Dario Prado Figueiredo

Advogado e Gestor Hospitalar, militante no ramo da Administração Pública e Privada, Especialista em Direito Processual Civil e Didática do Ensino Superior pela Escola Paulista de Magistratura - EPM/SP, Mestrando em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Possui, ainda, Especialização em Direito Sanitário pela UNICAMP/EXTECAMP/IDISA, Bioética pela Universidade de São Paulo/USP e Aperfeiçoamento em Direitos da Pessoa Idosa pela Escola Superior de Advocacia - ESA/SP. Atualmente é Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos da Pessoa Idosa - IBDPI (mandato 2022/2024), Membro da Sociedade Brasileira de Bioética- SBB e Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2009 em Políticas e Gestão Governamental

2007 - Atual

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Título: Aguardando definição de defesa Dissertação de Mestrado no Exterior (Lisboa-Pt)
Orientador: *Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: sob orientação - em andamento.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Saúde.

Mestrado profissional em andamento em Mestrato em Saúde Coletiva

2011 - Atual

Instituto de Saúde da SES/SP
Título: O exercício do controle social no financiamento da saúde e a relativização do princípio de equidade do SUS, Ano de Obtenção:
Orientador: Profª Luiza Sterman Heiman
Palavras-chave: Saúde Coletiva.Grande área: Ciências da Saúde

Especialização em Especialização em Bioética

2014 - 2016

Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e Trabalho
Título: Implicações Bioéticas na Pesquisa com Seres Humanos
Orientador: Prof. Dr. Claudio Cohen

Especialização em Especialização em Direito Sanitário

2008 - 2009

Universidade Estadual de Campinas
Título: aguardando conclusão Monografia
Orientador: Prof. Dr. Gilson Carvalho

Especialização em Políticas e Gestão Governamental - "lato sensu"

2007 - 2008

Escola Paulista de Direito
Título: *Políticas Públicas" aguardando conclusão de Monografia
Orientador: *Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros

Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Escola Paulista da Magistratura
Título: *A Positivação do Instituto do
Orientador: Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito Pe. Anchieta de Jundiaí
Título: Monografia - Origem e Aplicação das Penas Alternativas
Orientador: Dr. Luiz Affonso Sangirardi

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/SP, Brasil.

2015 - 2015

Desacertos em contas públicas que ensejam rejeição. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Administração Pública, SBAM, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento em Sistemas de Adm. Pública. (Carga horária: 1h). , Sonner Sistemas de Informática Ltda., SONNER, Brasil.

2014 - 2014

PCM - O Poder das Câmaras Municipais. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista de Contas Públicas, TCESP, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Vereadores. (Carga horária: 12h). , Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação de Agente Multip na Prevenção Drogas. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Licitação e Pregão presencial. (Carga horária: 24h). , Fundação Prefeito Faria LIma - Centro de Estudos em Adm. Municipal, CEPAM, Brasil.

2007 - 2007

A Nova Lei de Saneamento. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública SP, IBRAP, Brasil.

2007 - 2007

Terceiro Setor: Aspectos Práticos e Resp. Social. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Previdência Municipal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2007 - 2007

Aplicação no Ensino - FUNDEB. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2007 - 2007

Licitações, Pregão e Exames Prévios de Edital. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2007 - 2007

A Auditoria de Resultados e a Eficiência da Adm.. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2007 - 2007

"Gestão Fiscal - A LRF e o Exame do TCE". (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2007 - 2007

Repasses Públicos ao 3º Setor. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de São Paulo - Escola de Contas Públicas, TCESP-ECP, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Capacitação em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2007

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 420h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2006 - 2006

Prescrição e Decadência no Código Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

"Fundamentos de Direito Administrativo". (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2006 - 2006

As Reformas Processuais. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

"Direito do Trabalho - Material e Processual". (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Processual Civil - "Tutelas de Urgência".. (Carga horária: 43h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESPM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Capacitação de Conselheiros de Saúde. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Consolidação e Perspectivas das Reformas do CPC. (Carga horária: 33h). , Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.

2003 - 2003

Processo e Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública SP, IBRAP, Brasil.

2002 - 2002

Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública SP, IBRAP, Brasil.

2002 - 2002

"Sistemática dos Recursos Proc Civil Brasileiro". (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Hospitalar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

BIÓS Biodireito/Bioética/Biopolítica, Descrição: Grupo de Pesquisa da PUC SP. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Dario Prado Figueiredo - Integrante / Maria Helena Diniz - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2022 - 2022

Grupo de Estudos em Direito Sanitário "Nelson Rodrigues dos Santos" GEADS, Descrição: Estudos, pesquisas e debates sobre direito sanitário no segundo semestre de 2022.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Dario Prado Figueiredo - Coordenador / Dra. Lenir Santos - Integrante / Tarsila Costa do Amaral - Integrante / Thiago Lopes Cardoso Campos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua João Pagotto Filho, nº 230, Vila Pasti, 13290000 - Louveira, SP - Brasil, Telefone: (19) 38781483

Experiência profissional

2022 - 2022

Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor de Departamento lotado na Secretária Municipal de Saúde (direito sanitário).

