Ricardo Benites Malfati

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

jose rogerio cruz e tucci ; belinda pereira da cunha ; Chaves, C. ; MALFATI, R. B. ; DALTRO JR, F. ; GARRIDO., J. A. ; MARINONI, Luiz Guilherme ; BRANDÃO, claudio . Segundo Seminário Baiano de Processo Civil. 2007. (Congresso).

DONIZETTI, Elpidio ; Fredie Didier Júnior ; DALTRO JR, F. ; GARRIDO., J. A. ; SALAZAR., R. ; SODRÉ, E. ; BONELLI, Andre ; SARNO, paula ; MALFATI, R. B. ; MONTENEGRO, misael ; PAMPLONA, rodolfo . Terceiro Seminário Baiano de Direito Processual. 2007. (Congresso).

SODRÉ, E. ; SALAZAR., R. ; MALFATI, R. B. ; Fredie Didier Júnior ; FARIAS., C. C. ; DALTRO JR, F. ; eliana calmon . Primeiro Congresso Baiano de Processo Civil. 2005. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Recursos Cíveis - 16h/aula.Curso de atualização em nível de extensão sobre Recursos Cíveis. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil - Tutela Executiva - 16h/aula.Temas aprofundados da Tutela Executiva. Nível de Extensão. 2010. (Encontro).

Mini-curso em nível de extensão em processo civil - 20h/aulas.Tópicos Específicos do Processo de Conhecimento. 2010. (Encontro).

Quinto Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Emenda Constitucional 45 e reflexos no direito processual civil. 2007. (Encontro).

Primeiro Seminário de Pesquisa em Direito da Faculdade Ruy Barbosa.Pesquisa em Direito Processual Civil.. 2006. (Seminário).

Segundo Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Reflexões sobre a Teoria Geral do Processo - Debate. 2006. (Encontro).

Terceiro Encontro Baiano de Professores de Direito Processual.Atualidades do Direito Processual Civil. 2006. (Encontro).

Atualização jurídica dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.Medidas Cautelares e Mandado de Segurança.. 2005. (Oficina).

Primeira Semana Jurídica da Unyahna.O Acesso à justiça através dos juizados especiais cíveis.. 2005. (Seminário).

Primeiro Encontro Baiano dos Professores de Direito Processual..Teoria Geral do Processo - Debate. 2005. (Encontro).

KRUSCHEWSKY, K. F.;MALFATI, R. B.. A filiação por inseminação artificial homóloga "post mortem" e a (im)possibilidade de suceder. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

KRUSCHEWSKY, K. F.;MALFATI, R. B.. Filhos obesos e a possibilidade de perda da guarda dos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PIRES, F. I.;MALFATI, R. B.. Direito das sucessões dos embriões in vitro derivados da inseminação homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA, C. S.;MALFATI, R. B.. O abandono afetivo na relação paternal filial como consequência do descumprimento dos deveres de convivência e cuidado e sua repercussão na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

BORGES, Thiago;MALFATI, R. B.. Ônus da Prova: a aplicação da teoria dinâmica das cargas probatórias no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; PINHO., F. J. A. M.; MATOS JUNIOR, R. S.. .O Duplo Grau de Jurisdição: Princípio Implicitamente Previsto no Rol dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.. .O Momento de Incidência da Multa do Artigo 275-J do Código de Processo Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MALTEZ, T. S.; ALVES., S. E. S.. .O Papel do Direito como Marco Regulador do Turismo Sustentável.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MATOS JUNIOR, R. S.;MALFATI, R. B.. .O Cumprimento da Sentença e a Execução de Alimentos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; RIBEIRO., M. B.. .O Princípio da Boa-fé Processual à Luz da Terceira Onda Renovatória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

LEAL, A. P. L.;MALFATI, R. B.. .A Constitucionalidade das Alterações Trazidas Pela Emenda no. 62/09 Ao Regime de Pagamento Dos Precatórios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

