Adilson Garcia do Nascimento

Promotor de Justiça do Amapá. Professor de Direito da Universidade Federal do Amapá. Graduado em direito pela Universidade Federal do Pará (1994). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, com a dissertação A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL. Fez o curso de Perícia Ambiental pela UFRJ e curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFPA. Leciona a disciplina Direito Ambiental na Unifap. Desempenha suas funções como titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da Comarca de Santana-AP, com larga experiência nas seguintes áreas: Infância e Juventude, Tribunal do Júri, Patrimönio Público, Cidadania, Consumidor, Meio Ambiente, Urbanismo e Investigações Criminais. Trabalhou no Banco da Amazônia (1981-1997) na carteira de crédito especializado (MT), gerência de mercado de capitais (RJ) e gerência financeira, departamento jurídico e divisão de treinamentos (Matriz, PA), onde era instrutor de computação. Obteve o 1o. lugar no curso de formação de gerentes. Foi sindicalista (bancários -PA/AP). Advogou nas áreas trabalhista, previdenciária, cível, criminal, imobiliária e comercial. Inscrito no Creci-PA habilitado com o curso técnico de transações imobiliárias, atuando como corretor de imóveis e assessoria imobiliária. Atualmente é ambientalista.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2006 - 2009

Universidade Federal do Amapá
Título: A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL,Ano de Obtenção: 2009
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.Palavras-chave: Amapá; Políticas Públicas; Brasil; Reforma agrária; Projetos de Assentamento; Floresta Amazônica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.

Especialização interrompida em 1998 em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

1998 - interrompida

Universidade da Amazônia
Título: NAO CONCLUIDA
Orientador: NAO INDICADO
Ano de interrupção: 1998

Graduação em direito

1991 - 1994

Universidade Federal do Pará
Título: JUÍZES CLASSISTAS
Orientador: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO

Curso técnico/profissionalizante

1978 - 1980

Escola Estadual Presidente Medice

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 32h). , Ministério Público do Amapá.

2007 - 2007

Curso Básico de Tiro. (Carga horária: 12h). , POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ.

2006 - 2006

Extensão universitária em Aperfeiç. Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Perícia Ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1999 - 1999

Prática de Júri. (Carga horária: 40h). , Academia Paraense de Júri.

1998 - 1998

Reciclagem Institucional. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Amapá.

1998 - 1998

Atualização Gramatical. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado do Amapá.

1992 - 1992

Curso de Formação de Gerentes Bancários. (Carga horária: 608h). , Banco da Amazônia S. A..

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

XII CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ. 2014. (Congresso).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2013. (Encontro).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

IV CONFERÊNCIA REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROSECUTORS "O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE A CORRUPÇÃO. 2011. (Outra).

X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE DIREITO À VIDA E A SAÚDE E SEUS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIO E JUDICIAL. 2010. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2009. (Congresso).

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL PAINEL. 2009. (Outra).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).

3º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL ABMP NORTE 2007. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ELEITORAL.ASPECTOS PRÁTICOS DO PLEITO ELEITORAL: Prestação de Contas e Impugnações Eleitorais. 2007. (Seminário).

10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE E 11º CONGRSSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE E DIREITO OS DICURSOS ECOLÓGICOS: REFLEXOS NA BIODIVERSIDADE. 2006. (Congresso).

12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. 2006. (Seminário).

III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA ' UM DIREITO DE FAMÍLIA NOVO". 2006. (Seminário).

1º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 9.528, DE 11.12.97, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2005. (Congresso).

11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. 2005. (Seminário).

IV CONGRESSO NACIONAL - "INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS" - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2004. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. 2003. (Seminário).

19º CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

I ENCONTRO TÉCNICO EM DEFESA DO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2001. (Encontro).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).

I ENCONTRO AMAPAENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Encontro).

2º ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.TESES. 2000. (Encontro).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2000. (Encontro).

12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 1998. (Encontro).

I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.TESES. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: EDINALDO SIQUEIRA DA COSTA

NASCIMENTO, A. G.. O ABORTO E A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Dacildo Gomes Garcia Junior

NASCIMENTO, A. G.. CONCESSÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO POLICIAL PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: FABIOLA DE ALMEIDA LOPES FERREIRA

NASCIMENTO, A. G.. A IMPORTÂNCIA DA NORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PERSPECTIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, A. G. ; RPPN REVECOM - o dano ambiental causado pela companhia de águas e esgoto do Amapá (Caesa): o poluidor é o próprio estado. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 1-13, 2015.
NASCIMENTO, A. G. ; O avanço antrópico nas áreas de ressaca (APP) do Bairro Provedor: a tutela ambiental judisdicional tardia. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 1-15, 2015.
NASCIMENTO, A. G. ; A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 1-14, 2015.
NASCIMENTO, A. G. ; O crítico saneamento básico no Amapá. Jornal Jurid Digital , v. 1, p. 1-9, 2015.
NASCIMENTO, A. G. ; MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 9.528, DE 11.12.97, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. In: 1º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2005, Macapá. 1o. Congresso Estadual do Ministério Público. Macapá: Ministério Público, 2005.
NASCIMENTO, A. G. ; A competência nos crimes contra a fauna. In: 2o. ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA AMAZÔNIA, 2000, Macapá. 2o. Encontro do Ministério Público da Região Amazônica. Macapá: Ministério Público do Estado do Amapá, 2000.
NASCIMENTO, A. G. ; Aspectos Práticos do Pleito Eleitoral: Prestação de Contas e Impugnações Eleitorais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, A. G. ; PACTO PELA PAZ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, A. G. ; I ENCONTRO TÉCNICO EM DEFESA DO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, A. G. ; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, A. G. ; Modificações Decorrentes da Lei 9.528/.97, em Relação à Incidência da Contribuição Previdenciária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, A. G. ; Os Contratos Administrativos no Amapá. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2010

RECONHECIMENTO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA-AP.

2009

MÉRITO LEGISLATIVO CABRALZINHO, CÂMARA MUNICIPAL DA COMARCA DE AMAPÁ.

2006

2o. MELHOR ARRAZOADO FORENSE, MP-AP/CEAF.

2005

1o. MELHOR ARRAZOADO FORENSE, MP-AP/CEAF.

2003

CIDADÃO VITORIENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP.

2001

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ.

2001

2o. MELHOR ARRAZOADO FORENSE, MP-AP/CEAF.

1999

VOTO DE CONGRATULAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ.

1998

HONRA AO MÉRITO, CÄMARA MUNICIPAL DE SANTANA-AP.

1996

DELEGADO SINDICAL, SINDICATO DOS BANCÁRIOS PARÁ/AMAPÁ.

1994

DELEGADO SINDICAL, SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PARÁ/AMAPÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Amapá, Procuradoria-Geral de Justiça. , Praça da Bandeira, 96, Centro, 68903-000 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 32121700, Fax: (96) 32121707, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 1998

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou Direito Industrial.

Atividades

04/1997 - 11/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Industrial

1997 - Atual

Ministério Público do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/1997
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Investigação Criminal, Cidadania, Consumidor, Patrimônio Cultural e Urbanismo.

1997 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

03/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental II, Direito Ambiental I, Prática de Processo Penal, Direito Penal III, Prática de Processo Comercial, Pratica de Processo Tributário e Fiscal, Direito Ambiental, Direito Civil I, Direito Constitucional I e II, Direito do Trabalho I, II e III, Direito Previdenciário, Organização Judiciária, Prática Trabalhista, Processo Civil I e II

1981 - 1997

BANCO DA AMAZONIA S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: empregado, Carga horária: 44