JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

Graduado em DIREITO pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Uniderp - Anhanguera. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. É membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG, com habilitação em Ciências Políticas e Estratégia. Sempre atuou na área jurídica empresarial e trbutária. Desenvolvimento de ações, contestações, recursos e acompanhamento em processos de natureza tributária em todas as instâncias administrativas e judiciais. Gestão de departamento juridico, pareceres, planejamento tributário, discussão de teses e elaboração de pareceres e análise tributária de contratos, além de due diligence. Atualmente é coordenador juridico tributario do Grupo MAGAZINE LUIZA SA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO

2008 - 2010

Universidade Anhanguera Uniderp

Aperfeiçoamento em CEPE

2009 - 2009

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Orientador: FABIANA FANAN

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Orientador: Dr MARCOS SIMÃO FIGUEIRAS

Formação complementar

2008 - 2008

IMPACTOS DA NOVA LEI CONTABIL NAS EMPRESAS. (Carga horária: 2h). , SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FRANCA.

2008 - 2008

SERVIÇO DE TRANSPORTE - ICMS/ISS. (Carga horária: 8h). , LOPES CURSOS.

2007 - 2007

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS. (Carga horária: 8h). , LOPES CURSOS.

2005 - 2005

Extensão universitária em SISTEMA JURIDICO EM REFORMA: GARANTIA OU SUPRESSÃO. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2005 - 2005

GERENCIA DE TRIBUTOS. , TERCO GRANT THORTON AUDITORIA E CONSULTORIA.

2004 - 2004

Extensão universitária em NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em BIOÉTICA E DIREITO: PLURALIDADE DE DESAFIOS E IDÉI. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em CRISE ESTRUTURAL DO ENSINO JURIDICO. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em A REFORMA PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Simpósio).

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS ATUAIS.ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, J. A. . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA 2003 (BOLETIM DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - UNESP - FRANCA/SP).

Projetos de pesquisa

2005 - 2005

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E EM FACE DOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO, Descrição: Uma análise da aplicação da inversão do ônus da prova nos diversos ramos do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Aparecido dos Santos - Coordenador.
2004 - 2005

TUTELAS URGENTES E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO PRELIMINAR, Descrição: Estudo prévio acerca das tutelas urgentes amparadas no direito pátrio, e sua correlação direta com os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Aparecido dos Santos - Coordenador.
2003 - 2004

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA, Descrição: Analisar a evolução destes dois institutos desde o direito romano até o Codigo Civil de 2002.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Aparecido dos Santos - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2010

MAGAZINE LUIZA SA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação exclusiva na area tributaria.

2005 - 2007

ADVOCACIA INOCENCIO PINHEIRO E AMORIM

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 40

2005 - 2005

CONTABILIADE DOM PEDRO II

Vínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIARIO, Carga horária: 30

2003 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: bolsistas, Enquadramento Funcional: graduando, Regime: Dedicação exclusiva.