LEAL, A. P. L.;MALFATI, R. B.. .O Termo Inicial Para Pagamento Estabelecido no art. 475-J do Código de Processo Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LEAL., A. F.. .Tutela Específica Inibitória: evolução histórica e a inefetividade prática.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.; PINHO., F. J. A. M.. .Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor e o Acesso à Justiça.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; DALTRO JR, F.. .O Efeito Suspensivo do Recurso de Apelação Cível e a Efetividade da Prestação Jurisdicional: prováveis mudanças.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; BASTOS., A. A.; Fredie Didier Júnior. .A Inconstitucionalidade da Prisão por Descumprimento de Obrigação Civil de Fazer ou Não Fazer: impossibilidade de interpretação restritiva aos direitos fundamentais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; MATOS JUNIOR, R. S.. .Os Limites traçados pela lei 11.382/2006 à penhora dos bens que guarnecem o imóvel familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.. .A Efetividade e a Legitimidade da Penhora On-line.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.. .O Princípio da Publicidade dos Atos Processuais na Constituição Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.; GOMES, C. M. C. G.. .Análise do Conflito entre Direito à Informação e a Aplicação da Tutela Ressarcitória aos Danos Decorrentes Deste Embate.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; GOMES, C. M. C. G.. .Direito Internacional Humanitário: Análise do Conflito Armado entre Israel e o Grupo Armado Hezbollah.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.; PINHO., F. J. A. M.. .O Capital de Giro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pode Ser Objeto de Penhora?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; GOMES, C. M. C. G.; SOUZA FILHO, I. F.. .A Nova Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel: Fim da Prisão Civil do Devedor-fiduciante.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; SOUZA FILHO, I. F.. .Responsabilidade Civil, Direito da Personalidade e Liberdade de Informação: um conflito de interesses.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SALAZAR., R.;MALFATI, R. B.; MATOS JUNIOR, R. S.. .Os Efeitos da Decisão na Ação Civil Pública na Tutela Coletiva dos Danos Ambientais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; BONELLI, Andre; PINHO., F. J. A. M.. .Repercussão Geral: o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.. .Aspectos Polêmicos Acerca da Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; CARVALHO., R. O.; GOMES, R.. .A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; CARVALHO., R. O.; NERY, A. R. M.. .A Informatização do Processo Judicial como Fomento aos Princípios da Celeridade e Economia Processuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; CARVALHO., R. O.; NERY, A. R. M.. .Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas Decorrente do Extravio de Bagagem no Transporte Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GARRIDO., J. A.; NERY, A. R. M.;MALFATI, R. B.. .O Contrato de Mútuo e Suas Implicações Jurídicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; NERY, A. R. M.; CARVALHO., R. O.. .Processo Informatizado ? liberdade e privacidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; BONELLI, Andre. .Tutela Antecipada ? dos pedidos incontroversos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; BONELLI, Andre. Tutelas de Urgência. Um paralelo possível frente ao parágrafo sétimo do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; BONELLI, Andre; DALTRO JR, F.. .A eficácia da sentença e a coisa julgada perante terceiros.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; MARINONI, Luiz Guilherme; Carolina Mendes Bahia. .Tutelas Jurisdicionais Preventivas do Meio Ambiente: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; BORGES, Thiago. .Astreintes: compatibilidade com obrigações de pagar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; MATOS JUNIOR, R. S.. .Reconvenção e Ações Dúplices.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; MATOS JUNIOR, R. S.. .Ampliação dos Poderes Instrutórios do Juiz na Justiça Comum de Salvador.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.. .Tutela de ressarcimento na forma específica do dano ambienteal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BRANDÃO, claudio;MALFATI, R. B.; STURARO, A. L. Q.. .Os Efeitos da Coisa Julgada na Ação Civil Pública Trabalhista.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BRANDÃO, claudio;MALFATI, R. B.; STURARO, A. L. Q.. .A Utilização da Prova Obtida por Meio Moralmente Ilegítimo e o Assédio Moral.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

MALFATI, R. B.; CARVALHO., R. O.; LISBOA, A. B. P.. .Relativização da coisa julgada e segurança jurídica: um enfoque filosófico-processual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; ANDRADE, S.; FAHEL., G.. .Os Efeitos da Sentença Perante Terceiros no Processo Civil Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; ROGERIO., F.. .A Penhora On Line e a Efetividade da Prestação Jurisdicional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; NERY, A. R. M.. .Tutela Antecipada de Ofício.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; BORJA, M. E.; BRAGA, A. L.. .Arbitragem, Uma Forma Eficiente na Resolução de Litígios e a sua Atuação para Inclusão Social e Acesso à Justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA, C. S.;MALFATI, R. B.; TELES, P.. .A Eficácia Relativa da Hipoteca no Contrato de Incorporação Imobiliária em Face do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

