Antonio Joaquim de Oliveira Neto

Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (1999), Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2007), Especialização em Negócios Imobiliários pela Escola Superior da Advocacia. Bacharelado em Engenharia Civil pela Universidade de Guarulhos (2016). Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993), Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2011). Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Advogado atuante em Direito Civil, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Penal Militar.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Segurança e Ordem Pública

2015 - 2016

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Sistema de Gestão de Frota e gerenciamento
Orientador: Valdir PAvão
com

Mestrado em andamento em Biodireito, Ética e Cidadania

2006 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: FORMAÇÃO DE DOUTRINA DE DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: Profa. Dra Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado profissional em andamento em Mestrado profissionalizante em Ciências Policiais

2011 - Atual

centro de aperfeiçoamento e estudos superiores
Título: Proposta de Padronização do Emprego Operacional do Bombeiro Municipal, Ano de Obtenção:
Orientador: Pedro Luis Ferreira
Palavras-chave: Corpo de Bombeiros; Bombeiro Municipal.

Especialização em andamento em Negócios Imobiliários

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Especialização em Direito Público

2002 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: O poder de polícia e a prevenção de incêndios

Especialização em Emergências e Prevenção de Incêndios e sinistros

1996 - 1997

Faculdade de Tecnologia de São Paulo e Corpo de Bombeiros
Título: não houve

Graduação em Ciências Jurídicas

1994 - 1999

Universidade de Taubaté
Título: Não Houve

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1993

academia de polícia militar do estado de são paulo
Título: não houve

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão universitária em Análise Crítica do Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Seg. Contra incêndios em ed. de estrutura Metálica. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Engenharia Civil.

Participação em eventos

Conferência Regional da Advocacia. 2023. (Seminário).

.Seminário de Direito Constitucional Estadual. 2004. (Seminário).

.1º LAWA Emergency Response Preperedness Seminar. 1999. (Seminário).

.Formação de criança: A questão ambiental e social. 1995. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA NETO, A. J. . Lei de Incentivo ao Esporte - desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETO, A. J. . ANÁLISE DO CASO DO LINCHAMENTO DE FABIANE MARIA DE JESUS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA NETO, A. J. . O Poder de Polícia e a Prevenção de Incêndios no Estado de São Paulo. 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Oliveira Neto Advocacia, ON Regularizações e Assessorias. , Rua Duque de Caxias, 331, sala 804, Centro, 12020050 - Taubaté, SP - Brasil, Telefone: (12) 996196680, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2005
Ensino, Curso de Formaçãode Oficiais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil