Evânio Moura

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

SANTOS, E. J. M. . XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).

26ª Bienal Internacional do Livro. 2022. (Feira).

I Fórum Tributário de Sergipe.Aspectos atuais dos crimes tributários. 2022. (Simpósio).

Oficina de Inicialização à Advocacia.Prerrogativas e Desafios da Advocacia. 2022. (Oficina).

Sexta Cultural da Escola Judicial Eleitoral - TRE-BA.O combate à improbidade administrativa e à corrupção eleitoral. 2022. (Simpósio).

XII Congresso Jurídico Beneficente da Faculdade de Direito 08 de Julho. Direito Penal do Risco e os Crimes Econômicos: Aspectos atuais.. 2022. (Congresso).

Palestra: Defesas Processuais no Cumprimento de Sentença e Processo de Execução. 2021. (Outra).

Worksop: Recursos aos Tribunais Superiores. 2021. (Outra).

I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Escola Judicial Eleitoral - TRE-BA. Caixa dois e corrupção eleitoral: aspectos polêmicos e atuais. 2020. (Congresso).

2 Simpósio Constituição de Sergipe.Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. 2019. (Simpósio).

Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2019. (Congresso).

II Encontro Sergipano da Advocacia Criminal.Quem tem medo da Lei de Abuso de Autoridade?. 2019. (Encontro).

I Seminário do Dia do Delegado de Polícia.A atuação do Delegado de Polícia: prerrogativas e debates atuais. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito Eleitoral.Corrupção Eleitoral. 2019. (Simpósio).

XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A criminalização da Política. 2019. (Congresso).

Organização e Delito - Política Criminal e Dogmática. 2017. (Exposição).

Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).

Seminário - Gestão Urbana de Regiões Metropolitanas.O Estatuto da Metrópole. 2016. (Seminário).

10ª Semana Jurídica Estácio FASE. Aspectos Polêmicos da Delação Premiada. 2015. (Congresso).

III Congresso de Direito Militar da PMSE. A independência das instâncias penal e administrativa na responsabilização de Militar Estadual. 2015. (Congresso).

I Seminário de Atualidades Jurídicas.Aspectos Polêmicos da Colaboração Premiada. 2015. (Seminário).

I Seminário Sergipano da Advocacia Pública.Prerrogativas do Advogado Público. 2015. (Seminário).

Curso de Formação Inicial da Magistratura de Sergipe.Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional da OAB. Prerrogativas como garantia do cidadão e instrumento do advogado. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

Fórum de Judicialização da Medicina. A publicidade médica: responsabilidades éticas e jurídicas. 2011. (Congresso).

IV Congresso Jurídico Beneficente. As novas medidas cautelares pessoais no processo penal. 2011. (Congresso).

Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe.Aspectos polêmicos do Tribunal do Júri. 2011. (Seminário).

Seminário Regional do IBCCRIM em SergipeI. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional do Advogado. 2011. (Congresso).

XXXVII Congresso Nacional dos Procuradores do Estado. A atuação do Procurador do Estado como Assistente da Acusação. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual de Sergipe.. Aspectos Processuais da Delação Premiada. 2010. (Congresso).

5 Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. O Advogado, A defesa e a Nulidade Penal. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica da FASE.A reforma do Processo Penal - Reflexões a luz da constituição. 2008. (Simpósio).

I Jornada Jurídica Beneficente. 2008. (Simpósio).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

Aspectos Penais da Gestão Pública.Crimes contra a administração pública. 2006. (Outra).

III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).

A investigação Criminal por parte do Ministério Público. XIX Congresso Nacional de Delegados de Polícia. 2005. (Congresso).

IV Conferência dos Advogados Sergipanos.Novo Estatuto do Desarmamento. 2005. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penalioal. 2005. (Congresso).

VI Congresso Nacional Direito Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civilivil. 2005. (Congresso).

XIX Conferência Nacional dos Advogados.XIX Conferência Nacional dos Advogados. 2005. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito de Estado. 2004. (Congresso).