OLIVEIRA, R.;MALFATI, R. B.; FERRARI, F. M.. .O Poder Instrutório do Juiz no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; DALTRO JR, F.. .Art. 475-L, 1. e art. 741 parágrafo único do CPC: Uma análise da inconstitucionalidade superveniente da sentença.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LEVY., R.; GARRIDO., J. A.. .A exceção de pré-executividade no processo civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; Fredie Didier Júnior; SODRÉ, E.. Repercussão Geral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; SODRÉ, E.; DALTRO JR, F.. A inconstitucionalidade da prisão civil para o infiel depositário em sede de processo de execução.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

TOURINHO, R.;MALFATI, R. B.; MEYER., L.. Uso do instituto da arbitragem para solução de litígios e controvérsias decorrentes das parcerias público-privadas: a criação de um procedimento arbitral especial, face às especificidades inerentes ao objeto público das PPPs. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; COSTA, L. M. L.; SANTOS., E.. .O Papel do Árbitro na Aplicação da Lei de Arbitragem.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; MANATTA., R. L. B.. .Tutelas Urgentes na Ação Rescisória.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; KALIL., M. V. A.. .As Mudanças no Processo Executivo: Efetividade nas Ações para a Cobrança de Título Extrajudicial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; CUSTODIO., S.. .Efeitos do Título Executivo Judicial Fundado em Lei ou Ato Normativo Inconstitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; CUSTODIO., S.; LIMA, M.. .A Tutela Antecipada nos Litígios Contra a Fazenda Pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; SILVA., W. L. R.. .Litigância de Má-Fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; ANDRADE, S. D. F.. .Recurso Especial e Extraordinário: Juízo de Admissibilidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

SILVA., W. L. R.;MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.. .Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. Uma análise sobre a Responsabilidade Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MALFATI, R. B.; AMANDO JUNIOR, J.; SANT`ANA, R.. .A Multa Aplicada ao Condômino Inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; FERNANDES., A.; CARVALHO., R. O.. .Arbitragem como Alternativa ao Acesso à Justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; CARVALHO., R. O.; FERNANDES., A.. .União Homoafetiva e seus Efeitos Jurídicos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; GARRIDO., J. A.; OLIVEIRA, R.. .O Prazo Impróprio do Juiz.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LISBOA, A. B. P.; OLIVEIRA, R.. .A Aplicação do Artigo 462 do Código de Processo Civil nas Decisões Judiciais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; GARRIDO., J. A.; LIMA, C. S.. .Os Poderes Instrutórios do Juiz Face ao Princípio da Imparcialidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; GARRIDO., J. A.; OLIVEIRA, R.. .O limite das astreintes em face do desenvolvimento da obrigação de fazer nos juizados especiais cíveis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GARRIDO., J. A.; OLIVEIRA, R.;MALFATI, R. B.. .Provas Ilícitas no Processo Civil ? possibilidade de uso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Chaves, C.; CHAVES., M. A.;MALFATI, R. B.. .Danos Morais pelo Descumprimento do Dever de Fidelidade Recíproca no Casamento.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GARRIDO., J. A.;MALFATI, R. B.; FERRARI, F. M.. .Carência de Ação e Impossibilidade de Propositura de Demanda Idêntica.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

GARRIDO., J. A.; OLIVEIRA, R.;MALFATI, R. B.. .Coisa Julgada Inconstitucional: Instrumentos para sua relativização.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; CAYMMI, P.; LIMA, C. S.. A Súmula Vinculante e o Ordenamento Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; LIMA, C. S.; TOURINHO, R.. A Súmula Vinculante como instrumento ideológico a serviço do poder público: um grande risco.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; DALTRO JR, F.; FARIAS., C. C.. Moraes Teixeira.A Aplicabilidade da prisão civil do devedor de alimentos face aos novos meios executórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SODRÉ, E.; Fredie Didier Júnior;MALFATI, R. B.. Resolução Parcial de Mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

LIMA, C. S.;MALFATI, R. B.; LEVY., R.. Desconstituição da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

SODRÉ, E.; Fredie Didier Júnior;MALFATI, R. B.. Improcedência Prima Facie. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Fredie Didier Júnior; SODRÉ, E.;MALFATI, R. B.. A não solidariedade nos alimentos e a intervenção de terceiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; MODESTO., P.; DALTRO JR, F.. Coisa Julgada Inconstitucional em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; FARIAS., C. C.; DALTRO JR, F.. .A prisão do devedor de alimentos e o princípio de inadeimplência como requisito de sua aplicabilidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; SODRÉ, E.; OLIVEIRA, R.. .A prova escrita na ação monitória.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; CHAVES., M. A.. .Prisão Civil do Devedor: História às avessas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; BRITTO., M. L.. .A exceção de pré-executividade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia.

