTEFAM, André . Direito Penal: Parte Especial 1 - Série Suma Jurídica. 2ª. ed. São Paulo: Damásio, 2007. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Contratos - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Sucessões - Série Suma Jurídica. 2. ed. São paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito de Família - Série Suma Jurídica. 2. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 1 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Contratos - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Sucessões - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito de Família - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Direitos Reais - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito Comercial - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 2 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SOUZA, Luiz Antônio de ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Método de Estudo Para Concursos - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 1 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 2 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murulo Sechieri Costa . Teoria Geral do Processo Civil - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 1 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei n. 11.196/05. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Como obter sucesso em Concursos Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus, Faculdade, Graduação. , Rua da Glória,195, Liberdade, Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31646600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

03/2008
Direção e administração, Coordenação de Curso.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Público.
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2005 - Atual

Justiça Federal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 44

Atividades

06/2005
Direção e administração, Justiça Federal de São Paulo.,Cargo ou função, Juiz Federal de Primeira Instância.