Mucio de Moraes Arruda
Graduado em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (1994) e em TEOLOGIA pela Faculdade de Educação Teológica Logos (1997). Possui Especialização em Direito Processual pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Maceió - ESAMC. Pós Graduando em Direito Religioso, pela Universidade Evangélica de Goias. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Atualmente é professor da Faculdade de Teologia de Alagoas, ex-professor da Faculdade Estácio de Alagoas e ex-Coordenador do Curso de Pós Graduação de Políticas e Gestão em Segurança Publica, do Curso de Pós Graduação em Segurança Ambiental e do Curso de Pós Graduação em Gestão Penitenciaria, ministrado em convenio com o Ministério da Justiça através do SENASP/MJ. Advogado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/AL desde 1994, associado ao Escritório Jurídico Arruda Advocacia Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Religioso e Segurança Publica. Ex-membro da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - RENAESP/Ministério da Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Religioso
2023 - Atual
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual
2005 - 2005
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Maceió
Título: SUCESSÃO HEREDITARIA DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Orientador: Wlademir Paes de Lira
Formação complementar
2024 - 2024
Extensão universitária em Derecho y Religión 1ª Edición. (Carga horária: 21h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2011 - 2011
PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CEMEST, Brasil.
2010 - 2010
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CEMEST, Brasil.
2009 - 2009
II ENCONTRO DE AREAS EDUCATIVAS EM SEGURANÇA PUBLI. (Carga horária: 24h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
SISTEMA DE GESTÃO. (Carga horária: 10h). , Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
2009 - 2009
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CEMEST, Brasil.
2009 - 2009
SISTEMA DE GESTÃO. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2006 - 2006
METODOLOGIA DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2005 - 2005
QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO DIREITO DAS FAMILIAS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2005
CUIRSO PREPARATORIO PARA MAGISTRATURA. (Carga horária: 720h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2005
CURSO DE PREPARAÇÃO PARA MAGISTRATURA. (Carga horária: 315h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE SUCESSÕES. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
2004 - 2004
CURSO TEORIA DO CRIME. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, ESMAL, Brasil.
1999 - 1999
SPIN SELLING O SUCESSO DAS VENDAS. (Carga horária: 16h). , MOBIL OIL DO BRASIL, MOBIL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.
Participação em eventos
Congresso, ASSOCIAÇÃO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO, Em Teses. 2020. (Congresso).
JORNADA ACADEMICA ESTACIO FAL.EDUCAÇÃO CONTEMPORANEA. 2013. (Oficina).
JORNADA ACADEMICA ESTACIO FAL.JORNADA PEDAGOGICA. 2012. (Outra).
I JORNADA ACADEMICA ESTACIO FAL.ESTACIO FAL RUMO AO FUTURO COM QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO. 2011. (Outra).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes SIPAT.Por que voce deve saber que é o melhor funcionario. 2010. (Oficina).
Participação em bancas
ARRUDA, M. M.. O caracter complementar e subsidiario na obrigação de prestar alimentos pelos avós. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
Orientou
Principais discussões jurisprudenciais acerca das imunidades tributarias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Principais discussões jurisprudenciais acerca das imunidades tributarias constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Da responsabilidade civil pela divulgação indevida de informações pessoais na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A aplicabilidade da bigamia no universo familiar: casamento x união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A aplicabilidade da bigamia no universo familiar: casamento x união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Proceder ao exame da responsabilidade civil do proprietario do veiculo nos casos de acidente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Os direitos sucessorios aplicados na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
As diretrizes da União homoafetiva no novo contexto das entidades familiares: ADI 4277 e da ADPF 132; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
As diretrizes da União homoafetiva no novo contexto das entidades familiares: ADI 4277 e da ADPF 132; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A (in)eficácia das normas que regulamentam a sucessão de Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Adoção intuitu personae: a imprevisão legal e o principio do melhor interesse do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Abandono afetivo e suas repercussão juridica: a responsabilidade civil ante a falta de afeto entre pais e filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Prescrição intercorrente no processo civil: uma analise acerca da sua possibilidade na fase de conhecimento e execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A presunção de paternidade pelo preceito da data provavel de concepção de acordo com o código civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Exclusão automatica do indigno, com o trânsito em julgado da ação penal condenatória, no crime de homicidio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Exclusão automatica do indigno, com o trânsito em julgado da ação penal condenatória, no crime de homicidio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Usucapião Familiar: uma analise a partir do principio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A legislação brasileira e internacional e suas perspectivas sobre os refugiados ambientais: estudo de caso de Ignacio Agudo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Erro material na escolha do regime de bens sem o pacto antenupcial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A responsabilidade tributaria do administrador de sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Previsibilidade de execusão automática em sentença condenatória do herdeiro indigno por homicidio doloso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A isenção do Imposto de transmissão causa mortis e doação: ITCMD para os pobres na forma da lei no Direito de Sucessões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A promessa de compra e venda de imoveis na planta: uma analise acerca dos riscos e dos direitos dos adquirentes junto às construtoras na conjuntura atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A responsabilidade alimentar dos avós socioafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A responsabilidade alimentar dos avós socioafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A possibilidade de utilização da interceptação telefônica como mova emprestada nal para o processo civildo processo peeio de pr; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A possibilidade de utilização da interceptação telefônica como mova emprestada nal para o processo civildo processo peeio de pr; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A supremacia da vontade do testador ao aplicar a redução em detrimento do rompimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
A supremacia da vontade do testador ao aplicar a redução em detrimento do rompimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Mucio de Moraes Arruda;
Outras produções
ARRUDA, M. M. . Novas regras do pagamento de cartão de credito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, M. M. . Novas Regras de Direito Sucessório entre União Estável e Casamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, M. M. . Novas Regras do Uso de cartão de credito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRUDA, M. M. . Leilão do Mercado Publico Municipal de Artesanato de Maceió. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2013
TRIPULANTE HONORARIO, MARINHA DO BRASIL.
2009
PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIAVEL DOCENTE 2009, ESTACIO FAL.
2008
DIPLOMA DE MÉRITO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO.
2008
PROFESSOR HONORARIO, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
ESCRITÓRIOJURIDICO. , Av. Gov. Osman Loureiro, 3506, Sala 111, Mangabeiras, 57037-630, Pajuçara, 57030000 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32028465
Experiência profissional
1994 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUTONOMO, Carga horária: 30
Outras informações:
EXERÇO A ADVOCACIA ATRAVES DO ESCRITORIO PROFISSIONAL DENOMINADO ARRUDA ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
2006 - 2019
ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIAVínculo: SOCIO PROPRIETARIO, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Desenvolvemos cursos em toda as areas que envolve licitações e assessoramos orgãos públicos e empresas particulares.
2007 - 2019
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 32
Outras informações:
Ensino na cadeira de Direito das Sucessões, Direito Contratual Civil e Direito Previdenciario.
2015 - Atual
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALAGOASVínculo: Prestador Serviços Jurídicos, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - Atual
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ALAGOASVínculo: FILANTROPIA, Enquadramento Funcional: PASTOR AUXILIAR, Carga horária: 12
2024 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito e ReligiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro
2015 - Atual
Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado AVínculo: Prestador Serviços Jurídicos, Enquadramento Funcional: Advogado
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