MALFATI, R. B.; MACEDO., E. M. T.; ARAUJO., S. S. C.. Remessa Necessária. Aplicabilidade dos parágrafos 2o. e 3o. do art. 475 do CPC ao processo trabalhista. Reforço do sentido social do processo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia.

MALFATI, R. B.; SALAZAR., R.; BRITTO., M. L.. .Ação de Investigação de Paternidade: Recusa do investigado a se submeter ao exame de DNA e presunção da paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia.

GUIMARAES., L. C.; MACEDO., E. M. T.;MALFATI, R. B.. .A responsabilidade do ex-sócio por débitos trabalhistas nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia.

COLANI., C.; SAMPAIO., A.;MALFATI, R. B.. .União Estável. Ação de reconhecimento da união de fato como entidade familiar ou a sua conversão em casamento?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Fredie Didier Júnior;MALFATI, R. B.; SODRÉ, E.. .A omissão judicial e os embargos de declaração.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

MALFATI, R. B.; Dider Jr. F.; SODRÉ, E.. A constitucionalidade da opção pelo procedimento da lei 9.099/95. 2004.

Fredie Didier Júnior;MALFATI, R. B.; OLIVEIRA, R.. Aplicabilidade do mandado de segurança em face das omissões judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PESSOA, V.; Fredie Didier Júnior;MALFATI, R. B.. O provimento cautelar sob a nova ótica da fungibilidade conferida ao pedido de antecipação de tutela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

AGLE, A. M.; PEIXOTO, A.;MALFATI, R. B.. Possibilidade do fiador ajuizar ação de despejo contra o locatário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Os efeitos da coisa julgada para o assistente; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Educação Familiar e Social; (Orientador);

A Súmula 375 do STJ e a Fraude de Execução; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; (Orientador);

Relativização da coisa julgada; ; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; (Orientador);

A carga dinâmica das provas no direito processual civil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Educação Familiar e Social; (Orientador);

A Impenhorabilidade do Bem de Família em Face ao Inadimplemento do Crédito Trabalhista; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; (Orientador);

A Colheita da Prova Oral e o Devido Processo Legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Liquidação frustrada ou Como a celeridade processual atropelou a instrução probatória - Estudo de dois casos práticos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Nova Figura de Intervenção de Terceiro; Artigo 1698 do Código Civil Brasileiro ? Por uma tipologia; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Função Social do Processo Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O direito à moradia na lei 7400/08 e as políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades habitacionais na cidade de Salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Conceitos Jurídicos indeterminados na decisão judicial: Comentários ao art; 498, par primeiro, inciso II do CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Concidades/BA: Análise da inclusão sócio politica através da democracia participativa na realidade urbana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Judicialização política no âmbito eleitoral, construções do Poder Legislativo para o seu agravamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Arbitragem como instrumento para auxiliar o Judiciário Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Duplo Grau de Jurisdição: Princípio Implicitamente Previsto no Rol dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Momento de Incidência da Multa do Artigo 275-J do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

; O Papel do Direito como Marco Regulador do Turismo Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Princípio da Boa-fé Processual à Luz da Terceira Onda Renovatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutela Específica Inibitória: evolução histórica e a inefetividade prática; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor e o Acesso à Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

