Oliviomar Sousa Barros

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Direito Ambiental pelo Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (1994); Especialista em Direito Municipal pelo Centro de Ciencias Jurídicas da UFPA (2000); e Especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas pelo Centro de Ciencias Jurídicas da UFPA (2003).

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2002 - 2003

Universidade Federal do Pará
Orientador: Prfº Drº. Fernando Facvury Scaff

Especialização em Direito Municipal

1999 - 2000

Universidade Federal do Pará
Orientador: Prfº Ms.Élcio Aládio

Especialização em Direito Ambiental

1994 - 1994

Universidade Federal do Pará
Orientador: Pf . Dr . José Carlos Castro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Pará
Orientador: Prfº. Drº. Hemes Afonso Tupinambá

Formação complementar

1996 - 1996

Mudança Jurídica e Mudança Econômica. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1996 - 1996

Direito do Consumidor e Direito Privado. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1996 - 1996

Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1996 - 1996

Direitos Humanos, Justiça e Const. Financeira. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1996 - 1996

Introdução a Microinformática. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1994 - 1994

Mandado de Seg. Coletivo e Tutela dos Inter. Difus. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1991 - 1991

Aborgagem Metodológica do Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1991 - 1991

Curso de Pártica Forense. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1990 - 1990

Metodologia de Estudo. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1988 - 1990

Curso Livre de Língua Portuguesa. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2002. (Congresso).

Seminário "Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2002. (Seminário).

Congrasso Internacional da associação Germano-Brasileira de Jurista (DEUTSCH-BRASILIANISCHE JURISTEN-VEREINIGUNG) "A Amazônia Perante o Direito: Problemas ambientais e trabalhistas". 1998. (Congresso).

Simpósio Básico sobre Licitações e Contratos Administtrativos. 1998. (Simpósio).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 1998. (Encontro).

Seminário sobre Meio ambiente e Amazônia. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional "A questão energética na Amazônia: Avaliação e perspectiva sócio-ambientais". 1994. (Seminário).

Encontro Internacional Pobreza e Meio ambiente; Alternativa contra a destruição. 1994. (Encontro).

II Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Encontro).

III Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Delegado. 1993. (Encontro).

III Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

Seminário Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Amazônia. 1992. (Seminário).

Seminário de Assessoria Jurídica. 1992. (Seminário).

Seminário A Epistemologia Jurídica e o Profissional de Direito. 1992. (Seminário).

Seminário Presidencialismo e Parlamentarismo. 1992. (Seminário).

II Encontro Regional das Comissões de Direitos Humanos das OAB'S Norte. 1992. (Encontro).

II Seminário Estadual de Moradia Estudantil. 1991. (Seminário).

Simpósio Nacional de História em Torno do Centenário da Constituição de 1891. 1991. (Simpósio).

Ciclo de Cursos Simultâneos. 1991. (Oficina).

I Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

VII ENAJU - Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1991. (Encontro).

XIII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

Encontro Amazônico Saneamento, Pobreza e Meio Ambiente. 1991. (Encontro).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

I Fórum Paraense de Estudantes contra a Violência. 1991. (Outra).

Seminário sobre Democracia e Direito. 1990. (Seminário).

III EPED - Encontro Paraense de Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

XII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

VI ENAJU - Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1990. (Encontro).

I Semana de Cultura do Curso de Direito. 1990. (Outra).

Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

VI Semana Jurídica - A Filosofia na Ciência Jurídica. 1990. (Outra).

Seminário Nacional em Defesa da Amazônia. 1989. (Seminário).

I Seminário Estadual de Moradia Estudantil. 1989. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARROS, O. S. . O Direito Ambiental e os Grandes Projetos na Amazônia. Cadernos da Pós Graduaçãolem Direito da UFPA. 1ed.Belém: Editora Supercores, 1996, v. 5, p. 151-173.
BARROS, O. S. . O Direito Ambiental e os Grandes Projetos na Amazônia. Belém: Editora Supercores, 1996 (Cadernos da Pós Graduação em Direito da UFPA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Aroucha Advogados Associados, Belém. , Rua Domingos Marreiros, 49, Ed. Villagem Empresarial, Sala 209, Umarizal, 66095-490 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (91) 88907662

Experiência profissional

2007 - 2008

Governadoria do Estado do Pará

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

1997 - 2004

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2006
Serviços técnicos especializados , Aroucha Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advogado.
10/2003 - 12/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, .,Cargo ou função, Assessor.
02/2002 - 09/2003
Direção e administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo Jurídico.
01/2000 - 01/2002
Direção e administração, Fundação de Parque e Áreas Verdes de Belém - FUNVERDE, .,Cargo ou função, Coordenador da Assessoria Jurídica.
01/1997 - 12/2000
Direção e administração, Secretaria Municipal de Urbanismo, .,Cargo ou função, Assessos Jurídico.
01/1997 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.