Garantismo Penal e Prisões Processuais.VII Simpósio transnacional de Estudos Científicos do NEPRIM. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

Curso de Ações Constitucionais - OAB/SE - ESA.Habeas Corpus - Aspectos Polêmicos. 2003. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito do Servidor. Estatuto dos Servidores Públicos. 2003. (Exposição).

Curso de Capacitação Profissional PMSE.Direito Penal Militar. 2003. (Simpósio).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Relator de Comissão Temária. 2003. (Congresso).

Curso de Prática Penal.Curso de Prática Penal. 2002. (Outra).

II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.O Novo perfil da Advocacia Pública. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional do Advogados. 2002. (Congresso).

Curso de Direito Penal.Atualização em Direito Penal. 2001. (Outra).

Curso de Processo Penal.Atualização em Processo Penal - OAB/ESA. 2001. (Outra).

VI Encontro Regional da Advocacia-Geral da União. 2001. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. 2001. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

Reforma da Previdência do Estado de Sergipe. 2000. (Outra).

VIII Seminário nacional de estudos jurídicos - SENEJ. 1999. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos - SENJEJ. 1998. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

I Seminário de Alternativas ao Sistema Penal. 1995. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1994. (Congresso).

Carlos Alberto Menezes;MOURA, Evânio; MACHADO, C. A. A.. A acessibilidade aos atos notariais e registrais como instrumento de tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto Menezes;MOURA, Evânio; FALCAO, C. M. B.. Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto Menezes; Karyna Sposato;SANTOS, E. J. M.. A garantia da ordem pública e o processo penal constitucional: influência da opinião pública e da mídia nas prisões preventivas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Carlos Alberto Menezes; Karyna Sposato;MOURA, Evânio. O antigarantismo penal à brasileira autoproclamado garantismo penal integral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MOURA, Evânio. A hermenêutica constitucional como novo paradigma de defesa a ordem jurídica estatal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MOURA, Evânio. Os instrumentos da democracia participativa e a reforma política no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MOURA, Evânio. A instabilidade da Constituição Federal de 1988 frente a tênue rigidez da Constituição provocada pelo excessivo número de emendas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MOURA, Evânio. Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MOURA, Evânio. Controle concentrado de constitucionalidade: a representação interventiva - uma medida de exceção. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

MOURA, Evânio. Os limites ao poder de reforma constitucional como pressuposto ao exercício da democracia. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Inteligência Policial e combate ao crime organizado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MOURA, Evânio. Desvio de finalidade no emprego dos recursos humanos da PMSE. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Aplicação da ampla defesa e do contraditório nas punições administrativas militares. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MOURA, Evânio. Muricy Souza e Júlio Flávio Leite Prado. Os reflexos da lei 9.099/95 nas atividades policiais em Aracaju. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MOURA, Evânio; Carlos Alberto Menezes; REGINATO, A. D. A.. Jurisprudência defensiva no STJ e o cerceamento de defesa no julgamento de habeas corpus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MOURA, Evânio. A imparcialidade do juiz como alicerce da justiça no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. A inconsistência da abstrativização do controle difuso ante a Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Estereótipos e estigmas: faces do policial na música popular brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e seu caráter ressocializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Queimadas: Um breve olhar acerca das políticas públicas desenvolvidas com as egressas da Unidade Feminina de Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