; O Efeito Suspensivo do Recurso de Apelação Cível e a Efetividade da Prestação Jurisdicional: prováveis mudanças; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Inconstitucionalidade da Prisão por Descumprimento de Obrigação Civil de Fazer ou Não Fazer: impossibilidade de interpretação restritiva aos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Os Limites traçados pela lei 11; 382/2006 à penhora dos bens que guarnecem o imóvel familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Efetividade e a Legitimidade da Penhora On-line; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Princípio da Publicidade dos Atos Processuais na Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Análise do Conflito entre Direito à Informação e a Aplicação da Tutela Ressarcitória aos Danos Decorrentes Deste Embate; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Direito Internacional Humanitário: Análise do Conflito Armado entre Israel e o Grupo Armado Hezbollah; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Capital de Giro de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pode Ser Objeto de Penhora??; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Nova Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel: Fim da Prisão Civil do Devedor-fiduciante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Responsabilidade Civil, Direito da Personalidade e Liberdade de Informação: um conflito de interesses; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Repercussão Geral: o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Aspectos Polêmicos Acerca da Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Desnecessidade da Prisão Civil por Dívida de Alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Informatização do Processo Judicial como Fomento aos Princípios da Celeridade e Economia Processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas Decorrente do Extravio de Bagagem no Transporte Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutela Antecipada ? dos pedidos incontroversos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutelas de Urgência; Um paralelo possível frente ao parágrafo sétimo do artigo 273 do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A eficácia da sentença e a coisa julgada perante terceiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutelas Jurisdicionais Preventivas do Meio Ambiente: Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Reconvenção e Ações Dúplices; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Ampliação dos Poderes Instrutórios do Juiz na Justiça Comum de Salvador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutela de ressarcimento na forma específica do dano ambienteal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Os Efeitos da Sentença Perante Terceiros no Processo Civil Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Penhora On Line e a Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Os Poderes Instrutórios do Juiz Face ao Princípio da Imparcialidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Exceção de Pré-executividade no Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutela Antecipada de Ofício; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Arbitragem, Uma Forma Eficiente na Resolução de Litígios e a sua Atuação para Inclusão Social e Acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Astreintes: compatibilidade com obrigações de pagar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A inconstitucionalidade da prisão civil para o infiel depositário em sede de processo de execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Repercussão Geral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Os poderes instrutórios do juiz face ao princípio da imparcialidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A exceção de pré-executividade no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Papel do Árbitro na Aplicação da Lei de Arbitragem; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Tutelas Urgentes na Ação Rescisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

As Mudanças no Processo Executivo: Efetividade nas Ações para a Cobrança de Título Extrajudicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Efeitos do Título Executivo Judicial Fundado em Lei ou Ato Normativo Inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Tutela Antecipada nos Litígios Contra a Fazenda Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Litigância de Má-Fé; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Recurso Especial e Extraordinário: Juízo de Admissibilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Multa Aplicada ao Condômino Inadimplente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

; Arbitragem como Alternativa ao Acesso à Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

União Homoafetiva e seus Efeitos Jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

O Prazo Impróprio do Juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Aplicação do Artigo 462 do Código de Processo Civil nas Decisões Judiciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Súmula Vinculante e o Ordenamento Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Moraes Teixeira; A aplicabilidade da prisão civil do devedor de alimentos face aos novos meios executivos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A súmula vinculante como instrumento ideológico a serviço do poder público: um grande risco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Ação de investigação de paternidade: recusa do investigado a se submeter ao exame de DNA e presunção de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Remessa Necessária; Aplicabilidade dos parágrafos 2o; e 3o; do art; 475 do CPC ao processo trabalhista; Reforço do sentido social do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A Exceção de Pré-executividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Prisão Civil do Devedor: A história às avessas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A prova escrita na ação monitória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A prisão civil do devedor de alimentos e o período de inadimplência como requisito de sua aplicabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Coisa Julgada inconstitucional em face da ação declaratória de inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

; A Crise do Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Constitucionalidade da opção pelo procedimento da lei 9099/95; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

Natureza Jurídica da Arbitragem; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A natureza jurídica da arbitragem; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A natureza jurídica da arbitragem; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A natureza jurídica da arbitragem; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

A natureza jurídica da arbitragem; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

; A natureza jurídica da arbitragem; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Ricardo Benites Malfati;

MALFATI, R. B. . Matérias Isoladas - Revisão de Processo Civil.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2008

Patrono, Faculdades Ruy Barbosa.

2006

Paraninfo, Faculdades Jorge Amado.

2006

Professor Homenageado, Primeira Turma de Direito da Faculdade de Direito Unyahna.

2005

Patrono, Primeira Turma de Direito das Faculdades Integradas da Bahia (FIB).

2005

Professor Homenageado, Faculdades Jorge Amado.

1998

Professor Homenageado, Turma LI da Universidade Braz Cubas.

1998

Paraninfo, Turma LII da Universidade Braz Cubas.

1997

Professor Homenageado, Turma de 1997 da Universidade Braz Cubas.

1996

Paraninfo, Turma XLVII da Universidade Braz Cubas.

1994

Professor Homenageado, Turma XLIV da Universidade Braz Cubas.

1993

Professor Homenageado, Turma XLII da Universidade Braz Cubas.