Vitor Elisio Góes de Oliveira Menezes

Bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e em Regulação Avançada de Serviços Públicos de Telecomunicações. Possui experiência em Direito Adminmistrativo, Constitucional, Penal e Processual Penal, adquirida em Assessoria Jurídica na Procuradoria Regional da República e na Procuradoria Geral da República. Ocupa, atualmente, o cargo de Especialista em Regulção de Serviços Públicos de Telecomunicações na Anatel, onde permanece atuando em matérias de Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso Avançado de Regulação de Telecomunicações

2009 - 2011

Instituto Nacional de Telecomunicações
Orientador: Walter Fayad
Bolsista do(a): Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação - D. Administrativo e Gestão Pública

2007 - 2009

Centro Universitário Euro-Americano
Orientador: Fábio Duval

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Tiradentes
Orientador: Wladmir Correia e Silva

Formação complementar

2011 - 2011

Defesa do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília.

2011 - 2011

Excel Básico. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - DF.

2011 - 2011

Gestão de Pessoas - Fundamentos e Tendências. (Carga horária: 16h). , Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

2010 - 2010

Novo Código Civil e as implicações no Setor de Tel. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília.

2009 - 2009

Extensão universitária em 8º Seminário Políticas de (Tele)Comunicações. (Carga horária: 8h). , Converge Consultoria e Treinamento.

2009 - 2009

Extensão universitária em IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público.

2008 - 2008

Extensão universitária em 16º Encontro Telesíntese - A revisão dos contratos. (Carga horária: 6h). , Momento Editorial Ltda.

2008 - 2008

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP. (Carga horária: 4h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2007 - 2007

Ambientação dos Novos Servidores, Módulo GERAL. (Carga horária: 16h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2007 - 2007

Ambientação dos Novos Servidores, Módulo ESPECÍFIC. (Carga horária: 24h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 488h). , Institudo de Educação Luiz Flávio Gomes.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Civil e Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Centro Acadêmico Tobias Barreto.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório para Concurso de Técnico do MPU. (Carga horária: 100h). , Mérito Jurídico.

2004 - 2004

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems.

2003 - 2003

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Instituto Sergipano de Estudos Tributários.

2003 - 2003

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h). , Podivm.

2003 - 2003

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Veredictum.

2002 - 2002

Extensão universitária em Mini Curso de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2002 - 2002

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Veredictum.

2002 - 2002

Mini Curso do Estado Social ao Estado Penal. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Sergipe.

2000 - 2000

Extensão universitária em Crise do Direito Civil e do Estado Moderno. (Carga horária: 8h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2000 - 2000

Upper Intermediate I. (Carga horária: 40h). , Cultura Inglesa de Sergipe.

1998 - 1998

Treinamento Gerencial Básico. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia.

1998 - 1998

Telemarketing. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

FORUM ESPECIAL GESTAO DE CARREIRAS PROCESSO SUCESSORIO GESTAO DE TALENTOS. 2011. (Outra).

II SEMINÁRIO INFRAÇÕES E SANÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS. 2010. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Seminário Políticas de Telecomunicações. 2009. (Seminário).

Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

16 Encontro Telesíntese "A Revisão dos Contratos de Concessão e a Banda Larga". 2008. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2004. (Seminário).

XXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2003. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2002. (Simpósio).

II Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Telecomunicações. , SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, 70050-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 23122567, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2004

Talita Figueiredo Corsini Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1. Construção de peças jurídicas 2. Ajuizamento de ações 3. Atendimento a clientes 4. Coordenação de andamento de processos na capital e no interior 5. Elaboração de relatórios de atividades, arquivamento e organização administrativa

Atividades

11/2003 - 08/2004
Estágios , Talita Figueiredo Corsini Advocacia, .,Estágio realizado, Estágio em direito civil, comercial e empresarial, em que realizava-se construção de peças jurídicas, ajuizamento de ações, atendimento a clientes, coordenação de andamento de processos na capital e no interior, elaboração de relatórios de atividades.

