Ricardo Damasceno de Almeida
Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. Formado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2001). Atualmente é Juiz Federal - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Tem experiência principalmente nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: COISA JULGADA E SUA REVISÃO
Orientador: MURILO AMARAL JUNIOR
Formação complementar
2017 - 2017
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: HISTÓRICO, BASE NORMATIVA, ASPECTOS PRÁTICOS. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2015 - 2015
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO: JURISDIÇÃO E DECIDIBILIDADE. (Carga horária: 19h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2015 - 2015
Direito Antitruste. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2013 - 2013
DPC - Recursos e Órgãos Recursais do JEF. (Carga horária: 21h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2013 - 2013
Direito Previdenciário - Prova Pericial nas ações. (Carga horária: 21h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2013 - 2013
Gestão e Administração Judiciária. (Carga horária: 21h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2012 - 2012
Laboratório de Aprimoramento Docente - FGV. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2011 - 2011
Acentuação e Nova Ortografia. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2011 - 2011
ENCONTRO JURÍDICO BRASIL-CANADÁ. (Carga horária: 3h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Iniciação e Formação de Magistrados. (Carga horária: 541h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Preparação da Magistratura. , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Formação de Delegados de Polícia. (Carga horária: 250h). , Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, APC, Brasil.
2004 - 2005
Curso do Prof. Damásio. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação de Delegados de Polícia. (Carga horária: 438h). , Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás, APCGO, Brasil.
2002 - 2002
Preparatório para Concursos de Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 666h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Interesses Difusos. (Carga horária: 27h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso das Faculdades de Direito do Mato Grosso do Sul. 1997. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, R. D. ; LISBOA, M. J. . Direito Financeiro. 2. ed. Salvador-BA: JusPODIVM, 2014. v. 1. 316p .
-
ALMEIDA, R. D. ; LISBOA, M. J. . Responsabilidade Fiscal. 1. ed. Salvador-BA: JusPODIVM, 2014. v. 1. 300p .
-
ALMEIDA, R. D. . CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, Subseção Judiciária de Campo Grande. , Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, Jardim Veraneio, 79037102 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33201100, Ramal: 1244
Experiência profissional
2011 - Atual
Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2008 - 2009
tribunal de justiça do estado do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto
2006 - 2008
Polícia Civil do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Faculdade ProjeçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2006 - 07/2007
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
2004 - 2006
Policia Civil do Estado de GoiasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2001
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2012 - 2019
NEON PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2019 - 2019
Escola de Direito do Ministerio PublicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
PREPARATÓRIO PARA O XXVIII CONCURSO PÚBLICO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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