Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2004). Possui especialização em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (POR) e possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2004 - 2007

Universidade de Coimbra
Orientador: João Carlos Simões Gonçalves Loureiro
Palavras-chave: Direito da Saúde; Saúde Pública; Doenças Infecciosas; Direito Constitucional.

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2004 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Fernando A. Correia; J. C. Vieira de Andrade; J. A. Linhares

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2005 - 2005

Pós;Graduação em Direitos Humanos. (Carga horária: 144h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2005 - 2005

Curso Intensivo de Direito Médico. (Carga horária: 30h). , Centro de Direito Biomédico FDUC.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO MÉDICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Produções bibliográficas

COSTA, B. R. P. R. . Public Health Law: Power, Duty, Restraint - Resenha. Revista de Direito Sanitário , v. 10, p. 319-322, 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de justiça de Minas Gerais. , Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, 193, Centro, 37958000 - Monte Santo de Minas, MG - Brasil, Telefone: (035) 35911156

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado

2008 - 2010

FACULDADE SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2004 - 2013

MP & Associados - Advogados e Consultores Legais

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações:
Advocacia consultiva e litigiosa na Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Tribunais superiores.

2001 - 2001

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Mun. de Salvad

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Jurídico, Carga horária: 30