Alessandra Medeiros Soares Bosque

Advogada, Oficial da Aeronáutica (na Reserva) e Técnica em Contabilidade. Graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília-DF em 2005. Pós-graduada pela FESMPDFT - Especialista em Direito Público no que tange a Ordem Jurídica e o Ministério Público. Pós-graduada pelo Instituto Processus-DF - Especialista em Direito Penal. Pós-graduada pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Especialista em Direito Penal Militar. Foi Professora de Direito Penal e Processual Penal do Instituto de Educação Superior de Brasília-DF (IESB) da graduação do curso de Direito. Cursando a Escola da Magistratura (ESMADF). Ingressou nas fileiras da Aeronáutica, mediante processo de seleção de títulos e, posteriormente, submetida às provas escritas e físicas (caráter eliminatório), quando do Estágio, para Oficial temporário, conquistando a única vaga ofertada, no certame, para a especialidade Serviços Jurídicos (SJU), de preenchimento e atividade exclusiva por Bacharel em Direito. Foi classificada na Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), onde exerceu a função de Adjunto Jurídico, na Assessoria Jurídica (AJUR-SEFA), em que se é exigido expertise em conhecimentos jurídicos, haja vista ser-lhe atribuídos atividades/análises/estudos jurídicos/demandas/ministração de instruções de disciplinas jurídicas, e membro da Comissão de Normas da SEFA (CONOR). Concomitante ao exercício da função de Adjunto Jurídico na AJUR-SEFA, foi Instrutora de vários cursos ministrados na Aeronáutica, aos militares (das FFAA) e civis, pela Assessoria de Normas e Assuntos Jurídicos (ANAJ-SEFA) e pela SEFA, quais sejam: o Curso de Licitações e Contratos ? CLICON, na disciplina Princípios Constitucionais, Administrativos e Internacionais; o Curso de Economia e Finanças ? CCEF, na disciplina Princípios Constitucionais, Administrativos e Internacionais; o Curso ministrado no Estágio de Adaptação Técnico para os Quadros de Oficiais Convocados e de Sargentos Convocados (QOCon e QSCon), de 2015 até 2017, na disciplina Regulamento Administrativo da Aeronáutica (RADA); o Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação (CNEG), na disciplina Direito Internacional, em 2019; o Curso Prático para Aspirantes a Oficial Intendente (CPAINT) de 2020, na disciplina Processos Administrativos de apuração, sob o enfoque jurídico/disciplinar (nos conteúdos de FATD, Sindicância, APF, IPM, PAD, PARE, TCE; e Instrutora e Tutora nos Cursos Básicos de Noções em Direito Administrativo e de Legislação (CNDAL), nas disciplinas: Princípios Administrativos, Constitucionais e Internacionais, Lei de Improbidade Administrativa, Responsabilidade dos Agentes Públicos e Responsabilidade Fiscal, Controle Administrativo, Regulamento Administrativo da Aeronáutica e Noções de Direito Administrativo e Advocacia-Geral da União, do ano de 2016 até o ano de 2020. Certificada, pelo Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER) por ter concluído, com aproveitamento, o Curso Básico de Inteligência (em 2018) e o Curso para Tratamento de Informações Classificadas (em 2018). Foi Chefe da Seção de Investigação e Justiça da SEFA. Permaneceu nas fileiras da Força Aérea Brasileira pelo período de 1°/2/2015 a 31/01/2021 (seis anos), sendo que na Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA) ficou de 02/04/2015 a 31/01/2021, esta localizada na sede do Comando da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. Detém o Posto de 1° Tenente R2 atualmente. Técnica em Contabilidade pelo Colégio Elefante Branco de Brasília-DF, em 1995.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal Militar

2016 - 2018

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: Transgênero Militar. O transexual e os pequenos reflexos legais e sociais nas Forças Armadas.

Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal

2007 - 2008

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: Porte Ilegal de Arma de Fogo. A Surpreendente decisão do STF no julgamento do RHC 81057

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

2007 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: O transexual como sujeito passivo do crime de estupro
Orientador: Dr Leonardo Azeredo Bandarra

Graduação em direito

2001 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: A Arma desmuniciada como fato típico do Crime de Porte de Arma
Orientador: Dr. Maurício Miranda

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1993 - 1995

CENTRO EDUCACIONAL ELEFANTE BRANCO

Formação complementar

2010 -

Pós-Graduação. (Carga horária: 540h). , Escola Superior da Magistratura DF, ESMADF, Brasil.

2010 -

Pós-Graduação. (Carga horária: 540h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2007 - 2008

Pós-Graduação em Direito Penal. (Carga horária: 480h). , Instituto Processus, PROCESSUS, Brasil.

2006 - 2007

Pós-Graduação. (Carga horária: 778h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

Orientou

Millane Fabrícia da Hora Figueiredo Fortes

A Teoria Conglobante e a sua relação com o Estrito Cumprimento do Dever Legal; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alessandra Medeiros Soares Bosque;

Produções bibliográficas

  • BOSQUE, A. M. S. ; BOSQUE, A. M. S. . Transgênero Militar. O transexual e os pequenos reflexos legais e sociais nas Forças Armadas.. Âmbito jurídico , v. 170, p. 6, 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2021

Aeronáutica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar temporário, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Instituto de Ensino Superior de Brasilia (DF)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do curso superior de Direito

2002 - 2015

Escritório de Advocacia Uracy Gaspar Bosque

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Senior, Carga horária: 30