2007 - Atual

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Espec. em Regulação de Serviços Públicos - A2, Carga horária: 40

2006 - 2007

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Organização e Planejamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1. Planejamento, Organização e Desenvolvimento Institucional; 2. Desenvolvimento de Projetos de Fusão de Unidades do Ministério Público Federal; 3. Planejamento de implantação de Unidades do Ministério Público Federal; 4. Elaboração de Regimentos e Normas no âmbito do Ministério Público Federal; 5. Apoio jurídico à Assessoria de Planejamento, Organização e Desenvolvimento Institucional.

Atividades

04/2006 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, .,Atividade realizada, Atividades Desenvolvidas: Planejamento, Organização e Desenvolvimento Institucional, desenvolvimento de Projetos de Fusão de Unidades do Ministério Público Federal, planejamento de implantação de Unidades do Ministério Público Federal, elaboração de.

2004 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desenvolvidas (todas nas áreas penal, constitucional e administrativo: 1. Construção de peças jurídicas 2. Elaboração de pareceres 3. Coordenação de andamento de processos 4. Elaboração de pesquisas jurídicas 5. Organização administrativa.

Atividades

09/2004 - 03/2006
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Regional da República da 1ª Região, .,Atividade realizada, Atividades desenvolvidas (todas nas áreas penal, constitucional e administrativo: construção de peças jurídicas, elaboração de pareceres, coordenação de andamento de processos, elaboração de pesquisas jurídicas, organização administrativa..

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Gabinete do Des. Cláudio Dinart

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1. Desenvolvimento de Votos 2. Desenvolvimento de Despachos e demais peças pertinentes 3. Realização de atividades burocrático-administrativas

Atividades

03/2003 - 03/2004
Estágios , Gabinete do Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, .,Estágio realizado, Estágio em Direito Civil, desenvolvendo votos, despachos e demais peças pertinentes..

2003 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Gabinete de Desembargador

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvlvidas: 1. Desenvolvimento de Votos 2. Desenvolvimento de Despachos e demais peças pertinentes 3. Realização de atividades burocrático administrativas

Atividades

01/2003 - 03/2003
Estágios , Gabinete do Des. José Antônio de Andrade Góes, .,Estágio realizado, Estágio na área cível, realizando votos, despachos e demais peças pertinentes.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1. Apreciação de recursos Especiais e Extraordinários 2. Desenvolvimento de decisões, despachos e demais peças pertinentes 3. Serviços Administrativos

Atividades

11/2002 - 02/2003
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Presidência, .,Estágio realizado, Estádio em Direito.

2004 - 2004

Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil no Estado de Sergipe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: 1. Construção de peças jurídicas 2. Ajuizamento de ações 3. Coordenação de andamento de processos 4. Elaboração de relatórios de atividades, arquivamento e organização administrativa.

Atividades

03/2004 - 08/2004
Estágios , Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil no Estado de Sergipe, .,Estágio realizado, Estágio na área de direito civil, cujas atividades eram: construção de peças jurídicas, ajuizamento de ações, coordenação de andamento de processos, elaboração de relatórios de atividades, arquivamento e organização administrativa..

2003 - 2003

Viana de Assis Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1. Construção de peças jurídicas 2. Ajuizamento de ações 3. Atendimento a clientes 4. Coordenação de andamento de processos 5. Digitação de relatórios de atividades, arquivamento e organização administrativa

Atividades

03/2003 - 10/2003
Estágios , Viana de Assis, .,Estágio realizado, Estágio na área cível, construindo peças jurídicas, ajuizando ações, atendendo a clientes, coordenando o andamento de processos, além de digitação de relatórios de atividades, arquivamento e organização administrativa..

2001 - 2001

Brascobra Ltda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1. Desenvolvimento de Peças Processuais 2. Ajuizamento de Ações 3. Atendimento e negociação com clientes 4. Serviços Administrativos o Atualização de relatórios e arquivamento

Atividades

03/2001 - 12/2001
Estágios , Bracobra (Jurídico), .,Estágio realizado, Estágio desenvolvido na área de alienação fiduciária..

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Aracaju

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: 1. Desenvolvimento de peças processuais 2. Desenvolvimento de ofícios 3. Apoio administrativo e jurídico à Diretoria Geral de Recursos Humanos

Atividades

11/2002 - 02/2003
Estágios , Secretária de Administração, .,Estágio realizado, Estágio Desenvolvido na área administrativa da Diretoria de Recursos Humanos..