Renata Fernandes Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2009) e especialização em Direito Constitucional (2011). Procuradora do Município de Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A Orientação Sexual como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988
Orientador: Beatriz Maria Contar

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 30h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Participação em eventos

FÓRUM ESTADUAL LEI MARIA DA PENHA - UM NOVO OLHAR. 2007. (Outra).

V EPCC - ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR.HOMOFOBIA: A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2007. (Encontro).

VII SIMPÓSIO DE DIREITO. 2007. (Simpósio).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2006. (Seminário).

II FÓRUM DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2005. (Outra).

II JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SILVA, Renata ; BORNIA, J. P. . Homofobia: A Discriminação por Orientação Sexual e a Legislação Penal Brasileira. Revista CESUMAR , v. 14, p. 35-53, 2009.

  • SILVA, Renata . HOMOFOBIA: A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. In: V EPCC - ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR, 2007, MARINGPA. V EPCC - ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CESUMAR. MARINGÁ: CESUMAR - DIRETORIA DE PESQUISA, 2007.

  • SILVA, Renata . HOMOFOBIA: A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. In: III MOSTRA INTERNA DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, MARINGÁ. III MOSTRA INTERNA DE TRABALHOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. MARINGÁ: CESUMAR - DIREITORIA DE PESQUISA, 2006.

  • SILVA, Renata . HOMOFOBIA: A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Renata . HOMOFOBIA: A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Renata ; Franzin, Angelita ; Pepinelli, Diógenes ; BERNARDELLI, Paula ; ARAUJO, Aline ; GOES, E. ; MACIEL, C.G.B.P. . Projeto Cidadão Nota 10. 2007 (Voluntariado) .

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2008

    Mulher Versus Violencia: Reflexão sobre a Eficácia Social da Lei Maria da Penha, Descrição: O estudo objetivou verificar a eficácia social e jurídica da lei n. 11.340/06 popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A pesquisa teve incidência na análise de determinados artigos da lei supramencionada, paralelamente com a pesquisa de campo feita através de visitas ou entrevistas em delegacias, fóruns, casa de abrigo etc. O trabalho foi em busca de um maior esclarecimento científico e social acerca da real abrangência da Lei Maria da Penha, visando verificar sua eficácia social e as falhas estruturais que não permitem ser a lei aplicada conforme seu texto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Renata Fernandes Silva - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    Homofobia: A Discriminação por Orientação Sexual e a Legislação Penal Brasileira, Descrição: A pesquisa objetivou a compreensão da violencia motivada pela discriminação por orientação sexual. Demonstra como esta prática viola direitos fundamentais contidos na Constituição Federal ( princípio da isonomia, dignidade da pessoa humana, não tratamento desumano ou degradante) e a necessidade de ser configurada como crime dentro da legislação penal brasileira. Verificou, também, a correspondencia entre atos homofóbicos e demais atos já tidos como criminosos dentro do Código Penal Brasileiro. O trabalho abordou o histórico da homossexualidade nas principais civilizaçãoes e nos principais momentos históricos até a problemática atual da discriminação por orientação sexual; estudou a viabilidade da tipificação ao analisar o projeto de lei 5003/2001 de autoria da deputada federal Iara Bernardi que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renata Fernandes Silva - Coordenador.

Prêmios

2007

CERTIFICAÇÃO MAIOR - INICIATIVA ACADÊMICA VOLUNTÁRIA DE REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E INSTITUTO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.

2001

MAPA CULTURAL PAULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2007 - 2008

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2006 - 2007

Centro Universitário de Maringá (PR)

Vínculo: Bolsista Probic, Enquadramento Funcional: Bolsista Probic, Carga horária: 12

2013 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerência de Serviços Públicos