MOURA, Evânio. A inefetividade dos direitos humanos aos acusados em crimes de médio potencial ofensivo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Ação Penal no crime de lesão leve praticado com incidência na Lei 11.340/06: análise da ADIN 4424 do STF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. In dubio pro societate: uma análise crítica a sua aplicabilidade na decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Habeas Corpus na Prisão Alimentícia - Um estudo do art. 5, LXVIII da CF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Suspensão Condicional do Processo na Ação Penal Privada - Um estudo do art. 89, Lei 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A extinção da punibilidade mediante pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Aborto por anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Falibilidade da investigação criminal conduzida pela Polícia Judiciária X Poder investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MOURA, Evânio. A amplitude do direito de calar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MOURA, Evânio. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A incidência da transação penal e suspensão condicional do processo em crimes de ação penal privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. O ônus da prova e a função social do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Pode o Procurador-Geral de Justiça designar um promotor de justiça para que este ofereça denúncia obrigatoriamente conforme previsão contida na parte final do art. 28 do CPP?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. O princípio da proporcionalidade frente a inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A falência da pena de prisão e a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. O valor sócio-psíquico das penas e medidas alternativas no Brasil atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. As penas privativas de liberdade - Regime Fechado - A inconstitucionalidade na sua execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A informatização dos atos processuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. O interrogatório on line frente aos princípios e a legislação processual penal vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. O princípio da insignificância como excludente da tipicidade: um resgate do caráter fragmentário e subsidiário do Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Possibilidade de concessão de liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Aplicação das penas restritivas de direitos ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. O Direito Penal Brasileiro na década de 90: caos social e simbolismo legislativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. Penas Alternativas ante a crise da pena de prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. A ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTOS, E. J. M.. A confissão no inquérito como meio de prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A prisão preventiva face às garantias da atual Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Ineficácia da pena de prisão: causas e alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Livramento Condicional e o Direito Subjetivo do apenado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A possibilidade de impetração de habeas corpus na Justiça Militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A inconstitucionalidade da Lei 9.455/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MOURA, Evânio. Inconstitucionalidade da vedação absoluta à liberdade provisória nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, E. J. M.. Concurso para ingresso da Magistratura do Estado de Sergipe.. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil.

SANTOS, E. J. M.. Banca Recursal do XII Exame de Ordem Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

MOURA, Evânio. Exame de Ordem Unificado. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

SANTOS, E. J. M.. Comissão Científica de Julgamento de Artigos Jurídicos. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

SANTOS, E. J. M.. Seleção de Professores para a Universidade Tiradentes. 2004. Universidade Tiradentes.

Revogação da prisão preventiva como benefício do acordo de colaboração premiada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Audiências de Custódia: meio eficaz de combate a banalização das prisões provisórias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

A prisão preventiva de ofício da Lei 11; 340/06 no curso do Inquérito Policial à luz do sistema acusatório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Efetivação da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/06) em Aracaju; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Incidência do princípio da proporcionalidade nas sanções da lei de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Da produção da prova testemunhal e sua falibiildade nos ilícitos eleitorais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

A constitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Lei Maria da Penha: Aspectos Penais à Luz da Constituição; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Um processo penal democrático: pela fundamentação das decisões judiciais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Direito Penal Simbólico e a redução da maioridade penal por pressão da mídia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Redução da maioridade penal e seus aspectos relevantes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Desvio de finalidade no emprego dos recursos humanos da PMSE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Processo Administrativo Disciplinar e o respeito aos Direitos Humanos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

A Lei 9; 099/95 e a atuação da Polícia Judiciária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Esterótipos e estigmas: faces do policial na música popular brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

A inefetividade dos Direitos Humanos aos acusados em crimes de médio potencial ofensivo no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

Crime de prevaricação cometido pelo agente da autoridade de trânsito municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Evânio Moura;

A amplitude do direito de calar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

A investigação criminal feita pelo Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

A informatização dos atos processuais penais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

O julgamento antecipado da lide em matéria penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

O Ministério Público e a Investigação Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

O princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no Processo Penal Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

O valor sócio-psíquico das penas e medidas alternativas no Brasil atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

As penas privativas de liberdade - regime fechaod - a inconstitucionalidade na sua execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

A importância do Tribunal do Júri e sua Soberania; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

Inconstitucionalidade da vedação absoluta à liberdade provisória nos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

As provas obtidas mediante captação de conversa telefônica e a sua utilização no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Evânio Moura;

MOURA, Evânio . Recursos processuais penais e o direito fundamental a ampla defesa. 2014. (Relatório de pesquisa).

MOURA, Evânio . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, E. J. M. . Curso de Pós-graduação Latu sensu em Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, E. J. M. . Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2015

Membro Honorário, Instituto de Direito Público de Sergipe - IDP-SE.

2011

Aprovação de Tese com Louvor no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

2001

Prêmio Nélson Hungria de Monografia Jurídica, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

2001

Seminário de Teses, SENEJ.

1998

Vencedor de Concurso de Teses, SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.