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor Público Efetivo de 01/1996 a 03/2002 Diretor Jurídico da Secretária dos Negócios Jurídicos de 04/2002 a 12/2004

2019 - 2023

Irmandade da Santa Casa de Vinhedo

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Gestor Técnico, Carga horária: 30

2013 - 2014

Irmandade da Santa Casa de Vinhedo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor Jurídico e Hospitalar, Carga horária: 30

Atividades

01/2013 - 10/2014
Direção e administração, Irmandade da Santa Casa de Vinhedo.,Cargo ou função, Gestor Jurídico e Hospitalar.

2017 - 2020

Câmara Municipal de Louveira SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo Parlamentar, Carga horária: 30

2015 - 2017

Câmara Municipal de Louveira SP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 30

Atividades

01/2015
Direção e administração, Câmara Municipal de Louveira.,Cargo ou função, Diretor Geral.

2012 - 2013

Secretaria de Saúde de Louveira SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Saúde, Carga horária: 40

Atividades

09/2012 - 01/2013
Direção e administração, Secretaria de Saúde de Louveira.,Cargo ou função, Secretário de Saúde.

2012 - 2012

Fundação Municipal de Habitação de Louveira SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Atividades

01/2012 - 12/2012
Direção e administração, Fundação Municipal de Habitação de Louveira SP.,Cargo ou função, Superintendente.

2005 - 2009

Autarquia Municipal SANEBAVI Vinhedo (SP)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assumiu também a Presidência da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos

2004 - 2005

Irmandade da Santa Casa de Louveira

Vínculo: Provedor, Enquadramento Funcional: Provedor, Carga horária: 20

Atividades

04/2004 - 01/2005
Direção e administração, Irmandade da Santa Casa de Louveria.,Cargo ou função, Responsável pela Direção Geral da Entidade.

2011 - Atual

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

Vínculo: Advogado Dativo, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 10

Outras informações:
Credenciado em 13/05/2011 no processo seletivo para ADVOGADO DATIVO do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Atividades

05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Regional de Medicina de SP.,Cargo ou função, Advogado Dativo.

2011 - Atual

Instituto Tucuruvi de Ensino Superior

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Universitário (Mestrando) ministrando aulas na Pós "lato sensu" em Direito Educacional nas disciplinas: Direito Constitucional I e II, Direito Educacional I e II, Direito do Menor e Legislação Educacional;

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Advogado Inscrito junto a 166ª Subsecção da OAB/SP - Vinhedo sob n 202.208

Atividades

04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Atuações: Direito Público e Privado.

2003 - 2003

Secretaria Estadual de Educação - EE. Prof. Joaquim A. Ladeira

Vínculo: Professor Eventual - PEB - II, Enquadramento Funcional: Professor Eventual - PEB - II, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 11/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Português e História

2006 - Atual

Poder Judiciário - Fórum da Comarca de Vinhedo (SP)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 12

Outras informações:
Atuação como Conciliador Judicial junto ao Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Vinhedo (SP).

Atividades

03/2006
Outras atividades técnico-científicas , Poder Judiciário - Fórum de Vinhedo (SP), Poder Judiciário - Fórum de Vinhedo (SP).,Atividade realizada, Conciliador e Mediador Judicial.

2011 - 2011

Meta Jurídica Cursos Preparatórios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Universitário das disicplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos

2010 - 2011

Centro Universitário Padre Anchieta Jundiaí (SP)

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Profissional Autônomo, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Convidado na Pós-Graduação para ministrar a disciplina: Bioética e Aspectos Jurídicos

2010 - 2012

Escola MacPoli (Rede Particilar de Ensino)

Vínculo: Professor Autonômo, Enquadramento Funcional: Profissional Autônomo, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuação como Professor na disciplina: Administração do ensino profissionalizante

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Vínculo: Membro de Comissão Estadual, Enquadramento Funcional: Vice Presidente da Com. da Pessoa Idosa OAB

Outras informações:
Atuação como Vice Presidente da Comissão Especial da Pessoa Idosa da OAB/SP, abrangência estadual.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro dos Grupos de Pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional; BIÓS BIODIREITO/BIOÉTICA/BIOPOLÍTICA

2021 - Atual

Instituto de Ensino e Pesquisa IEP do Hosp.Sírio Libanês

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Aperfeiçoamento Multidisciplinar