Luís Gustavo Bregalda Neves

DOUTOR em Direito do Estado (2011), MESTRE em Direito Constitucional (2007), Pós-graduado em Direito Público e em Direito Privado. Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Juiz Federal - Justiça Federal de São Paulo. Professor Titular em Cursos de Graduação em Direito e Pós-graduação. Autor de mais de 100 obras na área jurídica. Aprovado em mais de 30 concursos públicos jurídicos. Tem experiência também na área do Direito Tributário e do Direito da Seguridade Social.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito - Direito do Estado

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Segurança Jurídica e Direito Tributário
Paulo de Barros Carvalho.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Centro Universitário Fieo
Paulo Salvador Frontini.Palavras-chave: Tutela; Consumo; Concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Consumidor. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Público e Privado

2000 - 2000

Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus
Orientador: Damásio Evangelista de Jesus

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico e Financeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Florence Cronemberger Haret Drago

HARET, F. C.; OERTZEN; CARVALHO; LINS; GAMA. Segurança jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Domingos Sávio Zainaghi

ZAINAGHI, D. S.; CALDEIRA, M. D.. Tutelas constitucionais fundamentais do direito das relações de consumo e do direito de concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Segurança Jurídica e DireitoTributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia; HARET, Florence Cronemberger. Segurança Jurídica e Direito Tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Segurança jurídica e direito tributário modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Segurança Jurídica e Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tailson Pires Costa

COSTA, Tailson Pires. Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das Relações de Consumo e do Direito da Concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. Segurança jurídica e Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

CARVALHO, P. B.;ARAUJO. Clarice von Oertzen; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Segurança Jurídica e direito tributário: modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloZAINAGHI, Domingos Sávio. Tutelas Constitucionais Fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo Salvador Frontini

Tutelas constitucionais fundamentais do direito das relações de consumo e do direito da concorrência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Paulo Salvador Frontini;

Paulo de Barros Carvalho

Segurança Jurídica e Direito Tributário - Modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . A Prática do Drawback nas Relações Internas e Internacionais. Revista Juristas , Internet : www.juristas.com.br, v. 2, n.26, p. 1-1, 2005.

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Boa-fé e Temas Correlatos. Www Noticiasforenses Com Br Artigos Articulistas, www.noticiasforenses.com.br/ar, p. 1-2, 2004.

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Sistemas Econômicos e a Era Moderna. Www Noticiasforenses Com Br, www.noticiasforenses.com.br/ar, p. 1-2, 2004.

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Monopsônios e Oligopsônios. Www Noticiasforenses Com Br Artigos Articulistas, www.noticiasforenses.com.br, p. 1-2, 2004.

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito Comercial - Série Suma Jurídica. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Internacional: 1.ª fase vol. 11 (Coleção OAB Nacional). 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 11. 248p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Registral e Notarial 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Registral e Notarial 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 Parte 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei n. 8.069/90 Parte 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Estatuto do Idoso: Lei n. 10.741/2003 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 9p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 2 - Série Suma Jurídica - 3 tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2009. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; Rosa, Márcio Fernando Elias . Direito Ambiental - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Obrigações - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Direitos Reais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Civil: Responsabilidade Civil - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; FIGARO, André . Direito Constitucional - Série Suma Jurídica. 4. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; QUEIROZ, V. . Direito da Seguridade Social 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; QUEIROZ, V. . Direito da Seguridade Social 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damasio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito do Consumidor - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Econômico - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Eleitoral 1 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Eleitoral 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Financeiro e Econômico (CED) - Coleção Estudos Direcionados. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 115p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Internacional Privado - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; VEDOVATO, L. R. . Direito Internacional Público - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direito Internacional Público & Direito Internacional Privado. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 274p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; ESTEFAM, André . Direito Penal: Parte Especial 1 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo Cautelar - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo de Execução 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SA, R. M. . Direito Processual Civil: Processo de Execução 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 2 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Direitos Humanos - Série Suma Jurídica. 2. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Contravenções Penais e Racismo - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Crimes Ambientais - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Crimes de Trânsito Leis n. 9.503/97 e n. 11.705/2008 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 1- Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 2 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 3 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Legislação Penal Especial: Temas Diversos 4 - Série Suma Jurídica. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 1- Série Suma Jurídica - 3 tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Teoria Geral do Processo Civil - Série Suma Jurídica - 3ª tiragem. 1. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2008. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; FIGARO, André . Direito Constitucional - Série Suma Jurídica. 3ª. ed. São Paulo: Damásio, 2007. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; ESTEFAM, André . Direito Penal: Parte Especial 1 - Série Suma Jurídica. 2ª. ed. São Paulo: Damásio, 2007. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Contratos - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Sucessões - Série Suma Jurídica. 2. ed. São paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito de Família - Série Suma Jurídica. 2. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 1 - Série Suma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007. v. 1. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Contratos - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito das Sucessões - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Direito Civil: Direito de Família - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Direito Civil: Direitos Reais - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; PROENÇA, José Marcelo Martins . Direito Comercial - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 1 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; CHIMENTI, Ricardo Cunha . Direito Tributário 2 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; SOUZA, Luiz Antônio de ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Método de Estudo Para Concursos - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 1 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 12p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murilo Sechieri Costa . Processo de Conhecimento e Recursos 2 - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda ; NEVES, Murulo Sechieri Costa . Teoria Geral do Processo Civil - Série Suma Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Damásio, 2006. v. 1ª. 8p .

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei n.º 11.196/05 . 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NEVES, Luís Gustavo Bregalda . Como obter sucesso em Concursos Públicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus, Faculdade, Graduação. , Rua da Glória,195, Liberdade, Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31646600, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Faculdade de Direito Prof Damásio de Jesus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

    Atividades

    • 03/2008

      Direção e administração, Coordenação de Curso, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Público.

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2005 - Atual

    Justiça Federal de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 44

    Atividades

    • 06/2005

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Juiz Federal de Primeira Instância.