LUCIANO BANDEIRA PONTES

Possui Graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2005) e Graduação em ECONOMIA pela Universidade Federal da Bahia (1999). Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia (2009) e Pós-Graduado em Gestão Organizacional Pública pela Universidade do Estado da Bahia (2000). Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS (2021) Atualmente é professor especialista de Direito Penal e Direito Processual Penal da UNICEUSA (Salvador-BA) e FACSAL (Salvador-BA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em MESTRADO EM DIREITO, GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2018 - 2021

UNIFACS
Título: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES NO ESTADO DA BAHIA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: José Gileá de Souza
Coorientador: Geovane de Mori Peixoto. Palavras-chave: SISTEMA PRISIONAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

2000 - 2005

Universidade Católica do Salvador

Graduação em ECONOMIA

1993 - 1999

Universidade Federal da Bahia
Título: UM ESTUDO DA VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA PESQUEIRA NO ESTADO BAHIA
Orientador: JOSÉ CARRERA FERNANDEZ

Formação complementar

2008 - 2009

Extensão universitária em CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em GESTÃO ORGANIZACIONAL PÚBLICA. , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Participação em bancas

Aluno: ANA CÁSSIA LIMA DA SILVA TEIXEIRA

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. PENAS ALTERNATIVAS - SUA APLICABILIDADE E SEUS EFEITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: FERNANDA CALDAS AZEVÊDO

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. MEIOS COERCITIVOS PARA DIMINUIR A INCIDÊNCIA DA PEDOFILIA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: JADILENE FERREIRA LIMA

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: JANARA MARIA BOTELHO RODRIGUES

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. PROVAS PROCESSUAIS CRIMINAIS - PROVAS ILÍCITAS NO INQUÉRITO POLICIAL E PROCESSO CRIMINAL FERINDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: LENILDO BISPO DE SOUZA

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. LEGÍTIMA DEFESA: CONCEITOS E REQUISITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: AIDILMA MATOS GUIMARÃES

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. RESPONSABILIDADE CRIMINAL NOS ACIDENTES DECORRENTES DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: ANDRÉA MARIA DE SOUZA QUEIROZ

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. DOLO EVENTUAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: REUBEN DANTAS DA SILVA

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. TORTURA NO BRASIL: DOS PORÕES DA DITADURA AOS DIAS ATUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: NÍVIA SANTOS ARAÚJO

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. RESPONSABILIDADE PENAL DO ENFERMEIRO QUE TRABALHA EM EMERGÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: VIVIAN GONÇALVES DE ALMEIDA

PONTES, L. B.; GALVAO, H.; RUIVALDO MACÊDO. CULPABILIDADE COMO PRESSUPOSTO DA PENA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: Cláudia Dantas Farias Souza

COSTA, R.;PONTES, L. B.; CARLOS TADEU. PRISÃO EM FLAGRANTE. AS IMUNIDADES DO SUJEITO PASSIVO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: DENÍLSON MIRANDA CORDEIRO

COSTA, R.;PONTES, L. B.; CARLOS TADEU. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: EDSON LUIZ DOS REIS

COSTA, R.;PONTES, L. B.; CROZARA, R.. PROVA PERICIAL: A IMPORTÂNCIA DA BALÍSTICA FORENSE E DAS LESÕES PRODUZIDAS POR ARMAS DE FOGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: ELIZIANA SACRAMENTO RESENDE

COSTA, R.;PONTES, L. B.; CROZARA, R.. PENAS ALTERNATIVAS: SOLUÇÃO VIÁVEL PARA O SISTEMA CARCERÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: ÉRICA BARBOSA PIRES

EMANUEL, A.; GALVAO, H.;PONTES, L. B.. POLÍTICAS RACIAIS NO BRASIL: JUSTIÇA SOCIAL OU SEGREGAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: LUIZ CLÁUDIO FALCÃO CORDEIRO E SANTANA

COSTA, R.;PONTES, L. B.; CROZARA, R.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA PENA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: PÉRICLES DE SOUSA ANDRADE

EMANUEL, A.; GALVAO, H.;PONTES, L. B.. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: EMANUELLA BELÉM CAVALCANTE CASTRO

PASSOS, T. B. O.;PONTES, L. B.; ANDERSON NOGUEIRA. A SUPOSTA INEFICIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO NO DIREITO DIGITAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: Melanie Kelly Cunha do Rosario

PONTES, L. B.; PASSOS, T. B. O.; ANDERSON NOGUEIRA. RESSOCIALIZAR COMO FORMA DE GARANTIA. UM ESTUDO DE CASO DO SISTEMA PRISIONAL NA CIDADE DE SALVADOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: JACSON LEAL DA COSTA

PASSOS, T. B. O.;PONTES, L. B.; ANDERSON NOGUEIRA. A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: Gabriela Ribeiro de Souza

PASSOS, T. B. O.;PONTES, L. B.; ANDERSON NOGUEIRA. A PROVA PSICOGRÁFICA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: ANA CRISTINA SANTOS SILVA

PASSOS, T. B. O.;PONTES, L. B.; ANDERSON NOGUEIRA. O ACESSO A JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO BAIANO: UMA FALSA GARANTIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: SANDRA BASÍLIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

PASSOS, T. B. O.; CROZARA, R.;PONTES, L. B.. A APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Aluno: GRAZIELA PASSOS SALES

SUELI CUSTÓDIO; PASSOS, T. B. O.;PONTES, L. B.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS INTERNOS DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA DE SALVADOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA.

Outras produções

PONTES, L. B. ; PASSOS, T. B. O. ; FÁBIO ROQUE . DIREITO PENAL. 2011. .

PONTES, L. B. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PONTES, L. B. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2009. .

PONTES, L. B. . CURSO DE DIREITO PENAL. 2008. .

PONTES, L. B. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. .

PONTES, L. B. . DIREITO PENAL. 2007. .

PONTES, L. B. . LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL. 2007. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Baiano de Ensino Superior. , Avenida Jorge Amado - lado par, Boca do Rio, 41705000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34964050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR ESPECIALISTA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2012 - Atual

Instituto Baiano de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL E CRIMINOLOGIA

2012 - Atual

Facsal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA

2010 - 2011

Faculdade Baiana de Ciências

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL II E DIREITO PENAL IV. ORIENTADOR DE TCC-MONOGRAFIA

2008 - 2010

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8

2009 - 2009

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL I - CURSO DE FÉRIAS (72 HORAS)

2008 - 2008

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNYAHNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CURSO DE FÉRIAS (72 HORAS) PROFESSOR ORIENTADOR - MONOGRAFIA

2007 - 2009

Sociedade Laurofreitense de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 10

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

2007 - 2007

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal I e Direito Penal III