Rafael Neumayr

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG. Graduado em Direito pela mesma Faculdade e graduado em Teatro pela UFMG (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Entretenimento, com especial ênfase em Propriedade Intelectual. Professor do curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) de Gestão Cultural da UNA - MG e do curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) de Gestão de Espaços Culturais da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes - DF , lecionando a disciplina Legislação e Direito Cultural.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Faculdades Milton Campos
Rodolpho Barreto Sampaio Junior.Palavras-chave: Aproveitamento Parasitário; Abuso do Direito; Concorrência Desleal; Concorrência Parasitária; Enriquecimento sem causa; Elementos de identificação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito empresarial.

Graduação em Teatro

2000 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1999 - 2004

Faculdades Milton Campos
Orientador: Dr. Hildebrando Pontes Neto

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Entretenimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito empresarial.

Participação em eventos

Cooperação e Gestão Cultural - Encontros Formativos. Legislação e financiamento: leis de incentivo e fontes de financiamento à cultura. 2008. (Congresso).

Projeto Encontros - Sexta Edição.Direito e Cultura. 2008. (Seminário).

O Direito de Autor no Teatro.O Direito de Autor no Teatro. 2008. (Seminário).

Aspectos legais da produção e comercialização de obras audiovisuais. 2006. (Congresso).

1º Seminário de Direito do Entretenimento. 2005. (Seminário).

Orientou

Arethuza Iemini de Pádua

A flexibilização dos direitos autorais e os usos didáticos das obras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Cultural) - Centro Universitário UNA; Orientador: Rafael Neumayr;

Produções bibliográficas

NEUMAYR, Rafael . Mudanças e Expectativas Legislativas em 2010. Letras - periódico cultural, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 dez. 2009.
NEUMAYR, Rafael . A Polêmica das Aulas de Dança em Cursos Livres. Letras, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 set. 2009.
NEUMAYR, Rafael . Os Artistas Foram Excluídos do Super Simples. Letras, 01 nov. 2008.
NEUMAYR, Rafael ; VOGAS, Rosíris Paula Cerizze . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE HOSPEDAGEM POR PERFIS FALSOS NA INTERNET. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009. v. 18. p. 3959-3982.
NEUMAYR, Rafael . A PROTEÇÃO DOS ELEMENTOS INTELECTUAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DAS TEORIAS DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E DO ABUSO DO DIREITO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. p. 9926-9945.
NEUMAYR, Rafael . A PROTEÇÃO DOS ELEMENTOS INTELECTUAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DAS TEORIAS DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E DO ABUSO DO DIREITO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEUMAYR, Rafael . Direitos Autorais e contratos musicais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NEUMAYR, Rafael . A Lei dos Artistas e os artistas da Dança. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEUMAYR, Rafael . MARCA DE ALTO RENOME E O APROVEITAMENTO PARASITÁRIO a proteção de uma marca para além da sua classe de registro 2008 (Artigo Jurídico).
NEUMAYR, Rafael . Os direitos conexos dos artistas intérpretes e executantes 2004 (Monografia de final de curso).

Outras produções

NEUMAYR, Rafael . Amor e Restos Humanos. 2000. (Apresentação de obra artística/Teatral).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor substituto da disciplina Propriedade Intelectual (10º período) durante todo o mês de setembro de 2010.

2010 - Atual

Faculdade de Artes Dulcina de Moraes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Cultural, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Espaços Culturais da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.

Atividades

12/2010
Ensino, Gestão de Espaços Culturais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações e contratos, Licenciamento municipal de eventos culturais, Legislação cultural, Direito de autor

2007 - Atual

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação e Direito Cultural, no Curso de Gestão Cultural da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário UNA - MG.

Atividades

01/2007
Ensino, Gestão Cultural, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Cultural